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23 de Julho de 2024

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MPBA e MPT emitem nota pública contra assédio eleitoral no trabalho

O Ministério Público do Estado da Bahia e o Ministério Público do Trabalho na Bahia emitiram nota pública conjunta contra a prática ilegal de assédio eleitoral de trabalhadores. O documento é assinado pela procuradora-geral de Justiça da Bahia Norma Cavalcanti e pela procuradora Rita Mantovaneli, coordenadora Regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região. 

Na nota, destaca-se que "ameaças a empregados para que votem ou deixem de votar em qualquer candidato, bem como para que participem de manifestações político-partidárias, podem configurar assédio eleitoral e abuso do poder econômico pelo empregador, gerando a responsabilização, na esfera trabalhista e eleitoral, dos envolvidos"...

PRF flagra transporte de gesso sem nota fiscal em Salgueiro

Um motorista que transportava 18 toneladas de placas de gesso sem a documentação fiscal foi autuado, na noite de quinta-feira (20), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi realizado durante uma fiscalização no Km 25 da BR 116, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

Uma equipe da PRF realizava uma blitz na rodovia, quando abordou um caminhão de carroceria aberta, com placas de Itabaiana, em Sergipe. Ao pedir a nota fiscal da mercadoria, o motorista disse que havia adquirido a mercadoria em Trindade para transportar até Belém de São Francisco, mas não havia emitido a documentação necessária...

Vereador denuncia maus tratos no Curral Municipal de Juazeiro: "A situação é de barbaridade". Semaurb envia nota

O vereador Luciano do Valle, denunciou as condições de maus tratos com animais, que segundo ele, são apreendidos pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro, Bahia. No vídeo, o vereador mostra os "animais muito magros" no curral municipal.

O vereador avaliou a situação como uma barbaridade e vai prestar denúncia ao Ministério Público. Luciano afirma que ao visitar o curral municipal "encontrou os animas com fome e sem cuidados necessários para o bem estar"...

"Abate clandestino de animais constitui risco de dano à saúde do consumidor, ao meio ambiente e à população em geral", diz nota do Ministério Público

Com o objetivo de otimizar a atuação dos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na fiscalização do abate clandestino de animais, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) expediu Nota Técnica nº 03/2022, sem caráter vinculativo, com orientações para implementação do programa institucional Carne de Primeira.

Por meio da nota, o CAO Consumidor sugere uma estratégia de atuação que pode ser adotada pelos promotores de Justiça a fim de coibir a produção e comercialização ilegal de produtos de origem animal...

Juazeirense Mari Ribeiro e Rafaela Rocha alcançam nota máxima no “A Hora da Decisão” no Faustão, nesta terça (18) 

A Juazeirense Mari Ribeiro e Rafaela Rocha, obtiveram a nota máxima na apresentação desta terça-feira (18) no quadro “A Hora da Decisão”, exibido pelo programa do Faustão, na Band.

Mari e Rafaela receberam nota máxima dos jurados, que inclui esta semana a dupla Gian e Giovani, astros da música sertaneja, vencendo com louvor a etapa, após interpretarem a canção “A culpa é dele”, hit famoso na voz de Marília Mendonça e Maiara e Maraísa. A dupla alcançou o topo do ranking da semana, com 50 pontos, com 10 de todos os jurados e do auditório...

Cores-Organização Não Governamental-Movimento de Defesa da Cidadania e do Orgulho LGBTQUIA envia nota contra Diocese de Petrolina

Cores PNZ-Organização Não Governamental-Movimento de Defesa da Cidadania e do Orgulho LGBTQUIA + de Petrolina envia através das redes sociais uma Nota de Repúdio contra a Diocese de Petrolina.

Confira: NOTA DE REPÚDIO..

TCU divulga nota de esclarecimento sobre processos relacionados à Codevasf

Em relação à matéria da Folha de São Paulo “Cartel do asfalto fraudou licitações de R$1 bilhão no governo Bolsonaro, aponta TCU”, o Tribunal de Contas da União (TCU) esclarece:

Na última sessão plenária, no dia 5 de outubro, o ministro Jorge Oliveira apresentou ao colegiado do TCU um conjunto de quatro processos relativos a contratações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Apenas um dos processos foi citado na matéria...

Nota da Univasf informa sobre o Contingenciamento Orçamentário do Governo Federal

O reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF esclarece que o contingenciamento orçamentário imposto à universidade a partir de 6/10/22 não atinge as despesas que já se encontravam empenhadas limitando-se à realização de empenho para novas despesas. 

