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Ex-prefeito de Monte Santo terá que devolver R$93 mil ao município

O ex-prefeito de Monte Santo, Jorge José de Andrade, terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$93.646,73, com recursos pessoais, em decorrência do pagamento a maior por serviços de reforma nas unidades escolares no exercício de 2013. A denúncia, formulada por vereadores, foi julgada na sessão desta terça-feira (03/10) pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios. Os vereadores alegaram que nem todos os serviços contratados foram prestados pela empresa contratada, "além de superfaturamento nos preços". O gestor, ao final, foi multado em R$5 mil pelo relator do processo, conselheiro Paolo Marconi.

O contrato foi celebrado com a empresa ASS Construtora Transporte e Serviços, a um custo de R$797.590,52. Após a realização de vistoria nas unidades escolares, a equipe técnica constatou que alguns dos serviços contratados de fato não haviam sido executados e outros o foram apenas parcialmente. Além disso, os custos unitários dos serviços mostraram-se divergentes a maior em R$93.646,73, (quantia que o ex-prefeito terá que devolver) equivalente a cerca de 20,78% do valor pago pela Administração...

Campeonatos amadores de futebol acontecem em seis municípios baianos

Desde esta quinta-feira (28), os municípios de Ubaitaba e Salvador sediam jogos da V Copa Rural de Futebol Lucas Santos Alves e da I Copa Sênior de Futebol Society, respectivamente. Em Uauá, Curaçá, Juazeiro e Sobradinho acontece a I Copa de Futebol do Velho Chico. As competições estão sendo realizadas com apoio financeiro da Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e foram selecionadas a partir de chamamento público feito pela autarquia do esporte em maio deste ano. 

Realizada há quatro anos, a quinta edição da Copa Rural de Futebol Lucas Santos Alves será realizada no distrito de Piraúna/Ubaitaba, com partidas acontecendo até 21 de dezembro deste ano. O campeonato amador mobiliza cerca de 300 jovens atletas, entre 16 e 29 anos, promovendo a inclusão social e integração das comunidades vizinhas que prestigiam o evento...

Mais de 800 mil baianos sofrem racionamento de água

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) informou que, atualmente, mais da metade dos municípios baianos declarou situação de emergência por conta da seca. Ao todo, são 227. A superintendência disse ainda que a seca afeta diretamente 5,1 milhões de baianos.

Cerca de 40% do semiárido brasileiro está na Bahia, estado que possui a maior população do semiárido no país, com 6,4 milhões de pessoas. O estado tem 265 municípios inseridos na região e abriga 31% da população do semiárido do país...

No Dia da Árvore alunos do município participam de ação educativa promovida pela SEMAURB

Alunos da EMEI Nailde Costa, no bairro Novo Encontro, participaram na manhã desta quinta-feira (21), Dia da Árvore, de um plantio comemorativo organizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro. A ação integrou o projeto ‘Cuida de mim, cuida do Meio Ambiente’, realizado desde 2015 pela unidade escolar.

Após ouvirem atentamente as informações da equipe de Educação Ambiental da Secretaria, os alunos, de regadores na mão e sorriso no rosto foram auxiliados pela Coordenadora Pedagógica, Rosemary Castro e professoras no plantio de mudas da caatinga como o Ipê roxo e amarelo na frente da escola. A equipe de Educação Ambiental da SEMAURB ainda doou 50 mudas nativas para os alunos e educadores...

Juazeiro: "Perspectiva é cortar gastos e fazer demissões", diz Eures Ribeiro sobre cenário dos municípios

Na abertura da capacitação de gestores realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) nesta quarta-feira (20/9), em Juazeiro, o presidente da UPB, Eures Ribeiro, apontou que a crise dos municípios pode ficar ainda mais crítica neste segundo semestre. "Não temos dinheiro novo, a repatriação foi um fiasco. A única perspectiva que cada gestor tem é cortar gastos, fazer demissões e rever contratos", denunciou.

Eures, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste baiano, criticou o cenário político brasileiro, que levanta suspeitas sobre todos os políticos. "A crise moral é maior do que a crise econômica. Esse é o grande desafio de nós prefeitos. Não é só sermos honestos temos que provar que somos honestos", destacou ao orientar os gestores a buscar austeridade nas contas públicas e seguir expressamente as recomendações da lei.

