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25 de Agosto de 2024

Foram encontrados 643 registros para a palavra: direito

Outubro Rosa: OAB Petrolina lança cartilha sobre os direitos da pessoa com câncer

No mês dedicado à prevenção ao câncer de mama, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/ OAB Petrolina, através da Comissão de Direito Médico e da Saúde, acaba de lançar uma cartilha virtual sobre os direitos das pessoas diagnosticadas com a doença. O conteúdo informativo foi dividido em 19 páginas, contendo textos e ilustrações.

O informativo além de abordar questões de interesse geral a exemplo da prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama, destaca em seu conteúdo as orientações de como garantir que os direitos das mulheres sejam assegurados. O material foi elaborado pela advogada e Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde, Ada Benevides e por Paloma Silveira, estagiária e membro da referida comissão...

TSE decide neste sábado sobre 164 inserções de direito de resposta de Lula nas propagandas de Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, emitiu um edital de convocação marcando sessão virtual para analisar a suspensão o direito de resposta concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A sessão virtual foi marcada para as 00h do sábado (22), com previsão de término para as 23h59 do mesmo dia, o que possibilitaria a veiculação das inserções antes do prazo final de veiculação das propagandas eleitorais, que se encerra na sexta-feira (28)...

TSE garante 226 direitos de resposta a Lula em inserções de Bolsonaro na TV e rádio

Decisões concedidas por ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantiram, no total, 184 inserções com direitos de resposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no horário eleitoral na TV que seria utilizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O TSE também concedeu 42 inserções em rádio como direito de resposta. Com a soma dos direitos nos dois meios de comunicação, são 226 inserções.

Isso causará ao candidato do PL a perda de quase metade das 400 inserções previstas na TV para a reta final da disputa pelo segundo turno das eleições presidenciais...

Sobradinho realiza a 12° Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente nesta sexta-feira (21)

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, realizará no dia 21 de outubro, a partir das 7h30, no Plenário da Câmara Municipal a 12° Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente.

Este ano o evento abordará o tema: "Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade"...

Livro sobre Direito Brasileiro e suas Multidisciplinaridades será lançado em Petrolina nesta quinta-feira (21)

Será lançado nesta quinta (21), o livro "O Direito Brasileiro e suas Multidisciplinaridades III: A ciência jurídica pela visão acadêmica", organizado pela advogada Nivânia Arruda. O evento, aberto ao público, será às 18h30, na OAB Petrolina, no Sertão pernambucano.

"A obra é um conjunto fantástico de artigos produzidos com olhar interdisciplinar relativo a diversas áreas do Direito brasileiro. Professores e Professoras se reuniram nesta obra para apresentar sua visão crítica acerca de alguns dos problemas contemporâneos do nosso ordenamento jurídico. O leitor, por meio da leitura deste exemplar, conhecerá os diversos aspectos dos problemas fundamentais do Direito atual sob diferentes perspectivas", escreve a advogada Luiza Borges Terra, que prefacia a obra...

UNEB promove semana de acolhimento do curso de Direito 2022.2 em Juazeiro

Acontece entre os dias 19 e 21 de outubro, a Semana de Acolhimento do curso de Direito para os ingressantes do semestre 2022.2 do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS), Campus III, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), das 14h às 18h30, no auditório Antônio Carlos Magalhães, localizado no DTCS III, em Juazeiro, região Norte do estado. 

A programação é organizada pelo Colegiado do curso de Direito com o objetivo de trazer discussão para a Universidade sobre os temas e perspectivas emergentes do exercício profissional da área do Direito, além de proporcionar o intercâmbio entre os profissionais egressos, os novos ingressantes e os veteranos da graduação.  ..

Pesquisadores estudam a importância da comunicação não violenta e do direito à voz para crianças e jovens

No ano passado, o Brasil registrou 80.573 processos de divórcio, de acordo com dados do Colégio Notarial, que representa os cartórios do País. Esse número foi o maior da série histórica, iniciada em 2007, com um aumento de 4% em relação a 2020.

Na maioria das vezes, crianças e jovens são os que mais sofrem. Além dessa situação delicada em que se encontram, eles não têm oportunidades para expressarem o que sentem e desejam. Contudo, não é só nesses casos que não há espaço para comunicação – no cotidiano, o mesmo problema acontece. E quando finalmente conseguem externalizar o que pensam, sofrem represálias...

Levantamento sobre comunicação no Salitre e oficinas sobre direitos digitais marcam projeto executado pelo Carrapicho Virtual

Um mapeamento realizado pelo  Carrapicho Virtual - Coletivo de Educomunicação do Vale do Salitre vai sistematizar dados acerca do acesso à comunicação nos mais de 60 povoados pertencentes ao município de Juazeiro (BA).

