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10 de Outubro de 2024

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Durante visita a Petrolina, Paulo Câmara anuncia investimentos de R$ 178 milhões no Sertão

O governador Paulo Câmara iniciou, nesta quinta-feira (12.08), uma série de agendas no Sertão do São Francisco, envolvendo ações do Plano Retomada que receberão um investimento de R$ 178 milhões em infraestrutura, educação e desenvolvimento econômico, inclusive com previsão de geração imediata de 1,8 mil empregos. Na manhã de hoje, ele esteve na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Maria Wilza Barros de Miranda, em Petrolina, onde acompanhou ações do Programa Governo Presente e assinou projeto de lei dispondo da remissão e anistia de créditos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2020, parcelamento e prorrogação de prazo de recolhimento do IPVA e taxas para motocicletas e motonetas com até 150 cilindradas, de propriedade de pessoas físicas.

O projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em regime de urgência. De acordo com Paulo Câmara, o objetivo é oferecer um estímulo à população que utilizam suas motocicletas e motonetas como meio de trabalho e para atividades econômicas diversas. "Vimos muita dificuldade das pessoas que utilizam a moto como instrumento para geração de emprego e renda, principalmente nesse período de pandemia, onde muitos estavam sem suas atividades, e resolvemos anistiar os débitos anteriores a 2020. Agora, as pessoas só precisam regularizar o de 2021, que teve o prazo prorrogado até dezembro", complementou o governador...

Moraes manda investigar Bolsonaro por vazamento de inquérito sigiloso da PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (12) a abertura de um inquérito sobre a participação do presidente Jair Bolsonaro no vazamento de uma investigação sigilosa da Polícia Federal.

A decisão atende a um pedido feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na segunda-feira (9). A notícia-crime endereçada a Moraes foi assinada por todos os ministros do TSE e traz o relato de suposta conduta criminosa atribuída a Bolsonaro...

Lucinha Mota revela que inquérito do Caso Beatriz aponta pelo menos quatro ex-alunos do Colégio Auxiliadora como mandantes do assassinato

Durante visita do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, a Petrolina nesta quinta-feira (12), Lucinha Mota, mãe da garota Beatriz Mota, revelou que o inquérito policial do caso aponta quatro ex-alunos como mandantes do assassinato da garota no Colégio Maria Auxiliadora, em dezembro de 2015. Liderando o grupo "Somos Todos Beatriz", Lucinha fez uma manifestação em frente a EREM Professora Maria Wilza Barros Miranda, no bairro João de Deus, onde aconteceu o evento que contou com a participação da comitiva do governador, após ser impedida de entrar no local.

“Ninguém vai me impedir de falar, eu pago os meus impostos e estou em um local público, ninguém vai me tirar daqui não, só se for à força. Quero ver quem tem coragem”, desafiou Lucinha Mota, que fez ainda uma nova revelação sobre o inquérito do caso, ao apontar o suposto envolvimento de quatro ex-alunos da instituição no assassinado da garota. Ela também destacou o trabalho das delegadas Sara Machado e Polyanna Neri, que foram tiradas do caso durante o andamento das investigações...

Delegacia da Mulher de Juazeiro firma parceria com a Defensoria Pública para fornecer assessoria jurídica à vítimas

Em comemoração aos 15 anos da Lei Maria da Penha, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Juazeiro firmou parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia, para fornecer assessoria jurídica às vítimas de violência doméstica. Os atendimentos acontecem gratuitamente na sede da especializada, entre os dias 9 e 13 de agosto.

Orientações sobre guarda de filhos, divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e dissolução de união estável estão entre os serviços oferecidos pela Defensoria. De acordo com a titular da Deam/Juazeiro, delegada Licelma Gomes Bonfim, a iniciativa permitirá o diálogo entre as instituições, aproximando o atendimento integrado da mulher vítima de violência doméstica e familiar com a Defensoria Pública...

Bahia registra 1.362 novos casos de Covid-19 e mais 24 óbitos pela doença

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.362 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%) e 459 recuperados. O boletim epidemiológico desta quinta-feira (12) também registra 24 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.206.678 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.176.334 já são considerados recuperados, 4.274 encontram-se ativos e 26.070 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.464.740 casos descartados e 229.046 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 51.616 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. ..

Câmara conclui votação da MP da minirreforma trabalhista

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (12) a votação da Medida Provisória (MP) 1.045/21, que altera regras trabalhistas e renova programa emergencial criado em razão da pandemia de covid-19. O texto agora segue para análise do Senado.