A dificuldade dos municípios brasileiros em cumprir as exigências da legislação, diante da brusca queda de arrecadação que enfrentam, foi destaque do evento. Até a próxima sexta-feira (22/9), a cidade do Vale do São Francisco sedia o UPB Itinerante, treinamento realizado este ano em oito cidades polo da Bahia para orientar prefeitos e técnicos municipais na prestação de contas aos órgãos de controle.

Na ocasião, o contexto das contas públicas na Bahia, em que mais de 90% das contas julgadas em 2016, referente ao exercício de 2015, foram rejeitadas ou aprovadas com ressalva pelo Tribunal, fez o prefeito de Juazeiro e diretor da UPB, Paulo Bomfim, reforçar a importância do UPB Itinerante. "A gente precisa de mais treinamento, e por isso quero agradecer a UPB por essa capacitação e a Eures por está em nossa região hoje". Até o fim deste ano, a União dos Municípios espera capacitar 75% dos técnicos municipais responsáveis por ordenamento das despesas, licitação e controle interno.

A complexidade do sistema jurídico que envolve a prestação de contas e penaliza muitos municípios foi apontada pelo Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA, Adelmo Guimarães, como o principal motivador da rejeição. "O Tribunal de Contas, apesar de seguir estritamente a legalidade, não tem prazer de rejeitar as contas dos gestores. Existem alguns pontos que nós, que somos operadores do Direito, não temos como alterar, temos que seguir a legislação", explicou completando que "alguns conflitos só serão resolvidos com a alteração da legislação, que é de competência dos senadores e deputados".

Essa nona edição do UPB Itinerante, realizada no Vale do São Francisco, contou ainda com a participação de instituições como Caixa Econômica, Sebrae e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) que oferecem orientações sobre convênios, compras de micro e pequenas empresas e estágio. Fizeram parte da mesa de abertura da capacitação o presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco (CONTESF) e prefeito de Canudos, Genário Rabelo; o gerente da Gigov da Caixa de Feira de Santana, Silvio José Conceição; o superintendente do Banco do Nordeste na Bahia, Antônio Jorge Pontes Júnior; o gerente regional do Sebrae em Juazeiro, Carlos Rafael Cointeiro; o presidente da Câmara Municipal de Juazeiro, Alex Tanuri e o coordenador da unidade do IEL em Juazeiro, Leonardo Sampaio...

Acompanhe o preço base dos produtos comercializados no Ceasa do município

Acompanhe o preço base dos produtos do Mercado do Produtor de Juazeiro, a exemplo da acerola que está sendo vendida a R$ 50,00 a caixa com 20kg. Os preços são resultado de uma pesquisa diária no comércio atacadista do entreposto municipal.

A cotação completa você acessa AQUI..

Deputado reivindica maior orçamento para os municípios

 

O deputado federal José Carlos Araújo participou de uma audiência com o vice-governador da Bahia e também titular da Secretaria do Planejamento (Seplan), João Leão, na tarde desta segunda-feira (18). O deputado estadual Eduardo Salles e a vice-prefeita de Morro do Chapéu Juliana Araújo também marcaram presença na reunião.

Durante o encontro, José Carlos Araújo solicitou uma atenção especial aos projetos e demandas apresentados pelos municípios que o parlamentar representa. 

O vice-governador e secretário de Planejamento João Leão ouviu atentamente e se mostrou sensível em atender às ações, em áreas como saúde, educação, combate à seca, agricultura, infraestrutura, segurança pública, proteção ao Rio São Francisco, Geoparque da Chapada Diamantina. (Ascom Dep. José Carlos Araújo)..

Bahia tem 150 municípios no novo mapa do Turismo brasileiro

O Ministério do Turismo (MTur) anunciou na última quinta-feira (dia 14) o novo mapa turístico do país. Com a reconfiguração, a Bahia passou de 117 a 150 municípios com reconhecido potencial para a atividade turística. O Estado se configura como líder do Nordeste e detém quase 20% do total de 758 cidades turísticas da região.

Importante instrumento de planejamento e alocação de recursos do MTur, o mapeamento fornece subsídios para o desenvolvimento de políticas públicas de gestão, estruturação e promoção dos destinos. A partir deste ano, o mapa turístico será atualizado a cada biênio...

Campo Alegre de Lourdes: Prefeito se encontra com governador e deputados em Juazeiro e conquista uma série de benefícios para o município

Sexta-feira (15/09), o prefeito Enilson Marcelo do município de Campo Alegre de Lourdes-BA esteve em Juazeiro e na oportunidade se reuniu com o deputado estadual, Roberto Carlos, deputado federal, José Carlos Araújo e o governador, Rui Costa.

Foram diversas as conquistas firmadas para o bem da sociedade campoalegrense, dentre elas, a abertura de 105 aguadas com capacidade de 500 mil litros cada, instalação de uma Unidade Regional de Trânsito (RETRAN); garantia de mais recursos para conclusão do asfaltamento da BR-235; confirmação de conclusão da adutora com a presença do Governador na inauguração, dentre outras reivindicações...

Com pouca chuva, três cidades baianas 'entram' para o semiárido

A nova delimitação da região semiárida do Brasil foi formalizada no Diário Oficial da União (DOU), e inclui três cidades baianas: Cotegipe, Mansidão e Wanderley, no Oeste do estado. Pelos novos critérios estabelecidos, as cidades se juntam a outros 51 municípios brasileiros incluídos área climática caracterizada pela baixa umidade e pouco volume pluviométrico. Os municípios, que são vizinhos, ficam a cerca de 800 km de Salvador. 

Os critérios de delimitação são revisados a cada 10 anos. Na classificação mundial do clima, o semiárido é aquele que apresenta precipitação de chuvas média entre 200 mm e 400 mm...

Rui inaugura novo SAC, assina acordo com municípios e implanta Escolas Culturais em Juazeiro

Uma série de compromissos marcará a visita do governador Rui Costa, nesta sexta-feira (15), ao município de Juazeiro. A partir das 10h, Rui inaugura o novo posto do SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão, no Shopping Juá Garden, e a reforma e ampliação do Centro de Saúde na sede municipal.

Durante o evento, o governador assina o acordo de Cooperação Técnica e Financeira com os Consórcios Públicos do Sertão do São Francisco e Piemonte Norte do Itapicuru e inaugura o primeiro Escritório Regional do Programa Primeiro Emprego...

Governo decreta situação de emergência em 173 municípios afetados por estiagem. Juazeiro integra relação

O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (14) publica decreto de situação de emergência por estiagem em 173 municípios baianos pelo período de 180 dias. Os baixos índices pluviométricos registrados nos últimos anos, que estão afetando quase a totalidade do estado, foram levados em consideração pelo governador Rui Costa para assinar o decreto, fundamentado no Art. 1º da Instrução Normativa Nº 02 do Ministério da Integração Nacional.

A escassez das chuvas tem comprometido a regularidade no fornecimento de água potável e provocado graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária. Conforme o decreto, que passou pela análise da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), todos os órgãos estaduais devem participar de ações com o objetivo de buscar soluções para restabelecer a normalidade e preservar o bem-estar da população...

ACIONADA PELA CSTT, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO VAI ESTUDAR MEDIDAS PARA REGULAMENTAR SERVIÇO DO UBER EM JUAZEIRO

Conforme já noticiado por este Blog o aplicativo Uber começou a operar em Petrolina. Seguindo a tendência natural das capitais e cidades de grande porte, Juazeiro em breve, assim como Petrolina, será uma das primeiras cidades sertanejas a contar com o aplicativo que faz o transporte particular de pessoas.

Procurada pela nossa reportagem a CSTT – Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes da Prefeitura de Juazeiro enviou a seguinte nota dizendo desconhecer o funcionamento do serviço na cidade:..

APLB Bahia busca parceria com o município de Juazeiro para o desenvolvimento da educação regional

Na manhã desta terça-feira, 5, representantes da APLB Sindicato da região Norte e do Estado estiveram em Juazeiro com o objetivo de discutir a importância  da educação pública em prol do desenvolvimento  regional, dentre outros temas. A reunião aconteceu na Secretaria de Educação e Juventude de Juazeiro e contou com a participação do assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas do município, Isaac Carvalho. 

“A Educação é uma bandeira de luta permanente, missão que assumi a partir de 2009 na minha primeira gestão de Prefeito e que coloquei como prioridade durante as duas gestões. E o trabalho para avançar ainda mais nessa importante área continua firme com o prefeito Paulo Bomfim. Por isso, além de manter os investimentos na área também procuramos manter o diálogo e ouvir as entidades representativas, como é o caso da APLB", disse Isaac...

Governo firma convênio com municípios da região de Irecê para elaboração de planos de saneamento

Tratar água e esgoto para prevenir doenças, promover saúde e proporcionar qualidade de vida. Com este intuito a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) firmou nesta sexta-feira (1), convênios de cooperação com 27 municípios da região de Irecê, de forma a contribuir para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), conforme manda a lei federal de nº 11.445/2007.

Entre os municípios estão: América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Carfanaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Miguel Calmon, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Ourolândia, Piritiba, Presidente Dutra, São Gabriel, Souto Soares, Tapiramutá, Uibaí, Umburanas e Várzea Novo.

Presente no ato, o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), Cássio Peixoto, ao lado do presidente da Embasa, Rogério Cedraz, destacou que essa celebração, através de gestão associada com a Embasa e entes federados possibilitará o fortalecimento do pacto federativo brasileiro de saneamento.

“Afinal, proporcionarão não apenas a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, mas viabilidade técnica e econômica-financeira, com metas estabelecidas e acima de tudo investimentos, que serão revestidos em serviços de excelência com sustentabilidade, contribuindo para a universalização e melhora da qualidade de vida”, comemorou Peixoto, frisando que a Embasa e aAgência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), bem como técnicos da Sihs e da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), terão papéis fundamentais neste processo.“Todo suporte técnico para que os componentes: abastecimento de água potável e esgotamento sanitário sejam cumpridos será dado por nós”, garantiu o titular da Sihs.

Nesta mesma linha, as cidades de Acajutiba, Aporá, Cardeal da Silva, Crisopólis, Esplanada, Inhampube, Itapicuru, Jandaíra, Pojuca, Ribeira do Pombal, Rio Real, Conde, Entre Rios, Nova Soure, Olindina, Cipó, Itanagra, Ouriçangas, Tucano, Pedrão, Ribeira do Amparo, Aramari, Sátiro Dias, Vitória da Conquista, Irará, Ipecaetá, Antônio Cardoso, Rafael Jambeiro, Santanópolis, Santa Bárbara, Tanquinho, Água Fria, Santo Estevão, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Amélia Rodrigues, Terra Nova, Teodoro Sampaio, São Gonçalo dos Campos, Conceição de Feira, Serra Preta, Anguera e Conceição do Coité, estão tendo todo aparato do Governo do Estado à disposição...

Lagoa Grande: Falta de saneamento e esgotamento sanitário no Município foi pauta do encontro de Vilmar Cappellaro com Paulo Câmara

Faça o teste: Digite no site de busca "reclamação Compesa Lagoa Grande" em segundos aparecem aproximadamente 8.330 resultados. Incomodado com as cobranças cada vez maiores dos moradores com a falta da prestação de serviços adequados de saneamento/esgotamento sanitários no município, o Prefeito Vilmar Cappellaro pediu, na última semana, uma audiência reservada no gabinete do Governador Paulo Câmara para cobrar providenciais emergenciais sobre o assunto. Desde o período eleitoral que Vilmar vem ouvindo reclamações dos moradores com esgotos estourados, a céu aberto, trazendo vários transtornos para a população.

De janeiro para cá, tanto o Prefeito, o vice-prefeito e secretários, fizeram mais de 15 encontros com a direção da Compesa cobrando melhorias. 08 meses se passaram e nada mudou. "A Compesa é disparadamente a prestadora de serviços públicos (água e esgoto), com maior número de reclamações no município. Ligar para o 0800 não adianta, ir no escritório da empresa não resolve. Vivemos no meio de valas negras e na fedentina além da falta de água constante. Isso é um descaso com a população. Nossa esperança agora é Vilmar, já cansamos" afirma o sr. João Eufrásio, morador do Vasco...

IBGE: 1.378 municípios apresentam redução de população entre 2016 e 2017

Quase um quarto dos 5.570 municípios brasileiros (24,7% ou 1.378) apresentaram redução populacional. Em mais da metade (53,6% ou 2.986), as taxas de crescimento populacional foram inferiores a 1%, e em 258 municípios (4,6% do total) o crescimento foi igual ou superior a 2%.

Os dados fazem parte das estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2017. Divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estudo estima que o Brasil tenha 207,7 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,77% entre 2016 e 2017, um pouco menor do que a de 2015/2016 (0,80%)...

Deputado cumpre agenda intensa em municípios baianos

O deputado federal José Carlos Araújo cumpriu agenda intensa de compromissos no interior da Bahia, na região da Chapada Diamantina, nos últimos dias.

No município de Cafarnaum, o deputado realizou a entrega de um trator e participou da inauguração do prédio da Secretaria de Infraestrutura, em eventos juntamente com a prefeita Sueli Novais, o deputado estadual Reinaldo Braga, o vice-prefeito Rochinha, o presidente da Câmara Anderson (Son), vereadores, secretários municipais e lideranças. 

Graças às emendas parlamentares de José Carlos Araújo, foram destinados ao município aproximadamente R$ 1 milhão, recursos usados na saúde, com reformas e equipamentos, na infraestrutura, e em ações para o trabalhador rural.  ..

TCM apura acúmulo ilegal de cargos em municípios da região


Em publicação do dia  11 deste mês, o Tribunal de Contas dos Municípios, na Bahia, infotmou que “vai apurar indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública e o excedimento do teto de remuneração por servidores em todos os  municípios baianos.” 

De acordo com a publicação um “Levantamento preliminar indica a necessidade de apuração sobre a situação funcional de 30 mil servidores em 585 órgãos da administração pública direta e indireta de 363 municípios do estado. “

O Edital publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCM, estabelece prazo de 60 dias para que as prefeituras e câmaras municipais procedam a apuração de cada indício, adotem providências corretivas, e informem o Tribunal sobre elas, com a correspondente documentação comprobatória, através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, do próprio TCM.

De acordo com a publicação “os gestores terão que responder, através do sistema SIGA, questionário sobre cada caso e informar se a irregularidade procede e a situação foi regularizada; a irregularidade procede e foram adotadas medidas para regularizar a situação; a irregularidade procede, mas não foram adotadas medidas para regularizar a situação; a irregularidade não procede, pois o servidor não se encontra nessa situação; a irregularidade não procede, pois a situação do servidor está amparada por outras normas e/ou decisões”, publicou.

Em Juazeiro foram apontadas possíveis irregularidades em contratações na Prefeitura Municipal; Instituto de Previdência; Companhia de Segurança, Transito e Transporte; SAAE e Câmara Municipal.

Em Sobradinho as contratações irregulares estariam na Câmara Municipal; Prefeitura e Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do São Francisco.

Em Casa Nova e Remanso foram apontadas irregularidades no SAAE; Câmara e Prefeitura Municipal.

Em Curaçá, Uauá e Canudos pairam suspeitas sobre contratações na Câmara e na Prefeitura, enquanto em Abaré e Pilão Arcado, somente as prefeituras foram convocadas a dar explicações ao TCM.

Em Sento-Sé somente a Câmara Municipal teria cometido irregularidades que precisam ser esclarecidas, citou o Tribunal de Contas.

Obrigatoriamente, os administradores de órgãos públicos municipais têm que informar o TCM sobre a apuração de cada caso suspeito de irregularidade, assim como das providências corretivas que foram adotadas no âmbito da administração municipal e anexar a documentação comprobatória. ..

Prefeitos enfrentam crise apertando o cinto para equilibrar despesas

Prefeitos estão demitindo funcionários nos quatro cantos da Bahia. O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro diz que a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) despencou 20% em relação ao ano passado. E o dinheiro da repatriação ficou em 5% do que foi praticado no fim do ano, muito abaixo das expectativas. "Os prefeitos não têm outro jeito. O limite de gasto com pessoal imposto pela lei estourou. Ou apertamos o cinto ou morremos. É ruim, é frustrante demitir em tempo de crise, mas ou demite ou as contas vão ser rejeitadas, essa é a regra", diz o prefeito.

Em suma, a crise está batendo pesado nos municípios. E nada indica que vá melhorar, muito pelo contrário. A prefeitura de Juazeiro, na administração de Paulo Bonfim, vem regrando as contas para não perder o controle. Esta semana comemorou a notícia que a cidade é uma das cidades que mais cria vagas de emprego...