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06 de Julho de 2024

Foram encontrados 458 registros para a palavra: ASSEMBLEIA

Assalariados rurais realizam assembleia extraordinária nesta terça para definir comissão eleitoral das eleições 2021 do STTAR Petrolina

A quadra do Sest Senat, localizado no bairro Km 2, zona leste de Petrolina, será palco de uma assembleia extraordinária do STTAR (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina). A convocação segue as regras do estatuto social da entidade e também as exigências sanitárias da pandemia da Covid-19.

Leninha Lima, presidente do STTAR, ressalta a importância da presença de todos que fazem o sindicato na assembleia...

Comissão da Assembleia Legislativa da Bahia aprova PL que proíbe construção de barragens de rejeitos do tipo alteamento a montante

Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ-Alba) foram apreciados os pareceres de oito projetos de lei, e aprovado cinco deles para irem ao Plenário da Casa. Entre eles, o PL nº 23.097/2019 de autoria do Dep. Marcelino Galo, que "Proíbe a construção de barragens de rejeitos do tipo alteamento a montante no Estado da Bahia" e o PL nº 23.538/2019 de autoria de autoria do Dep. David Rios, que "Dispõe sobre a instituição do dia de prevenção ao feminicídio e dá outras providências".

Também foram apreciados o PL nº 23.538/2019 de autoria de autoria do Dep. David Rios, que "Dispõe sobre a instituição do dia de prevenção ao feminicídio e dá outras providências"; o PL nº 24.253/2021 de autoria de autoria do Dep. Paulo Câmara, que "Declara de utilidade pública a Associação dos Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos do Loteamento Aquarius, com sede no município de Salvador/Ba"; o PL nº 22.339/2017 de autoria do Dep. Pedro Tavares, que "Dispõe sobre a necessidade de conscientizar a população acerca da importância de se utilizar redutores de vazão de água nas torneiras residenciais e em estabelecimentos públicos e privados no Estado da Bahia" com parecer contendo emenda e o PL nº 22.593/2017 de autoria do Dep. Pedro Tavares, que "Institui a Campanha Estadual contra o Desperdício de Alimentos nas Escolas Públicas do Estado da Bahia" também contendo emenda...

Comissão de Ética da CBF afasta Caboclo por 15 meses; assembleia para confirmar punição é cancelada

A Comissão de Ética do Futebol Brasileiro puniu o presidente da CBF, Rogério Caboclo, com um total de 15 meses de afastamento do cargo por entender que houve "conduta inapropriada" na relação com uma funcionária da entidade. A denúncia inicial apontava assédio moral e sexual, com base em gravações que mostravam Caboclo perguntando à mulher: "Você se masturba?".

Como a decisão prevê o abatimento dos três meses já quase cumpridos desde o afastamento inicial, em 6 de junho, a sanção ao dirigente vai até o início de setembro de 2022...

Sindicombustíveis Bahia solicita à Sefaz e Assembleia Legislativa da Bahia providência no combate ao roubo de carga de combustíveis

Em ofício enviado à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), com cópia para o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, o Sindicombustíveis Bahia pede providência para intensificar o combate ao mercado irregular de carga de combustíveis, devido ao aumento das ocorrências de roubo de caminhão-tanque e apreensão de carga fraudada pela Polícia Rodoviária Federal da Bahia.

Ainda no ofício, o Sindicombustíveis Bahia lembrou que recentemente enviou à Sefaz uma Proposta de Lei prevendo o perdimento da carga fraudada...

Em Assembleia conjunta, CDL e Sindilojas lançam projeto da Campanha Natal da Cidade 2021

Passado o período junino, mas com o intuito de manter o comércio varejista local aquecido; a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina – SINDILOJAS, realizaram na tarde desta quinta (08), uma Assembleia Extraordinária conjunta, quando apresentaram o projeto da Campanha Natal da Cidade 2021.

A reunião aconteceu de forma online, via Google Meet, para cumprir os protocolos de segurança no combate ao coronavírus, e contou com a presença de vários associados e empresários que puderam fazer suas considerações para que a campanha possa acontecer neste ano de forma ainda mais intensa, diferenciada e com maior participação dos lojistas da cidade...

Presidente Adolfo Menezes comanda sessões virtuais no plenário da Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia deputado Adolfo Menezes (PSD), comandou nesta quarta (07.07), do plenário da Casa, duas sessões virtuais extraordinárias.

Foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.510/2019, da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, referente às contas do governo do Estado do exercício de 2018. Adolfo Menezes ressaltou que o Parlamento estadual cumpre o seu dever, trabalhando em plena pandemia para aprovar projetos de interesse dos baianos. Cerca de duas dezenas de proposições de parlamentares foram votadas em dois turnos...

Associação de Amigos e Pessoas com Lúpus do Vale do São Francisco promove Assembleia Geral Ordinária na sexta (09)

A Associação de Amigos e Pessoas com Lúpus do Vale do São Francisco está convidando seus Sócios para mais uma Assembleia Geral Ordinária. O encontro está marcado para o dia 09/07, sexta-feira, às 19h30m.

Por conta da pandemia do novo coronavírus, o encontro será realizado através da plataforma virtual Google Meet...

Sindsemp convoca enfermeiros e técnicos de enfermagem para assembleia extraordinária em favor da aprovação do piso salarial da categoria

O (Sindsemp) convoca enfermeiros e técnicos de enfermagem associados ao Sindicato para uma assembleia extraordinária, em caráter de mobilização, durante esta quarta-feira, 30 de junho, em favor da aprovação do Projeto de Lei 2564, que busca estabelecer o piso salarial da categoria e a carga horária de 30h semanais.

De acordo com o presidente do Sindsemp, Walber Lins, o Sindicato está permanentemente na luta pela aprovação do PL 2564 e para que seja atendido o anseio da categoria...

Presidente da assembleia legislativa da Bahia lamenta falecimento do prefeito de São Paulo

O presidente da assembleia legislativa da Bahia deputado Adolfo Menezes lamentou a morte do prefeito de São Paulo Bruno Covas confirmada hoje (16.05) no Hospital Sírio-Libanês na capital paulista/ em decorrência de câncer no sistema digestivo.

Segundo Adolfo Menezes todo mundo político ou não se abala com a perda de um jovem de 41 anos como é o caso de Bruno Covas que lutou bravamente contra a doença, inclusive já nas eleições do ano passado...

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias é entregue na Assembleia Legislativa

O vice-governador e secretário do Planejamento do Estado, João Leão, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes, na tarde desta quinta-feira (13), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2022, que prevê uma receita de mais de R$ 50 bilhões, sendo R$ 42 bilhões em recursos próprios e R$ 8 bilhões oriundos de outras fontes, como convênios e empréstimos, entre outros.

Na oportunidade, Leão destacou que a Bahia tem tido um crescimento econômico impressionante mesmo em plena pandemia. As principais prioridades são atenção à saúde com o controle da pandemia, a reativação da educação e do sistema de ensino público, o desenvolvimento econômico a partir da geração de emprego e renda e os cuidados com as pessoas por meio da assistência social, principalmente aquelas em vulnerabilidade...

Assembleia Legislativa da Bahia aprova estado de emergência em Curaçá e Jaguarari

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA deputado Adolfo Menezes abriu a sessão legislativa desta quarta-fera (28.04), com um minuto de silêncio em memória de um colaborador da Casa, o garçom Carlos Alberto dos Santos Melo, o Alemão, aos 63 anos, sendo 18 de Assembleia, vítima da Covid-19.

"Que Deus receba nosso grande companheiro Alemão para o descanso eterno e que dê conforto a toda família dele. É mais uma vítima dessa doença que transtorna o mundo, o Brasil e a Bahia. E, no nosso país, ainda mais agravado pela irresponsabilidade do Governo Federal, pela falta de vacinas. Agora, por último, a Anvisa impede, por razões políticas, a importação da vacina Sputnik-V, aumentando ainda mais a nossa crise sanitária", diz o chefe do Legislativo baiano.  ..

Governo da Bahia envia projeto de lei à Assembleia Legislativa para venda de imóveis na capital e interior, entre eles, o Grande Hotel de Juazeiro

O Governo do Estado da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (28), o Projeto de Lei para a venda de imóveis na capital e interior. Entre os imóveis em Salvador estão a rodoviária, o Detran e o Centro de Convenções. O valor adquirido com a venda destes e de outros bens será integralmente alocado no Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos da Bahia (Funprev). 

O projeto de lei encaminhado solicita autorização para que o poder executivo baiano possa alienar, por meio de leilão, os bens e imóveis de propriedade do estado que constam no projeto...

Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC) lança edital para Assembleia Geral Ordinária

O Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC) disponibilizou na última quarta-feira (31), o edital de convocação para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada, em primeira convocação, no dia 15 de abril às 14h, e em segunda convocação, às 14h30, para deliberar sobre as seguintes ordens:

- Prestação de contas e balanços dos órgãos de Administração, referentes aos exercícios de 2019 e 2020, compreendendo Balanço e Relatório Gerencial do Encerramento dos respectivos anos. ..

Deputado Zó debate situação da vacinação na região Norte

Com o tema "Vacina contra a Covid-19: perspectivas e desafios", o deputado estadual Zó (PCdoB) realizou live com o médico Pedro Alcântara e coordenador do Núcleo Norte de Saúde da Bahia.

Na abertura, Zó criticou as pessoas que negam eficácia da vacina, a partir do presidente Bolsonaro, e destacou história humilde de Pedro Alcântara, que se formou em medicina e teve carreira política longa...

Deputado Roberto Carlos (PDT-BA) propôs linha de crédito para salvar micros, pequenas e medias empresas da Bahia

O deputado Estadual Roberto Carlos, (PDT-BA) apresentou ao Governo do Estado, indicação propondo que seja disponibilizada uma linha de crédito, através do Desenbahia, pra atender às micro, pequenas e médias empresas do Estado neste momento de crise sanitária.

O deputado enfatizou que “Por conta das constantes e necessárias medidas de restrições para conter o avanço da pandemia, muitas empresas foram atingidas, por isso, com o objetivo de minimizar os prejuízos dessas empresas, esta linha de crédito garantirá um capital de giro para mantê-las funcionando, dando fôlego para que não sejam, ainda, mais prejudicadas”, justificou.
 
O parlamentar lembrou que “Desde o início da pandemia, os donos de pequenos negócios sempre apontaram o crédito como uma alternativa para obterem mais fôlego e sobreviver à crise”, lembrando que a economia e a saúde devem andar juntas para a manutenção de uma sociedade equilibrada e por entender essa nova realidade em que vivemos”, finalizou...

Projeto de lei aprovado com apoio do Deputado Roberto Carlos, garante recursos para combate à pandemia e obras de infraestrutura

O Deputado Roberto Carlos, do PDT-BA, trabalhou junto aos seus pares para garantir a aprovação, na Assembleia Legislativa da Bahia, do Projeto de Lei nº 24.104/2021, que garante recursos, via empréstimo, da ordem de R$ 1,5 bilhão, para garantir o combate e minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus no estado.

O Projeto de Lei, encaminhado pelo governador Rui Costa, vai permitir ao estado o devido investimento no combate ao Covid-19, garantindo que obras importantes de infraestrutura não sejam impactados negativamente...

Agrovale recebe Moção de Aplausos da Assembleia Legislativa da Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou por unanimidade uma Moção de Aplausos para a Agrovale pela campanha de doação de 115 mil litros de álcool, que ajudaram no combate à Covid durante o ano passado.

De acordo com o autor do requerimento, o deputado estadual do Partido Progressista, Eduardo Salles, a empresa sucroalcooleira é merecedora da honraria pela campanha de utilidade pública que começou em março de 2020, com a doação de 100 mil litros de álcool para o sistema público de saúde e distribuídos entre hospitais e postos de atendimento do SUS, em toda Bahia. Ainda no ano passado, a Agrovale deu prosseguimento a campanha com a doação de mais 15 mil litros de álcool 70%, que foram destinados ao município de Juazeiro, na região norte do Estado, onde fica instalada a empresa. “Uma campanha considerável para o enfrentamento à pandemia que ajudou a diminuir o risco do contágio e a proliferação do novo coronavírus”, ressaltou o parlamentar. ..

Alepe vota por manter Igrejas em atividades não essenciais

Nesta segunda-feira, membros da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiram, por 5 a 3 votos, negar iprojeto de lei que defendia tornar as igrejas atividades essenciais no estado.

O deputado Cleiton Collins (PP), da bancada evangélica da Casa, é o autor do projeto. Com o novo decreto do governo do estado, que vai até o dia 17 de março, as atividades não essenciais, como as igrejas, só podem funcionar nos dias de semana entre 5h e 20h. ..

Por conta da Covid-19 secretários escolares de Juazeiro realizam assembleia de forma online nesta sexta (05)

Foto do ano de 2019, antes da covid-19.

A comissão representativa dos Secretários Escolares vem, por meio desta, comunicar a todos os membros da Categoria e à sociedade em geral, que em virtude do avanço nos números de casos da Covid-19 registrados nessa semana e nas ocupações de leitos na cidade e, por conseguinte, para evitar o contágio pela COVID-19, visando, assim, preservar vidas; atendendo também ao decreto estadual nº 20.260 de 02 de março de 2021, que proíbe a realização de quaisquer eventos que produzam aglomerações, decidiu-se, de comum acordo entre esta Comissão e o Sindicato que nos representa (SINSERP)  que a Assembleia Extraordinária será realizada de maneira remota, por meio da plataforma google meet, na mesma data e horário que estava previsto, a saber, dia 05/03 às 10H...

Juazeiro: Insatisfeitos com tratamento da Seduc secretários escolares realizam assembleia sexta, dia 05

Comissão dos Secretários Escolares de Juazeiro encaminhou e-mail a Rede GN convocando assembleia extraordinária na próxima sexta-feira, dia 05. Confira:

A comissão representativa dos Secretários Escolares do município de Juazeiro-BA, vem a público manifestar sua insatisfação ao criar um espaço de diálogo entre membros da Categoria com a SEDUC, na ocasião representada pela Secretária Normeide Almeida, em reunião que ocorreu no dia 01 de março do corrente ano...

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