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28 de Novembro de 2024

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Detran afirma que liminar não altera decisão do Contran e placa Mercosul passa a valer dia 17

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) reagiu com tranquilidade à liminar que suspende os efeitos da portaria do órgão que cria mecanismos de controle para a implantação da placa Mercosul. O Detran vai recorrer da decisão, mas garante que a resolução 748, publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), na última sexta-feira (30), dá segurança jurídica à manutenção do prazo para a entrada em vigor da nova placa na Bahia, no próximo dia 17.

Para o Detran, a iniciativa dos estampadores que não se consideram aptos a produzir a identificação veicular padrão Mercosul, em recorrer ao Judiciário contra a autarquia, não produz efeito porque o credenciamento das empresas está sendo feito pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). ..

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES CONSEGUE LIMINAR E OBRA É RETOMADA EM UAUÁ

O presidente da Câmara de Vereadores de Uauá Rodrigo de Zé Mário (PTB) participou do programa Geraldo José (Transrio FM) na última sexta-feira (30) quando anunciou que conseguiu na Justiça uma liminar para retomar a obra de reforma do prédio sede da Casa Legislativa que esteve embargada pela gestão do prefeito Lindomar Dantas (PCdoB).

Rodrigo explicou que desconhece a motivação de tamanha perseguição por parte da administração municipal, contudo, ironizou a situação: “Deve ser, inveja, ciúme ou amor recolhido” declarou o presidente da Câmara de Uauá. Neste domingo (02), Rodrigo de Zé Mário voltou a manter contato com o Blog via WhatsApp quando informou que as obras finalmente foram retomadas...

Diretor da AMA apresenta projeto de iluminação e videomonitoramento aos permissionários do Mercado do Produtor de Juazeiro

O diretor executivo da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) Mitonho Vargas junto com superintendentes e engenheiro elétrico se reuniu com permissionários de diversos segmentos do Mercado do Produtor de Juazeiro para apresentar o projeto de iluminação e videomonitoramento que irá reestruturar e melhorar a segurança do 4º maior Ceasa do Norte e Nordeste em volume e comercialização.

O projeto de iluminação prevê melhorias como a individualização dos medidores para cada boxe, troca de lâmpadas em LED por todo contorno do entreposto, realocação de poste, troca de toda rede elétrica do Mercado junto com a Coelba melhorando a queda de energia, evitando queima de equipamentos, além de incluir o programa de prevenção de incêndio. Já o projeto de videomonitoramento vai garantir mais segurança com a instalação de 32 novas câmeras de vigilância em toda área do complexo do Mercado do Produtor...

Almirante Bento Albuquerque Junior é confirmado para o Ministério de Minas e Energia

O almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior assumirá o Ministério de Minas e Energia. A confirmação foi anunciada hoje (30) pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, na sua conta no Twitter.

O almirante-de-esquadra é atualmente diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha...

Vereador quer isenção da Taxa de iluminação para comunidades rurais de Curaçá

O vereador de Curaçá, Dedé de Mundo Novo (PDT), após pronunciamentos no plenário da Câmara Municipal, entrou com requerimento na casa legislativa, na última segunda-feira (26), solicitando a interferência do poder executivo no sentido de encaminhar pedido à Coelba para  “suspensão da cobrança da taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) nas comunidades da zona rural do município”.

Dedé explicou em pronunciamento que “O artigo 386, da Lei Complementar Municipal 001/2017, estabelece a isenção desse tipo de taxa na zona rural e cobrou um posicionamento oficial do prefeito Pedro Oliveira ”...

Termina na sexta-feira o prazo para pagamento da 1ª parcela do 13º salário

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro. Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha.

O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ser feito até esta sexta...

Prazo para vacinação contra febre aftosa em Andorinha termina sexta-feira,30 de novembro

Os criadores de bovinos do município de Andorinha têm até o dia 30 de novembro para vacinar o rebanho contra a febre aftosa. A campanha foi iniciada em 1º de novembro e encerra-se na próxima sexta-feira, 30 de novembro.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente , não haverá prorrogação da campanha. Todos os animais entre 0 e 24 meses deverão ser vacinados. Para saber mais ligue 3529- 12 09...

Seminário discute importância das lagoas marginais do Rio São Francisco para sustentabilidade da pesca artesanal

Nesta quinta (29) e sexta-feira (30), comunidades pesqueiras do Médio, Submédio e Baixo São Francisco, órgãos públicos ligados ao meio ambiente e organizações populares estarão reunidos na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro, para discutir sobre a importância socioambiental e econômica das lagoas marginais para sustentabilidade da pesca artesanal. 

O Seminário Lagoas Marginais do Rio São Francisco começa às 9h, no auditório da Universidade...

Seminário nacional de educação prorroga inscrições até dia 30

Em atendimento a pedidos, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) decidiram prorrogar para a próxima sexta-feira (30.11) o prazo final das inscrições para o II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta que acontecerá no dia 6 de dezembro, (quinta-feira) e irá debater, entre outros temas, o regime de colaboração entre os entes federados e o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE).

O seminário, que será realizado no Centro de Eventos do Senai Cimatec (na Avenida Orlando Gomes), é aberto a todas as pessoas interessadas no tema da educação e as inscrições são gratuitas, pelo site do TCE/BA (https://www.tce.ba.gov.br/eventos/ii-seminario-fiscalizacao-da-educacao)...

Sobradinho: ministro das minas e energia visitará canteiro de obras da Usina Solar

No próximo dia 28 de novembro, às 9h, acompanhado da Diretoria da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o ministro de Estado de Minas e Energia Wellington Moreira Franco e comitiva estarão em visita técnica ao canteiro de obras da Usina Solar Fotovoltaica Flutuante, no reservatório de Sobradinho, na Bahia. Esse é o maior projeto de Pesquisa & Desenvolvimento desse tipo de tecnologia flutuante no País.

Com capacidade instalada de 1megawatt pico (MWp), a Usina Solar Fotovoltaica Flutuante inicia testes para a entrada operação em dezembro deste ano – até o final desta etapa serão investidos R$ 13 milhões. Outros 4 MWp deverão ser instalados em 2019, com investimentos de R$ 42 milhões. Dessa forma, o valor integral totalizará R$ 55 milhões...

Rio São Francisco: Chuvas registradas em Minas Gerais garantem um ano bom para o reservatório de Três Marias e Sobradinho

As chuvas que caíram este final de semana em Minas Gerais vai proporcionar aos operadores da Agencia Nacional das Águas um ano de expectativas bastante positivas.

Os níveis dos principais reservatórios instalados na bacia do Rio São Francisco apresentam patamares bastante satisfatórios, a ponto de garantirem tranquilidade para o ano de 2019. Devido às chuvas registradas na região de Minas Gerais, o reservatório de Três Marias, localizado naquele estado, apresenta 39,46% de armazenamento de seu volume útil, conforme informações passadas pela equipe do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)...

Juiz determina novo afastamento de prefeito de Jaguarari

O prefeito de Jaguarari Everton Carvalho Rocha (PSDB) foi novamente afastado do cargo em decisão judicial publicada nesta segunda-feira (26). O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pediu seu afastamento em outubro do ano passado por improbidade administrativa.

Responsável por julgar o processo na Vara Cível da Comarca do município, o juiz de Direito Tardelli Boa Ventura conta que analisou a possibilidade de se declarar suspeito no processo, revelando ter sido colega de faculdade de um dos advogados do caso, mas disse que ao avaliar os transtornos que isso poderia causar, uma vez que a segunda e a terceira juízas substitutas também não atuariam no caso, decidiu dar prosseguimento, "preservando a imparcialidade"...

Comandante do Exército determina análise sobre Intentona Comunista

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, disse neste domingo (25) ter determinado que seja feita uma análise sobre a Intentona Comunista, de 1935. O objetivo, segundo ele, é evitar derramamento de "sangue verde e amarelo". Intentona Comunista foi a tentativa de derrubar Getúlio Vargas da presidência da República em novembro de 1935.

"Determinei ao Exército que rememore a Intentona Comunista ocorrida há 83 anos", afirmou, em postagem no Twitter. "Antecedentes, fatos e consequências serão apreciados para que não tenhamos, nunca mais, irmãos contra irmãos vertendo sangue verde e amarelo em nome de uma ideologia diversionista"...

Moro anuncia 'Plano Real' contra alta criminalidade

O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse nesta sexta-feira, 23, que pretende enviar um projeto de lei contra corrupção, crime organizado e crimes violentos já no início do próximo ano legislativo. Segundo ele, o projeto "está em gestação" e será uma espécie de Plano Real contra a alta criminalidade no Brasil.

"O que se quer a partir de fevereiro é uma espécie de Plano Real contra a alta criminalidade no Brasil", disse, em palestra no encerramento do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, realizado pela FGV Direito, no Rio. "Aproveito para saudar os deputados eleitos presentes e pedir apoio para o projeto. É importante iniciar um círculo virtuoso de reformas no judiciário", completou...

SESP realiza melhorias no setor de iluminação de Juazeiro

O trabalho da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro na área de iluminação tem seguido um cronograma diário, levando em consideração as necessidades de cada região e o atendimento de demandas das comunidades. Somente nos primeiros 20 dias deste mês foram substituídas 233 lâmpadas, 165 fotocélulas, 61 reatores, 55 bases, 20 bocais, 94 intervenções e 01 conector, em diversos pontos do município.

“Uma das grandes atenções do governo municipal é com a segurança da população e melhorar a iluminação pública da cidade é uma delas. As equipes vêm trabalhando de forma intensa para atender várias regiões do município, garantindo desta forma o bem-estar dos moradores principalmente no período noturno”, explicou o secretário de Serviços Públicos Celso Leal...

SESP realiza melhorias em 630 pontos de iluminação no período de 20 dias em Juazeiro

O trabalho da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) de Juazeiro na área de iluminação tem seguido um cronograma diário, levando em consideração as necessidades de cada região e o atendimento de demandas das comunidades, através do telefone da Secretaria. Somente nos primeiros 20 dias deste mês foram substituídas 233 lâmpadas, 165 fotocélulas, 61 reatores, 55 bases, 20 bocais, 94 intervenções e 01 conector, em diversos pontos do município.

"Uma das grandes atenções do governo municipal é com a segurança da população e melhorar a iluminação pública da cidade é uma delas. As equipes vêm trabalhando de forma intensa para atender várias regiões do município, garantindo desta forma o bem-estar dos morades principalmente no período noturno", explicou o secretário de Serviços Públicos, Celso Leal...

Liminar do ministro Luiz Fux afasta restrição que impedia Estado de Pernambuco de receber R$ 475 milhões

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3189 para impedir a inscrição do Estado de Pernambuco nos cadastros de inadimplência da União (Siafi/Cauc/Cadin) em decorrência de supostas irregularidades na execução de convênio para a construção do túnel Felipe Camarão, no Jordão, Zona Sul do Recife. A liminar, de 13/11/2018, foi publicada sexta-feira (16/11). Conforme informou o governo estadual, na ACO apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) em 7 de novembro, a restrição impedia o Estado de receber recursos de operações de crédito no valor de R$ 475 milhões.

Na ACO, o governo de Pernambuco narra que o convênio foi assinado em 31 de dezembro de 2009 e, do valor total de R$ 50,8 milhões, R$ 37 milhões seriam de responsabilidade da União e R$ 13,8 milhões a título de contrapartida do Estado. Em prestação de contas junto ao Ministério do Turismo, a execução orçamentária foi aprovada com ressalvas, sugerindo a glosa de R$ 1,6 milhão a ser paga pelo Estado. Contudo, alega a PGE-PE, antes de se instaurar tomada de contas especial para discutir e apurar a parte eventualmente descumprida do objeto do convênio, a União inscreveu ilegalmente Pernambuco nos cadastros de inadimplência...

Prefeitura de Jaguarari inicia revitalização da iluminação na entrada da cidade

A prefeitura de Jaguarari iniciou sábado (17) a revitalização do sistema de iluminação publica na entrada da cidade. Atendendo ao anseio da população o prefeito Everton Rocha autorizou a recuperação da iluminação publica do trecho que compreende desde a entrada da via que liga a sede do município ao distrito de Gameleira até a rotatória entrada da cidade seguindo pela BR-407 km, tornando o local mais iluminado, garantindo a segurança dos munícipes, condutores e visitantes.

A ação está sendo executada pela Secretaria de Administração, por meio do setor de iluminação do município. Ao longo do percurso as lâmpadas existentes serão substituídas por lâmpadas de LED de 400 watts, proporcionando uma iluminação mais eficiente. Segundo o prefeito a revitalização da iluminação publica está sendo retomada. "Iniciamos nossa ação com a revitalização da iluminação na entrada da cidade. Estamos retomando após sete meses o programa de iluminação publica Cidade Luz executando ações tanto na sede, quanto na zona rural proporcionando mais segurança aos nossos munícipes permitindo que todos desfrutem do espaço público durante a noite", destacou Everton Rocha...

2º Seminário Demografia da Infância e da Juventude acontecerá na Univasf

Com o objetivo de levantar discussões sobre o acompanhamento da garantia dos direitos humanos e de estruturas de oportunidade social de crianças e jovens, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) promoverá o 2º Seminário Demografia da Infância e da Juventude. O evento, promovido pelo Laboratório de Estatística Aplicada e Estudos Demográficos (LEAED) da Univasf, acontecerá no dia 22 de novembro, das 8h30 às 17h30, no Complexo Multieventos, localizado no Campus Juazeiro.

O seminário é gratuito e as inscrições podem ser feitas por e-mail ou presencialmente no dia do evento. Quem quiser se inscrever antecipadamente pode mandar e-mail para: [email protected]. O público alvo do evento são profissionais, professores e pesquisadores que trabalhem na área da infância e juventude e toda comunidade externa...

Em Curaçá, iluminação pública precária e manutenção de serviços públicos de infraestrutura têm gerado incômodo à população

A escuridão em que se encontram diversas ruas em alguns bairros vem tirando o sossego dos moradores da cidade de Curaçá. Segundo o vereador Anderson Varjão, a insatisfação aumenta ainda mais quando o povo recebe a conta de energia e observa a cobrança da Taxa de Iluminação Publica implantada pela atual gestão desde o início do ano, depois da base governista conseguir aprovar o Projeto de Lei que trata sobre o assunto na Câmara: “O projeto tem base legal, mas os serviços não estão sendo revertidos à população, que paga mais um imposto e não usufrui de iluminação de qualidade, a exemplo do bairro Villa da Paz, que está sem receber a mínima atenção da prefeitura” argumenta o vereador.

O edil informa ainda que devido a escuridão, os moradores relatam que já houve tentativas de assalto e até importunação sexual e que as moradoras receiam sair de suas casas durante a noite com medo de sofrer de violência. Outra situação com relação à Taxa de Iluminação Publica é a cobrança no interior: “No Projeto, foi inserida uma emenda de autoria do vereador Beto que isenta as comunidades do interior, sobretudo as beneficiadas pelo Luz para Todos da cobrança da contribuição, o que não vem sendo obedecido pela Coelba e a Gestão Municipal não toma as devidas providências, uma vez que já cobramos diversas vezes a atenção para o problema.” ..

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