Diário Oficial publica decreto com prorrogação de medidas em Salvador e RMS

O decreto que determina a prorrogação de medidas mais restritivas para a capital baiana e alguns municípios inseridos na Região Metropolitana de Salvador (RMS) está publicado na versão online do Diário Oficial do Estado (DOE). Com a medida, apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais continua permitido ate as 5h de 22 de março.

Apenas Itaparica, Vera Cruz, Pojuca e Mata de São João não vão aderir à prorrogação do decreto e terão serviços não-essenciais funcionando a partir desta segunda-feira (15), até as 17h...

Adolfo Menezes pauta para esta segunda-feira (15) votação de empréstimo de R$ 1,5 bilhão para infraestrutura na Bahia

O pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão ao Banco do Brasil para infraestrutura na Bahia, solicitado pelo Governo do Estado, através do Projeto de Lei nº 24.104/2021, começará a ser apreciado pela Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA nesta segunda-feira, às 15h, conforme pauta definida pelo presidente Adolfo Menezes em acordos com os líderes partidários.

"Anteontem, os membros das comissões de Orçamento e de Constituição e Justiça, mais os líderes Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM) se reuniram com o secretário da Fazenda Manoel Vitório para debater a proposta, que é para manter os investimentos públicos e compensar os gastos com a Covid-19, que já chegam a R$ 1,8 bilhão. Na segunda-feira, na sessão legislativa virtual, vamos começar a apreciar o projeto e definir se ele tramitará em regime de urgência", explica o chefe do Legislativo estadual...

Coordenadores da Fundação Palmares se demitem por insatisfação com gestão

Gestores dos principais departamentos da Fundação Palmares entregaram os cargos na quinta-feira (11)  por falta de diálogo e insatisfações com Sérgio Camargo, presidente da instituição.

A lista inclui Ebnézer Nogueira, diretor de Fomento e Promoção da Cultura Afro Brasileira, Roberto Castelo Braz, coordenador geral de Gestão Interna e Raimundo Chaves, coordenador geral do Centro Nacional de Informação e referência da Cultura Negra. ..

Mortes por Covid-19 explodem em 50 grandes cidades do país; Petrolina integra relação

Esta segunda fase da pandemia da Covid-19 que o Brasil vive é mais letal que a primeira em 40% das grandes cidades do Brasil. Em 50 desses maiores municípios (15% do total), houve uma explosão de óbitos: o pico de agora é pelo menos 80% maior que o do ano passado.

A reportagem comparou a semana com mais mortes nos municípios em dois momentos: março a outubro de 2020 (primeira fase) e o período entre novembro e esta última semana (segunda fase). Os recordes negativos começaram a ser batidos em dezembro e se estendem até agora. ..

"Chegamos a esse ponto por a população não estar vacinada, e as pessoas não estão colaborando", diz médico Roberto Kalil

Os números de casos e mortes por Covid-19 no Brasil podem aumentar ainda mais nas próximas semanas e o sistema de saúde corre o risco de entrar em colapso, afirmou o cardiologista Roberto Kalil Filho. A entrevista foi concedida a CNN.

"Estamos no pico de uma tragédia. Tenho 34 anos de Medicina, nunca imaginei estar numa situação dessa. Os hospitais estão colapsando, as UTIs lotadas, a taxa de mortalidade desse vírus não é pequena, os profissionais estafados. Honestamente, não sei onde vai parar", afirmou...

Covid-19: taxa de ocupação dos leitos de UTI atinge ocupação máxima em Petrolina

O boletim epidemiológico da Covid-19 divulgado pela Secretaria de Saúde de Petrolina, informa que a taxa de ocupação dos leitos de UTI deste sábado (13), atingiu 100%. Todos os leitos disponíveis estão ocupados.

O boletim não registrou novos casos de Covid-19. O número de pessoas infectadas continua sendo de 17.822. O total de pacientes recuperados também não sofreu alteração. Até ontem, 15.671 pessoas, o que representa 87,9% do total, já se recuperaram...

Operação fecha cassino com 200 pessoas em SP; jogador Gabigol e cantor MC Gui estavam no local

A Polícia deflagrou uma operação e fechou um cassino com cerca de 200 pessoas na Vila Olímpia, na zona sul de São Paulo. O caso aconteceu por volta das duas horas da manhã deste domingo (14) na Rua Alvorada, altura do número 250. As informações são do Igor Grecco, da Band TV.

