MP publicada quarta (27) isenta quartos de hotéis, pousadas e navios do pagamento de direitos autorais por execução de músicas

O presidente Jair Bolsonaro publicou na quarta-feira (27) uma medida provisória, conhecida como "A Hora do Turismo", que, entre diversas iniciativas para "estimular o setor turístico nacional", põe fim à obrigatoriedade de pagamento de direitos de execução pública pelas músicas tocadas em quartos de hotéis, pousadas e outros estabelecimentos do gênero, além de cabines de navios de cruzeiros. 

A validade da medida provisória é imediata, mas, por lei, o Congresso terá até 120 dias para examiná-la, rejeitando-a ou mantendo suas disposições. Segundo o Ecad, o prejuízo anual a mais de cem mil titulares de direitos autorais chegará a R$ 110 milhões...

Bolsonaro confirma interesse em exportar madeira nativa da Amazônia

O presidente Jair Bolsonaro confirmou neste sábado (23) que o governo estuda liberar a exportação de madeira in natura de árvores nativas da Amazônia, conforme noticiou O Estado de São Paulo. Segundo a reportagem, a medida passou a ser estudada após sugestão de empresários do setor, mas representaria uma mudança inédita na legislação ambiental.

"É melhor você exportar de forma legalizada do que de forma clandestina e continuar saindo do Brasil", alegou Jair Bolsonaro a jornalistas, após participar de evento na Vila Militar, na zona oeste do Rio. Segundo o presidente, a medida teria que passar pelo parlamento. "(O ministro do Meio Ambiente) Ricardo Salles vai me dar a palavra final na semana que vem", disse Bolsonaro...

Número 38 de partido vem de 38º presidente, e não de arma, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro negou neste sábado (23) que o número eleitoral 38 escolhido para o partido que pretende criar, Aliança pelo Brasil, tenha relação com o calibre de revólver. Ele disse que a opção se refere à sua posição no cargo. "Trigésimo oitavo presidente da república. Se alguém quer associar às armas, vão pegar o 12 do PDT, calibre 12, 45 [do PSDB] e outros números que tem por aí", respondeu ao ser questionado pela imprensa durante um evento na Brigada de Infantaria Paraquedista do Exército, da qual já fez parte, na zona oeste do Rio de Janeiro.

Ele havia anunciado o número em suas redes sociais na última quinta (21), quando a legenda foi lançada em convenção em Brasília. "Tínhamos poucas opções e acho que o 38 é o mais fácil de gravar", afirmou durante uma live, na qual não fez a associação do número com o calibre. No evento de apresentação, a Aliança pelo Brasil recebeu uma obra feita de cartuchos de bala com seu nome e símbolo. A sigla, que ainda vive incertezas sobre a sua viabilidade, tem um forte apelo à defesa do porte de armas e ao discurso de cunho religioso.

No evento deste sábado, Bolsonaro também afirmou que "nunca o Brasil viveu numa normalidade democrática como vivemos no momento", ao ser questionado sobre como vê os protestos que têm tomado conta de países sul-americanos como Bolívia, Chile e Colômbia. Ele disse não ter motivos para que esses movimentos cheguem ao Brasil e voltou a chamar as manifestações de atos de terrorismo. "Pelo menos pelo que eu estou vendo em alguns países, há um excesso. Pelo menos no Chile. Aquilo não são manifestações, são atos de terrorismo", declarou.

Ele se recusou a comentar alguns assuntos. Um deles foi a terceira investigação contra seu filho Flávio Bolsonaro aberta pelo Ministério Público do Rio, divulgada nesta sexta (22), para investigar denúncias de irregularidades no gabinete do então deputado estadual. "Pergunta para quem está investigando", respondeu.

Outro foi a sondagem do PSL ao governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), depois que o presidente resolveu deixar a sigla. Segundo o jornal O Globo, o ex-juiz recebeu representantes do partido na última terça (19). "Não falo mais do PSL, estou sem partido no momento", disse Bolsonaro.

O terceiro assunto evitado foi a situação do ex-presidente Lula: "Eu não falo sobre presos, quem fala são os juízes e as autoridades", disse, após participar de uma cerimônia que comemorou os 74 anos de criação brigada paraquedista e homenageou os militares que estão completando 25 ou 50 anos de formados.

O presidente estava acompanhado dos generais e ministros Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), além do prefeito carioca, Marcelo Crivella (PRB)...

