Caixa corre risco de precisar de aporte de R$ 5 bi do governo neste ano

A Caixa Econômica Federal corre o risco de precisar de um aporte de R$ 5 bilhões do governo ainda em 2016 para cobrir um rombo no Fundo de Pensão de seus trabalhadores, a Funcef. De acordo com a Folha de S. Paulo, a questão está em discussão entre executivos do banco e o valor pode ser ainda maior diante da recessão do país que eleva as taxas de inadimplência em empréstimos e afeta as receitas dos bancos. No último mês, o atual presidente da Caixa, Gilberto Occhi, afirmou que o banco não precisaria de aporte de recursos pelo governo, considerando que a instituição busca gerar recursos com a venda de fatias em seus negócios de seguros, loterias e cartões de crédito. ..

ARTIGO: PRAZO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE MILITARES PARA CONCORRER A CARGOS ELETIVOS MUNICIPAIS E OUTRAS SITUAÇÕES

* Josemar Santana

Terminou no dia 1º/07 o prazo para desincompatibilização de servidores públicos e ocupantes de cargos diretivos de entidades sem fins lucrativos que pretendem concorrer às eleições municipais deste ano...

ARTIGO – BOCAS LIVRES E SAQUEADORES

Pelo menos para a região Nordeste, chegou ao final mais uma grande festa de grande expressão regional: o São João. É gostoso ver como a descontração, a alegria e a empolgação tomam conta do astral das pessoas durante o período junino, fazendo-as esquecer por um curto lapso de tempo todas as preocupações.

Na crônica anterior, dei realce ao sumiço da tradicional “Quadrilha” junina, a qual replicava nas vestes, na linguagem e na dança, o legítimo folclore praticado com graça e simplicidade. O incrível é que nem os participantes imaginam que essa dança tão caipira não nasceu no Brasil, mas teve a sua origem em Paris, na França, no século XVIII, onde era praticada nos salões da nobreza francesa, com quatro casais apenas. Entrou no Brasil no período da Regência portuguesa, por volta de 1830; pena, porém, que o nome de “quadrilha” tenha se tornado tão pejorativo pelas mazelas de certas práticas...

Governo amplia prazo de saque de abono salarial

Em mais uma tentativa de criar uma agenda positiva, o governo do presidente em exercício Michel Temer autorizou "excepcionalmente" a ampliação do prazo para o pagamento do abono salarial, referente ao exercício de 2015/2016, aos participantes que não retiraram o benefício no prazo encerrado quinta-feira (30). Aqueles que não sacaram o abono poderão fazê-lo entre os dias 28 de julho e 31 de agosto. Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, 95% dos trabalhadores que têm direito ao benefício sacaram o recurso. No entanto, cerca de 1,2 milhão de beneficiários ainda não compareceram. Nogueira negou que a intenção do governo seja oferecer um pacote de bondades. "Esse dinheiro é do trabalhador e não dá pra considerar gesto de bondade, é gesto de justiça", disse. Segundo o ministro, não há impacto nas contas públicas porque os recursos em questão já estavam disponíveis.

 O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que a extensão de prazo de abono não tem nada a ver com eleição ou baixa popularidade. "Tem a ver com governar para todos. Por isso que existe governo", disse. Nogueira afirmou que o governo já havia feito uma campanha enviando cartas aos trabalhadores para informar do direito ao benefício, mas que agora, com a extensão do prazo e uma "campanha de divulgação intensificada", acredita que o objetivo de alcançar 100% dos beneficiários será exitoso. Segundo Nogueira, 22 milhões de trabalhadores têm direito ao benefício. Podem receber o abono salarial pessoas que trabalharam com vínculo empregatício por pelo menos 30 dias em 2015, ganhando, em média, até dois salários mínimos e que estejam inscritos no PIS ou Pasep há cinco anos, ou seja, pelo menos, desde 2010...

ESPAÇO DO LEITOR - DE TODO JEITO EU TE PAGO. QUER MAIS?

Com ironia o leitor Wellington Amaral critica o fato do governo do Estado promover blitz cobrando a regularização do veículo, no entanto, os correios não efetuam regularmente a entrega do documento obrigatório nas residências. Confira:

De todo jeito eu te pago!..

Lagoa Grande abre inscrições para Preparatório Enem 2016

A partir do dia 18 de julho estarão abertas oficialmente as inscrições para o Preparatório Enem 2016, ofertado pela prefeitura municipal de Lagoa Grande, através do Centro de Ensino Técnico Profissionalizante (CETEP), em parceria com o Instituto Federal Campus Santa Maria da Boa Vista-PE.

