Deputado propõe projeto que impede governo de fazer propaganda de obras que não executou

Governo estadual pode ser impedido de utilizar verbas do Orçamento do Estado da Bahia destinadas à publicidade e marketing institucional, para divulgação de ações executadas com recursos da União ou de Municípios, sem que haja contrapartida de recursos financeiros ou materiais do Estado. Isso é o que propõe o projeto de lei apresentado nesta segunda-feira pelo deputado estadual Carlos Geilson (PSDB). O projeto de lei ainda prevê, que o descumprimento da Lei implicará na penalização do responsável pela divulgação com aplicação de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

De acordo com o parlamentar, é cada vez mais frequente a má utilização, pelo governo estadual, de verbas do Orçamento destinadas à publicidade institucional para divulgação de ações totalmente alheias à administração estadual, constituindo-se em verdadeiras "propagandas enganosas". Para Geilson, o governo está aproveitando-se de obras e ações de outras esferas de governo, como se fossem executadas pela sua própria administração...

Odacy afirma em debate da CDL/Sindilojas que seu governo vai devolver a geração de empregos e o desenvolvimento econômico à Petrolina

Em seis blocos, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolina (CDL) e o Sindicato do Comércio Lojista (Sindilojas), promoveram o debate com os candidatos a prefeito. O evento ocorreu no auditório do Senac local na noite desta segunda-feira, 5. O debate foi mais uma oportunidade do candidato a prefeito, deputado estadual Odacy Amorim, PT, apresentar suas propostas para voltar a governar Petrolina, desta vez para o fortalecimento lojista e o desenvolvimento econômico do município.

"Fizemos muito pelo segmento lojista e pelo desenvolvimento econômico de nossa cidade e governei apenas dois anos. Aproveito esse momento para mostrar que temos compromisso com lojistas e comerciantes e ainda com o desenvolvimento de Petrolina. Nossa proposta é incentivar o empreendedorismo para fortalecer o emprego, oportunidades para esses jovens que estão trabalhando na campanha, mas que precisam de oportunidades depois de 2 de outubro. A criação de quatro shoppings a céu aberto na cidade e uma nova Ceasa, unindo a área irrigada à zona urbana, onde também incentivarei os distritos industriais compactos, estão no modelo que iremos implantar", disse Odacy...

Aliados articulam para lançar candidatura de Wagner para governo em 2018

Articulações internas no Partido dos Trabalhadores podem levar a incertezas sobre o nome que disputará a eleição estadual em 2018. Um movimento que partiu do interior e já chegou à capital quer lançar o ex-governador Jaques Wagner para buscar um novo mandato, ao invés de uma eventual tentativa de reeleição de Rui Costa. Alguns dos principais aliados da sigla no estado se queixam que Rui não aprendeu a negociar politicamente, o que tem desagradado até mesmo caciques de outros partidos da base aliada. Uma das situações que incomodaram a base foi a nomeação do senador Walter Pinheiro (sem partido) para a secretaria de Educação, pouco tempo após sua saída do PT - o incômodo não chegou a ser público, porém diversos petistas reclamaram nos bastidores do movimento político do governador.

Os "escorregões" de Rui na articulação política foram externados, inclusive, pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PSL), que reclamou do tom adotado pelo chefe do Executivo baiano nas relações com parlamentares - e depois acabou voltando atrás da crítica. Se por um lado Rui aparece como bom administrador e mau negociador, Wagner tem a seu favor a boa avaliação de seus dois mandatos e o seu reconhecimento como bom articulador político – questão, inclusive, que o alçou a ministro-chefe da Casa Civil da ex-presidente Dilma Rousseff...

É um governo usurpador e sem legitimidade popular, diz Galo sobre Temer

Para Galo, população tem que tomar as ruas por novas eleições presidenciais.

Os protestos que tomam conta do Brasil e ocorrem em outras partes do mundo revelam que "o governo golpista de Michel Temer" não tem legitimidade, nem apoio popular. A afirmação é do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Marcelino Galo (PT).  Para o parlamentar, Temer é uma figura "inexpressiva" e o encontro do G20, na China, deixou isso evidente ao mundo...

