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01 de Junho de 2024

Foram encontrados 394 registros para a palavra: congresso

Governadores pedem apoio do Congresso Nacional no combate ao novo coronavírus

Após a reunião com os governadores do Nordeste, o governador Rui Costa participou nesta quarta-feira (25) da videoconferência do Fórum Nacional dos Governadores, que reuniu todos os 27 gestores estaduais brasileiros, com o objetivo de discutir e alinhar ações de combate ao novo coronavírus. Os líderes também debateram a postura da presidência da República diante das medidas já adotadas por estados e municípios.

"Nessa reunião se reiterou e se fez um apelo para que o Congresso Nacional também tenha maior destaque e protagonismo, o Senado e a Câmara [dos Deputados], aprovando medidas que garantam esse equilíbrio entre cuidar de vidas humanas, da saúde, estruturar os estados para dar assistência e também cuidar para a manutenção dos empregos e das rendas das pessoas. Consideramos que o papel do Congresso é fundamental neste momento", declarou o governador da Bahia. ..

Em sessão virtual inédita e histórica, Senado aprova decreto de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo Coronavírus

Por meio de uma sessão virtual , histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quorum de 75 senadores, por unanimidade, nesta sexta-feira (20), o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020), que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Como qualquer alteração na proposta obrigaria o texto a ser analisado, mais uma vez, pela Câmara dos Deputados. O relator da proposta no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), decidiu submeter o mesmo texto aprovado pelos deputados, na última quarta-feira (18), aos senadores...

5º CLISERTÃO, CONGRESSO INTERNACIONAL DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA NO SERTÃO é adiado

Considerando as recomendações do Ministério da Saúde, OMS, do Governo do Estado de Pernambucoe da Prefeitura de Petrolina,a Comissão Organizadora comunica que o 5º CLISERTÃO-CONGRESSO INTERNACIONAL DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA NO SERTÃO-, evento organizado pela Universidade de Pernambuco, por meiodo Colegiado de Letras, será realizado em maio de 2021e não no período de 4 a 9 de maio de 2020 como estava programado.

Essa decisão foi motivada pela postura ética (de respeito ao outro, portanto)da Universidade de Pernambuco, Campus Petrolina-Colegiado de Letras.Com certeza, o CLISERTÃO, o maior evento da área do livro do Sertão de Pernambuco e da UPE será realizado em 2021 mais forte do que aquele que aconteceria agora em maio...

Mensagem que pede estado de calamidade chega ao Congresso Nacional e Proposta pode ser votada ainda hoje

A mensagem do presidente Jair Bolsonaro pedindo para que o Congresso Nacional decrete estado de calamidade pública no país, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), chegou à Câmara dos Deputados no início da tarde de hoje (18).

A mensagem solicita a decretação de estado de calamidade até o dia 31 de dezembro de 2020. O anúncio feito ontem (17) por Bolsonaro, e a proposta recebeu o apoio dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)...

Poeta Antonio Francisco participará do Congresso Internacional do Livro, Leitura e Literatura no sertão 2020

Os poetas Antônio Francisco (Mossoró – RN), Chico Pedrosa (Recife) e Geraldo do Norte; a autora Luna Vitrolira (Recife); o escritor e jornalista Enzo Mangueira (Argentina), Mónica García (Chile) e Amado Ortiz (Paraguai), além de Sírio Possenti e João Wanderley Gerald, ambos pesquisadores renomados da Unicamp.

Estas são apenas algumas das atrações confirmadas para a 5ª edição do Congresso Internacional do Livro, Leitura e Literatura no Sertão (Clisertão), que a Universidade de Pernambuco (UPE), Campus Petrolina, em parceria com a Prefeitura de Petrolina, vai realizar no município de 4 a 9 de maio próximo...

Rodrigo Maia cogita acordo por WhatsApp em votações para diminuir risco de coronavírus na Câmara

Diante da pandemia do coronavírus, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cogita reduzir a circulação de deputados e até fazer por WhatsApp acordo de líderes partidário sobre projetos em votação.

Com os acordos, não haveria necessidade de quorum elevado em plenário para as votações...

Bolsonaro fala em mal-entendido e tenta aplacar crise com Congresso após compartilhar vídeo

Sob críticas do Legislativo e do Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro foi pressionado a atuar pessoalmente para tentar aplacar uma crise política que ele mesmo criou ao ter compartilhado um vídeo em apoio a um protesto convocado para março.