Segundo a Polícia, diversas denúncias chegaram para as autoridades, a princípio, como festa clandestina. Contudo, ao chegarem no local, os agentes encontraram um cassino. ..

Secretaria de Educação de Juazeiro recebe representantes de associação de trabalhadores do segmento e ouve demandas

A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) recebeu sexta-feira (12), representantes da Associação dos Trabalhadores da Educação, Pensionistas, Aposentados e Ativos de Juazeiro (ATEPAAJ) para ouvir demandas da categoria.

A reunião ocorreu no gabinete da secretária de Educação, Normeide Almeida, que ouviu com atenção as demandas apresentadas pelas professoras Mazareth Soares e Perpétua do Socorro, representantes da ATEPAAJ. ..

Secretaria Municipal de Educação de Curaçà iniciará a entrega das atividades para os alunos da rede 

A Secretaria Municipal de Educação de Curaçá, em parceria com as Escolas da Rede Municipal de Ensino, iniciará nesta segunda-feira (15/03), em todas as unidades escolares, a distribuição dos blocos de atividades não presenciais, referente a II Unidade do ano letivo 2020 para crianças, jovens e adultos matriculados. ..

Anvisa vai monitorar produção e distribuição de oxigênio. Empresas deverão repassar informações todas as quartas-feiras

As empresas, fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal terão que informar semanalmente sobre a capacidade de fabricação, envase e distribuição de acordo com sua área de atuação, informou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por meio de nota.

As empresas deverão informar ainda, com a mesma periodicidade, a quantidade do produto demandada tanto pelo setor público quanto pelo setor privado. As regras constam de um edital publicado no Diário Oficial da União...

Paulo Câmara prorroga vencimento de ICMS para microempresas e cria programa de recuperação de crédito

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento divulgado neste sábado (13.03), novas medidas econômicas com foco nesta fase difícil imposta pela Covid-19. Para ele, o momento atual da pandemia é o pior já experimentado em todo o País. "Temos um quadro que pressiona o sistema de saúde e que causa também impactos severos na economia. Diante disso, anunciamos agora algumas ações para ajudar os setores produtivos – que geram emprego e renda à população – a atravessarem mais esta fase de intensas dificuldades", afirmou.

A primeira das ações é a prorrogação, por 120 dias, dos prazos de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apurado no âmbito do Simples Nacional. A iniciativa é voltada para todos os estabelecimentos contribuintes do ICMS que estejam nesse regime tributário. Estão enquadrados na medida de benefício fiscal, e terão esse pagamento postergado por quatro meses, microempresas e o microempreendedores...

ICMBio estabelece censura prévia para a produção acadêmica de servidores

Uma nova portaria do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) obriga a pesquisadores do órgão a submeter sua produção científica para aprovação de uma diretoria antes de ser publicada. A medida, publicada nesta semana, entra em vigor em 1º de abril.

A portaria 151 delega ao diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade (Dibio) do ICMBIO "a competência para autorizar previamente a publicação de manuscritos, textos e compilados científicos produzidos no âmbito e para este Instituto em periódicos, edições especializadas, anais de eventos e afins"...

Prefeitura de Juazeiro segue com trabalho de desinfecção em ruas e locais de grande circulação

A Prefeitura de Juazeiro continua realizando os trabalhos de desinfecção das ruas da área central da cidade. As vias estão sendo higienizadas com uma solução preparada pelo Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE)...

Gleidson Medrado comemora isenção do ITBI para imóveis do Programa Casa Verde e Amarela

O Presidente da Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Gleidson Medrado (PSD), comemorou nesta sexta-feira o recebimento do Projeto de Lei 3657/2021, enviado pela Prefeita Suzana Ramos. 

O Projeto de Lei, sugerido pela Comissão de Urbanismo, dá isenção fiscal do imposto sobre a transmissão intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis de projetos habitacionais preconizados no Programa Casa Verde e Amarela - PCVA do Governo Federal. ..

