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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 278 registros para a palavra: audiência pública

Salgueiro: audiência pública vai debater sobre educação inclusiva no município

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, realizará nesta quarta-feira (9) uma audiência pública para debater a questão da educação inclusiva. O encontro será às 10h30, no auditório do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), localizado na BR 232, Km 504, sentido Recife, na Zona Rural do município.

"Em Salgueiro, temos cerca de 150 alunos com necessidade especiais cadastrados. Na Promotoria, há diversos casos registrados de pais que desejam o serviço de auxiliar pedagógico nas escolas e não possuem. Do outro lado, o Município queixa-se por não possuir verba para dar conta do número de profissionais exigido pela população, em uma demanda crescente", destacou a promotora de Justiça Milena Santos...

Codevasf participa de audiência pública em Senhor do Bonfim, na Bahia

O superintendente regional da Codevasf em Juazeiro (BA), Elmo Nascimento, e uma equipe de técnicos da superintendência participaram de uma audiência pública realizada na cidade de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, durante uma plenária do Território do Piemonte Norte do Itapecuru. Essa entidade representativa congrega, também, os municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Filadélfia, Jaguarari, Pindobaçu e Ponto Novo. O convite foi feito pelo coordenador do consórcio de município, Reinaldo Ferreira Santana, e teve como objetivo apresentar, aos participantes, uma visão geral do trabalho e das ações desenvolvidas pela Codevasf na região norte da Bahia.

A sessão foi realizada na Câmara de Vereadores e contou com a presença de autoridades políticas, representantes de entidades ligadas aos produtores rurais, prefeitos e população local. Na abertura do evento, o superintendente regional Elmo Nascimento contou um pouco da história da Codevasf, partindo do surgimento da Suvale, passando pela Comissão do Vale, e chegando à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. Ele citou obras realizadas pela empresa e os resultados de algumas ações empreendidas naquela região...

Em audiência pública, Prefeitura de Petrolina discute medidas de combate ao trabalho infantil

A Casa Plínio Amorim foi o espaço escolhido para debater as estratégias de combate ao trabalho infantil em Petrolina. Durante audiência pública na quinta-feira (6), representantes da prefeitura apresentaram propostas de mudança a esta realidade no município.  A Secretaria Municipal de Educação (SEDU) participou do evento representado pela tutora de Gestão Escolar, Francisca Teonília.

Em sua fala, a tutora ressaltou que a prefeitura através da SEDU, está muito preocupada com esta situação por isso tem atuado contra os índices de evasão escolar das escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI)...

Erradicação do Trabalho Infantil foi tema de Audiência Pública realizada em Juazeiro

Foi realizada nesta quinta-feira (06) em Juazeiro a 1ª Audiência Pública para discutir Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil. O evento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) contou com a participação de alunos de escolas municipais e autoridades ligadas à área.

Durante o evento a diretora de Proteção Social Especial Fátima Carvalho, fez a apresentação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), além do Plano das Ações Estratégicas do Trabalho Infantil do município para o ano de 2019. “Nossa intenção é sair daqui com a missão de sensibilizar a sociedade e os órgãos públicos para compreenderem que o trabalho infantil é um problema que precisa ser enfrentado”, pontuou...

Juazeiro realizará Audiência Pública para discutir Erradicação do Trabalho Infantil

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) realiza nesta quinta-feira (6) na Câmara de Vereadores, a partir das 8h30, a I Audiência Pública para discutir Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil. O evento contará com a participação de autoridades ligadas à causa e é aberto ao público.

Durante a audiência serão apresentados o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e o Plano das Ações Estratégicas do Trabalho Infantil do município. A programação conta ainda com palestras da representante do Ministério do Trabalho, Edésia Barros e do idealizador do Programa de Educação Contra a Exploração da Criança e do Adolescente (PETECA) e procurador do Trabalho Antônio Lima...

Venda de remédios em supermercados divide opiniões em audiência pública na Câmara

Profissionais de saúde e empresários se mobilizaram diante do projeto de lei (PL 9482/18) que permite supermercados e outros estabelecimentos comerciais venderem remédios que não precisam de receita. Em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, ontem terça-feira (27), os debatedores lembraram que não é a primeira vez que o Congresso discute o tema.

Marcio Milan, da Associação Brasileira de Supermercados, mencionou que, em 1995, por meio de uma liminar, o comércio foi autorizado a vender os medicamentos isentos de prescrição médica, chamados tecnicamente de MIPs. "Durante o período em que os supermercados comercializaram os MIPs, houve uma drástica redução nos preços, com destaque para analgésicos e antitérmicos, cuja queda chegou a 35%."..

1ª Audiência Pública sobre Direitos Humanos será realizada em Petrolina

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é uma das conquistas mais importante da humanidade no século passado.  Graças aos compromissos dos Estados quanto a seus princípios, a dignidade de milhões de pessoas foi elevada, inclusive no Brasil onde mobilizou a investida em diversas politicas públicas, e inspirou a promulgação de algumas leis.

Neste ano esse documento completa 70 anos e, mesmo assim, ainda nos deparamos com a violação dos direitos de diversas comunidades minoritárias. Embora sua promessa humanitária ainda não tenha se cumprido plenamente, o fato de a Declaração ter resistido ao tempo é a prova da universalidade duradoura de seus valores perenes de igualdade, justiça e dignidade humana. Assim como tem dito a UNESCO...

Alex Lima propõe audiência pública para debater qualidade dos serviços prestados pela Coelba

Após diversas queixas sobre cobranças indevidas e má qualidade do fornecimento de energia, o deputado estadual Alex Lima (PSB) solicitou audiência pública para debater sobre os serviços prestados pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). "As reclamações sobre os serviços da Coelba chegaram a um nível preocupante. A audiência pública servirá para levar ao conhecimento da população e das autoridades competentes as condições que levam à ineficiência do serviço, assim como propor, por meio de iniciativas de natureza legislativa, mecanismos de controle da atuação da Companhia e instrumentos capazes de tornar o serviço público de fornecimento de energia elétrica compatíveis com o nível de sua importância", justificou o deputado. 

Ainda de acordo com o deputado, o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor dispõe que os fornecedores de serviços públicos, sejam empresas, concessionárias ou permissionárias, devem obrigatoriamente prestar serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos. "Se não está atendendo a população é preciso debater e encontrar soluções para isso. Nosso papel, enquanto legisladores, é fiscalizar e propor alternativas", disse...

ALBA: Audiência Pública debate retrocessos a pauta ambiental com governo Bolsonaro

As perspectivas e os desafios à pauta ambiental, a partir de janeiro de 2018, com a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, foram debatidas, nesta quinta-feira (8), em audiência pública na Assembleia Legislativa. A atividade, proposta pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, foi presidida pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT) e reuniu ambientalistas e gestores ambientais nas Salas Herculano Menezes e Luiz Cabral. A percepção de retrocesso marcou as análises apresentadas no evento, apesar do recuo do governo eleito em relação a extinção do Ministério do Meio Ambiente, que seria unificado ao Ministério da Agricultura. A avaliação é de que a precarização do controle e preservação de áreas verdes e de recursos hídricas está comprometida.

"As sinalizações do governo eleito são desastrosas para todos os campos. As medidas apontadas para o meio ambiente, com a flexibilização e enfraquecimento dos órgãos de controle e de fiscalização, por exemplo, representam profundo retrocesso e ameaça à vida, a nossa fauna e flora também. Por outro lado há uma clara demonstração de total desconhecimento e desapreço a Constituição Federal, que já estabelece a necessidade de termos o meio ambiente ecologicamente equilibrado e de garantirmos a proteção dos nossos recursos naturais", afirmou Galo, que acrescentou que os Ministérios de Agricultura e Meio Ambiente têm papeis distintos dentro da estrutura federal e na execução de políticas públicas. "Apesar do recuo na fusão dos Ministérios, é preciso estar vigilantes e organizados para enfrentar os retrocessos que se avizinham, visto que os ruralistas terão ainda mais força e influência junto a esse governo", acrescentou.   ..

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de prestação de contas do segundo quadrimestre de 2018

A Secretaria de Administração e Fazenda de Sobradinho realizou na última quarta-feira (26) na Câmara de Vereadores, Audiência Pública de prestação de contas do segundo quadrimestre de 2018. O objetivo da audiência, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, é publicizar a apresentação das metas fiscais, garantindo a transparência na aplicação dos recursos públicos.

O representante da empresa de contabilidade que presta serviço a prefeitura, Adão de Almeida Silva, fez uma avaliação das contas do município de Sobradinho. "Os próprios números não mentem. A administração vem fazendo um ótimo trabalho no sentido fiscal, seus índices de pessoal, FUNDEB, educação e saúde, estão todos a cima do teto previsto pela legislação, o que significa que a gestão vem aplicando mais recursos nestes setores para melhorar o atendimento à população. Só para se ter uma ideia, o índice do FUNDEB, representou 64,16%, sendo que a lei diz que deve ser no mínimo 60%. Na área da saúde a constituição diz que devem ser aplicados, no mínimo, 15% de recursos próprios, a administração vem aplicando cerca de 16%. Avaliamos que Sobradinho está tendo uma excelente administração, isso colabora muito com o crescimento da cidade", afirmou Adão...

Prefeitura de Juazeiro realiza Audiência Pública para Orçamento 2019 e convida população

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, torna público e informa à população em geral, principalmente a lideranças sindicais e comunitárias, bem como representantes de entidades religiosas, que a Prefeitura de Juazeiro vai realizar Audiência Pública nesta terça-feira (18) às 19h, no auditório da Câmara de Vereadores, com o objetivo de levantar, junto à comunidade juazeirense, informações e sugestão de ações para que seja elaborada a Lei Orçamentária Anual para 2019.

Para o gestor, este é um encontro oportuno, pois dá voz à população. “Nós já temos programas como o Prefeitura Cidadã, o Cuidar da Gente, bem como outras ações de coleta de dados e de participação popular. Mas o orçamento é algo muito importante e por isto pedimos à sociedade que envie o seu representante para que possamos direcionar ainda mais as ações. Uma gestão deve ser feita em parceria com a comunidade, e é o que temos procurado fazer”, declarou Paulo Bomfim...

Confira a programação da audiência pública enchentes no rio São Francisco

 

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Petrolina (PE) sediará audiência pública para discutir o risco de enchentes no Velho Chico

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vai realizar três audiências públicas para alertar a população ribeirinha e o poder público sobre as suas responsabilidades e os riscos da ocupação irregular do solo às margens do São Francisco, fato que pode acarretar sérios danos caso haja elevação do nível das águas, provocando enchentes. Além de Propriá (SE), município localizado no Baixo São Francisco, primeira cidade a receber o evento, Petrolina (PE) também sediará a rodada de audiência que encerrará em no município mineiro de Pirapora.

A audiência em Petrolina, acontecerá a partir das 10h na Câmara de Vereadores da cidade. De acordo com o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, a baixa vazão impede que as pessoas vejam a possibilidade de cheia como uma ameaça possível. “Como as pessoas não conseguem enxergar a possibilidade de cheias no São Francisco, devido ao período de longa estiagem, começa a haver a ocupação do solo e falta às Prefeituras esse trabalho de orientação”, afirma...

Prefeitura de Senhor do Bonfim realiza audiência pública para elaboração da LOA 2019

A Prefeitura de Senhor do Bonfim, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, convida a população em geral, associações, sindicatos e demais entidades representativas para participar da Audiência Pública para discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) exercício 2019.

 A audiência ocorrerá no dia 29 de agosto de 2018, das 09h às 12h e das 14h às 18h, na Câmara Municipal de Vereadores. Na oportunidade, será ouvida a comunidade quanto as suas demandas e as prioridades na execução do orçamento municipal de 2019, apresentando sugestões, ideias e propostas para análise...