Esclarece ainda que as nossas Pró-reitorias de Planejamento e Desenvolvimento Institucional e de Gestão e Orçamento estão orientadas a subsidiar os demais setores da universidade na implementação de medidas voltadas para a preservação do nosso funcionamento regular. Complementa ainda que as atividades de ensino, pesquisa e extensão, o Programa de Assistência Estudantil e a manutenção dos nossos serviços terceirizados não sofrerão descontinuidades...

Repercussão: Governo Federal corta R$ 2,4 bi do MEC e universidades federais podem parar por falta de recursos. Andifes envia nota

O Governo Federal publicou uma norma definindo novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação. Desta vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no valor de R$ 328,5 milhões e de R$147 milhões para os colégios federais.

Somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, o total retirado das federais é de R$ 763 milhões. Já as unidades de educação básica federais perderam mais de R$ 300 milhões...

CNBB divulga nota e diz que Kelmon não tem vínculo com Igreja Católica

Às vésperas da eleição, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota na tarde desta sexta-feira (30/9) sobre o candidato do PTB à Presidência da República, Padre Kelmon Luis da Silva Souza.

O texto diz que “em atenção aos fiéis que enviam perguntas à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), esclarecemos: ..

Após nota de falsa lesão, Daniel Alves se exercita em casa com preparador particular no México

Daniel Alves está bem, obrigado. Foi o que lateral-direito e meio-campista mostrou nas redes sociais no dia seguinte à equivocada comunicação de lesão do Pumas, seu clube do México. Em casa, na Cidade do México, ele treinou com preparador físico particular e mandou mensagem nas redes.

- Sorte é o encontro da preparação com a oportunidade…. Estejam preparados, invistam em você mesmo. No final, é você com você mesmo - escreveu o jogador de 39 anos...

PRF retém carga de 14 toneladas de gesso sem nota fiscal em Salgueiro

ma carga de 14 toneladas de gesso que era transportada sem nota fiscal foi retida, na noite de segunda-feira (26), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 316, em Salgueiro, no Sertão pernambucano. O caminhão que transportava a mercadoria também possuía uma irregularidade referente ao CTB que não foi sanada no prazo estipulado.

Durante a abordagem no km 25 da rodovia, os policiais solicitaram a documentação da mercadoria, mas o motorista informou que havia adquirido o gesso sem nota fiscal em Trindade e seguiria para Itapetim, ambas no Sertão do estado. Em consulta, a equipe descobriu que constava uma retenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) ativa e com prazo de cinco dias excedido...

PRF retém carga de arroz com nota fiscal irregular em Petrolina

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reteve, na segunda-feira (26), uma carga de arroz que era transportada com irregularidades fiscais. O flagrante foi realizado durante uma fiscalização no km 121 da BR 407, em Petrolina, no Sertão pernambucano.

Ao apresentar os documentos fiscais, o condutor relatou que parte da carga havia sido entregue em Juazeiro, na Bahia, e seguia para a cidade de Dormentes, em Pernambuco, com 1180 fardos de arroz. Porém, em consulta à nota fiscal endereçada àquela cidade, foi verificado a quantidade de 150 fardos do produto...

Programas de Pós Graduação da UNEB, em Juazeiro, recebem nota quatro na avaliação da CAPES

Os Programas de Pós-graduação stricto sensu do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro, receberam nota quatro na última avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), divulgada neste mês de setembro. Este resultado compreende o quadriênio 2017-2020 dos cursos de mestrados e doutorado no país. 

A avaliação teve quesitos relacionados à estrutura física e pedagógica dos programas, formação, produção de docentes e discentes e o impacto na sociedade entre outros aspectos acadêmicos. As notas foram conferidas ao Programa de Pós-Graduação em Agronomia: Horticultura Irrigada (PPGHI), ao Programa de Pós-Graduação Profissional e Interdisciplinar em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial (PPGADT) e ao Programa de Pós Graduação em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental (PPGECOH). ..

Escolas Municipais de Petrolina se destacam com as melhores notas no IDEB

O resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) deixou os petrolinenses ainda mais orgulhosos no mês em que o município completa 127 anos de emancipação política. De acordo com o levantamento do indicador que mede a qualidade da aprendizagem nas escolas brasileiras, realizado pelo Ministério da Educação e correspondente ao ano de 2021, entre as unidades municipais de ensino que mais se destacaram nos anos iniciais com a maior nota, foram as Escolas de Tempo Integral São Domingos Sávio e Monsenhor Bernardino, alcançando 6,8. Já nos anos finais, as instituições que apresentaram maior desempenho foram as Escolas Professora Eliete Araújo de Souza e a de Tempo Integral Juarez Clemente Canejo, com a nota 5,9.

