Caso Beatriz: Tribunal de Justiça de Pernambuco nega recurso que pedia para perito demitido retornar ao cargo

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou recurso apresentado pela defesa do ex-perito criminal Diego Leonel Costa para que fosse determinado o retorno dele ao cargo. Diego foi demitido em dezembro de 2021, após investigações da Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) apontarem irregularidades na conduta do profissional em relação ao Caso Beatriz.

A investigação concluiu que Diego, na condição de sócio cotista da Empresa privada, prestou consultoria de segurança ao Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, onde Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, foi morta a facadas, em dezembro de 2015. A instituição fica em Petrolina, no Sertão do Estado. ..

Projeto-piloto Minecraft Educacional é tema de formação para educadores de Juazeiro e evidencia o potencial dos jogos como recurso educativo

Estudar brincando e construir conhecimento a partir dos games. Essa é a proposta do jogo Minecraft  Educacional, um recurso educativo e tecnológico inovador e que está sendo implementado de forma pioneira em Juazeiro, pelo Ministério da Educação (MEC).

O projeto-piloto, atualmente desenvolvido na Escola Municipal Estação do Saber José Carlos Tanuri, foi tema de uma formação realizada na última quinta-feira (18), no auditório da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc)...

APLB Sindicato em Juazeiro entra com mandado de segurança contra o município para ter acesso às folhas de pagamento analíticas com recursos do Fundeb 70% 

Depois de vários ofícios enviados ao município solicitando as folhas de pagamentos analíticas dos trabalhadores em educação ligados ao Fundeb 70 sem que houvesse respostas ou pedido atendido, a APLB Sindicato em Juazeiro decidiu ajuizar mandado de segurança para garantir o recebimento das folhas.  

De acordo com o texto do documento, a prefeita Suzana Ramos deve "fornecer, imediatamente, à APLB Sindicato, cópias das folhas de pagamentos dos servidores municipais remunerados com recursos do Fundeb 70%, na forma analítica, relativas aos últimos 18 meses (janeiro de 2021 a junho de 2022) sob pena de multa diária de R$ 1 mil".  ..

Prefeitura de Petrolina renova convênio e garante recursos à Philarmônica 21 de Setembro

Considerando a importância da Philarmônica e Camerata 21 de Setembro para o município, por se tratar de um patrimônio cultural e imaterial centenário, vivo e atuante para a região, a Prefeitura de Petrolina renovou o convênio com a Fundação Nilo, para o repasse de recursos aos 44 bolsistas que fazem a Philarmônica, composta por músicos e uma equipe técnico-administrativa.

O convênio no valor de mais de R$566 mil, vai garantir a continuidade do projeto de manutenção do plano anual de concertos, que tem um grande respaldo na cidade, pela sua robustez cultural...

Com recursos próprios, SAAE Juazeiro inicia nova obra de saneamento para proporcionar mais qualidade de vida para a população

A Prefeitura de Juazeiro, por meio do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), está trabalhando na melhoria da rede de esgotamento sanitário em diversos pontos da cidade. As obras são realizadas com recursos próprios e buscam melhorar a qualidade de vida das pessoas.

Esta semana mais uma obra foi iniciada, desta vez no bairro Dom José Rodrigues. Os moradores das Ruas Xique-Xique e Vitória não terão mais água de esgoto escorrendo pelas vias públicas e provocando problemas. Isso porque, o SAAE está construindo quase 400 metros de rede, com tubos PVC de 150mm, beneficiando em torno de 70 famílias...

Juazeiro: Hospital Nossa Senhora de Fátima lança campanha para arrecadar recursos

Incentivar o apoio da sociedade à instituição filantrópica e arrecadar recursos para a manutenção dos cuidados com a saúde mental. Esse é o objetivo do Hospital Psiquiátrico Nossa Senhora de Fátima ao lançar, no final do mês de junho, a campanha "Eu Apoio o Hospital Psiquiátrico de Juazeiro-BA", que será realizada entre os meses de julho e novembro de 2022.

A comissão organizadora elaborou um cronograma de atividades e a primeira a ser realizada vai ser a confecção de blusas da Campanha para comercialização e também que serão vestidas por artistas, para que ajudem a divulgar e a incentivar, cada vez mais, pessoas à essa causa. Também será realizado um bazar feito com peças doadas, na qual todos os fundos adquiridos serão revertidos ao Hospital. A data e mais informações sobre o bazar serão divulgadas em breve...