São 100 vagas que serão distribuídas em duas turmas, manhã e tarde, de segunda a sábado, durante 90 dias. Os alunos interessados devem pertencer ao município de Lagoa Grande, Sertão de Pernambuco. A ordem de preenchimento das vagas acontecerá por chegada. O critério para inscrição é estar cursando ou ter concluído o ensino médio. Os documentos necessários são: RG, CPF, comprovante de residência, declaração escolar ou ficha 19. A data para início das aulas será divulgada em breve...

Governo recebe a minuta do decreto do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC-Ba)

Os secretários Josias Gomes (Serin) e Bruno Dauster (Casa Civil) participaram nesta quinta-feira (30) – no auditório da Casa Civil - da solenidade de entrega, pelo Grupo de Trabalho (GT), da minuta do decreto do Projeto de Lei que institui o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC-Ba).

Josias Gomes, cuja pasta é responsável pela coordenação das ações do Grupo de Trabalho, recebeu a minuta das mãos de Eliana Rosemberg, representante das Organizações da Sociedade Civil, que destacou o resultado como positivo, fruto da construção coletiva e da parceria do Estado com a sociedade civil...

Governo da Bahia assina novos contratos adequados à Lei Anticalote

Artigo - Agroecologia: pra não comer veneno

*Por Marcelino Galo

Já pensou naquela verdura, fruta ou legume que você comprou na feira ou no mercado? Pois é, ela, provavelmente, continha veneno, e você não sabia. 70% dos alimentos in natura consumidos no Brasil estão contaminados por agrotóxicos, aponta o estudo “Dossiê Abrasco, um alerta sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde”. Desses, segundo a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), 28% contêm substâncias não autorizadas para serem usadas no Brasil.

O brasileiro consome em média 7,3 litros de agrotóxicos por ano, segundo dados de 2014. Essas substâncias venenosas usadas indiscriminadamente na produção de alimentos são responsáveis por causar infertilidade, desregulação hormonal, má formação de fetos, problemas neurológicos, no sistema imunológico e surgimento de doenças como câncer, além de contaminarem o solo, rios e o lençol freático. Até as abelhas, rainhas da polinização e essenciais à biodiversidade, são afetadas e correm riscos.

Mais da metade dos agrotóxicos usados em território brasileiro não podem ser comercializados em seus países de origem. O Brasil é líder mundial, desde 2008, no uso de agrotóxicos. A Bahia ocupa a 7ª posição no país no uso desses produtos. Segundo a Organização Mundial de Saúde, 500 mil pessoas são contaminadas por ano por conta do uso de agrotóxicos. Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), revelam que o Brasil aumentou em 190% o comércio desses produtos entre os anos de 2000 e 2010. Apenas em 2010 o mercado nacional de agrotóxicos movimentou US$ 7,3 bilhões. Em 2014, o valor saltou para US$ 12 bilhões. Nosso país é o maior, consumidor, contrabandeador (descaminho) e importador dessas substâncias.

Alguns desses princípios ativos eram usados na guerra, como a 2,4D - um dos ingredientes do chamado ‘agente laranja’, que foi pulverizado pelos Estados Unidos durante a Guerra do Vietnã. Até hoje crianças nascem deformadas, sem braços e pernas, no país. Em outubro de 2010 a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) revelou que 36% das amostras analisadas de frutas, verduras, legumes e cereais estavam impróprias para o consumo humano no Brasil.

Não tem como não afirmar que, ante o quadro colocado, estamos diante de uma catástrofe ambiental, social e de saúde pública que precisa ser debatida. É nesse sentido que surge o Projeto de Lei, de minha autoria, que institui a Política Estadual da Agroecologia e Produção Orgânica. O PL º 21.916/2016 tem como objetivo dotar a Bahia de mecanismos legais de planejamento e ordenamento que possibilitem a promoção da soberania alimentar e nutricional, além de assegurar o direito humano à alimentação adequada e saudável, usando de forma sustentável os recursos naturais, conservando e recompondo os ecossistemas, reduzindo os resíduos poluentes e a dependência de insumos externos na produção de alimentos...

Governo envia à Alba projeto que garante cumprimento da lei do piso nacional do magistério público

Professores e coordenadores do magistério da rede estadual de ensino terão suas carreiras reestruturadas pelo Governo do Estado para garantir o cumprimento do piso nacional da educação. O projeto de lei (PL) que promove as mudanças necessárias à esta equiparação foi encaminhado pelo governador Rui Costa à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta quinta-feira (30) e vai atingir mais de 30 mil servidores (ativos, inativos e Reda).

