Detran-BA e PM flagram veículos roubados, porte ilegal de arma e motoristas alcoolizados no fim de semana

Em operações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), no sábado (11) e domingo (12), em Salvador, o órgão flagrou condutores dirigindo uma moto e um carro roubados e 14 foram enquadrados na Lei Seca.

As blitzes, realizadas em parceria com a Polícia Militar, abordaram 229 pessoas e 107 veículos, seguindo as regras de prevenção à Covid-19. Houve o flagrante do porte ilegal de uma pistola semi-automática...

PETO 76ª CIPM prende indivíduo por porte ilegal de arma de fogo no bairro Codevasf

Na noite da última quinta-feira, dia 11, ao realizar ronda pelo bairro Codevasf, O PETO 76 fez abordagem a um estabelecimento, localizado na Avenida da Paz, que, por denúncias de populares, tinha-se ciência de ser ponto de tráfico de drogas.

Ao chegar ao endereço indicado, foi abordado um indivíduo, numa moto Yamaha Factor 125cc, placa de Juazeiro-BA. este, portava uma arma de fogo do tipo revólver, calibre .38, marca e número de série não identificados, sem munições...

Peto 76º prende homem por porte ilegal de arma de fogo no bairro Codevasf

Ontem dia 11, ao realizar ronda pelo bairro Codevasf, O PETO 76 fez abordagem a um estabelecimento, localizado na Avenida da Paz, que, por denúncias de populares de ser ponto de tráfico de drogas. Ao chegar ao endereço indicado, foi abordado um indivíduo, numa moto Yamaha Factor 125cc, placa de Juazeiro-BA. 

Este, portava uma arma de fogo do tipo revólver, calibre .38, marca e número de série não identificados, sem munições. De imediato, foi dada voz de prisão por porte ilegal de arma de fogo e, consequentemente, conduzido à DEPOL para que todas as medidas cautelares fossem tomadas.
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Prefeito Paulo Bomfim solicita adoção de medidas do Governo Federal e Consulado em Portugal para repatriar juazeirenses

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, enviou ofícios aos ministros das Relações Exteriores Ernesto Araújo, e da Justiça Sérgio Moro, solicitando adoção de medidas para agilizar a repatriação de três professoras juazeirenses que se encontram retidas, ao lado de outros brasileiros, no aeroporto de Lisboa, em Portugal.

A situação decorre da crise provocada pela pandemia no novo Coronavírus. O documento também foi enviado ao Consulado Brasileiro na capital portuguesa...

Justiça considera ilegal paralisação programada pelo Sinpol em Pernambuco

O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) José Carlos Patriota atendeu a pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e concedeu liminar, na tarde desta quinta-feira (12/3), considerando ilegal a paralisação programada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Sinpol) para acontecer a partir da zero hora desta sexta-feira (13/3).

O não cumprimento da decisão acarretará em multa de R$ 50 mil por dia. Em sua decisão, o desembargador determinou “a suspensão da greve dos policiais civis, com a retomada, imediata, de todos os serviços inerentes a função policial desenvolvida pelos servidores grevistas”...

No Tribunal de Contas da União, Consórcios Nordeste e Amazônia Legal pedem apuração no Bolsa Família

Em audiência nesta quarta-feira (11) no Tribunal de Contas da União (TCU), o Consórcio Nordeste e o Consórcio Amazônia Legal fizeram uma representação formal ao órgão solicitando a adoção de medidas legais tendo em vista o não cumprimento por parte do Governo Federal da lei que trata da aplicação de recursos do programa Bolsa Família.

Durante encontro em Brasília com o presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro, o presidente do Consórcio Nordeste, o governador da Bahia, Rui Costa, relatou que, no último mês de janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa...

Reportagem Especial: "Eu sobrevivi ao garimpo ilegal de Sento-Sé, suas histórias, mortes, fé e falta de governos", diz ex-garimpeiro

Alan Gama é um dos sobreviventes do garimpo ilegal de pedras preciosas, localizado na Serra da Quixaba, na Bahia próxima de Sento Sé, às margens do rio São Francisco. É neste garimpo onde Alan "tentou a sorte" quando soube da descoberta de uma jazida de ametista. Foi um dos primeiros a chegar no local.

"Ali não existe vida digna. Na serra, no garimpo apenas sobrevivemos. Não existe lei de Governo Federal, Estadual e Municipal, saúde, segurança. Existe um amontoado de pessoas que parecem formigas, catando, escavacando o solo. Todos ali, crianças, adultos, mulheres e homens sobrevivem dia e noite. O tempo é a esperança de ganhar muito dinheiro. Mas também há casos de quem investiu e perdeu tudo." conta Alan...

Carnaval com inclusão: bloco 'Sou Legal, Sou Especial' será animado por Frevuca nesta sexta-feira 21

Comemorando sua 15ª edição, o bloco 'Sou Legal, Sou Especial', que tem como público alvo pessoas com deficiência, vai movimentar as ruas de Petrolina nesta sexta-feira (21). A folia será animada pela Frevuca, a partir das 17h.

A concentração será na Praça Dom Malan e o percurso encerra na Praça 21 de Setembro. O evento é aberto ao público e a programação é gratuita...

Denúncia contra Glenn não tem amparo legal e deve ser recusada

Não possui qualquer amparo legal e deve ser recusada pelo juiz a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o jornalista Glenn Greenwald, um dos fundadores do site The Intercept, por supostamente ter incentivado a invasão de celulares de autoridades brasileiras. Essa é a avaliação da jurista Jacqueline Valles, mestre em Direito Penal e especialista em Criminologia. Jacqueline destaca que o jornalista sequer foi investigado, o que, por si só, inviabilizaria a ação do MPF. “A denúncia deve ser feita em cima de algum ato investigado, seja por meio de inquérito policial ou outra investigação. É preciso ter atos que embasem essa denúncia, que é feita de dois elementos: o crime e indícios de autoria. Nós não temos nenhum desses requisitos e, por isso, o juiz não deve receber essa denúncia, por ela ser totalmente inepta”, afirma a jurista.

Jacqueline entende que, ao receber o material, como jornalista, Glenn Greenwald não pode ser implicado como co-autor do crime de invasão dos celulares do ministro Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato. Ela ressalta, ainda, que o artigo 220 da Constituição Federal ampara a liberdade de expressão e reforça que Glenn recorreu ao Supremo Tribunal Federal para que não fosse envolvido nessa investigação. “O ministro Gilmar Mendes emitiu uma Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (número 601) e entendeu que não há relação entre o jornalista e os hackers. Esse é outro motivo que deve fazer a denúncia ser recusada pelo juiz”, completou...

Polícia investiga assassinato após corpo de menino ser encontrado em matagal no Vale Dourado

A Polícia Civil está investigando o assassinato de uma criança em Petrolina, Pernambuco. De acordo com o delegado de Polícia Civil, Magno Neves, a vítima é um menino de aparentemente dois anos de idade, mas que ainda não foi identificado. O corpo foi encontrado na manhã de segunda-feira (13) enterrado em um matagal, no bairro Vale Dourado.

“A criança estava enterrada em uma cova de uns 30 a 40 centímetros. Ao retirar ao corpo, verificamos que se tratava de uma criança do sexo masculino, cabelo preto e liso, e tinha uma idade estimada de dois anos. A perícia foi realizada e verificou que ele sofreu ação de instrumentos contundentes na cabeça e na região do abdômen e essas foram as causas da morte dessa criança”, disse o delegado...

MORADORA RECLAMA DA LAMA, DO LIXO E DO MATAGAL NO BAIRRO TABULEIRO

A leitora Mônica Gomes, moradora do bairro Tabuleiro, em Juazeiro (BA) encaminhou e-mail e fotos ao Blog GJ Notícias reclamando da falta de pavimentação em algumas ruas, além do lixo e do mato tomando conta do entorno dessas artérias na comunidade. Confira: “Gostaria de compartilhar com todos minha indignação com a secretaria de Obras de Juazeiro. Sou moradora da rua 17, bairro Tabuleiro, há mais de um ano uma máquina da prefeitura passou nesta rua para nivelamento (dizem eles), só que está causando um transtorno enorme, pois ficou um buraco fundo no fim da rua quando vem as chuvas ficamos por dias alagados, impossibilitados de sair de casa. O mato, muita água e muito lixo se juntam em um só local. No mesmo dia que estive na secretaria fiz o pedido de um braço para o poste, pois a rua também se encontra uma parte sem iluminação e até agora nada! Tenho fotos da rua alagada e do poste sem o braço, peço a ajuda de vocês para ver se nós conseguimos alguma coisa nessa cidade, já que os locais beneficiados são apenas bairros escolhidos por eles, deixando a população do bairro tabuleiro a mercê do lixo, da lama e da escuridão”. ..

Inmetro, Ibametro e Governo da Bahia renovam convênio para garantir a aplicação da Política Nacional de Metrologia Legal no Estado

Nesta terça, dia 12/11, aconteceu a assinatura do termo aditivo ao Convênio entre o Inmetro, Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e Governo da Bahia, representados respectivamente pela Presidente Angela Flores, o Diretor-Geral Randerson Leal e o Vice-Governador do Estado e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Joao Leão. A cerimônia ocorreu no gabinete do Secretário da SDE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

A renovação do convênio, pelo período até novembro de 2020, confirma o Ibametro como o órgão responsável pelo cumprimento da Política Nacional de Metrologia Legal no âmbito do Estado da Bahia, atuando como órgão regulador de mercado com objetivo de proporcionar relações comerciais justas entre o setor produtivo e consumidores. "Agradeço imensamente ao governador Rui Costa pelo apoio à nossa gestão e à renovação desse convênio, tão importante para o fortalecimento sócio-econômico do nosso Estado", destacou o Diretor-Geral do Ibametro, Randerson Leal...

Operação Posto Legal conclui 5ª etapa e apresenta balanço dos trabalhos

Os órgãos envolvidos na Operação Posto Legal apresentaram o balanço das cinco etapas de fiscalizações a 116 postos de combustível em todas as regiões do estado, na manhã desta sexta-feira (8), no Auditório da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), no Centro de Salvador. A ação conjunta envolveu, além do Procon-BA, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP). Cada instituição avaliou um aspecto da sua competência e emitiu autos de infrações diferentes.

O Ibametro realizou 47 autuações após fiscalizar 606 bicos de combustível. Destes, 99 foram interditados, 44 por estarem fornecendo menos combustível que o registrado no display da bomba de abastecimento. "Nosso objetivo sempre é defender o consumidor e regular o mercado, além de acabar com qualquer fraude metrológica em estabelecimentos comerciais do estado da Bahia", afirmou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal...

Brasil cede empate a Senegal e chega a três jogos sem vitória

A seleção brasileira segue sem saber o que é vitória depois da conquista da Copa América em casa, em julho. O time comandado por Tite empatou em 1 a 1 com Senegal, nesta quinta-feira, em amistoso disputado em Singapura, e chegou a três partidas sem triunfar. Firmino abriu o placar com um golaço, e Diédhiou empatou cobrando pênalti sofrido por Mané depois de bela jogada.

O empate desta quinta-feira é o terceiro tropeço seguido do Brasil, que havia empatado com a Colômbia e perdido para o Peru em setembro. O incômodo jejum de três jogos sem vencer é o maior em mais de seis anos. A última vez que isso aconteceu foi na virada de 2012 para 2013, quando a equipe chegou a ficar cinco partidas sem triunfar, sob os comandos de Mano Menezes e Luiz Felipe Scolari - na ocasião, perdeu para Argentina e Inglaterra e empatou com Colômbia, Itália e Rússia...

Prefeitos punidos por acumulação ilegal de cargos públicos por servidores

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (10/09), considerou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra as prefeituras de Antônio Gonçalves, Pindobaçu, Filadélfia e Campo Formoso, comandadas por Roberto Carlos Lima, Hélio Palmeira de Carvalho, Lourival Pereira Maia e Rosângela Maria de Menezes, respectivamente, em razão da não adoção de medidas para evitar a acumulação ilegal de cargos públicos por servidores municipais, no exercício de 2018.

Comprovada parte das irregularidades, o relator do processo, conselheiro Francisco Netto, multou o prefeito de Antônio Gonçalves em R$10 mil, o de Pindobaçu em R$5 mil e o de Filadélfia em R$1 mil. Já a prefeita de Campo Formoso sofreu multa no valor de R$2 mil. No município de Filadélfia, a relatoria considerou irregular a situação da servidora Ana Rita Dias de Souza Barros, exercente da função de advogada em Filadélfia, com carga horária de 20 horas semanais, e a de procuradora em Antônio Gonçalves, com carga horária de 40 horas semanais, uma vez que se trata de acumulação não prevista nas exceções estabelecida no texto constitucional...