Jogadores do Flamengo chegam ao Rio em clima de festa

Os jogadores do Flamengo chegaram ao centro do Rio de Janeiro às 12h30 deste domingo, dando início à festa de consagração pelo título da Taça Libertadores da América, obtido ontem, em Lima, depois da vitória – 2x1 – sobre o River Plate, da Argentina. O Fla é bicampeão na competição.

A equipe desembarcou do ônibus que a trouxe do Aeroporto Internacional do Galeão e seguiu em um caminhão aberto, para delírio dos torcedores, que esperavam os jogadores desde o início da manhã no centro da cidade. Atrás do caminhão que leva a equipe, foi colocado um cartaz com a frase Vencemos Juntos. ..

Bolsonaro nega troca de ministros da Educação, Casa Civil e Turismo

O presidente Jair Bolsonaro negou nesta sexta-feira, 22, troca de três ministros de seu governo: da Educação, Abraham Weintraub; do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM). "Imprensa, vamos desmentir que troquei três ministros, daí a gente conversa, tá ok?", disse o presidente. Bolsonaro ainda ironizou: "tenho a intenção de trocar 24 ministros. Está bom ou não?". A notícia de que o presidente faria uma minirreforma eleitoral foi divulgada na quinta-feira, 21, pelo site Vortex.

O presidente disse que a intenção de rumores sobre a troca de ministros é "dizer que governo bate cabeça, vai mal". "Os números dizem o contrário. A gente está bem na economia, bem na educação, bem na defesa. Tudo foi descontingenciado. Qual a intenção disso? Se eu afundar, afunda o Brasil todo. Vocês vão 'pro beleléu' também junto comigo", declarou Bolsonaro...

Porteiro do condomínio de Bolsonaro muda depoimento à PF

O porteiro do condomínio Vivendas da Barra, que relatou ter liberado a entrada de Élcio Queiroz, corrigiu sua versão inicial  ontem (19) durante depoimento à PF.

Nos dias 7 e 9 de outubro, o porteiro disser ter ouvido uma autorização do "seu Jair" para que um dos acusados da morte de Marielle Franco entrasse no condomínio. Entretanto, ontem o porteiro não confirmou a primeira versão dada por ele...

Bolsonaro deixa o PSL. Dayane Pimentel deve ficar. O que pensam os dirigentes da legenda em juazeiro?

O presidente Jair Bolsonaro já está sem partido e migrando para uma nova legenda, que deverá ganhar o nome de Aliança pelo Brasil, conforme declarações do próprio Bolsonaro e filhos. O advogado Admar Gonzaga, confirmou a saída e informou que as questões jurídicas que envolvem a decisão já estariam sendo encaminhadas, inclusive a convenção do novo patido marcada para esta quinta-feira.

Ontem mesmo a executiva do PSL reconduziu Luciano Bivar a mais um mandato à frente do PSL, com plenos poderes para comandar o partido e tomar as decisões à frente do PSL. A saída de Bolsonaro deve gerar um conflito nas bases do PSL, inclusive na Bahia, onde a deputada Dayane Pimentel, defensora de primeira hora de Jair Bolsonaro, deve ficar com o partido onde se elegeu, contrariando uma parte da base bolsonarista no estado.

Nas redes sociais da deputada baiana uma enxurrada de críticas se sucedem, acusando-a dentre outras coisas, de traidora. Integrantes do PSL de Juazeiro, muito próximos de Dayane Pimentel, que preside a legenda no estado e tem a caneta pra nomear e destituir diretórios, ainda não se manifestaram se ficam ou se seguem Bolsonaro na sua nova legenda...

Bolsonaro sobre reforma administrativa: 'Para que tanta pressa?'

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira, 18, que a proposta do governo para a reforma administrativa "está no forno", mas não confirmou se ela será enviada ainda neste ano ao Congresso Nacional. "Para que tanta pressa?", questionou o presidente. A proposta altera regras sobre a estabilidade de futuros servidores e deve prever redução dos salários iniciais.

Bolsonaro já prometeu mandar o texto ao Legislativo na semana retrasada e passada, mas, no domingo, disse que o texto "vai aparecer aí, mas vai demorar um pouco". Como o jornal O Estado de S. Paulo noticiou, a elite do funcionalismo público trabalha para barrar a iniciativa do Executivo...