Covid-19 leva mais um juazeirense: Morre neste sábado (13) Marcos Conduru Leite (Marcão)

Após vários dias internado faleceu aos 57 anos na manhã deste sábado (13), vítima do coronavírus (covid-19), Marco Antônio Conduru Leite, popularmente conhecido por Marcão, de família tradicional do bairro Santo Antônio em Juazeir (BA).

Ele estava internado na UTI do Hospital Dom Antônio Monteiro em Senhor do Bonfim desde o dia 25 de fevereiro em razão da ocupação dos leitos em Juazeiro e Petrolina (rede PEBA) ter chegado a 100% nas últimas semanas...

Prefeitura e Polícia Civil debatem ações para prevenção da violência em Juazeiro

A prefeita Suzana Ramos recebeu, na última quinta-feira (11), a visita da delegada regional Lígia Nunes de Sá, coordenadora da Polícia Civil em Juazeiro. Na pauta, a gestora municipal e a delegada trataram sobre ações de prevenção à violência na cidade.

“A Polícia Civil conta com cinco delegacias em Juazeiro, das quais quatro são especializadas. Nesse trabalho de combate ao crime, precisamos contar com o apoio da gestão municipal, principalmente no desenvolvimento de trabalhos sociais no município, pois não basta apenas combater o crime, precisa também haver prevenção. Debatemos com a prefeita Suzana a implementação de políticas públicas que tenham ações sociais preventivas para que o crime não chegue até os jovens, até as mulheres e também ajude na prevenção ao tráfico de entorpecentes”, detalhou a delegada regional...

Covid-19: taxa de ocupação dos leitos de UTI atinge mais de 90% em Petrolina

O boletim epidemiológico da Covid-19 divulgado pela Secretaria de Saúde de Petrolina, informa que a taxa de ocupação dos leitos de UTI desta sexta-feira (12), chegou a 96,3%. Dos 54 leitos disponíveis, 52 estão com pacientes. São 29 pacientes de Petrolina e 23 de outras cidades da região. 

O boletim também traz informações sobre os casos confirmados. Foram registrados 163 novos casos da Covid-19. Agora, 17.822 pessoas já foram infectadas pelo novo coronavírus. O total de pacientes recuperados chegou a 15.671, isso representa 87,9% do total...

Rio São Francisco: Falta de informação sobre construção de Usina Nuclear preocupa a população das comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) solicitou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informações sobre o projeto de construção de uma Central Nuclear, com seis reatores, no município sertanejo de Itacuruba, localizado a 470 quilômetros do Recife.

Desde 2007 que o assunto foi posto em discussão, mas existe uma grande dificuldade em obter informações do Governo Federal, que mantém o estudo sob sigilo. No final de 2019, o pedetista chegou a pedir a realização de uma reunião pública, mas em razão da pandemia da Covid19 no ano seguinte, o encontro não pôde acontecer. ..

Prefeitura de Juazeiro realiza Operação Tapa Buraco nos bairros Alto da Maravilha, Nossa Senhora da Penha e em trecho da BR-235

A Prefeitura de Juazeiro, em monitoramento constante ao surgimento de demandas relacionadas a buracos na cidade, iniciou, nesta sexta-feira (12), processo de recuperação de vias.

Os primeiros pontos beneficiados pela Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur) foram o pontilhão de acesso da Avenida Raul Alves à Feira Livre, no Alto da Maravilha, em vias do bairro Nossa Senhora da Penha e no trecho da BR-235, que segue do Assaí ao Terminal Rodoviário...

Governo do Estado visa garantir e ampliar a produção de alimentos da agricultura familiar na Bahia

Para apresentar a estratégia do Governo do Estado, Parceria Mais Forte - Juntos para Alimentar a Bahia, que visa garantir e ampliar a produção de alimentos na Bahia, gestores da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) se reuniram, por meio virtual, nesta sexta-feira (12), com representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado da Bahia (Fetraf ) e da Federação dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetag). 

Entre as ações executadas pela SDR, que integram o Parceria Mais Forte, está a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), requalificação de agroindústrias, regularização fundiária, crédito rural, distribuição de insumos,  comercialização de produtos, entre outras. Dessa forma, é importante ampliar também a articulação entre os mais diversos sujeitos sociais que executam políticas públicas direcionadas para o desenvolvimento dos municípios baianos. ..