Sem 'pedaladas', rombo nas contas do governo federal aumentam 140% em julho

As contas do governo federal fecharam com rombo de R$ 18,6 bilhões em julho deste ano. Em relação ao mesmo período do ano passado, o aumento do déficit foi de 140%, já descontada a inflação do período. De acordo com a Folha, no mês passado o Tesouro Nacional realizou o pagamento semestral de subsídios para os bancos públicos, no valor de R$ 9,2 bilhões. A regra de dois pagamentos ao ano tem sido adotada desde o início do ano, para acabar com as "pedaladas fiscais". Os dados foram divulglados nesta terça-feira (30) pelo Tesouro Nacional, que mostram ainda déficit de R$ 51,1 bilhões no acumulado do ano, ante R$ 8,9 bilhões nos sete primeiros meses do ano passado. Os números são os piores já registrados pelo Tesouro, desde o início da série histórica, em 1997. O Congresso autorizou o governo a fazer déficit de até R$ 170,5 bilhões neste ano. Quanto às receitas do governo federal, a recessão ocasionou o recuo de 6,8% no acumulado do ano, e a arrecadação de tributos caiu 7,3%. Por outro lado, o déficit da Previdência Social aumentou 92% e chegou a R$ 12 bilhões. De acordo com o governo, o resultado está influenciado pela greve do INSS no segundo semestre de 2015, que atrasou a concessão dos benefícios.  ..

Bahia: Governo iniciará Mutirão de Cirurgias em setembro

O Governo da Bahia dará início, no mês de setembro, ao Mutirão de Cirurgias, vinculado ao programa Saúde sem Fronteiras. Serão atendidos gratuitamente 13 mil baianos no período de um ano. O objetivo é reduzir a fila de espera para cirurgias de vesícula, câncer de próstata, hérnia, útero, miomas e câncer de mama. A ação, que é inédita no País, começará com os procedimentos pré-operatórios. 

O Governo do Estado disponibilizará a equipe médica e toda a estrutura para os procedimentos, além do acompanhamento do paciente após a cirurgia. Os atendimentos médicos serão realizados nos hospitais estaduais e nas unidades complementares de cada região do estado. Isso permitirá que o paciente tenha maior comodidade e não faça grandes deslocamentos. As prefeituras serão responsáveis por garantir o acesso dos pacientes às cidades onde serão realizados os procedimentos. Os pacientes também receberão um kit pós-operatório, com todos os medicamentos para a recuperação. Todos os 417 municípios do estado serão contemplados com o projeto...

Santa Maria: George Duarte apresenta propostas de governo no Assentamento Catalunha

Foi com muita festa e esperança que os moradores do Assentamento Catalunha, receberam na noite da ultima quinta-feira (25) a comitiva do candidato a prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte (PSDB), que contou com as presenças do vice, Anselmo Gomes e dos ex-prefeitos, Jetro Gomes e Leandro Duarte. As lideranças comunitárias Zé da Catalunha e seu Francisco, apontaram as necessidades do assentamento e afirmaram confiar nas propostas de George Duarte, para mudar a realidade da comunidade que, segundo eles, foi completamente abandonada.

O candidato a vice prefeito Anselmo Gomes, destacou a luta dos assentados por melhores condições de vida e se comprometeu em trabalhar junto com George para levar até o assentamento as melhorias necessárias para que todos possam viver com dignidade. Já o ex-prefeito Jetro Gomes, lembrou que a eleição de outubro próximo é municipal e justificou a união com Leandro e George Duarte, como necessária para melhorar a vida dos boavistanos. “Estou aqui neste palanque porque acredito no compromisso de mudança proposto por George, para tirar Boa Vista do atraso em que se encontra. Um voto errado é igual a uma cachaça mal tomada. Só que a ressaca da cachaça dura apenas um dia, já votar errado a ressaca é de quatro anos”, comparou...

Edinaldo fala sobre Plano de Governo para Petrolina

Edinaldo apresentou mais uma vez as propostas do Plano de Governo que vai continuar trazendo o desenvolvimento para a cidade de Petrolina. Nesta sexta-feira (26), ele concedeu entrevista a um programa de rádio da cidade de Petrolina.

Com a meta de continuar trabalhando e transformando a vida das pessoas por meio de políticas públicas bem executadas, Edinaldo ressaltou a importância de alguns dos eixos que elencou como foco da sua gestão: melhoria da qualidade de vida, infraestrutura e mobilidade e meio ambiente...

