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05 de Outubro de 2024

Foram encontrados 3797 registros para a palavra: GOVERNO

Cooperativa de catadores de Juazeiro recebe equipamentos do Governo do Estado

O Governo do Estado entregou, na tarde desta sexta-feira (3), prensa hidráulica, carrinho elétrico e balança eletrônica para a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Juazeiro (Cooperfitz), no norte da Bahia. A destinação dos equipamentos tem o objetivo de contribuir com a autonomia organizativa e financeira do grupo.  

"Depois de distribuir kits de equipamentos de proteção individual, estamos entregando esse maquinário que vai agregar valor ao material coletado e fortalecer o processo de inclusão produtiva", afirmou o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães. ..

Governo da Bahia teme retorno do público aos estádios, mas deve dar posição até segunda (6)

As discussões para o retorno do público aos estádios na Bahia travaram após o governo do estado ter observado com temor as cenas de aglomeração registradas na partida entre Atlético-MG e River Plate, no dia 18 de agosto, pelas quartas de final da Libertadores. Na ocasião, a prefeitura de Belo Horizonte liberou a liberação de 30% do Mineirão para recepção do público. 

De acordo com o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre), Davidson Magalhães, o episódio freou as discussões sobre o retorno do público aos estádios baianos. ..

Reforçando discurso de pré-candidato ao Estado, Miguel Coelho lamenta situação da economia de Pernambuco e pede mudança de rumos em artigo

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, vem, a cada dia, 'engrossando seu tom de voz' ao se referir a atual gestão do governo de Pernambuco, que tem a frente Paulo Câmara (PSB).

Quem tem acompanhado, presencialmente ou as transmissões online, dos últimos discursos de Miguel, que vem inaugurando algumas obras como parte da programação do aniversário de Petrolina, tem percebido o discurso incisivo do gestor, que vem tecendo fortes críticas a Câmara...

Governo da Bahia funciona normalmente na segunda (06) véspera de feriado da independência

O Governo do Estado vai suspender o expediente nas repartições públicas na próxima terça-feira (07), feriado nacional pelo Dia da Independência. Já no dia 06 (segunda-feira) as atividades estão mantidas em sua integralidade nos órgãos estaduais. 

O Governo também prorrogou, por mais um mês, a suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas estaduais. Com a medida - prevista no decreto estadual n° 20.684 /2021 - os aposentados aniversariantes de setembro também ficarão dispensados de realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual até o final do mês...

Governo entrega equipamentos a catadores do norte do estado

Cooperativas de catadores da região norte da Bahia receberão equipamentos para garantir inclusão socioprodutiva, maior autonomia organizativa e econômica, além de mais segurança e dignidade no desenvolvimento de suas atividades. A entrega será realizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), nos municípios de Juazeiro e Senhor do Bonfim. 

Na sexta-feira (3), às 14h, no Distrito Industrial do São Francisco, a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Juazeiro (Cooperfitz) recebe prensa hidráulica, carrinho elétrico e balança eletrônica.  Neste ano, os cooperados e outros catadores avulsos já foram contemplados com 152 kits de equipamentos de proteção individual, incluindo calça, bota, boné, pares de luvas, big bags, óculos de proteção, máscara facial com respirador e 50 filtros para reposição. ..

Senado rejeita minirreforma trabalhista e impõe derrota ao governo

O Senado Federal rejeitou na noite de hoje (1º) o texto da medida provisória (MP) 1.045/2021, que flexibilizava as regras trabalhistas para jovens. O placar da votação foi de 47 votos contra e 27 a favor.

Incrementado pela Câmara e apelidado de minirreforma trabalhista, o projeto inicialmente reinstituia o programa de redução de jornada e salários para a manutenção de empregos durante a pandemia, mas foi expandido para incluir três programas de incentivo ao emprego e à contratação de jovens...

Governo anuncia bandeira tarifária 'escassez hídrica'; custo será de R$ 14,20 a cada 100 kWh

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (31) um novo patamar de bandeira tarifária para as contas de luz de todo o país. A "bandeira tarifária escassez hídrica" deve entrar em vigor nesta quarta-feira (1º) e adicionar R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumidos.

De acordo com o texto divulgado pela agência, a previsão é a de que a nova bandeira permaneça em vigor até 30 de abril de 2022. Até agora, a cor da bandeira era definida mês a mês...

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.169 para 2022, sem aumento acima da inflação

O governo federal enviou ao Congresso Nacional a proposta de um salário mínimo de R$ 1.169 para 2022. O valor consta no projeto da Lei Orçamentária Anual divulgado pelo Ministério da Economia nesta terça-feira (31), último dia do prazo para o envio do texto.