Pelo Projeto de Lei, o ajuste concedido na remuneração inicial da carreira do magistério, agora passa a ser de R$ 2.145,36, valor pouco acima do piso nacional da categoria (2.135,00). O mesmo índice foi estendido a todos os graus e padrões subsequentes da carreira de magistério, beneficiando os servidores ativos, inativos e Reda. "Mesmo em um contexto de crise econômica em todo país, é nossa prioridade garantir a valorização dos professores, que são peças fundamentais para desenvolvimento do nosso estado", afirmou o governador, que confia na aprovação do projeto de lei originado na Secretaria da Educação (SEC).

Somado à recente promoção concedida aos docentes aprovados no curso de Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, a categoria terá um ganho salarial de cerca de 9%. O curso foi obrigatório para a promoção do magistério público dos Ensinos Fundamental e Médio do Estado da Bahia e permitiu a promoções nas carreiras de 22.853 servidores da rede estadual. 

De acordo com a Secretaria da Administração (Saeb), as ações de valorização dos servidores da educação que englobam as promoções nas carreiras de professores da rede estadual de ensino e as alterações propostas no projeto de lei encaminhado hoje à Assembleia Legislativa vão gerar acréscimo na despesa de pessoal de cerca de R$ 95 milhões, em 2016. Já no ano de 2017, o impacto será de R$ 162,6 milhões. Para o governador Rui Costa, trata-se de investimento fundamental: "só podemos acreditar em um futuro melhor para todos gerando transformações pela educação, e é isso que estamos buscando", afirmou. ..

ARTIGO - A OBRIGAÇÃO DE GANHAR E O MEDO DE PERDER

É, amigo leitor-eleitor. Agora é nóis... De novo. E sem medo.

Delineou-se um dos lados na disputa municipal em Juazeiro-BA: O do Isaaquismo. O prefeito Isaac Carvalho, judiou dos bichin né pai? Após deixar por tempos os três postulantes pré-candidatos Joaquim Neto, Carlos Neiva, Paulo Bonfim, do seu time na sofrência, insônia, dúvida cruel, esperança, desespero, sono, pesadelo, coragem, medo, roendo unha, finalmente bateu o martelo na cabeça de dois e alisou suavemente os cabelos de um. O ululante da obviedade imperou e, euzinho Gondim aqui sei os motivos, o coro pró-vaqueiro já pode entoar o refrão..

Governo do Estado efetua pagamento de R$ 7,9 milhões em promoções para 22 mil professores

O Governo do Estado efetua, nesta quinta-feira (30), o pagamento de R$ 7,9 milhões referentes às promoções nas carreiras de 22.853 professores da rede estadual de ensino, o que vai representar um impacto na folha de pagamento de R$ 71,8 milhões, em 2016. Esta é a terceira promoção concedida para a categoria consecutivamente, a partir de 2014, gerando um impacto acumulado para os cofres públicos de R$ 306 milhões, em três anos.

Os professores vão ter um ganho total de 14,05% sobre seus vencimentos, somando a promoção paga nesta quinta às concedidas nos anos de 2014 e 2015. As promoções nas carreiras são resultado de acordo com os representantes da categoria, em 2014, assegurada, posteriormente, pela sanção da Lei Estadual 13.185/2014...

Governo assina novos contratos com terceirizadas da Educação adequados à Lei Anticalote

Todos os novos contratos com empresas terceirizadas da Secretaria da Educação do Estado serão adequados à Lei Anticalote, que garante os direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados, conforme determinou o governador Rui Costa. Nesta quinta-feira (30), as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e da Educação assinam dez novos contratos, que vão garantir a manutenção de 87% dos postos de trabalho terceirizados.

O prazo para se ajustar à essa legislação estadual, sancionada em 2014, foi prorrogado até 30 de junho para que as empresas aderissem espontaneamente, mas apenas parte delas aceitou as novas regras. "Agora, chegou o momento de promovermos as mudanças necessárias à continuidade da prestação dos serviços, preservando os direitos dos terceirizados. Todos os direitos estão mantidos", afirma o secretário da Educação, Walter Pinheiro.     

Para substituição das terceirizadas que não aderiram às regras da Anticalote, o Governo do Estado realizou novas licitações para contratação de empresas submetidas às regras dessa lei. Dois lotes de licitação se encontram em fase final de recurso e representam 17% restante da mão de obra terceirizada da pasta...