'Quem for para lá, vai por amor', diz Bolsonaro sobre novo partido

O presidente Jair Bolsonaro disse que os parlamentares que o acompanharem na mudança de partido o farão por amor, já que a Aliança pelo Brasil não deve levar recursos do fundo partidário do PSL, sua atual legenda. "Não sei, vou começar um partido pobre, sem dinheiro, sem televisão, quem for para lá, vai por amor. É igual casamento, a gente casa por amor", disse ao chegar ao Palácio da Alvorada na noite da quinta-feira (14). 

Pouco depois, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o presidente disse que vai se desfiliar "com certeza" do PSL nos próximos dias. Na terça (12), Bolsonaro anunciou a parlamentares de sua sigla que faria sua desfiliação e formalizou a criação do Aliança pelo Brasil, para abrigar sua família e aliados mais fieis. ..

Fenaj acusa que Governo Bolsonaro age para destruir Jornalismo com MP inconstitucional

NOTA OFICIAL: Federação Nacional dos Jornalistas conclama categoria a defender a profissão e exige que Congresso atue como legislador, impedindo mais esse retrocesso

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e seus sindicatos filiados em todo o país denunciam a inconstitucionalidade da Medida Provisória 905/2019, que revoga a obrigatoriedade de registro para atuação profissional de jornalistas (artigos do Decreto-Lei 972/1969) e de outras 13 profissões. A Medida Provisória mantém o registro de classe somente para as profissões em que existem conselhos profissionais atuando (como advocacia, medicina, engenharias, serviço social, educação física, entre outros)...

Bolsonaro aumenta jornada de bancários e bancos devem abrir aos sábados

A Medida Provisória 905/19, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa que incentiva a contratação de jovens, mas que também promove uma série de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , está a possibilidade de abertura dos bancos aos sábados  e o consequente aumento da jornada dos bancários.

Segundo a MP, a duração normal do trabalho dos empregados em bancos, em casas bancárias e na Caixa Econômica Federal, para aqueles que operam exclusivamente no caixa, será de até seis horas diárias, o equivalente a trinta horas de trabalho por semana (como era para todos os bancários até a semana passada). Agora, pode ser pactuada jornada superior, a qualquer tempo, mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho...

Bolsonaro anuncia saída do PSL e confirma 'Aliança pelo Brasil' como novo partido

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta terça-feira, a saída do PSL. Além disso, Bolsonaro confirmou a ida ao partido "Aliança pelo Brasil", ainda a ser criado. A informação foi confirmada por parlamentares PSL após reunião no Palácio do Planalto. Falta agora Bolsonaro formalizar a desfiliação do PSL.

Bolsonaro e o grupo dissidente do PSL agora precisam colher 500 mil assinaturas e entregá-las ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até março de 2020 para que o "Aliança pelo Brasil" possa lançar candidatos próprios nas eleições municipais do ano que vem. A vontade dos pesselistas dissidentes é que a coleta de assinaturas para a criação do novo partido seja feita por meio de aplicativo com certificação digital a fim de acelerar o processo...

Bolsonaro participa de inauguração de complexo habitacional em Campina Grande e diz que paraibano é cabra da peste

O presidente Jair Bolsonaro participou na manhã desta segunda-feira (11) da solenidade de inauguração do complexo habitacional Aluízio Campos, em Campina Grande, na Paraíba. É a primeira vez que Bolsonaro visita a Paraíba após ser eleito. Em discurso durante a solenidade, Bolsonaro afirmou que o Nordeste "é uma parte importante" do Brasil e chamou nordestinos de "cabras da peste".

"O Nordeste mora no coração de todo mundo, o Nordeste é uma parte importante do nosso Brasil. Até porque eu sou da região que tem a cidade com o maior número de nordestinos do Brasil, que é São Paulo. Não tem como falar em qualquer lugar do Brasil sobre o nosso futuro, sem falar em vocês, nordestinos, cabras da peste", afirmou...

EXPECTATIVA UNIVASF: BOLSONARO JÁ INTERVEIO EM METADE DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS QUE REALIZARAM ELEIÇÕES PARA REITOR

Por lei, o reitor e o vice-reitor de instituições federais de ensino são nomeados pelo presidente, que avalia a lista elaborada pelo colegiado das instituições, composto por professores (que representam 70% do grupo), funcionários e estudantes (os demais 30%).

Formalizar a escolha da consulta interna da universidade (isto é, nomear o primeiro colocado da lista tríplice) é uma forma de respeitar a autonomia universitária. Mas, em diversas notas à imprensa, o Ministério da Educação e Cultura vem martelando o argumento de que não há hierarquia entre os indicados das listas tríplices. “A relação é enviada para o Ministério da Educação e a palavra final é do presidente da República”, diz o site oficial do MEC...