Ministro da Saúde nega interferência do filho em liberação de recursos

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, classificou como “uma narrativa que não se sustenta” as suspeitas levantadas contra seu filho, Antônio Cristóvão Neto, 23 anos.

Segundo o jornal O Globo, Queiroguinha, como Neto é conhecido, esteve ao menos 30 vezes no Palácio do Planalto e no Ministério da Saúde desde fevereiro deste ano, quando se lançou pré-candidato a deputado federal pela Paraíba. Em alguns momentos, ele teria levado consigo prefeitos e políticos paraibanos. Ainda de acordo com O Globo, o filho do ministro se valeria de seu acesso ao gabinete do pai para intermediar pedidos de recursos financeiros encaminhados por municípios da Paraíba para, assim, angariar apoio político a sua candidatura...

Com recursos próprios, SAAE Juazeiro inicia importante obra de saneamento no distrito de Pinhões

A Prefeitura de Juazeiro, por meio do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), deu início a mais uma obra no interior do município. Trata-se da expansão da rede coletora de esgoto do distrito de Pinhões, que teve início nesta segunda-feira (04).

Serão mais de 400 metros de saneamento e a obra vai atender três ruas, beneficiando mais de 50 famílias. A obra é realizada com recursos próprios...

Casa Nova: TRE da Bahia não acata recurso especial e Vereador Pintinho continua cassado 

O Vereador Pintinho (Fabrine de Lima Pinto – PDT) de Casa Nova, cidade no norte da Bahia, por decisão do TRE-Tribunal Regional Eleitoral da Bahia teve negado seu pedido de recurso especial eleitoral com liminar, que tentava suspender e revogar a decisão anterior do próprio Tribunal. 

Em decisão data de 30 de junho de 2022, o Presidente do TRE, Desembargador Eleitoral Roberto Maynard Frank, em uma sentença com 13 páginas, analisando detidamente cada aspecto dos processos movidos pela Procuradoria Regional Eleitoral, pelo Vereador Vanderlim Carvalho e pelo Partido Socialista Brasileiro, decide:" inadmito a subida do Recurso Especial i..

Suzana Ramos assina ordens de serviço de mais de R$ 1,5 milhão em recursos próprios do município para reforma e ampliação de duas escolas no Salitre

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, assinou, nesta quarta-feira (22), duas ordens de serviço para a reforma e ampliação de duas escolas no distrito de Salitre, que se encontram em estado precário e sem ambientes adequados para acessibilidade.

As unidades de ensino Vereador Amadeus Damásio e Lucia Carmem Sobreira, nas comunidades de São Gonçalo e Horto, respectivamente, receberão um investimento de mais de R$1,5 milhão, com recursos próprios do município...

STF dá vitória aos estados nordestinos na distribuição de recursos do salário-educação

Os Estados do Nordeste obtiveram importante vitória, na tarde desta quarta-feira (15/6), no Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ação que questionava o critério de distribuição dos valores arrecadados com o salário-educação...

Com uma abstenção e 17 votos favoráveis, vereadores de Petrolina aprovam moção de aplausos à Bolsonaro por liberar recursos por conta das chuvas no PE

Sem que houvesse qualquer tipo de discussão, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou nesta quinta-feira (9), uma moção de aplausos ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). O requerimento n° 320/2022, de autoria dos vereadores Alex de Jesus (Republicanos), Capitão Alencar (Patriota), Diogo Hoffmann (PSC) e Ruy Wanderley (PSC), foi aprovado por 17 votos a favor.

Os parlamentares justificaram que a moção de aplauso é motivada pelo presidente Bolsonaro ter liberarado recursos para ajudar as famílias desabrigadas pelas chuvas no Recife e Região Metropolitana, que deixou mais de 129 pessoas mortas. O que chamou atnção, entretanto, é que nenhum dos autores defendeu o requerimento...

Partido Novo é único a renunciar recursos do Fundo Eleitoral

O prazo para que os partidos políticos comuniquem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia aos recursos do Fundo Eleitoral se encerrou ontem (1o), e o Partido Novo foi a única sigla que rejeitou o dinheiro público reservado para financiar a campanha das Eleições 2022.