Artigo - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DIZ SER ILEGAL A EXIGÊNCIA DE QUITAÇÃO JUNTO AO CONSELHO PROFISSIONAL PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM LICITAÇÕES

*Josemar Santana

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) está fundamentada no princípio constitucional da universalidade de participação em licitações, o que impõe ao EDITAL, como instrumento convocatório do processo seletivo, o estabelecimento de regras que garantam a seleção da proposta mais vantajosa e impeçam por vedação as cláusulas desnecessárias que possam restringir o caráter competitivo do certame...

Presidente da República de Portugal homenageia João Gilberto

O presidente da República de Portugal Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa prestou homenagem ao juazeirense João Gilberto na página oficial da Presidência da República. Veja:

Quem viveu essa época, e mesmo quem não a viveu, não esquece a novidade de João Gilberto, nem o seu legado. O cantor e compositor baiano que se instalou no Rio de Janeiro desencadeou uma revolução musical quando gravou, em 1958, "Chega de Saudade" e "Desafinado". A Bossa Nova, alegre e melancólica ao mesmo tempo, nasceu de uma vontade de, como disse João Gilberto, tirar os excessos, seguir o curso natural das coisas, dar as notas de modo a não prejudicar a poesia...

Bahia e Portugal assinam acordo para recuperar patrimônio arquitetônico e fortalecer turismo

A recuperação de imóveis de valor arquitetônico, histórico e cultural da Bahia, a fim de torná-los equipamentos com finalidade turística, é o objetivo do protocolo de entendimento assinado nesta sexta-feira (21), em Lisboa, pelo secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, e a secretária do Turismo de Portugal, Ana Mendes Godinho. O plano está baseado no bem sucedido programa Revive, em execução naquele país.

Com a assinatura do documento, Portugal se compromete a apoiar o governo baiano com a experiência técnica acumulada pelo Revive, conjunto de ações previstas num movimento internacional de recuperação do patrimônio arquitetônico, histórico e cultural, ao qual a Bahia se integra oficialmente, nesta data. A iniciativa contribui para geração de emprego e ativação da economia...

POLÍCIA CIVIL IDENTIFICA AÇÃO DE EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA EM JUAZEIRO

Neste sábado, dia 08, após recebimento de denúncia e pronta investigação do Plantão da 1ª DT de JUAZEIRO, equipe da Delegada Áurea Dulce Lustosa, foi formada uma equipe da Polícia Civil junto com a Vigilância Sanitária, o Procon e a Guarda Municipal, que se dirigiu à uma ótica localizada na rua do Ginásio de Esporte, bairro Novo Encontro, para averiguar um crime de suposto exercício ilegal da medicina (art. 282, CP). Ao chegar ao local foi constatado que havia receitas oftalmológicas prescritas por Edirlan Cícero Ferreira, o qual não é médico oftalmologista, foi feita diligência até o suposto laboratório e o autor não foi encontrado. Os equipamentos usados para realização dos exames oftalmológicos foram apreendidos, tendo sido instaurado o devido procedimento. PROVIDÊNCIAS: Intimação do suposto autor e da proprietária da ótica, apreensão de receitas assinada pelo investigado. ..

Líder do governo sai em defesa do ministro da Casa Civil: 'liberação de emendas parlamentares não pode ser vista como algo ilegal ou criminoso'

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), saiu em defesa do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e afirmou que a liberação de emendas parlamentares não pode ser vista como "algo ilegal ou criminoso". No plenário, o senador explicou que a Casa Civil é responsável pela articulação política do governo, o que inclui as discussões sobre a liberação de recursos para estados e municípios.

"Tenho absoluta certeza que o ministro Onyx Lorenzoni seria o último a viabilizar votos pelo 'toma lá da cá'. Agora, é evidente que a Casa Civil da Presidência da República tem que tratar da liberação de recursos para governadores, prefeitos e convênios. Isso é o dia-a-dia do Congresso Nacional", disse o líder. "Não se pode ver uma iniciativa comum, que é usual, que é a demanda que eu trago do meu município e da minha região como algo ilegal ou criminoso", acrescentou...