Presidente Jair Bolsonaro e ministro Gustavo Canuto inauguram residencial com mais de 4 mil moradias em Campina Grande

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, entregam, nesta segunda-feira (11), 4,1 mil moradias do programa habitacional do Governo Federal, em Campina Grande (PB). As famílias contempladas são de baixa renda – até R$ 1,8 mil mensais. O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, acompanhará as autoridades. 

O conjunto Aluízio Campos possui 3.012 casas e 1.088 apartamentos de até 48 m², avaliados em R$ 61 mil cada. Além de cota para famílias com pessoas com deficiência e com bebês vítimas de microcefalia, o empreendimento possui infraestrutura completa: 70 ruas asfaltadas, iluminação pública em led, duas avenidas com acesso à BR-104, dois ginásios cobertos, três creches, duas escolas, duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e dez praças com academias de saúde. ..

Bolsonaro ataca Lula: 'Canalha que momentaneamente está livre'

O presidente Jair Bolsonaro postou no Twitter, na manhã deste sábado, vídeos em que fala sobre a liberdade concedida a Lula e chamou o ex-presidente de “canalha”. Lula deixou a prisão na noite desta sexta-feira.

“Amantes da liberdade e do bem, somos a maioria. Não podemos cometer erros. Sem um norte e um comando, mesmo a melhor tropa, se torna num bando que atira para todos os lados, inclusive nos amigos. Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa”, escreveu no Twitter...

PREFEITO DE JUAZEIRO COMEMORA LIBERDADE DE LULA E ATACA GOVERNO DE JAIR BOLSONARO

Repercutiu bastante na tarde desta sexta-feira (08) nas redes sociais um vídeo do prefeito Paulo Bomfim comemorando a liberdade do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Na sua página pessoal no facebook o prefeito expressou: “É com grande alegria e expectativa que aguardo a liberdade do presidente Lula. A justiça está prestes a ser feita e a decisão do STF, além de respeitar a Constituição Federal, também fortalece a nossa democracia. É uma vitória do povo brasileiro. Tamos juntos, meu presidente”...

'Hoje é dia triste para quem é honesto', diz Eduardo Bolsonaro

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, divulgou vídeo em que critica a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Hoje é um dia muito triste para quem trabalha, para quem é honesto no país", afirmou.

O deputado defendeu celeridade aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza a prisão em segunda instância...

Telio Leite e Lúcia Marisy são eleitos para reitoria da Univasf, agora a nomeação precisa ser aprovada pelo governo Bolsonaro

O professor e atual vice-reitor, Telio Leite, foi indicado pela comunidade universitária, a reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) para o quadriênio 2020-2024. Para vice-reitor (a), a apontada foi a professora Lúcia Marisy, atual pró-reitora de Extensão. A consulta eleitoral foi realizada em 16 seções na terça-feira (5) nos campi da instituição. A apuração dos votos terminou na manhã da quarta-feira (6) e o resultado foi homologado nesta quinta-feira (7).

O resultado da consulta eleitoral deverá nortear a decisão do Conselho Universitário (Conuni) para compor a lista tríplice, que será encaminhada ao Ministério da Educação (MEC). A nomeação ainda precisa ser aprovada pelo governo federal...

O pior está por vir, diz Bolsonaro sobre manchas de óleo no Nordeste

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem domingo 3, que “o pior está por vir” em relação à contaminação que atinge praias do Nordeste brasileiro com manchas de óleo há mais de dois meses. Em entrevista à TV Record, o presidente voltou a afirmar que acredita em um vazamento criminoso, “com todos os indícios” apontando culpa de um navio grego da empresa Delta Tankers – já acusado formalmente pelo governo brasileiro e que nega ligação com o caso.

“O que chegou às praias é uma pequena parte do que foi derramado. O pior está por vir, uma catástrofe muito maior que, ao que tudo parece, foi criminosa”, afirmou o presidente, que completou: “todos os indícios levam ao cargueiro grego”. A empresa grega Delta Tankers Ltd, dona do navio petroleiro Bouboulina, “principal suspeito”, segundo autoridades brasileiras, pelo vazamento de petróleo no Nordeste do país, negou no sábado estar envolvida no caso. O navio, que fazia o trajeto da Venezuela à Malásia, “chegou a seu destino sem problemas e descarregou toda a carga sem perdas”, afirma um comunicado da empresa...