Prefeitura discute Lei de Diretrizes Orçamentárias durante audiência pública em Petrolina

As metas da Prefeitura de Petrolina para melhorar a qualidade de vida da população foram apresentadas, nesta quarta-feira (22), durante audiência pública na Câmara Municipal. Na oportunidade, representantes da Secretaria de Planejamento e Inovação (SEPI) discutiram o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2019.

A reunião contou com a presença de representantes da prefeitura, vereadores e membros da comunidade que puderam conhecer o planejamento da administração municipal e suas prioridades para o próximo ano...

Ocupações irregulares do solo às margens do Rio São Francisco será tema de audiência pública

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vai realizar audiências públicas para alertar a população ribeirinha e o poder público sobre as suas responsabilidades e os riscos da ocupação irregular do solo às margens do São Francisco, fato que pode acarretar sérios danos caso haja elevação do nível das águas, provocando enchentes.

A primeira delas ocorrerá em Propriá (SE), município localizado no Baixo São Francisco, no dia 31 de agosto, no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFS), Campus Propriá, às 10h...

Audiência pública discutirá riscos de ocupação irregular do solo às margens do Rio São Francisco

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vai realizar três audiências públicas para alertar a população ribeirinha e o poder público sobre as suas responsabilidades e os riscos da ocupação irregular do solo às margens do São Francisco, fato que pode acarretar sérios danos caso haja elevação do nível das águas, provocando enchentes. A primeira delas ocorrerá em Propriá (SE), município localizado no Baixo São Francisco, no dia 31 de agosto, no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFS), Campus Propriá, às 10h.

De acordo com o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, a baixa vazão impede que as pessoas vejam a possibilidade de cheia como uma ameaça possível. “Como as pessoas não conseguem enxergar a possibilidade de cheias no São Francisco, devido ao período de longa estiagem, começa a haver a ocupação do solo e falta às Prefeituras esse trabalho de orientação”, afirma...

Ministério Público Federal realiza audiência pública e celebra 29 anos de morte de Luiz Gonzaga em Exu

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) vai realizar, no dia 2 de agosto, audiência pública para discutir a preservação e promoção do patrimônio cultural deixado por Luiz Gonzaga, que se encontra no Parque Aza Branca, no município de Exu. O evento será realizado no auditório do Colégio Municipal Bárbara de Alencar, também em Exu, a partir das 13h30.

O assunto é tema de inquérito civil de responsabilidade do procurador da República Marcos de Jesus, que tem o objetivo de acompanhar a situação do patrimônio cultural do músico, falecido em 2 de agosto de 1989. O evento é aberto ao público e à imprensa, respeitada a capacidade do auditório onde será realizado...

Umburanas realiza audiência pública do Plano Diretor Participativo

Na última quinta-feira, 20, uma audiência pública foi realizada na Câmara de Vereadores de Umburanas para discutir o Plano Diretor da cidade. A reunião é parte integrante do processo de elaboração da legislação, que tem como objetivo estabelecer as diretrizes e as regras a serem cumpridas para o desenvolvimento planejado do Município.

“Esta é uma lei de grande importância, pois, vai servir de suporte para vislumbrar ações de desenvolvimento do município nos próximos 10 anos”, afirmou o gerente dos Complexos Eólicos Campo Largo e Umburanas, Murilo Boselli, destacando que o Plano foi elaborado com investimentos da ENGIE Brasil Energia...

Diretor do SAAE participa de Audiência Pública do SINDAE

Para discutir água e saneamento básico como direito humano fundamental, o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE realizou nesta segunda feira (9) no Centro de Cultura João Gilberto em Juazeiro, uma audiência pública com a participação de estudantes e autoridades ligadas à área. O diretor do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro Joaquim Neto, participou da mesa de discussão, oportunidade em que explanou sobre os avanços da autarquia e o que vem sendo feito para reduzir os impactos ambientais. 

Segundo Neto, o SAAE, nestes últimos anos vem se preparando para o crescimento do município, cumprindo já três das quatro diretrizes da Lei 11.445/07, que definem saneamento básico, os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais, ou seja, água, esgoto, lixo e drenagem...

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