Juazeiro será sede da Governadoria 4390 do Rotary Internacional

O programa Geraldo José desta quarta-feira (29) contou com a presença do Governador 2016-17 do Distrito 4390 do Rotary International, Leozildo Pedrosa, e do Assistente, Wilson Matos.

Na oportunidade, Pedrosa explicou que Juazeiro irá se tonar a sede do Rotary Internacional por um ano, que defende um programa de assistência da entidade que abrange diversas cidades do mundo. Sob a governadoria do Rotary de Juazeiro estarão municípios do Estado de Alagoas, Sergipe e do Norte da Bahia...

Artigo: A Transposição e o Golpe

Roberto Malvezzi (Gogó)

Sabíamos, desde o início, que muitas águas turvas rolariam na obra da Transposição de Águas do São Francisco para o chamado Nordeste Setentrional.  Aos poucos elas vão se revelando, incluindo até mortes...

Governo anuncia reajuste médio de 12,5% no Bolsa Família

O presidente em exercício Michel Temer e o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário,Osmar Terra, anunciaram nesta quarta-feira (29) um reajuste médio de 12,5% nos benefícios do Bolsa Família. O reajuste vai ser pago a partir de 17 de julho.

O decreto do reajuste assinado por Temer prevê também aumento da linha de extrema pobreza, que passa de R$ 77 para R$ 85. Também aumenta a linha de pobreza, que sobe de R$ 154 para R$ 170.O aumento do benefício vai causar impacto de R$ 2,5 bilhões por mês na folha de pagamento. Ainda de acordo com o Desenvolvimento Social, o governo reservou recursos do orçamento para garantir o reajuste...

Em ofício, Gonzaga Patriota solicita conclusão de casas populares em Santa Maria da Boa Vista

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) entregou ao ministro das Cidades, Bruno Araújo, e ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, um ofício solicitando a conclusão das 60 casas e a construção das 94 unidades habitacionais, iniciadas pelo programa Operações Coletivas, do município de Santa Maria da Boa Vista.

No ofício, Patriota pede a interferência do ministro e do governador, junto aos órgãos envolvidos com a construção desses imóveis em Santa Maria da Boa Vista, o mais rápido possível, para liberação dos novos contratos e autorização da Caixa Econômica Federal, em Petrolina, para receber os formulários dos futuros beneficiários desses imóveis, acompanhados dos projetos técnicos e sociais, com levantamento topográfico e termos de doação dos referidos terrenos pelo município...

Justiça determina que o Prefeito de Sento Sé implante o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais em 30 dias

O Juiz, Dr. Cristiano Queiroz Vasconcelos, 2º Substituto, em sentença publicada ontem, 28, determinou que Prefeito do Município de Sento Sé(BA) adote as providências necessárias para criar as condições materiais e jurídicas para a implantação do Plano de Cargos e Salários em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Os servidores municipais esperavam essa decisão há quase três anos, quando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sento-Sé (SINSERSB), sem êxito nas negociações com o prefeito, formulou na justiça o pedido de cumprimento do Plano de Cargos e Salários...

Artigo: Juazeiro e a transparência nos gastos públicos

O que explica uma cidade no porte do município de Juazeiro, com 218.324 habitantes (população estimada em 2015, segundo dados do IBGE), apresentar uma posição tão baixa no Ranking Nacional de Transparência?

O município apresentou na primeira avaliação a posição estadual de número 157, alcançando a nota 4,1 e, na segunda avaliação, a nota baixou para 1,7, passando a ocupar a posição estadual número 321 (mais informações disponíveis no site: http://www.combateacorrupcao.mpf.mp.br/ranking/pontuacao/ranking/o-projeto-new)...

Governo Federal garante recursos para ações emergenciais da Defesa Civil

Os recursos para ações de convivência com a seca na região Nordeste, entre eles crédito para a o pagamento da Operação Carro-Pipa Federal, instalação de poços e de adutoras emergenciais foram asseguradas hoje pelo Governo Federal. As demais ações da Defesa Civil, coordenadas pelo Ministério da Integração, como o atendimento às demandas de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastres naturais também terão continuidade.

Para garantir a utilização do instrumento legal mais apropriado, o Ministério da Integração Nacional e o Ministério da Fazenda farão uma consulta formal ao Tribunal de Contas da União. "Os recursos estão garantidos. Já está combinado com o Tesouro Nacional e o Ministério do Planejamento e estamos trabalhando em parceria com o Tribunal de Contas da União no sentido de garantir um crédito extraordinário, através de uma MP como também de um projeto de lei de urgência, que garanta o aporte para as ações da Defesa Civil", informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho...