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27 de Julho de 2024

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Ministério Público da Bahia aciona Vivo, Tim, Oi e Claro por compartilhamento indevido de dados pessoais

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou ações civis públicas contra as operadoras de telefonia Vivo, Tim, Oi e Claro em razão do compartilhamento indevido de dados pessoais dos usuários dos serviços de telecomunicações. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, procedimentos instaurados pela Promotoria de Justiça comprovaram “vazamentos de dados” dos usuários por parte das operadoras.

O fato, explica ela, vem acarretando o desrespeito aos consumidores por intermédio de incessantes e inoportunas chamadas telefônicas. Além disso, tem contribuído para a ocorrência de fraudes e violado a privacidade dos consumidores. A promotora de Justiça solicitou nas ações a concessão de medida liminar que obrigue as operadoras de telefonia a cumprirem as regras basilares para o tratamento de dados pessoais que pressupõem o fornecimento de consentimento pelo titular, como disposto pelo art. 7º, inciso I, da Lei n.º 13.709/18, considerando-se a sua autodeterminação na sociedade em rede; a requererem o consentimento expresso dos consumidores titulares antes de proceder ao tratamento de dados pessoais, exceto nas hipóteses elencadas no art. 7º, incisos II a X da LGPD; e, antes de qualquer ato vinculado à atividade do tratamento de dados pessoais, observar se há manifestação livre, informada e inequívoca, pela qual o titular concorda com o procedimento...

Copa do Brasil: Sorteio define time de Goiás como adversário da Juazeirense na primeira fase

A CBF sorteou na tarde desta segunda-feira os jogos da primeira fase da Copa do Brasil. As partidas da fase inicial da competição estão previstas para os dias 23 e 24 de fevereiro e dois e três de março. Os jogos da primeira fase são definidos em apenas uma partida, com o mais bem colocado no Ranking Nacional da CBF como visitante. As finais estão previstas para 12 e 19 de outubro.

Na primeira fase, o time visitante tem o empate como vantagem. Na segunda, o empate leva a partida para os pênaltis. Da terceira fase em diante, com jogos em formato de ida e volta, em caso de empate no número de gols, a disputa também será nos pênaltis. Vale lembrar que na Copa do Brasil não tem o critério dos gols fora de casa...

Depois de campanha brilhante em 2021, Juazeirense conhecerá às 13h o adversário da Copa do Brasil

Depois de uma campanha consdierada muito boa na Copa do Brasil de 2021, quando chegou ineditamente à terceira fase da competição, a Juazeirense vai conhecer no início esta tarde de segunda-feira (17) o seu adversário na primeira fase da Copa do Brasil,

edição de 2022...

Em evento de MMA apoiado pela Prefeitura de Juazeiro, atleta local vence argentino e mantém cinturão de campeão

O juazeirense Cleuber Cabral (Cleubinho) venceu a principal luta do desafio Natal Fight Championship (NFC), contra o argentino Jonathan Martinez, mantendo o cinturão na categoria 70kg.

O evento aconteceu na noite deste sábado (15) no Ginásio de Esportes Aloísio Viana e foi apoiado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte)...

Prodecon de Petrolina alerta sobre itens proibidos na lista de material escolar

Todo início de ano, os pais ou responsáveis por estudantes têm uma preocupação em comum: a aquisição de material didático para o ano letivo que se aproxima. Mas, neste período, é muito comum que os consumidores tenham dúvidas sobre o que pode e não pode ser solicitado na lista de materiais escolares.

Para orientar estes consumidores, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) de Petrolina elaborou uma relação com os itens que as escolas particulares não podem solicitar na lista de materiais escolares. De acordo com o diretor do Prodecon, Hélder Gomes, é importante que os pais fiquem atentos, principalmente, a itens de uso coletivo dos alunos, por exemplo, álcool líquido ou em gel, produtos de higiene, limpeza pessoal e materiais de uso dos profissionais...

Licitação do SAAE para contratação em empresa especializada na coleta e destinação de resíduos sólidos e limpeza urbana de Juazeiro foi suspensa por decisão judicial

Acatando pedido liminar, o Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro determinou a suspensão da concorrência de contratação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos e demais serviços de limpeza urbana do município. “Defiro o pedido de liminar para determinar a suspensão da concorrência nº 001/2021, para garantir as prerrogativas constitucionais, os princípios da Administração Pública e o disposto na lei Nº 8.666/93, até que seja julgado o mérito da presente demanda”, anotou na decisão.

A licitação referente a contratação de empresa especializada na coleta e destinação de resíduos sólidos e limpeza urbana de Juazeiro foi finalizada no último dia 11, mas foi contestada pela Vale Norte, empresa que já coleta o lixo urbano no município de Juazeiro, que foi inabilitada sob a alegação de que não possuía capacitação técnica, gerando contestação durante o processo licitatório e agora judicialmente: “Já são quase dez anos realizando este serviço em Juazeiro, com um trabalho que toda a comunidade conhece, o próprio governo conhece pois realizamos o trabalho desde o início desta gestão e não há razoabilidade nessa inabilitação, o que nos levou a procurar a Justiça para demonstrar a nossa capacidade técnica para participar do processo”, disse Míriam Antonielle, Gerente Administrativa da empresa Vale Norte...