A iniciativa é parte do Projeto Conecte-se, que está sendo executado desde o mês de agosto, quando o referido Coletivo foi selecionado no edital Juventudes e Direitos Digitais, da Cese - Coordenadoria Ecumênica de Serviços...

Estados e municípios têm até o dia 15 de outubro para atualizar situação dos Fundos de Direitos

Os Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e os Fundos de Direitos da Pessoa Idosa (FDI) podem receber recursos, oriundos de destinações de parte do imposto de renda, de contribuintes que apresentarem a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física do exercício 2023 (DIRPF 2023).

Estados e municípios que tenham Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e/ou Fundos de Direitos da Pessoa Idosa (FDI) criados, precisam manter atualizados os dados cadastrais e as contas bancárias desses fundos, conforme orienta o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)...

Prefeitura de Sobradinho realiza Pré-Conferência Municipal em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes

Aconteceu na última sexta-feira (30), a culminância das pré-conferências municipais em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. O evento fez parte das etapas preparatórias para a 12° Conferência Municipal, que acontece no próximo dia 21 de outubro, e terá como tema 'A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pelo Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral com respeito a diversidade'.

Essa pré-conferência foi realizada no Ginásio de Esportes João Batista Fontelles de Abreu, localizado ao lado da Escola Maria Ribeiro e contou com a participação dos jovens do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA, alunos da Escola de Gestão Compartilhada, do Colégio Jorge Khoury e dos  representantes de órgãos municipais de defesa da criança e adolescente, tais como o CREAS, o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA)...

Manifesto 4 de outubro é lançado: Pela democracia e pelos direitos do Rio São Francisco

A Articulação Popular pelos direitos do Rio São Francisco lançou um manifesto pela democracia e pelos direitos do Velho Chico. O documento chama a atenção para as crises política, econômica, social, ambiental, cultural e ética, instauradas em nosso país, e alerta para a degradação do Rio São Francisco e o prenúncio de morte para o povo ribeirinho e as espécies de vida dependentes do rio.

No manifesto, a população é convocada a aderir à Campanha pelos Direitos do Belo Chico, inclusive com personalidade jurídica, como mais uma forma de luta pelo Rio nosso e de toda a Vida! E por um Estado Democrático Ecológico de Direito!..

Candidatos a deputado por Juazeiro exerceram direito de voto em seu domicílio eleitoral

Alguns dos candidatos com domicílio eleitoral em Juazeiro já foram as urnas pela manhã, a exemplo do deputado Roberto Carlos (PV), que votou na escola Hildete Lomanto, no centro de Juazeiro, por volta do meio dia.

Em contato com a assessoria da candidata Ellen Carvalho (PT), o Blog foi informado que ela votaria somente no período da tarde, em uma seção no Mandacarú. Pela manhã esteve em Casa Nova...

Artigo - Quiet quitting: demissão silenciosa, valores e impactos no Direito do Trabalho

Os jornais têm noticiado um fenômeno observado pelo mercado de trabalho e que consiste num movimento de redefinição das relações de trabalho, em confronto com a cultura de alta performance.

Trata-se de comportamento localizado especialmente nas gerações Z e millennial e que, conforme dados do jornal, em março deste ano somaram 4,5 milhões de trabalhadores que pediram demissão nos Estados Unidos (great resignation)...

Debate na Globo tem batalha de direitos de resposta, acusações de corrupção e discussões sobre pandemia, educação, fome e desmatamento

O debate na TV Globo na noite de quinta (29) para sexta-feira (1º) que reuniu sete candidatos à Presidência da República teve batalhas de direitos de resposta, acusações de corrupção e discussões sobre pandemia, educação, fome e desmatamento.

Participaram do debate os candidatos: Ciro Gomes (PDT); Felipe d’Avila (Novo); Jair Bolsonaro (PL); Lula (PT); Padre Kelmon (PTB); Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (União Brasil)...

“A imprensa é fundamental para o Estado Democrático de Direito”, avalia presidente do TRE-BA

A parceria exitosa com a imprensa baiana foi destacada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, durante a live de abertura do programa “A Mídia e as Eleições” realizada na página oficial do Órgão no Instagram.  

Em entrevista à jornalista Carla Bittencourt, da Assessoria de Comunicação do TRE-BA, o presidente do Regional afirmou que “a imprensa é fundamental para o Estado Democrático de Direito e uma parceira na divulgação dos serviços da Justiça Eleitoral”...

