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22 de Novembro de 2024

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Colégio Nacional dos Procuradores apoia ação do Governo da Bahia no STF para compra da vacina Sputnik V

O Colégio Nacional dos Procuradores Gerais do Estados e do Distrito Federal (Conpeg), assim como já fez a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e a Associação Nacional do Defensores Públicos, solicitou, nesta quarta-feira (27), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a admissão nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6661, na condição de "amicus curiae" (amigo da Corte), para que possa apresentar manifestações e trazer à Suprema Corte elementos informativos possíveis e necessários para o esclarecimento da controvérsia, com participação no julgamento, nos termos do artigo 131, inciso 3, do RISTF.

O objetivo do pedido é apoiar a pretensão do Estado da Bahia, que pleiteia a permissão a todos os estados da Federação para importar e distribuir vacinas contra o novo coronavírus sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que registradas perante uma agência reguladora regional de referência, e também de iniciar a vacinação em seu território, independentemente do início da vacinação nacional...

Governo da Bahia ingressa no STF para compra de vacina com certificação internacional

O Governo da Bahia requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de sábado (16), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para que seja permitido à Bahia e aos demais Estados a possibilidade de importar e distribuir vacinas contra Covid sem registro na Anvisa, desde que registradas perante uma Agência Reguladora Regional de Referência, bem como de iniciar a vacinação em seu território, independentemente do início da vacinação nacional.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) alegou haver inconstitucionalidade parcial do art. 16 da Medida Provisória nº 1.026/2021, postulando que seja atribuído, de acordo com a Constituição, um caráter puramente exemplificativo ao rol das agências sanitárias ali citadas para admitir a importação e distribuição de vacina que ainda não tenha sido registrada na Anvisa e se houver registro por agência regional de referência certificada pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS). Solicitou, ainda, medida cautelar até a decisão final da ADIN...

Governo da Bahia vai entrar com ação no STF para compra da vacina russa

O governador da Bahia, Rui Costa, solicitou que a Procuradoria Geral do Estado ingresse com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo uma decisão em caráter liminar e emergencial para efetivar a compra da vacina russa Sputnik V.

O anúncio foi feito pelo governador na manhã desta sexta-feira (15), em Salvador. “Temos um contrato de prioridade no fornecimento e temos condições de colocar essa vacina na Bahia. Não podemos assistir passivamente baianos e brasileiros morrerem”, ressaltou Rui...

Quatro montadoras chinesas são candidatas a comprar fábrica da Ford em Camaçari

A fábrica de Camaçari (BA) da Ford, da Bahia, não deve ter o mesmo destino da antiga localizada em São Bernardo do Campo (SP). Segundo apurou o CNN Brasil Business com fontes de mercado, quatro marcas chinesas estariam interessadas em se instalar por lá.

Seriam elas: Great Wall Motors, Changan Auto, Gelly e GAC. O Grupo Caoa, do empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, estaria por trás para trazer alguma dessas marcas ao país. ..

PL prevê que União indenize municípios que comprarem vacina contra Covid-19

Em fase de tramitação na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei prevê que o governo federal seja obrigado a indenizar os municípios que comprarem a vacina contra a Covid-19, caso o Ministério da Saúde não ofereça o imunizante.

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, o PL de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela distribuição das vacinas e determina uma indenização de valor igual ao que foi gasto pelo município para a compra do imunizante...

Sindsemp compra almoço para servidores depois que o HU suspende refeições de plantonistas

Nesta segunda-feira (11), diretores do Sindsemp procuraram a secretaria de saúde de Petrolina para apresentar a reclamação dos servidores e servidoras lotados no Hospital Universitário.

Cerca de doze servidores não receberam o almoço no plantão desta segunda-feira. As refeições foram cortadas  pela direção do hospital, mesmo com os servidores em regime de plantão de doze horas...

Agricultores do assentamento Maria Gorete estão comprando água de carro pipa

A reportagem da REDEGN recebeu mensagens e um pedido de socorro. Segundo o agricultor Francisco de Assis Xavier, os agricultores do assentamento Maria Gorete enfrentam uma estiagem prolongada e as famílias sofrem com a seca em comunidades de Petrolina, sendo obrigados a comprar água através de carro pipa que custa até R$150,00

Francisco acusa que um caminhão-pipa, quem pode paga entre R$ 100 a R$ 150. Mas, para muitos que estão desempregados, é preciso contar com o apoio de outros moradores. "Temos uma adutora mas por algum motivo não somos beneficiados com a água", diz Francisco...

Prefeito de Casa Nova vai comprar vacina contra COVID-19 para população de risco  

O Prefeito de Casa Nova, Wilker Torres (PSB), saiu na frente e enviou na tarde desta segunda-feira (04/01), ofício ao Diretor Executivo do Instituto Butantã, Dimas Tadeu Covas, manifestando interesse na aquisição de 35 mil doses de vacinas para imunização contra o SARS-COV-2, vírus causador da COVID-19, pandemia que já causou a morte de mais de duzentas mil pessoas no Brasil e de 19 pessoas em Casa Nova, com mais de 1.100 infectados. 

No ofício o prefeito estima que "tendo por base a vacinação anual contra a influenza e considerando a necessidade de 2 doses, estimamos que será necessária a compra de 35.000 doses", para "vacinação dos grupos de risco no município." ..

Após chamar compra fracassada de ‘fake news’, ministério tenta proibir exportação de seringas

Após o fracasso na primeira tentativa de compra de insumos para a campanha de vacinação contra a covid-19, o Ministério da Saúde quer proibir a exportação de seringas e agulhas. No último dia 29, o governo federal só conseguiu encaminhar o contrato de 7,9 milhões dos 331 milhões (2,4% do total) de conjuntos destes produtos, procurados por meio de pregão eletrônico, como revelou o Estadão.

Em perfis institucionais nas redes sociais, o Ministério da Saúde chamou de “fake news” notícias sobre o desempenho do governo na busca por seringas. A indústria nacional de produtos hospitalares alerta o ministério desde julho sobre a necessidade de planejar a compra desses insumos...

Bolsonaro diz que Brasil poderá comprar vacina da Moderna contra Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro disse, sem dar detalhes, que o Brasil poderá comprar também a vacina da Moderna contra a Covid-19. Em sua live semanal, o presidente voltou a dizer que o governo irá disponibilizar vacinas para a parte da população interessada em ser imunizada contra o coronavírus, e repetiu, mais uma vez, que não tomará vacina contra a Covid-19, se justificando pelo fato de já ter sido contaminado, apesar de haver casos registrados de reinfecção.

A Moderna teve sua vacina autorizada para uso emergencial pelos Estados Unidos no último dia 19. No momento, o Brasil está negociando com a Pfizer, que tem uma vacina desenvolvida com a Biontech, para aquisição de seu imunizante contra a Covid-19...

Consórcio de prefeituras deve ser criado para compra de vacinas contra Covid-19

O Secretário de Saúde de Salvador, Léo Prates, disse, em entrevista ao Jornal da Manhã, que a prefeitura está articulando um consórcio entre municípios da Bahia para a compra de doses das vacinas contra a Covid-19. O secretário também explicou sobre ampliação dos atendimentos nos gripários de Salvador e das estratégias para atendimento de pacientes com a Covid-19 na cidade.

"Sábado conversei com o prefeito ACM Neto, e ele teve uma grande ideia de tentar construir um consórcio de municípios para que a gente tenha um volume grande de vacinas a serem compradas, e isso facilite a compra de vacinas por parte dos municípios. ACM Neto já está articulando esse consórcio", disse...

Prodecon de Petrolina orienta consumidores sobre compras de fim de ano

O Natal é a data mais esperada do ano pelos lojistas e também para muitas pessoas que gostam de presentear no fim de ano. Mas, é preciso tomar algumas precauções para evitar transtornos na hora de garantir o presente de Natal.

Para assegurar uma compra segura, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) integrado à Prefeitura de Petrolina elaborou algumas dicas aos consumidores...

Doria pede a Pazuello que envie até sexta-feira carta para comprar CoronaVac, diz jornalista

Em conversa por telefone na quarta-feira (16), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pediu ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que envie se possível até sexta-feira (18) a carta de intenção de compra de 45 milhões de doses da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a chinesa Sinovac.

Segundo o blog da jornalista Andrea Sadi apurou, Doria pediu que o documento formalize a opção de compra em caráter irretratável e sem mudanças...