O secretário de Educação, Cultura e Esportes, Plínio Amorim, destaca que o resultado do índice nestas unidades de ensino reflete os esforços da rede municipal em melhorar o aprendizado dos estudantes e contribuir para uma educação com qualidade social, mesmo diante da pandemia e suspensão das atividades educacionais presenciais. "Em nome de todos que fazem a Educação de Petrolina parabenizamos as equipes gestoras, todos os professores, estudantes, pais de alunos e servidores das unidades de ensino. São conquistas de toda a comunidade escolar e o reconhecimento da excelência no trabalho que vem sendo desenvolvido. Temos a máxima convicção de que esse empenho se materializará em outras conquistas", expressa o secretário...

Preso em operação da Polícia Civil, vereador Gaturiano Cigano é levado para o presídio de Petrolina. Câmara de Vereadores e advogado defesa enviam nota

Um dos alvos da operação Romani, da Polícia Civil, o vereador de Petrolina, Gaturiano Cigano (União Brasil), foi, segundo o delegado Marceone Ferreira, encaminhado para o presídio Doutor Edivaldo Gomes. Além do parlamentar, o assessor e um parente do vereador, também foram levados para o presídio.

“Os investigados que não são policiais militares, já foram recolhidos ao presídio de Petrolina, Edvaldo Gomes, e os policias militares estão custodiados pela Polícia Militar, no batalhão em Petrolina. Todos passarão pela audiência de custódia amanhã [terça-feira] e, após isso, ficarão à disposição da justiça”..

Cargas de 62 toneladas de gesso sem nota fiscal são retidas pela PRF em Belém de São Francisco

Duas cargas de 62 toneladas de gesso que eram transportadas sem a documentação fiscal foram retidas, nesta sexta-feira (2), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os flagrantes foram realizados durante fiscalizações na BR 116, em Belém de São Francisco, no Sertão de Pernambuco.

Durante as abordagens, os policiais verificaram que os motoristas transportavam sacos e placas de gesso de Trindade, também no Sertão, em direção a Joinville/SC e Vitória da Conquista/BA. Em consulta, a equipe constatou que os motoristas apresentaram notas fiscais sem validade...

"A população opta por madrugar nas filas, mesmo não tendo necessidade, uma vez que todos que estiverem na fila serão atendidos", diz nota da Sedes

Reportagem da REDEGN, Moradores estão tendo que madrugar para conseguir atendimento no CRAS do João Paulo II, em Juazeiro, denuncia leitor (Veja aqui), postada na noite de ontem (01), recebeu nota da Prefeitura de Juazeiro.

Confira:..

Cartórios de Notas da Bahia registram mais de 3 mil atos que podem comprovar fake news às vésperas da eleição

Não é de hoje que a desinformação e a propagação de notícias falsas, as chamadas fake news, tumultuam processos eleitorais na Bahia, no Brasil e no mundo. Documento hábil para a comprovação de crimes virtuais - como calúnia, injúria e difamação -, a utilização da Ata Notarial passou a ser cada vez mais procurada nos Tabelionatos de Notas baianos como forma de combater ofensas pessoais e caluniosas a pessoas e instituições, tendência que se intensifica ainda mais com a proximidade das eleições.

Levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB-CF) - entidade que representa os Cartórios de Notas do país -, por meio da plataforma de dados da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), base que reúne as informações dos atos praticados pelos Tabelionatos brasileiros, mostra que o número de Atas Notariais realizadas na Bahia no ano de 2021 é 31,79% maior que o registrado em 2020. Em números absolutos foram 3.780 atos feitos em 2021 em comparação a 2.868 realizados no ano de 2020...

Após incidente com gás, Casa Sertão emite nota explicando o ocorrido

A produção da Casa Sertão vem a público esclarecer o ocorrido nesta quinta-feira, 01, quando um vazamento de gás, afetou o café, localizado na parte externa da casa.

Assim que o problema foi detectado, todas as pessoas foram retiradas, o Corpo de Bombeiros foi acionado e prontamente chegou, solucionando o incidente que não teve feridos...

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