SENTO-SÉ: EX-PREFEITO EDNALDO BARROS É CONDENADO PELO STJ

Com pena inicial de quatro anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto e com afastamento de cargos públicos, o ex-prefeito de Sento-Sé/BA, Ednaldo dos Santos Barros, foi condenado pelo crime de apropriação de rendas públicas, com isso o ex-prefeito fica inelegível por oito anos e aguarda avaliação de recurso especial que solicita redução da pena do parlamentar para três anos e três meses de reclusão e a possibilidade de responder pelo crime em liberdade, apenas com restrição de direitos.

Agravo STJ..

TCM multa ex-prefeito de Utinga por irregularidades na contratação de bandas

O Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$15.750,00 o ex-prefeito de Utinga, Luiz Alberto Silva Muniz, por irregularidades na contratação de artistas e bandas, através de inexigibilidade de licitação, ao custo total de R$315.000,00, no exercício de 2016. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, afirmou que as cartas de exclusividade apresentadas não se fizeram acompanhar de documentos que atestassem o vínculo legal dos cedentes em relação às bandas e artistas, de modo a legitimar e conferir legalidade aos contratos de cessão de direitos e obrigações. Deste modo, sendo impossível comprovar que o cedente possuía poderes de representação em relação às atrações artísticas previamente à assinatura dos contratos de cessão firmados com a empresa contratada pelo município, fica comprometida a contratação realizada. Cabe recurso da decisão. ..

Desembargador do TJ nega execução de pena de ex-prefeito de Juazeiro

O desembargador Nilson Castelo Branco, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou a execução provisória de uma pena contra Isaac Cavalcante de Carvalho, ex-prefeito de Juazeiro, no Vale do São Francisco. O desembargador é relator de uma ação penal movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o ex-gestor, por desvio de verba. Isaac já foi condenado a um ano e 11 meses de prisão. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de 100 dias-multas no valor de um salário mínimo cada dia.

Segundo a denúncia, em 2010, a previsão orçamentária e de despesas da municipalidade era de R$ 300 milhões. O então prefeito havia recebido autorização para abrir créditos adicionais suplementares de R$ 210 milhões, fazendo efetivamente no importe de R$ 164 milhões, por meio de anulações de dotações orçamentárias. Ainda de acordo com o MP, do total de créditos adicionais suplementares, R$ 111 milhões foram abertos sem observação das leis vigentes. O ato foi considerado desvio de verba, pois Isacc teria se valido de vários decretos irregulares para abrir os créditos orçamentários...

VEREADOR PAULO VALGUEIRO SAI EM DEFESA DO EX-PREFEITO JULIO LOSSIO E CRITICA GERENTE DA COMPESA EM PETROLINA

Em e-mail ao Blog o vereador Paulo Valgueiro saiu em defesa da gestão do ex-prefeito de Petrolina Julio Lossio e dirigiu críticas ao gerente local da compesa a quem acusa de "cara de pau". Confira:

É muita cara de pau, para pouco óleo de peroba! Isso memo. Não há outra forma de definir a atitude do gerente regional da COMPESA, Sr. João Raphael Queiroz, em colocar a culpa da má gestão da COMPESA em Petrolina na Gestão do Prefeito Julio Lossio...

Café com Blog: Ex-prefeito Isaac Carvalho fala de seu futuro político e da sua nova função na prefeitura de Juazeiro

O programa Café com o Blog, apresentado Ao Vivo na página oficial do Blog Geraldo José no Facebook, entrevistará nesta quarta-feira (29), às 17h, o ex-prefeito de Juazeiro e assessor de Planejamento Estratégico Isaac Carvalho, que tem nome cogitado para uma pré-candidatura a Deputado Federal no ano que vem.

O ex-prefeito faz uma avaliação da sua nova função na Prefeitura de Juazeiro e do seu futuro político...

Ex-prefeito Isaac Carvalho toma posse como assessor de Planejamento e parcerias estratégicas

Em solenidade bastante concorrida realizada no Paço Municipal na manhã desta quarta-feira, 20, o prefeito Paulo Bomfim nomeou Isaac Carvalho para o cargo de assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas da Prefeitura. Além disso, Bomfim também designou Isaac para representar Juazeiro no Consórcio de Municípios do Vale do São Francisco.

O prefeito Paulo Bomfim avaliou de maneira positiva o fato de Isaac Carvalho optar por continuar colaborando com o desenvolvimento do município, lembrando que o ex-gestor havia recebido e recusado convites para assumir importantes cargos no cenário estadual...

Mensagem do ex-prefeito Isaac Carvalho às mulheres da região

08 de Março, Dia Internacional da Mulher: Uma Luta Permanente 

Mais conquistas para as mulheres em todos os segmentos da sociedade, combate à violência e ao preconceito de gênero são desafios diários e permanentes que devemos enfrentar juntos para termos uma sociedade mais justa e igualitária...