Com a chegada das compras de fim de ano, especialista em consumo alerta para golpes

A Black Friday, Natal e o pagamento do 13º salário. Mais dinheiro nas contas e, consequentemente, mais movimento nos bancos. Por isto o especialista em consumo Dori Boucault explica a importância de ficar atento para não cair em golpes, principalmente nesta época. 

Os idosos são as principais vítimas das quadrilhas. Um golpe muito comum e que tem aumentando na pandemia é o da falsa compra. Um golpista liga para a vítima e se passa por atendente de banco ou operadora de cartão...

Saborear, Comprar, e Colaborar... Participe!

No próximo dia 13 de Dezembro (domingo), a partir das 08:00 h, o Ministério Batista Ebenézer, estará realizando mais uma vez um movimentado Bazar, com roupas e utensílios de boa qualidade, em prol da construção do seu Templo que já está sendo edificado.

No mesmo dia a partir das 11:00, estará sendo servida uma deliciosa e já conhecida Feijoada Abençoada da Ebenézer (RS 12,00), cujo valor arrecadado, será também revertido para as obras do Templo...

Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, afirma que município pode comprar doses da vacina contra Covid-19

Miguel Coelho, prefeito de Petrolina, usou as redes sociais na manhã desta quarta-feira, dia 09, para confirmar que a cidade está atenta à busca da vacina da Covid-19.

De acordo com o gestor, a prefeitura já está de olho num plano de imunização e que caso os governos federal e estadual, não disponibilizem vacinas suficientes, Petrolina irá comprar as doses necessárias para proteger a população. Segundo ele: “Não importa de onde venha a vacina, o que importa é sua eficácia e que salve vidas”...

Bahia planeja compra de ultrarrefrigeradores para receber vacinas da Covid

A Bahia está adotando os procedimentos necessários para comprar até 100 ultrarrefrigeradores capazes de armazenar vacinas a temperaturas inferiores a -70ºc, especialmente as que previnem a Covid-19, produzidas pelas empresas Pfizer e pela Moderna.

Segundo o governador Rui Costa, nos próximos dias, será publicada uma licitação, na modalidade registro de preço, que permitirá ao Governo do Estado adquirir os equipamentos à medida em que houver a demanda...

Batata doce: motivos para você aproveitar os benefícios desse alimento e comprar no Mercado do Produtor de Juazeiro

A batata doce é um dos tubérculos mais consumidos no Brasil. Por ser rica em fibras é considerada com médio índice glicêmico, ou seja, aumenta gradualmente a glicemia. Dessa forma os carboidratos são digeridos mais lentamente, fornecendo energia ao organismo de forma gradual não elevando os níveis de insulina e assim podem auxiliar na perda de peso.

No Mercado do Produtor de Juazeiro - 4º maior Ceasa em volume e comercialização do país, o consumidor pode encontrar a saca com 28 kg da batata doce (roxa) por R$ 60,00 e quilo sai por R$1,79. Demais produtos comercializados no 4º maior entreposto estão no anexo da cotação que é feita diariamente pelo setor de estatísticas do Ceasa de Juazeiro...

Eduardo Bolsonaro mostra supostas provas de compra de madeira ilegal por países da Europa

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) publicou em suas redes sociais supostas provas de que sete países da Europa importaram madeira extraída de forma ilegal da Amazônia. A imagem divulgada pelo filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mostra pedaços de madeira com inscrições em inglês dos nomes do Reino Unido, Holanda, Bélgica, Dinamarca, França, Portugal e Itália.

“A PF conseguiu rastear através do DNA para onde vai a madeira extraída ilegalmente da Amazônia. Como a maioria vai para Europa, onde muitos países se preocupam com o desmatamento nas florestas brasileiras, esperamos que eles cooperem fortemente para coibir esse mercado ilegal”, escreveu o parlamentar na mensagem divulgada nesta terça-feira, 17...

"O Governo Federal não está querendo comprar vacina da Covid e tenta iludir parte da população", afirma Rui

Para o governador Rui Costa, o Governo Federal está tentando criar um falso debate sobre a vacinação contra a Covid-19. "Até onde eu sei, não existe obrigatoriedade para vacinação para a população no Brasil. O que é obrigatório é o Governo Federal comprar a vacina e disponibilizar para o povo", afirmou Rui.

"Afinal, o Governo Federal vai ou não comprar as vacinas para oferecer para a população que quiser se vacinar?", questionou o governador durante visita, nesta terça-feira (27), ao Bairro da Paz, em Salvador...

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