Os parlamentares aprovaram apenas um dos destaques aos texto, retirando a palavra subsidiariamente de um artigo que tratava de entidades qualificadas para a formação técnico-profissional e que recai sobre as entidades sem fins lucrativos cujos objetivos são assistência ao adolescente e qualificação profissional...

Câmara rejeita fim do segundo turno presidencial

O plenário da Câmara dos Deputados barrou, nesta quinta-feira (12), a proposta que pretendia acabar com o segundo turno nas eleições majoritárias no país.

O texto da relatora Renata Abreu (Podemos-SP) previa a adoção desse sistema a partir de 2024, mas o destaque da PEC da Reforma Eleitoral – apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) –, que pedia a manutenção do segundo turno, foi aprovado por 388 votos a favor e 36 votos contra...

CPI retoma depoimento, aponta reconvocação de Ricardo Barros e encerra sessão

O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu encerrar a sessão que ouvia o deputado Ricardo Barros (PP-PR) e prever um novo requerimento a fim de convocá-lo a depor novamente na comissão.

A sessão desta quinta-feira (12) acontecia por meio de um convite feito a Barros, mas o tom do depoimento mudou após o deputado ter criticado os trabalhos da comissão ao responder um questionamento do relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL)...

Compesa se manifesta sobre tentativa do prefeito Miguel Coelho de municipalizar serviço de água em Petrolina

Na última terça-feira (10), o prefeito Miguel Coelho enviou para votação na Câmara de Vereadores, um projeto de lei para a criação da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Águas do Sertão (SAAS). Na prática, o objetivo principal da proposta é a municipalização dos serviços de saneamento básico em Petrolina, que atualmente são controlados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

A Companhia se manifestou sobre a tentativa de municipalização do serviço. Em resposta ao Jornal do Commercio, citou a imposição legal do Novo Marco do Saneamento Básico, o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Lei Complementar 455/2021, esclarecendo que não cabe "a nenhum município isoladamente, decidir quem será o prestador e como se dará a prestação dos serviços, conforme dispõe o inciso VII, do artigo 7º, da referida Lei Complementar", e que, portanto, toda e qualquer mudança, criação de órgão ou entidade só é possível com autorização prévia do Colegiado Microrregional,..

Reunião entre Governo da Bahia e APLB termina sem acordo sobre retomada das aulas semipresenciais no Estado

Tentando chegar a um acordo sobre o retorno das aulas semipresenciais na Bahia, a direção da APLB-Sindicato se reuniu na tarde desta quarta-feira (11), com os secretários da Educação e Relações Institucionais do governo do Estado, Jerônimo Rodrigues e Luiz Caetano. Apesar da reunião, o empasse continua. Enquanto o governo da Bahia decidiu continuar com as aulas presenciais, já a categoria dos trabalhadores da Educação mantém a posição de só retornar às escolas após a imunização total, com as duas doses da vacina.

“Pedimos ao governo que garantisse a conclusão da vacinação dos profissionais de ensino até o dia 10 de setembro, mas não houve acordo. O governador segue irredutível na decisão de manter as escolas abertas, mesmo sem estrutura nas unidades e vários casos de contaminação de professores e alunos após a volta presencial”, disse Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB...

Volta das coligações partidárias em 2022 passa na Câmara em primeiro turno

A pouco mais de um ano para as eleições de 2022, os deputados federais buscam mudar as regras do jogo. Por meio de um acordo costurado entre os líderes das legendas, os parlamentares aprovaram, em primeiro turno, o retorno das coligações partidárias, que haviam sido extintas na reforma eleitoral de 2017.

No mesmo acerto, eles rejeitaram o chamado distritão, sistema que acabaria com a representatividade dos partidos na Câmara. As mudanças foram votadas após uma reviravolta capitaneada por Arthur Lira (PP-PI), presidente da Casa. Hoje (12), ocorrerá o segundo turno de votação. Em caso de aprovação, o texto-base seguirá para avaliação do Senado, onde não tem clima favorável...

Prefeitura de Juazeiro baixa faixa etária e vacina população de 25 anos ou mais contra Covid-19

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), baixou a faixa etária da população geral na vacinação contra a Covid-19. Pessoas com 25 anos ou mais podem procurar por um ponto de vacina nesta sexta-feira (13). O município recebeu 3.620 doses destinadas para aplicação da primeira dose e 910 doses para aplicação de segunda dose.

A vacinação do público com 25 anos ou mais será na Escola Iracema Pereira Paixão (bairro São Geraldo), Univasf e qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS) da zona urbana, exceto UBS Tabuleiro (no Tabuleiro a vacinação será no CRAS do bairro). Na Univasf o horário é das 7h às 11h30 e das 13h30 às 16h. Nos demais pontos a vacinação começa às 8h e seguem até encerrarem as doses. Serão destinadas 120 doses por UBS e 300 doses para cada um dos pontos fixos. É preciso levar RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência...

Governo de Curaçá realiza o lançamento do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) beneficiando 330 famílias

O Governo Municipal, através das Secretarias de Desenvolvimento Social e Agricultura Sustentável, realizou na última terça-feira, 10/08, no Teatro Raul Coelho, o lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que irá beneficiar 330 famílias do município. 

O evento contou com a presença dos secretários municipais,  Celso Júnior, Secretário de Desenvolvimento Social , Ticiano Felix Secretário de Agricultura Sustentável, líderes comunitários, produtores rurais, o Vice-Prefeito, Adriano Araújo e o Senhor Carlos Martins, Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia. ..

Covid-19: Morre Tarcísio Meira, astro da teledramaturgia brasileira, aos 85 anos

A teledramaturgia brasileira perdeu um de seus galãs mais longevos. O ator Tarcísio Meira, que esteve presente em tantas novelas de sucesso, faleceu nesta quinta-feira (12), aos 85 anos.

Diagnosticado com Covid-19, ele estava internado na UTI  do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, desde o dia 6 de agosto...

Ciclo de Diálogos Formativos: Educação, História e Direitos dos Povos Indígenas, Quilombolas do Semiárido de Pernambuco acontece nesta quinta (12)

Acontede nesta quinta-feira (12), o Ciclo de Diálogos Formativos: Educação, História e Direitos dos Povos Indígenas, Quilombolas do Semiárido de Pernambuco. O evento acontece a partir das 19hs em transmissão ao vivo.

A realização é uma parceria do Instituto Cultural Raízes e Instituto Federal Sertão de Pernambuco..

Cidades do Norte da Bahia aderem ao programa Cidade Empreendedora

Elaborado pelo Sebrae, o programa Cidade Empreendedora tem como objetivo engajar a gestão pública e as lideranças locais na melhoria do ambiente empresarial e na promoção de políticas públicas para os pequenos negócios, contribuindo para o desenvolvimento econômico local.

Atraídas pela possibilidade de transformar o município num lugar melhor para empreender, levando qualidade e modernidade ao serviço público, as cidades de Juazeiro, Sobradinho, Sento-Sé e Pilão Arcado, situadas no Norte do Estado da Bahia, aderiram ao programa e passam a integrar o grupo de mais de 100 cidades de todo território baiano atendidas pela iniciativa...

Moradores da Rua do Cisne, bairro Coréia reclamam do não cumprimento da Lei do Silêncio

Confira email enviado pelo moradores da Rua do Cisne, Bairro Coréia.

"Moradores reclamam da quebra da Lei do Silêncio “LEI Nº 3770, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 que Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, cria a licença para utilização sonora e adota outras providências”.  ..

Operação do MP contra fraudes em documentos de carros roubados de locadoras cumpre mandados de prisão e busca na Bahia

Uma operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), com apoio da Polícia Civil, cumpre nesta quinta-feira (12), em diversas cidades baianas, mandados de prisão e busca e apreensão contra investigados por fraudes e adulteração em documentos de carros subtraídos de locadoras.

Segundo a Polícia Civil, a "Operação Fake Rent" cumpre três mandados de prisão e 21 de busca e apreensão, em Salvador, Lauro de Freitas, Dias D’Ávila, Simões Filho, Camaçari e Eunápolis...

Governador da Bahia diz que considera prematuro anúncios de festas de réveillon: 'Não tem decretos ainda autorizando festas'

O governador da Bahia, Rui Costa, disse na noite de ontem (11), que considera prematuro os anúncios de festas de réveillon feitos por algumas empresas do entretenimento. A informação foi divulgada durante o Papo Correria, programa em que o gestor responde perguntas nas redes sociais.

"Não tenho conhecimento [dos anúncios]. Quem estiver comercializando produtos de festas para réveillon, está fazendo exclusivamente por sua conta em risco. É importante que as pessoas que comprem saibam disso", disse o governador...

Reforma tributária é compromisso do Senado, diz Pacheco

A Proposta de Emenda à Constituição que trata da Reforma Tributária (PEC 110/2019) deve passar por um novo ciclo de debates e ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A informação foi dada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta quarta-feira (11), logo após ele ter recebido um documento em defesa da reforma tributária.

O manifesto é assinado por entidades da indústria, secretários de Fazenda dos estados, entidades representantes de auditores fiscais, organizações e movimentos sociais...

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