O valor é R$ 69 maior que o salário mínimo atual, de R$ 1.100, e representa uma alta pouco maior que 6,2% — que é a previsão do Ministério da Economia para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano, feita no mês de julho. Com isso, não está previsto aumento real (acima da inflação)...

Governo institui sistema de crédito facilitado para microempresas

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, com o objetivo de facilitar o acesso de micro e pequenas empresas ao crédito simplificado. A medida foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União e entra em vigor imediatamente.

Pelo novo sistema, as garantias dos empréstimos poderão ser realizadas por outras instituições, uma espécie de “fiador”. As entidades autorizadas são: as sociedades de garantia solidária e as sociedades de contragarantia; as cooperativas de crédito; os fundos públicos ou privados; e qualquer instituição cujo estatuto ou contrato social contemple a outorga de garantia em operações de crédito...

Lula reclama investimentos e diz que fim da fome depende de ação do governo

Em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira, na Bahia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a falta de ação governamental para gerar investimentos e, assim, reduzir o desemprego e acabar com a fome no Brasil. Para Lula é possível acabar com a fome, se o governo tomar iniciativa e fizer política pública com esse propósito. 

"Qual é a grande obra que tem no Brasil?" questionou, ressaltando que o atual  ministro da Economia sequer utiliza as palavras desenvolvimento, investimento e emprego. "Por isso que não tem emprego no Brasil", disse, culpando o governo pela volta da fome. "Está demonstrando que a fome no Brasil é total irresponsabilidade do governo. Total. Não tem outro culpado. Se você cuidasse do emprego, da renda e do salário, as pessoas não estariam passando fome", disse. ..

Governo de Curaçá realiza Conferência Municipal de Assistência Social

A Prefeitura de Curaçá através da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Conselho de Assistência Social do município, realizou nesta manhã de quinta-feira (25) a Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema: “Direito do Povo e Dever do Estado com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

Com a presença do Prefeito Pedro Oliveira, secretários, vereadores, autoridades e usuários do sistema SUAS, realizado em formato  semipresencial e obedecendo todas as regras sanitárias de distanciamento, uso de máscaras e álcool em gel, a conferência discutiu e avaliou o trabalho realizado em Curaçá, formatando ainda novas propostas que serão encaminhadas às etapas estadual e nacional do setor, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e melhoria do sistema...

Governo de Pernambuco inicia o pagamento da parcela residual aos beneficiários do 13º do Bolsa Família

O Governo de Pernambuco inicia, nesta quinta-feira (26), o pagamento da folha residual dos beneficiários que têm direito ao 13º do Bolsa Família, iniciativa estadual que concede uma parcela extra aos atendidos pelo programa federal. Nesta quinta-feira (26), estão liberados a quantia extra dos beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com final de 1 a 7. Já aqueles com finais 8, 9 e 0, poderão sacar o valor na sexta-feira (26), segunda-feira (30) e terça-feira (31), respectivamente.

O pagamento residual soma um total de R$3.453.203,00 e as parcelas variam entre R$ 41,00 e R$ 150,00. Essa parcela vai contemplar 29.091 famílias que regularizaram a situação junto ao programa Bolsa Família após a geração das folhas de pagamentos nos meses de fevereiro, março e abril e antes do final do mês de maio, conforme previsto no Decreto de Regulamentação do Programa. O saque continuará sendo realizado nos mesmos locais onde o beneficiário já recebe o seu benefício do Bolsa Família: nas agências da Caixa Econômica, terminais eletrônicos, lotéricas ou estabelecimentos credenciados...

Governo anuncia 'premiação' para consumidores que economizarem energia elétrica

O governo anunciou nesta quarta-feira (25) uma "premiação" para consumidores residenciais, rurais, comerciais e industriais que conseguirem economizar energia elétrica.

A informação foi dada pelo secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Luciano Vieira, durante entrevista coletiva de autoridades do setor elétrico, motivada pela crise hídrica que ameaça o fornecimento de energia...

Governo do Estado deve ampliar oferta de educação integral para mais de 25% das unidades baianas de ensino

O projeto de lei que prevê a implantação do programa de educação integral Anísio Teixeira no estado foi aprovado na última terça-feira (24), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O texto, que aguarda sanção do governador Rui Costa, garante a ampliação da oferta do ensino na modalidade integral e estabelece, entre outras garantias, a criação da Rede Colaborativa de Aprendizagens, como espaço de disseminação, compartilhamento e troca de experiências, visando a melhoria dos indicadores de qualidade das unidades com tempo estendido. Esse modelo de ensino começou a ser implantado pela Secretaria da Educação (SEC) em 2014, por meio do Plano Estadual de Educação, mas, a partir de agora, passa a ser lei na Bahia.