Carro do ex-prefeito de Casa Nova é alvejado por tiros

O carro do ex-prefeito de Casa Nova, Wilson Cota, foi alvejado por diversos tiros na tarde desta sexta-feira (20) próximo a comunidade de Malvão. No momento dos disparos o ex-prefeito não se encontrava no veículo...

PAULO BOMFIM ASSUME PREFEITURA ENALTECENDO O EX-PREFEITO ISAAC CARVALHO E CONCLAMA UNIÃO POR JUAZEIRO

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TCE desaprova contas de convênio e ex-prefeito irá devolver R$ 213 mil aos cofres públicos

Além de desaprovar as contas de convênio firmado entre a Prefeitura de Ourolândia e a Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setras), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), decidiu, em sessão desta quarta-feira (14.12), determinar que o ex-prefeito daquele município, Adinael Freire da Silva, seja obrigado a ressarcir a quantia de R$ 213.705,00 aos cofres públicos, em valores atualizados monetariamente. A decisão, da qual ainda cabe recurso, foi baseada no relatório dos auditores da 5ª Coordenadoria de Controle Externo, que apontaram o não cumprimento do objeto do convênio, firmado, em 2002, para possibilitar o pagamento de bolsa escola para adolescentes e custear atividades de reforço sócio-pedagógico.

O relator do processo, conselheiro Pedro Henrique Lino, acatou os opinativos emitidos pela 5ª CCE, que também foram acompanhados pela Assessoria Técnico Jurídica (ATEJ) e Ministério Público de Contas. O voto do relator, que ainda citou como causa da desaprovação e imputação de débito ao gestor a não comprovação de despesas informadas, foi acompanhado pelos conselheiros João Bonfim e Gildásio Penedo, que também integram a Segunda Câmara do TCE/BA...

Família da garota Beatriz Angélica repudia declaração de ex-prefeito de Petrolina

Como pais de Beatriz Angélica Mota queremos manifestar a nossa indignação e repúdio com a infeliz declaração feita na manhã de hoje no programa Edenelvaldo Alves, Emissora Petrolina FM, pelo senhor Augusto Coelho. É grande e profunda a nossa dor, tristeza e saudade, e ouvir tais declarações, nos trás ainda mais SOFRIMENTO.

Como pode alguém ocupar espaço midiático para defender interesses econômicos de uma instituição particular, ignorando completamente a dor de uma FAMÍLIA que perdeu a sua filha de forma brutal?..

PRESIDENTE DO PT DE JUAZEIRO SUGERE APOSENTADORIA AO EX-PREFEITO JOSEPH BANDEIRA

Acompanhado dos suplentes de vereador da legenda Naldinho do Quidé e Cícero José, o presidente do Diretório Municipal do PT – Partido dos Trabalhadores Paulo Henrique Galdino, esteve no programa Geraldo José desta segunda-feira (07) com objetivo de avaliar a participação do seu partido nas eleições deste ano no município, na Bahia e no Brasil.

“É certo que perdemos quase 60% das prefeituras no Estado, mas ainda assim demonstramos muita força nas eleições deste ano, ficando entre as dez legendas que mais elegeram prefeitos em todo o Brasil, mesmo com todo escândalo da lava-jato”expressou inicialmente Paulo Henrique...

FIEPE homenageia o ex-prefeito de Petrolina, Luis Augusto Fernandes

O Conselho Empresarial da Unidade Regional Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias de Pernambuco (URSF /FIEPE), vai homenagear o ex-prefeito de Petrolina, Luis Augusto Fernandes, falecido no último 1º deste mês em Brasília – DF, aos 86 anos.

O ato está marcado para o próximo dia 17 (segunda-feira), às 12h, durante almoço/reunião na sede da entidade (Centro de Convenções Senador Nilo Coelho), em Petrolina. De acordo com o diretor da URSF/FIEPE, Albânio Nascimento, a homenagem ao ex-prefeito Luis Augusto Fernandes é um reconhecimento da entidade pela grandeza de feitos relevantes deste chefe do executivo municipal que revolucionou a história de Petrolina...

TCM denuncia ao MPE prefeito e ex-prefeito de Pintadas por fraude no pagamento de servidores

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (01/09), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra Edenivaldo Ferreira Mendes, atual prefeito de Pintadas, e o ex-prefeito, Valcyr Almeida Rios, em razão de pagamentos indevidos a supostos professores utilizando ilegalmente o cadastro de um servidor licenciado – cujo nome foi utilizado como uma espécie de “laranja” – durante os exercícios de 2006 a 2015. 