Desde a manhã desta quarta-feira (26), dia seguinte ao vazamento da mensagem do presidente em um grupo de WhatsApp, ele entrou em contato com deputados e senadores para tentar explicar que não estava convocando aliados para a manifestação...

Lula cobra posição 'urgente' do Congresso contra vídeo de Bolsonaro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu nesta terça-feira, 25, em sua conta no Facebook, que o Congresso, as instituições e a sociedade precisam tomar uma posição "urgente" diante do vídeo compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro convocando manifestações em defesa do seu governo e contra os "políticos de sempre" para o dia 15 de março.

"Bolsonaro nunca combinou com democracia. É um falso patriota que entrega nossa soberania aos Estados Unidos e condena o povo à pobreza. Um falso moralista que acoberta o Queiroz e outros corruptos e criminosos", disse Lula, em referência a Fabrício Queiroz, investigado pela prática de "rachadinha" quando trabalhava no gabinete de Flávio Bolsonaro na época em que o atual senador era deputado estadual no Rio de Janeiro...

Filhos de Bolsonaro voltam a atacar democracia e Psol convoca para mobilizações e greve nacional da educação

A polêmica envolvendo Jair Bolsonaro e o congresso começou na última terça-feira (25/2), quando a jornalista Vera Magalhães publicou reportagem mostrando que o presidente havia compartilhado sobre ato contra o Congresso Nacional, marcado para o dia 15 de março, via WhatsApp. Parlamentares, partidos e organizações começaram a se manifestar nesta quarta-feira, dentre elas o PSOL e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). 

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República Jair Bolsonaro, publicou na tarde desta quarta-feira (26/2) no Twitter um questionamento insinuando que um ataque ao Congresso Nacional não seria lamentado pela população. "Se houvesse uma bomba H (de hidrogênio) no Congresso você realmente acha que o povo choraria?", escreveu. ..

FHC e OAB reagem contra apoio de Bolsonaro a ato anti-Congresso

Líderes políticos como os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso e o presidente da OAB manifestaram repúdio na noite desta terça-feira (25) à iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de compartilhar vídeos que convocam manifestações para o próximo dia 15 a seu favor e contra o Congresso.

A manifestação é uma reação à fala do ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, que chamou o Congresso de "chantagista" na semana passada. Bolsonaro encaminhou a amigos um vídeo que convoca a população a ir às ruas para defendê-lo...

Em audiência pública no Congresso Nacional, Governo de Pernambuco volta a cobrar ampliação de benefício a pescadores

Representando o Governo de Pernambuco, o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, participou nesta terça-feira (18), em Brasília, de audiência pública promovida pela Comissão Mista criada no Congresso Nacional para avaliar a Medida Provisória 908, que instituiu o pagamento do Auxílio Pecuniário Emergencial aos pescadores prejudicados pelas manchas de óleo que atingiram o litoral do Nordeste no segundo semestre do ano passado. 

Pernambuco, que foi o primeiro estado a alertar que a medida anunciada pelo Governo Federal seria insuficiente para atender todos os pescadores prejudicados, voltou a cobrar a ampliação da medida e a adoção de outras ações previstas no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC)...

Governadores assinam no Congresso nota em apoio a votação do novo Fundeb

Os governadores assinaram uma nota em apoio ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O ato ocorreu no início da tarde desta terça-feira (11) e rendeu críticas ao ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Weintraub afirmou que enviaria um novo texto para a comissão mista querendo debate a Proposta de emenda à Constituição (PEC) do Fundeb, quando parlamentares já debateram o texto. A governadora do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra (PT) chamou a iniciativa de desrespeitosa e descabida...

Congresso inicia ano com 27 medidas provisórias na fila

Com o início dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), Câmara e Senado começam 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) para análise. Desse total, dez já trancam a pauta de votações e até o final de fevereiro outras cinco vão aumentar essa fila.

A MP 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo para crianças com síndrome causada pelo Zika vírus, é a primeira da fila. O texto foi aprovado em dezembro pelos deputados e deve passar facilmente pelos senadores. O relator da MP, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), estendeu a medida para todas as crianças afetadas que tenham nascido até o fim de 2019...

Congresso paga até R$ 30 mi por ano a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores

O custo anual das pensões pagas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores chega a R$ 30 milhões. Com esse valor é possível construir 500 casas populares do Minha Casa, Minha Vida.

A avaliação é feita pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a publicação, individualmente, o valor é de até R$ 35 mil por mês. Sancionado em 1958 pelo então presidente Juscelino Kubitschek, o benefício atende 194 mulheres atualmente...