Procurador aponta plano de fraude fiscal por parte do governo Dilma

Ouvido como informante pelos senadores, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira reafirmou nesta quinta-feira (25) que houve fraude fiscal no governo da presidente afastada, Dilma Roussef. O procurador seria a primeira das duas testemunhas de acusação no julgamento de Dilma Rousseff pelo Plenário do Senado, mas foi desqualificadoem razão de postagens contra ela em redes sociais.

Mesmo com a mudança, respondeu às perguntas de senadores.  Para ele, as práticas consideradas fraudes fiscais foram iniciadas em 2013 e continuadas ao longo de 2014 e 2015, sendo caracterizadas pela omissão de registro da dívida pública; edição ilegal de decretos de crédito suplementar e financiamento de despesas do governo por bancos federais, como Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)...

Fetape realiza ocupações em Pernambuco para cobrar respostas dos governos estadual e federal

Desde as  7 horas de hoje (16),  trabalhadores e trabalhadoras rurais acampam na frente da  Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara), no bairro do Cordeiro, no Recife, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),  Superintendência Regional (SR 29), em Petrolina. Os manifestantes que estão na capital pernambucana exigem respostas à pauta de reivindicações entregue ao Governo do Estado, durante o 5º Grito da Terra Pernambuco, em abril de 2015; já os que estão no ato do Sertão do São Francisco apresentam pontos relacionados ao processo de reforma agrária. 

Na época do Grito da Terra, uma comissão formada pelo Movimento Sindical Rural, por meio da Fetape e seus Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais filiados, Movimentos Sociais e Organizações Não Governamentais que atuam no campo foi recebida pelo chefe da Casa Civil do Estado, Antônio Figueira,  e pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), Nilton Mota, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Como encaminhamento, o Governo propôs uma agenda de reuniões entre as secretarias de estado e a sociedade civil organizada, para iniciar as negociações, já a partir da semana seguinte, o que não se efetivou. ..

Remanso: Associações se reúnem e levam a Marcos Palmeira propostas para próximo governo

Pela primeira vez em Remanso, associações do interior do município se reuniram e, em conjunto, apresentaram reivindicações a um candidato a prefeito. Divididas em Saúde, Educação, Infraestrutura e Segurança, a lista abrange reivindicações gerais, como a melhoria das estradas “completamente abandonadas e esquecidas”, passando pela reabertura das escolas fechadas, fim de obras iniciadas em governos anteriores, apoio à produção, instalação de poços, até a retirada de um lixão, que é queimado provocando fumaça tóxica nos moradores.

“Diferente de tudo que já vimos” – Diz o Presidente do PC do B, Vavá Costa, entusiasta da participação popular na gestão municipal – “Marcos mostra a sua disposição ao diálogo, porque esta é uma política do PC do B”. Presidentes e dirigentes de associações, como APRUJATAR, Vila Aparecida, Lagoa dos Camilos, Lages e Arredores, Pé de Juá, Maravilha, Assentamento Canaã, Lagoa D’Água e Arredores, Tubarão e Arredores, Sítio Aroeira, Vazante do Polaco e Roça Nova, além de mais duas dezenas de associações, seguiram atentamente os pronunciamentos...

PE: Governo recebe projeto hídrico que pode dobrar produção da cana

Um projeto que pode mudar o problema de déficit hídrico no cultivo da cana está sendo desenvolvido pela Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e seus pilares foram apresentado para o secretário nacional de Irrigação, Ricardo Santa Rita, nesta quarta-feira (10), em Brasília. O projeto visa reter a água abundante da quadra chuvosa em pequenas propriedades através de micro barragens, evitando seu desperdício e utilizando-a durante o período mais seco. A medida, se aprovada pelo governo, pode dobrar a produção e evitar a morte da planta com o armazenamento da água da chuva, otimizando o seu uso.

O problema de déficit hídrico sobre a agricultura prejudica a produção nacional e o faturamento do produtor que depende da regularidade da chuva. A produção canavieira do NE, por exemplo, enfrenta problemas hídricos todos os anos, independente dos períodos cíclicos de seca. O ciclo pluviométrico é marcado por bons volumes de chuva em poucos meses e o restante fica bem baixo, sobretudo quando a planta precisa de água para rebrotar, em destaque entre novembro a janeiro. Com isso, a produção cai significativamente e promove a morte da socaria...

Moradores de Juremal lotam a plenária do Governo Participativo de Paulo Bomfim

Nesta quarta-feira (10), foi à vez da população do Distrito de Juremal apresentar as propostas para o Programa de Governo Participativo do pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, pelo PCdoB.

O presidente da Associação de Moradores, Franklin Chaves, apresentou várias demandas da comunidade nas áreas de esporte e lazer, saúde, educação e infraestrutura. "Nossa Juremal precisa de muita coisa Paulo Bomfim, e acreditamos que você vai ter um olhar especial para o povo desse Distrito. Quero aproveitar para agradecer ao prefeito Isaac pela realização das Feiras de Caprino e o Festival do Doce de Leite, que tem fortalecido a caprinovinocultura e a produção dos doces tradicionais da jurema", ressaltou o presidente...

Dr. Marcio Feitosa vai debater plano de governo com moradores do Alto da Maravilha

Em continuidade ao Projeto: "Juazeiro a cidade que queremos", o médico otorrino da região e pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Dr, Marcio Feitosa (PRP) vai debater seu plano de governo com moradores do bairro Alto da Maravilha.

Será nesta sexta-feira (12/08), a partir das 20 horas, na Rua 06, número 55, na residência da senhora Davilma. Neste encontro, Dr. Marcio Feitosa convida os moradores daquela comunidade para tomar conhecimento de suas propostas e também a apresentar sugestões para a melhoria do bairro Alto da Maravilha e do município de Juazeiro como um todo...

Paulo Bomfim e Dra. Dulce participam do Programa de Governo Participativo com lideranças evangélicas

Nesta segunda-feira (08), o pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB), acompanhado da sua vice, Dra. Dulce Ribeiro (PDT), participou da plenária do Programa de Governo Participativo, com lideranças evangélicas, na Base Missionária Transformai Vidas, no bairro Jardim Flórida.

O pastor Willian Segecs conduziu à plenária e também apresentou algumas propostas para o Plano de Governo do pré-candidato. "Quero parabenizá-lo pela iniciativa de ouvir a comunidade evangélica, muito bem representada neste encontro, e contribuir com o seu Plano, solicitando a inserção dos eventos evangélicos no calendário municipal, que precisa contar efetivamente com o apoio do poder público; criar o dia municipal dos evangélicos e conveniar com as instituições evangélicas, que prestam serviços sociais para a população carente", pontuou o pastor Willian...

Moradores do Salitre recebem a 16ª plenária do Programa de Governo Participativo de Paulo Bomfim

Em mais uma plenária lotada, do Programa de Governo Participativo, o pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, recebeu várias propostas dos moradores da região do Salitre, das comunidades de Passagem do Sargento, Sobradinho, Gangorra, Goiabeira I e II, Marruá, Capim de Raiz, Alfavaca, Pau Preto, Umbuzeiro, Angico, Mulungu, Tapera, Campo dos Cavalos,Baraúna, do Distrito de Junco. O evento aconteceu na Arena do Vale, em Campo dos Cavalos.

"Quero agradecer aos moradores do Salitre, que identificaram várias demandas e apresentaram propostas. É dessa maneira que vamos planejar ações e projetos para a zona rural da cidade. O nosso Governo conseguiu vários avanços na área da Educação, Infraestrutura, Abastecimento de Água, o fortalecimento da economia, fazendo de Juazeiro a cidade do Brasil que mais emprega com carteira assinada, e na Habitação, realizando o sonho da casa própria de 11 mil famílias. Podem ter certeza que farei um Governo melhor do que o prefeito Isaac, ele encontrou uma cidade abandonada pelos gestores anteriores, e agora com a cidade no rumo do desenvolvimento vamos conseguir fazer mais e melhor", garantiu Paulo Bomfim...

Em busca de transparência, governo muda procedimentos sobre o FGTS

O Ministério da Fazenda anunciou hoje (5) alteração nos procedimentos para recolhimento dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) visando conferir maior transparência e previsibilidade aos  repasses. Portaria neste sentido foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União.

As receitas oriundas da multa de 10% por despedida sem justa causa do empregado e da contribuição mensal devida de 0,5% sobre a remuneração deixarão de transitar na Conta Única do Tesouro Nacional, destaca o Ministério da Fazenda...