Prefeitura de Petrolina segue com cronograma de ações para recuperar vias depois das chuvas

Seguindo um monitoramento diário e com reuniões estratégicas, a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) segue avançando no cronograma de ações emergenciais para auxiliar as famílias atingidas pelas chuvas registradas no início do mês de janeiro na sede e interior do município.

Exemplo disso é a continuidade dos serviços na Agrovila Massangano. Cerca de duas semanas depois de iniciadas as intervenções na comunidade ribeirinha, a Seinfra já conseguiu melhorar a drenagem da lagoa que havia transbordado no último dia 3. Está sendo feito um trabalho de levantamento topográfico, reforço na tubulação, reaterro de valas, compactação de solo, além do serviço da tapa-buraco na área. Na operação estão sendo utilizadas uma retroescavadeira, uma caçamba com material e uma escavadeira hidráulica...

Reitor pro tempore da Univasf, Paulo César Fagundes Neves foi o servidor que mais gastou com viagens nacionais em 2021, aponta site

Paulo César Fagundes Neves, reitor pro tempore da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), aparece em primeiro lugar numa lista com o nome dos dez servidores que mais gastaram com viagens nacionais. O documento, que foi publicado pelo Blog do Vicente Nunes, do Correio Braziliense, e tem como base os dados do Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU), traz ainda a lista dos servidores que mais gastaram em viagens internacionais.

Segundo a publicação, nas viagens nacionais, o destaque ficou com o Ministério da Educação que, respondendo por pouco mais de 4% dos gastos totais com viagens a serviço em 2021 (R$ 22,36 milhões), tem o funcionário no topo da lista dos 10 servidores que mais gastaram no deslocamento doméstico. Paulo Cesar Fagundes Neves recebeu R$ 150,1 mil em pagamentos por viagens, com diárias estimadas em R$ 42.709,51. Procurada pelo site, a pasta não comentou o assunto...

Juazeiro registra dois óbitos por Covid-19 nesta sexta-feira (15); ocupação cai para 75%

Juazeiro registrou dois óbitos por complicações da Covid-19 nesta sexta-feira (14). A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Com isso, o município contabiliza 422 mortes provocadas pela doença.

Os óbitos foram duas pessoas do sexo feminino, de 41 e 45 anos. Uma das mortes foi em um hospital público de Juazeiro. A outra foi em um hospital particular de Petrolina. Uma das vítimas possuía histórico de comorbidade...

Jacobina registra nove tremores de terra em dois dias; Mineradora diz que realizou inspeções em barragens de rejeitos e não constatou alterações

Desde ontem (12), o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vem registrando eventos sísmicos no município de Jacobina, no Norte da Bahia. No total, até o momento, foram registrados nove tremores de terra, destacando o evento que ocorreu às 0h36 UTC (21h36, hora local [do dia 12/01]), de magnitude preliminar calculada em 2.4 mR.

De acordom com o LabSis, entre ontem e hoje (13) foram registrados os seguintes abalos sísmicos: ..

Deslizamento destrói casarão histórico em Ouro Preto

Um deslizamento de terra destruiu um casarão do século XVIII da Prefeitura de Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, e um depósito, na manhã desta quinta-feira (13). O acidente ocorreu no Morro da Forca, localizado no centro histórico da cidade.

Segundo a Defesa Civil Municipal, ninguém se feriu. A prefeitura afirmou que o casarão já estava interditado desde 2012...

Atacadão é condenado a pagar indenização de R$ 100 mil por vender produtos com agrotóxicos proibidos pela Anvisa

O Atacadão S.A foi obrigado pela Justiça a pagar R$ 100 mil em indenização por danos morais causados à sociedade com a venda de frutas e hortaliças contendo resíduos de agrotóxicos proibidos ou acima dos limites máximos permitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão, da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, confirma sentença de primeiro grau e atende aos pedidos apresentados pelo Ministério Público do Estado da Bahia.

Segundo o MP, laudos laboratoriais comprovaram que o Atacadão vendeu aos consumidores morangos e alface impróprios ao consumo humano. O processo transitou em julgado no final do ano passado e o MP requereu hoje, dia 12, o cumprimento da sentença...

Processo para municipalização de escolas de Juazeiro foi suspenso, diz APLB Sindicato

A APLB Sindicato de Juazeiro emitiu um comunicado informando que o processo de municipalização das quatro escolas que poderiam passar a ser de responsabilidade do município, foi suspenso. A decisão, segundo o órgão, representa uma vitória para os trabalhadores da educação do Colégio Estadual Juthay Magalhães (Piranga), do Colégio Estadual Antonílio da França Cardoso (Dom José Rodrigues), do Colégio Estadual Cecílio Matos (Alagadiço) e do Colégio Estadual Rotary Clube (Alto do Cruzeiro).  