STF é reprovado tanto quanto Bolsonaro, mas menos que Congresso

A reprovação ao trabalho do STF (Supremo Tribunal Federal) é de 39%, segundo pesquisa Datafolha deste mês. Quatro em cada dez brasileiros avaliam a atuação do tribunal como ruim ou péssima, reprovação equivalente à do presidente Jair Bolsonaro (36%), dentro da margem de erro, mas inferior à do Congresso (45%).

A taxa dos que reprovam o tribunal é o dobro da dos que aprovam, avaliando seu desempenho como ótimo ou bom: 19%. Para 38%, o tribunal é regular, e 4% não opinaram. Pela primeira vez o Datafolha realizou a pesquisa de avaliação do STF na mesma escala da dos outros Poderes. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistadas 2.948 pessoas nos dias 5 e 6 de dezembro em 176 municípios de todas as regiões do país...

Proposta de taxar seguro-desemprego não deve avançar no Congresso

A proposta do governo de criar o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo sofrerá alterações no Congresso Nacional. Uma delas será a mudança na taxação do seguro-desemprego que, definida na medida provisória (MP) como obrigatória, deverá passar a opcional, segundo o relator da MP, deputado federal Christino Áureo (PP-RJ).

“Nós temos a possibilidade de transformar essa contribuição em opcional. Isso deve ser o que constará no relatório. É um ponto que deve ser aprovado, acredito que tenha mais chances”, disse o deputado à Rádio Nacional. Para ele, outras fontes devem ser buscadas para financiar os incentivos que motivarão o empregador a aderir ao programa, que estimula a contratação de jovens de 18 a 29 anos...

Bolsonaro pede que Congresso amplie posse e porte de armas

O presidente Jair Bolsonaro pediu neste domingo (29) que o Congresso Nacional aprove a ampliação da posse e do porte de armas no país. Em postagem na rede social Twitter, ele relacionou o crescimento no registro de armas de fogo à diminuição do número de mortes.  “Registro de armas de fogo cresceu 50% no corrente ano, levando-se em conta o mesmo período de 2018. Segundo ‘especialistas’, o número de mortes deveria aumentar no Brasil, mas na prática caiu 22%. Dependo do Parlamento para ampliar o direito à posse/porte para mais cidadãos”, escreveu o presidente.

O presidente da República está na Base Naval de Aratu, unidade da Marinha em São Tomé de Paripe, subúrbio de Salvador. Bolsonaro deixou Brasília na tarde de sexta-feira (27) para passar o recesso de fim de ano na capital baiana. Ele afirmou que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, não viajou com ele porque deve passar por uma pequena cirurgia nos próximos dias...

Prefeitura de Juazeiro presente na abertura do II Congresso Internacional Interdisciplinar em Extensão Rural e Desenvolvimento

Representando o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária Elayne Borges, participou nesta quarta-feira (04), no auditório da Univasf, em Juazeiro, da cerimônia de abertura do II Congresso Internacional Interdisciplinar em Extensão Rural e Desenvolvimento (CIIERD) que trouxe como tema ‘Territorialidades, Mudanças Climáticas, Agroecossistemas e Premissas para o Desenvolvimento Sustentável’.

O congresso tem como objetivo proporcionar novas experiências e gerar propostas de soluções para os problemas relacionados com a extensão rural e o desenvolvimento. “O CIIERD se propõe a discutir temáticas pertinentes ao rural e ao desenvolvimento local com a participação dos diversos atores envolvidos com a área, reunindo nas discussões professores, pesquisadores, agricultores rurais e outros profissionais. Este ano, o evento é promovido pelo Mestrado em Extensão Rural e o Doutorado em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial”, explicou a coordenadora geral do II CIIERD, Márcia Bento Moreira...

Congresso manteve veto à propaganda eleitoral gratuita na TV e rádio

O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (3) o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à retomada das propagandas partidárias gratuitas no rádio e televisão.  O veto foi derrubado pelos deputados, na primeira votação, mas se sustentou ao ser analisado pelos senadores. Foram 39 votos a favor, dois a menos do que o necessário.

A manutenção do veto foi uma surpresa, pois havia acordo de lideranças para a sua rejeição. O resultado levou a maioria das bancadas a entrarem em obstrução, impedindo a continuidade da sessão conjunta. Com isso, o Congresso não conseguiu votar outros dois destaques que ainda trancam a pauta e impedem a análise de projetos de créditos suplementares e matérias orçamentárias...

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgam a Reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais.

Considerada um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também é acompanhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre minimizou a ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro e do ministro da Economia,Paulo Guedes na sessão...

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