Diante da gravidade dos fatos, o relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, solicitou aos procuradores que apurem a prática de ato de improbidade administrativa pela prática de fraude em processos de pagamento de servidores. O conselheiro determinou ainda o ressarcimento aos cofres municipais dos valores correspondentes aos pagamentos irregulares realizados em cada um dos períodos e multou individualmente os gestor em R$10 mil...

Morre ex-prefeito de Curaçá e Prefeitura decreta luto oficial

Faleceu, na madrugada de hoje (17), em Petrolina, o ex-prefeito de Curaçá, Aristóteles de Oliveira Loureiro (88), mais conhecido por 'Tote', o qual sofria de Mal de Parkinson e problemas respiratórios. A Prefeitura de Curaçá, por meio do Decreto de nº 062/2016, decretou luto oficial de três dias e suspensão de expediente, nessa quarta-feira, nas repartições públicas municipais, sendo mantidos serviços essenciais de saúde, ensino público e vigilância patrimonial.

O decreto enfatiza que Arisóteles Loureiro "foi um dos políticos mais bem influentes do Município de Curaçá, tendo exercido o cargo de prefeito do Município de Curaçá nos anos de 1977 a 1983, de 1989 a 1992 e de 2005 a 2006", tendo "prestado relevantes serviços ao Município e ao povo de Curaçá". Além de ser Prefeito, em vários mandatos, Tote também foi vereador e atuou junto ao legislativo, de 1957 a 1969, ininterruptamente, conforme dados da Câmara Municipal de Vereadores de Curaçá...

Prefeito Isaac lamenta morte do ex-prefeito de Curaçá Aristóteles Loureiro

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, emite nota de pesar lamentando o falecimento do ex-prefeito de Curaçá Aristóteles Loureiro. Por duas vezes à frente do município, Tote, como era conhecido, por muitos anos dominou o cenário político em Curaçá e fez muitos amigos ao longo de sua vida.

"À família de Tote, externo meus sentimentos por tão irreparável perda. Que Deus os conforte e lhes dê muita força para suplantarem esse momento de dor", consternou-se Isaac.  

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Deputado Zó lamenta morte do ex-prefeito de Curaçá, Tote

"Lamento profundamente o falecimento do ex-prefeito de Curaçá, o senhor Aristóteles Loureiro, mais conhecido como Tote, ocorrido nesta madrugada.  

Neste momento de dor e tristeza envio a minha solidariedade aos familiares e amigos. Que Deus esteja com todos."..

MORRE EM PETROLINA O EX-PREFEITO DE CURAÇÁ ARISTÓTELES LOUREIRO (TOTE)

Faleceu às 03:40h da madrugada desta quarta-feira (17), no Hospital Neurocárdio, em Petrolina, o ex-prefeito em duas oportunidades do município de Curaçá Aristóteles Loureiro, popular Tote.

As primeiras informações dão conta de que o ex-prefeito que já apresentava um quadro de saúde complicado devido ao Mal de Parkinson teria agravado nas últimas horas por problemas respiratórios e a sua morte foi declarada oficialmente por volta das 03:40h...

SEM MÁCULA: TCE EMITE DECLARAÇÃO EM FAVOR DO EX-PREFEITO RIVAS.

Mesmo sem qualquer interesse de disputar novamente qualquer cargo eletivo, entre eles, a de prefeito municipal, o ex-prefeito de Juazeiro Rivadávio Espínola Ramos recebeu do TCE – Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) declaração de que o mesmo não tem nenhuma conta desaprovada pelo referido colegiado.

Mesmo sem advogados de grande porte (escritórios especializados e de grande custo), o professor Rivas, como é conhecido popularmente, conseguiu provar sua isenção em um convênio que tinha sido estabelecido pela administração, onde constava o seu nome indevidamente...

TCM representa no MP contra ex-prefeito de Prado

Na sessão realizada nesta quarta-feira (11/05), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$20 mil o ex-prefeito de Prado, João Alberto Viana Amaral, e determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, em razão de irregularidades nas dispensas de licitação promovidas no exercício de 2010 para contratação das empresas Abrolhos Consultoria, Aldair Santos da Encarnação e Construtora Agropecuária Vale Verde Ltda., tendo por objeto a prestação de serviço de limpeza pública, no montante de R$2.141.500,00.

O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, concluiu pela irregularidade das contratações diretas, vez que foram baseadas em situação de emergência não comprovada, descumprindo o disposto no art. 24, inciso IV da Lei de Licitações. Além disso, o gestor não apresentou qualquer documento que comprovasse que os preços praticados estavam compatíveis com os do mercado e não providenciou a publicação das dispensas e os respectivos contratos na imprensa oficial. Cabe recurso da decisão...