De acordo com informações da APLB-Sindicato em Salvador, a entidade se mantém na luta em defesa das pautas relativas aos direitos da categoria. Uma reunião foi realizada de forma remota na terça-feira (11) com representantes do Governo do Estado para tratar de assuntos relativos à Educação.  ..

Família de ambientalistas é assassinada no Pará. Depoimento testemunhas acontece nesta quarta (12)

A Polícia Civil do estado do Pará investiga um triplo homicídio ocorrido na região de São Félix do Xingu. O crime teria ocorrido no último domingo (9) e as vítimas - uma família de ambientalistas da região - desenvolviam projetos de proteção a animais como tartarugas e jabutis.

O caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídios do município de Marabá e pelo Núcleo de Apoio à Investigação (NAI) do município de Redenção. Duas pessoas já foram ouvidas e vão prestar depoimento nesta quarta (12)...

Caso Beatriz: Secretário Defesa Social durante coletiva imprensa diz que motivação do crime "foi a Beatriz ter se assustado com abordagem"

Apesar da expectativa pelos mínimos detalhes sobre a motivação e como agiu o acusado de matar a menina Beatriz Angélica, 7 anos, em 2015, no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, localizando no centro de Petrolina, a Secretaria de Defesa Social, frustrou a imprensa ao apresentar "poucos fatos sobre o Caso Beatriz"

Nas redes sociais diversas mensagens criticam a investigação, "considerando muito simplórias e sem detalhes diante de tanta violência contra uma criança". Ouvidos pela REDEGN dois advogados consideraram "muito simples os argumentos das autoridade de segurança pública e que esperavam mais detalhes sobre o crime"...

Suspeito de assassinar motorista na BR 101, trecho Alagoinhas, morre em confronto com a polícia; crime é investigado como tentativa de latrocínio

Suspeito de assassinar motorista na br 101, trecho Alagoinhas morre em confronto com a polícia; crime é investigado como tentativa de latrocínio

Um dos suspeitos de matar o motorista de ônibus Edvaldo Ferreira de Souza, de 50 anos, enquanto trabalhava, na BR-101, morreu após um confronto com policiais militares na cidade de Araçás, no agreste baiano...

Motorista de ônibus é morto enquanto trabalhava após ataque a tiros no trecho de Alagoinhas

Um motorista de ônibus de 50 anos foi morto a tiros neste domingo (9) enquanto trabalhava, na BR-101, em trecho da cidade de Alagoinhas, a cerca de 170 quilômetros de Salvador.

Conforme a Polícia Civil, um grupo, que estava em um carro, parou o ônibus durante a madrugada e atirou em Edvaldo Ferreira de Souza. Testemunhas informaram que cinco pessoas participaram do crime...

Moto choca-se com uma carroça e deixa dois gravemente feridos na BA-210, Em Sobradinho

Grave acidente na noite deste sábado, dia 08, envolveu uma motocicleta e uma carroça na BA-210, na área de acesso à cidade de Sobradinho. O condutor da moto e o carroceiro ficaram gravemente feridos segundo populares.

As vítimas receberam atendimento ainda no local e logo depois foram encaminhadas ao Hospital Municipal de Sobradinho...

Dois corpos são encontrados no Povoado de Pau Ferro em Petrolina

Dois corpos foram encontrados na noite de sexta-feira (7), no açude do Povoado de Pau Ferro, zona rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, as vítimas eram dois homens, um adolescente de 12 anos e o pai da criança. Eles estavam desaparecidos desde a quinta-feira (6). A suspeita é que eles estavam pescando quando o barco virou...

Casa Nova proíbe festas e acesso a repartições sem atestado de vacina

O prefeito de Casa Nova, Wilker Torres (PSB), em comunicado ao vivo no inicio da noite desta quinta-feira (6), em razão do aumento de casos de COVID e ocupação dos leitos hospitalares por pacientes com sintomas gripais, anunciou novas medidas. Segundo ele, as medidas foram tomadas após ouvir a equipe médica e a comunidade, "sempre no sentido de não chegar à necessidade de um lockdown e ter de fechar bares, restaurantes e comércio". 

O decreto 194/2022 tem três pontos fundamentais: proíbe "realizações de festas, shows e eventos, em locais públicos ou privados, em todo território do município de Casa Nova, até 31 de janeiro de 2022"; torna "obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação contra a COVID-19 para o ingresso em repartições públicas municipais, a partir do dia 11/01/2022", até quando perdurar a emergência em saúde pública; e ainda determina que "o servidor público que ainda não se vacinou contra a COVID-19 fica impedido de trabalhar", com a consequente perda de salário. ..

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