Programa de Governo Participativo de Paulo Bomfim reúne moradores do Castelo Branco e região

A 15ª plenária do Programa de Governo Participativo do pré-candidato Paulo Bomfim(PCdoB), realizada nesta quinta-feira (04), contou com a participação de centenas de moradores dos bairros Castelo Branco, Tancredo Neves, Dom Tomas, Alto do Alencar , Alto do Cruzeiro, Monte Castelo, Mont Serrat e Barranqueiro. O encontro aconteceu na antiga academia Fision, no Castelo Branco.

O presidente da associação do Alto do Cruzeiro, José Humberto, afirmou que Juazeiro precisa de políticos como Isaac Carvalho e o pré-candidato Paulo Bomfim. "Nunca na história da nossa cidade um prefeito fez tanta obra e cuidou tão bem das pessoas como ele. A gente perde a conta de tantas melhorias que foram feitas. Hoje, Juazeiro é uma cidade muito melhor de viver. E Paulo Bomfim começou bem, pois está visitando os bairros e pedindo a contribuição dos moradores para fazer um Governo tão bom, ou quem sabe melhor, quanto o do prefeito atual. Confiamos em você, Paulo", disse Humberto...

EM PETROLINA, SINDSEMP PRESSIONA GOVERNO A CUMPRIR REAJUSTES

A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) não aguenta mais esperar e quer definir as pendências que o poder público municipal tem com os servidores. A priore cobra o cumprimento da Lei nº2.814 de 1º de abril de 2016.

De acordo com o presidente do Sindsemp, Walber Lins, uma nova reunião deverá acontecer ainda esta semana com o Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura de Petrolina Geraldo Júnior para debater pontos de pauta de interesse da categoria. “Precisamos garantir o reajuste, que é o cumprimento da Lei nº2.814 de 1º de abril de 2016, a prefeitura já foi oficializada para que pague o reajuste com efeito retroativo de 1º de julho, bem como outras pautas como o prazo para protocolar Plano de Cargo e Carreira, dentro da possibilidade da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017 das 16 categorias de servidores de Petrolina”, disse. A terceira pauta é a restituição do Igeprev, as restituições que foram descontadas e não foram restituídas.

Lins explica que o reajuste previsto é de 10,67% para o ano e que o patamar de arrecadação na receita municipal de R$ 14 milhões foi alcançado, e assim, é possível cumprir o prometido. “Dentro da perspectiva de uma folha suplementar nesse segundo semestre há possibilidade de honrar com o reajuste acordado no início do ano”, acrescenta.

Ele explica também que outra pauta é ajustar o pagamento dos servidores, já que os da área de saúde saem prejudicados porque sempre têm os pagamentos atrasados. “Na saúde sempre tem a diferença no pagamento, infelizmente o servidor da saúde continua sendo penalizado em relação a essa gestão, porque todos os outros servidores são pagos dentro do mês, já os da saúde não recebem dentro o mês e a alegação é sempre a questão de repasse, fundo a fundo do Estado e da União. Queremos a provisão de pagamento em conjunto e a organização na previsão da receita para despesas com pessoal, ou seja, pagamento dos servidores”.

O presidente pontua que pretende fechar os PCCV's até o dia 18 de agosto para encaminhá-los , bem como pontuou que outras demandas serão discutidas em Assembleia Geral, que deverá acontecer no dia 8 de Agosto deste ano.

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VEREADOR ANDERSON COMEMORA ENTENDIMENTO DO PP COM O GOVERNO ISAAC

O vereador Anderson Alves era só sorrisos na sessão desta terça-feira (02) da Câmara Municipal. E tinha motivos para tal. Há poucos dias, Anderson se quer imaginava em qual palanque estaria nas eleições deste ano em Juazeiro, isto porque o presidente do PP, vereador Dalmir Pedra, havia rompido com o governo Isaac carvalho e reiterava que o partido teria candidatura própria.

Líder do prefeito na Câmara, Anderson vislumbrava o inferno estral durante a campanha eleitoral. Eis que de repente, Dalmir retira a pré-candidatura, anuncia apoio a Paulo Bonfim e Anderson permanece líder do Executivo no Legislativo e mais do que nunca nome confirmado no palanque do prefeito Isaac Carvalho...