Dia Nacional do Surdo: público na rede municipal de ensino de Juazeiro conta com ampla assistência para garantia do direito à educação

No dia 26 de setembro é celebrado o "Dia Nacional do Surdo", data que marca a criação da primeira escola de surdos no Brasil, o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), reforçando a necessidade de construir políticas públicas para a inclusão social do segmento, inclusive, a partir do âmbito educacional. A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), tem investido em iniciativas que promovem a inclusão e o respeito à cidadania nas escolas e demais ambientes educacionais na rede municipal de ensino, e neste dia, celebra a data com as diversas iniciativas já adotadas.

A rede municipal conta com mais de 30 alunos surdos matriculados. Para garantir o direito à educação e o efetivo aprendizado, os alunos surdos, que já possuem o conhecimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras), contam com intérpretes que fazem a interpretação das aulas em sala de aula, bem como das demais atividades pedagógicas realizadas nas escolas...

MPBA capacita conselheiros de direitos da criança para acompanharem orçamentos municipais

Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente e representantes de 14 municípios baianos participaram, na sede do Ministério Público da Bahia (MPBA), de uma rodada de discussões práticas sobre orçamento da criança e adolescente e Fundo da Infância e Adolescência (FIA). O encontro é uma das fases do ‘Curso de Capacitação em Orçamento, Fundos e Controle de Políticas Públicas na Área da Infância e Adolescência’, que teve quatro encontros online e agora iniciará um ciclo de encontros de supervisão técnica.

Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), Anna Karina Trennepohl, “a capacitação é mais uma demonstração de parceria do MP com os municípios, a fim de que possam pôr em prática a regularização ou instituição do fundo e do orçamento da criança e adolescência”. Assim, disse ela, os promotores de Justiça dos municípios capacitados podem fomentar e acompanhar a execução através de procedimentos extrajudiciais instaurados com esse fim...

Prorrogadas inscrições para cursos gratuitos de qualificação em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), prorrogou as inscrições dos cursos do programa 'Qualifica Petrolina'. As vagas disponíveis são para os cursos de Auxiliar de Cozinha, Pizzaiolo e Cuidador de Idoso.

As inscrições foram prorrogadas até o dia 22 de setembro, das 8h às 12h, na Secretaria Executiva da Juventude e Direitos Humanos, localizada na Avenida Gilberto Freire, S/Nº, Vila Mocó (em frente com o SESI). Para realizar a inscrição é preciso ter a partir de 16 anos e levar cópias e originais da Carteira de Identidade (RG), CPF, comprovante de residência, comprovante de escolaridade e declaração de baixa renda...

"Barragem Sobradinho. Até hoje há pessoas que brigam na justiça para ter algum tipo de direito, mas esses empreendimentos foram implantados sob a ótica de uma política ditatorial”, diz professor

A Caravana Nordeste Potência, entre 29 de agosto e 9 de setembro, percorreu 2.830 quilômetros, por diversos municípios de Alagoas, Bahia e Pernambuco, ouviu populações tradicionais, pesquisadores e outros atores que ajudam a compreender o processo de construção do que hoje é a Bacia do Baixo e Submédio São Francisco e como a região pode se desenvolver de forma menos impactante, ao considerar seus potenciais e tudo que foi feito até aqui, um alerta para os candidatos aos governos da região e de todo o País.

A equipe foi composta pelas influenciadoras digitais Luiza Allan, de Aracaju (SE), e Megh Melry, de Manari (PE), como porta-vozes; e por representantes da Apply Brasil, na coordenação; Jacaré Vídeo, de Recife, na produção audiovisual; e Eco Nordeste, na cobertura. O objetivo foi contribuir para a divulgação do Plano Nordeste Potência, que preconiza o desenvolvimento verde, com a recuperação do passivo socioambiental e a ampliação das fontes de energia renovável de forma justa e inclusiva na Bacia do Baixo São Francisco e no restante do Nordeste...

Janine Souza da Cruz participa de Podcast: "Segurança e Saúde do Trabalho das mulheres no campo: prevenção de acidentes e cuidados especiais para manter a integridade física, mental e os direitos"

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e assalariadas rurais (Contar), realizou um Pocast, PodMulher, ontem dia (13). A conversa teve a presença de Ana Rogéria que mediou o tema "Segurança e Saúde do Trabalho das mulheres no campo: prevenção de acidentes e cuidados especiais para manter a integridade física, mental e os direitos".

Janine Souza da Cruz, professora do Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão do São Francisco-Juazeiro Bahia, engenheira de segurança do trabalho e engenheira agrônoma foi a convidada para participar do radioquintalfm.com.br, PodcastMulher...

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