De acordo com dados da SEC, a Bahia conta com 208 unidades escolares em tempo integral na rede de ensino. Destas, 35 estão localizadas na capital baiana e 173 no interior do estado. A modalidade de educação integral alcança 37.322 estudantes em escolas estaduais de 149 municípios. Entre 2014 e 2021, foi registrado um avanço de 252% no número de unidades de ensino que oferecem esse modelo de educação, já que no primeiro ano de implantação havia 59 escolas em tempo integral...

Prefeita Suzana Ramos apresenta planejamento de cultura e cobra reforma do Centro de Cultura João Gilberto ao Governo do Estado

Em Salvador para cumprir agenda administrativa, a prefeita Suzana Ramos apresentou, nesta terça-feira (24), o planejamento de cultura de Juazeiro à secretária de Cultura do Estado da Bahia, Arany Santana. A reunião também contou com a participação do secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, do seu superintendente, Junior Mota, e do Deputado Estadual, Roberto Carlos.

De acordo com a prefeita Suzana Ramos, no encontro foi possível discutir pautas importantes para o município. "A cultura é um grande bem do nosso município. Uma herança que podemos deixar para os nossos filhos e estamos trabalhando para fortalecer esse bem. Hoje, tivemos a oportunidade de apresentar o nosso planejamento de cultura que será executado nos próximos três anos, discutir novas parcerias com o Governo do Estado e também cobrar a reforma do Centro de Cultura João Gilberto, que é um equipamento de extrema importância para as atividades culturais do nosso município", relatou a gestora...

Governo define regras para redução voluntária de energia elétrica

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a portaria que estabelece as diretrizes para que o setor industrial apresente ofertas de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica (RVD). O objetivo é atender ao Sistema Interligado Nacional (SIN), em meio à crise hídrica que afeta os reservatórios das usinas hidrelétricas.

O programa, de caráter "excepcional e temporário", terá duração até 30 de abril de 2022...

"Fogo de palha", diz Mourão sobre atos pró-governo

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) descartou o risco de convulsão social no país por causa das manifestações pró-governo e contra o Supremo Tribunal Federal (TF) convocadas para o dia 7 de setembro. “Isso aí tudo é fogo de palha. Zero preocupação”, afirmou o general, ao chegar em seu gabinete na Vice-Presidência nesta segunda-feira, 23.

O presidente Jair Bolsonaro já anunciou que vai participar de atos – pela manhã, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília; e à tarde, na Avenida Paulista, em São Paulo...

Depois de assegurar o acesso asfáltico do distrito de Abóbora, em Juazeiro, deputado Roberto Carlos vai solicitar antena de telefonia celular ao Governo do Estado

Depois de garantir o acesso asfáltico do distrito de Abóbora, em Juazeiro, junto com o ex-prefeiro, Joseph Bandeira, durante a audiência com o governador Rui Costa, o deputado Roberto Carlos esteve na comunidade com líder político da região e ex-vereador de Juazeiro, Josafá Mota, para dizer que, como vice-líder do Governo, não medirá esforços para levar uma antena de telefonia celular para beneficiar a população da localidade, bem como a economia.

"O nosso trabalho não para e o progresso vai continuar", concluiu o deputado Roberto Carlos...

Governo vai investir R$ 83 milhões nas estruturas de segurança

Com o investimento de mais de R$ 83 milhões, o Governo do Estado dará início ao maior Programa de Modernização das Estruturas de Segurança em toda a Bahia. O Diário Oficial do Estado deste sábado (21) publicou o edital de licitação do pacote de ações, que prevê a construção e reforma de delegacias da Polícia Civil e unidades da Polícia Militar. Quarenta e seis municípios baianos serão beneficiados na primeira etapa do programa.

As unidades vão oferecer melhores estruturas de atendimento aos baianos, bem como mais conforto aos profissionais da segurança pública. Entre as unidades que receberão novas sedes estão as Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) das cidades de Juazeiro, Jequié, Santo Antônio de Jesus e Itabuna...

Lei Maria da Penha: instituições dos governos federal e estaduais vão promover ações para qualificar o atendimento às vítimas

A Operação Maria da Penha, lançada ontem quarta-feira (18), tem como objetivo enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas.

De 20 de agosto a 20 de setembro, diferentes instituições dos governos federal e estaduais vão promover ações para qualificar o atendimento às vítimas, reforçar o cumprimento de medidas protetivas, além de conscientizar a população sobre a importância de denunciar as agressões...

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