A legenda informou no último dia do prazo que renunciaria a R$ 87,7 milhões. O Novo tem entre suas bandeiras a mínima dependência de recursos públicos, e já renunciou ao Fundo Eleitoral em outras ocasiões. A quantia agora deve ser redirecionada às demais agremiações...

TCM-BA acata recurso e aprova contas de Canudos

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta terça-feira (26), acataram recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Canudos, Genário Rabelo Neto, para alterar o mérito do parecer, de rejeição para aprovação com ressalvas, das contas relativas ao exercício de 2020.

Na fase recursal, o gestor apresentou nova documentação e comprovou que os recursos deixados em caixa – no montante de R$2.213.394,67 – foram suficientes para pagamento das despesas inscritas em restos a pagar no último ano do seu mandato – no total de R$2.096.792,86 –, em cumprimento ao previsto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal...

ASA inicia a construção das primeiras cisternas com recursos arrecadados pela Campanha Tenho Sede

Para 20 famílias dos dez estados do Semiárido brasileiro, o sonho de ter água adequada ao consumo humano perto de casa está mais próximo de se tornar realidade. Elas serão contempladas com as primeiras cisternas de 16 mil litros, viabilizadas com recursos da Campanha Tenho Sede, lançada pela ASA, em setembro de 2021.

“Agora é só alegria! É água limpa para acabar com as dificuldades para cozinhar, para o banho, comemora a agricultora, uma das contempladas com a cisterna, Creusa Santana, da comunidade Fazenda Várzea, no município de Jacobina, no Semiárido baiano...

Governo Bolsonaro aprovou uso de recursos da Lei Rouanet para livro sobre 'história das armas no Brasil'

A Secretaria Especial de Cultura, ligada ao Ministério do Turismo, aprovou a captação de recursos via Lei Rouanet para a publicação de um livro sobre a histórias das armas no Brasil.

O projeto do livro "Armas & Defesa: A História das Armas no Brasil" foi autorizado a captar R$ 421 mil e já arrecadou R$ 336 mil da Taurus, fabricante nacional de armas de fogo com sede no Rio Grande do Sul...

Ministério Público pede suspensão de show de Wesley Safadão pago com recursos públicos

O cantor Wesley Safadão pode ter um show suspenso após um pedido de liminar feito pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) contra o município de Vitória do Mearim. Anunciado para o dia 24 de abril, a apresentação será bancada com recursos públicos. As informações são do Diário do Nordeste. 

Segundo o site, a Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim pediu informações para investigar a regularidade jurídica da promoção do evento. De acordo com a prefeitura, a contratação do artista foi feita por inexigibilidade de licitação e que o valor do contrato é de R$ 500 mil...

Trabalhador que não recebeu abono do PIS/Pasep pode entrar com recurso

O Ministério do Trabalho e Previdência começou a receber, esta semana, os pedidos de recursos administrativos de trabalhadores que não foram habilitados para receber o abono salarial do PIS/Pasep, ano-base 2020, mas entendem que têm direito ao benefício.

Os pagamentos do abono salarial começaram a ser feitos em fevereiro e os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 29 de dezembro. Cerca de 23 milhões de trabalhadores foram habilitados para receber o recurso este ano.  ..

Com recursos próprios Prefeitura de Sobradinho avança no calçamento da quadra S15 do bairro São Joaquim

Depois de pavimentar dezenas de ruas e avenidas em 2021, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Convênios segue realizando obras de infra estrutura e, desta vez, contempla o calçamento das ruas 06, 07, 08, 09 e 10 na quadra S15 do bairro São Joaquim.

Uma obra bastante aguardada pelos moradores, que irão receber ruas calçadas, com passeio para pedestres, acessibilidade e sinalização. Um investimento de 1.224, 829, 34 (Um milhão, duzentos e vinte quatro mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos), com recursos próprios...

Em recurso ao STF, governo pede que Fernando de Noronha seja patrimônio da União; governo de PE responde

O governo federal apresentou, nesta quinta-feira (24), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a federalização do território de Fernando de Noronha, que, hoje, pertence ao estado de Pernambuco. O ministro Ricardo Lewandowski foi escolhido como relator do caso.

No documento, apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), o governo alega que Pernambuco “vem descumprindo os termos do contrato e embaraçando a atuação da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e de órgãos ambientais federais na gestão da área”...