Bem-vindo à redeGN

26 de Novembro de 2024

Foram encontrados 421 registros para a palavra: CONGRESSO

UPB quer que Congresso destrave reforma tributária ampliando arrecadação dos municípios

O movimento municipalista nacional e entidades ligadas à fiscalização e tributos lançaram na última semana uma carta em defesa da ampla reforma tributária. O documento defende uma reforma completa, "não em etapas, como está sendo sugerido pelo Governo Federal", diz o texto.

A União dos Municípios da Bahia (UPB), que é representada no debate pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), defende que o Congresso Nacional se debruce sobre o tema e dê uma resposta à sociedade, ampliando a base da arrecadação municipal...

Governo Federal e Congresso criam comitê de combate à covid-19

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (24) a criação de um comitê de coordenação nacional para o combate à pandemia de covid-19. O grupo terá reuniões semanais e será formado pelo chefe do Executivo e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, e outros membros.

A medida foi decidida em reunião na manhã desta quarta-feira, no Palácio da Alvorada, onde Bolsonaro recebeu, além dos presidentes do Parlamento, o líder do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o procurador-geral da República, Augusto Aras, governadores, ministros de Estado e representantes de instituições independentes...

Congresso pede para comprar vacinas não usadas nos EUA

O Congresso Nacional pediu autorização especial para compra das vacinas que não estão sendo usadas nos Estados Unidos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) enviou uma correspondência à vice-presidente americana, Kamala Harris, fazendo a solicitação. 

Na mensagem, ele explica que o Brasil está produzindo a vacina de Oxford, mas que a velocidade de produção não acompanha a propagação da segunda onda. O parlamentar pede que governo americano avalie vender as doses estocadas...

Bolsonaro envia MP do Auxílio Emergencial ao Congresso

O governo enviará, "por vias administrativas", a medida provisória (MP) que institui o novo auxílio emergencial para a população mais vulnerável. Um ato simbólico para a entrega do texto estava previsto para ocorrer presencialmente no Senado Federal, com a participação do presidente Jair Bolsonaro e do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mas foi cancelado após o anúncio da morte do senador Major Olímpio (PSL-SP), por complicações da covid-19. A informação foi dada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.     

O novo benefício, de acordo com a MP, terá valor médio de R$ 250, pagos em quatro parcelas mensais a partir de abril. Serão 45,6 milhões de famílias contempladas, em um investimento de aproximadamente R$ 43 bilhões do Orçamento da União...

Com doses se esgotando, governadores e Congresso cobram Pazuello por mais vacinas

Com doses de vacina contra a covid-19 se esgotando, governadores e congressistas preparam uma ofensiva sobre o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para acelerar a chegada de novos imunizantes ao País. A pressão sobre o general aumentou após Pazuello prometer que todo o País será imunizado ainda neste ano, mesmo com o governo federal patinando para ampliar a oferta de vacinas.

O Fórum dos Governadores reúne-se com Pazuello na quarta-feira, 17. Os chefes dos Estados e do Distrito Federal vão cobrar, novamente, um cronograma para a entrega das doses. “Nos aproximamos de 30 dias do início da vacinação com perspectiva de alcançar apenas 3% da população brasileira vacinada. Neste ritmo, não vai se concretizar o plano do governo de vacinar, até junho, metade da população”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que coordena trabalhos do Fórum sobre vacina...

Na véspera da visita de Pazuello ao Senado, FBC diz que Congresso tem "legitimidade para questionar"

Líder do Governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), admitiu que o Congresso Nacional possui legitimidade para questionar as ações do Governo Federal no enfrentamento da pandemia e que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, está à disposição para prestar esclarecimentos aos parlamentares.

O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, comparecerá ao plenário do Senado na próxima quarta-feira para dar explicações sobre as ações do governo em relação à pandemia e dificuldades enfrentadas para colocar em prática um plano nacional de imunização da covid-19...

'Nos encontramos em 2022', diz Bolsonaro ao ser chamado de genocida e fascista no Congresso

O presidente Jair Bolsoanro (sem partido) foi hostilizado na tarde desta quarta-feira (3), ao participar da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos de 2021. Ele foi chamado por parlamentares da oposição de "fascista" e "genocida". Em resposta, aliados puxaram coro de "mito". 

Foi necessária a intervenção do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para acalmar os ânimos. "Vamos dar uma oportunidade à pacificação deste país, uma delas é que respeitando a manifestação de pensamento possamos respeitar as instituições deste país. Vamos dar mais uma oportunidade para que possamos iniciar uma nova fase de consenso, de respeito à divergência", disse Pacheco. Antes de começar seu discurso, que foi lido, Bolsonaro lembrou que foi por 28 anos deputado, mas que nunca desrespeitou autoridades que ali estiveram. ..

Congresso volta ao trabalho com pautas urgentes na mesa

Após pouco mais de um mês de recesso, o Congresso Nacional volta às atividades na segunda-feira (1º). Na primeira sessão, a Câmara e o Senado vão eleger os novos presidentes das duas Casas. Após a escolha dos presidentes, será preciso tratar de pautas que ficaram represadas em um Congresso que passou quase todo o ano passado lidando, em boa parte do tempo, com questões relacionadas à pandemia do novo coronavírus.

No Senado, a eleição está marcada para iniciar às 14h. Após a escolha, por votação secreta, do novo presidente da Casa, que também comandará o Congresso, serão eleitos os membros da Mesa Diretora...

PT/BA afirma compromisso às candidaturas de Isaac Carvalho e Paulo Bomfim para Congresso e Assembleia Legislativa

Os ex-prefeitos de Juazeiro, Paulo Bomfim e Isaac Carvalho estiveram com o Presidente Estadual do Partido dos Trabalhadores na Bahia (PT/BA), Éden Valadares. Na ocasião, Eden fez um balanço das eleições municipais 2020, orientou os ex-prefeitos sobre os planos do partido para 2022 e se colocou à disposição para construir as candidaturas de Isaac Carvalho e Paulo Bomfim, respectivamente deputados Federal e Estadual.

“Reafirmamos o nosso compromisso e apoio aos companheiros petistas de Juazeiro, no sentido de buscar soluções junto ao governador Rui Costa para fortalecer o partido nessa importante cidade da região norte da Bahia”, disse Valadares...

Rui Costa diz que invasão ao congresso americano é "sinal de alerta para todo o mundo"

O governador do estado, Rui Costa (PT), afirmou que a invasão por trumpistas ao Capitólio nesta quarta-feira (6) - o prédio do congresso americano - é um "sinal de alerta para todo o mundo".

"A invasão ao Capitólio é um ataque sem precedentes à democracia dos Estados Unidos, mas também é um sinal de alerta para todo o mundo", escreveu, em publicação no Twitter...

Apoiadores de Trump invadem Congresso dos EUA e Mike Pence é retirado do Capitólio

Alguns manifestantes conseguiram desviar da segurança e entrar no Congresso

Apoiadores do presidente americano Donald Trump invadiram a sede do Congresso nesta quarta-feira (06/01), na capital de Washington, enquanto o processo de certificação da vitória de Joe Biden estava em andamento. Alguns manifestantes conseguiram desviar da segurança e entrar no Congresso

Depois de uma grande manifestação que contou com a presença de Trump em frente à Casa Branca, alguns participantes marcharam até o Capitólio para denunciar o que consideram uma fraude eleitoral...

Sucessão na Congresso: Paulo Câmara recebeu Rodrigo Maia e Baleia Rossi em Pernambuco

O governador Paulo Câmara recebeu, na noite desta quarta-feira (23.12), a visita do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Ele esteve no Palácio do Campo das Princesas acompanhado do deputado paulista Baleia Rossi, candidato à presidência da Câmara, pelo bloco partidário do qual o PSB faz parte.

Maia foi a Recife agradecer o apoio que recebeu do governador durante a sua passagem pela presidência da Câmara. O PSB do governador integra o bloco de 11 partidos que já declararam apoio à candidatura de Baleia Rosssi àpresidência da Câmara...

Congresso entra em recesso sem liberar auxílio à agricultura familiar para combate a fome e inflação

O Congresso Nacional entrou em recesso sem analisar os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), à Lei 14.048/2020 - Lei Assis Carvalho, conhecida como Lei de Amparo à Agricultura Familiar.

Publicada no Diário Oficial da União em 26 de agosto, a lei teve retirada do texto medidas importantes para apoio à agricultura familiar durante a pandemia do novo coronavírus, gerando queda na oferta de alimentos, aumento da fome e inflação dos preços...

Deputado aciona Justiça e Congresso para derrubar liberação de mais 42 agrotóxicos

Agindo em defesa da saúde da população e do meio ambiente, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou um projeto de decreto legislativo na Câmara e uma ação popular na 7ª Vara Federal de Fortaleza visando derrubar ato do Ministério da Agricultura que liberou 42 novos agrotóxicos no mercado brasileiro. 

O “Diário Oficial” do dia 27 de novembro publicou o Ato 65, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, com os registros dos produtos. Segundo classificação do Ibama, 8 deles estão enquadrados como classe III, perigosos ao meio ambiente, 19 na classe II, muito perigosos, e um na classe I, altamente perigoso ao meio ambiente...

Para FBC, Nilo Coelho esteve à altura dos desafios e trabalhou com altivez pela afirmação do Congresso

Com a presença de familiares e amigos de Nilo Coelho, o plenário do Senado realizou nesta quinta-feira (19) sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento do ex-governador de Pernambuco e ex-presidente do Congresso Nacional.

Nascido em 2 de novembro de 1920, em Petrolina, Nilo Coelho ficou conhecido como "governador da integração" – uma referência às obras estruturantes que integraram o Sertão às demais regiões de Pernambuco, como a construção da estrada que liga Recife a Petrolina e a ampliação da rede de eletrificação rural, que levou energia para mais de 200 distritos do interior do estado...

Câmara abre inscrição para congresso internacional sobre preservação da memória institucional

A Câmara dos Deputados abre, nesta segunda-feira (9), as inscrições para o “Congresso Internacional de Preservação da Memória Institucional: estratégias para o século XXI”. O evento será realizado nos dias 30 de novembro e 01, 07 e 08 de dezembro, a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube e pelo portal e-Democracia, onde será permitida participação mediante inscrição prévia.

O evento virtual contará com a participação de especialistas do Brasil, do Chile, de Portugal, dos Estados Unidos e da Itália para discutir a aplicação de boas práticas e de estratégias ágeis, eficazes, inclusivas e democráticas na gestão da preservação digital e convencional...

Bolsonaro envia ao Congresso acordo sobre escritório da OCDE no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso o texto do acordo entre o Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre a criação de um escritório da organização no país. O acordo foi assinado em Paris, em junho de 2017. A mensagem foi publicada nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial da União.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informou que o escritório funcionará como ponto de contato com o secretariado da organização, bem como ponto de apoio a eventos e missões a serem realizados no Brasil, entre outras atribuições...

Gonzaga Patriota defende fortalecimento do SUS com criação da Frente Parlamentar Mista no Congresso

Iniciativa pretende ampliar os recursos orçamentários para a estruturação da saúde pública. O objetivo é garantir a qualidade do atendimento aos pacientes, especialmente no período pós-pandemia

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi um dos parlamentares que assinou a lista para criação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), que pretende ampliar os recursos orçamentários para a estruturação da saúde pública. O objetivo é garantir a qualidade do atendimento aos pacientes, especialmente no período pós-pandemia...

Institutos Federais do Nordeste realizam o 1º Congresso Nordestino de Educação Híbrida e Tecnologias Educacionais

Com o tema "Educação Híbrida – o caminho para o futuro", os onze Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia do Nordeste realizam de modo on-line, entre os dias 14 e 16 de dezembro, o 1º Congresso Nordestino de Educação Híbrida e Tecnologias Educacionais.

As submissões de artigos, relatos de experiência e propostas de minicursos seguem abertas até o dia 30 de outubro e devem ter relação com os três eixos temáticos: Metodologias Ativas e Ensino Híbrido; Tecnologia, política, sociedade e cultura; e Práticas pedagógicas no Ensino Remoto emergencial. As inscrições para participantes seguem abertas pela plataforma de eventos do IF Sertão-PE...

Governo e líderes negociam cancelar recesso de janeiro para votar projetos no Congresso

O governo Jair Bolsonaro e lideranças do Congresso Nacional já discutem a possibilidade de cancelar o recesso parlamentar no mês de janeiro. A ideia é conseguir votar projetos considerados essenciais e que foram atrasados por conta das eleições municipais.

Entre os temas, estão a proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que viabilizaria a manutenção do teto de gastos já em 2021. O mesmo texto deve ser usado para o governo indicar fontes de recursos para o novo programa social (Renda Cidadã ou Renda Brasil)...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.