Saque de contas do Pis/Pasep será liberado para idosos

O Governo Federal vai liberar o saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O pagamento será iniciado em outubro. A medida provisória que prevê a liberação já foi assinada.

Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar cerca de R$ 16 bilhões na economia, o que representa 0,25% do Produto Interno Bruto do País (PIB) do país. A medida vai atingir 8 milhões de pessoas, sendo que a maioria tem saldo na conta do PIS/Pasep em torno de R$ 750...

Polícia Rodoviária Federal registra mais de 100 toneladas de excesso de peso na BR 101

Uma fiscalização realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF)  registrou 109,6 toneladas de mercadorias transportadas com excesso de peso, na BR 101, em Paulista, no Grande Recife. Todos os 12 caminhões abordados na fiscalização transportavam carga em excesso e não portavam a Nota Fiscal da mercadoria. A PRF deve ampliar a fiscalização para outras Brs.

Agentes do Grupo de Fiscalização de Trânsito e Transporte realizaram a abordagem aos veículos no quilômetro 61 da rodovia e os encaminharam para pesagem. O foco da fiscalização estava no transporte de areia e um dos veículos transportava quase 20 toneladas de carga em excesso. ..

Procurado por homicídio há 16 anos é preso após se envolver em acidente na BR 424, em Caetés

Motorista foi flagrado sob efeito de álcool durante o teste do bafômetro; idoso estava foragido há 16 anos Um idoso, de 62 anos, procurado pelo crime de homicídio foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde do último domingo (20), na BR 424, em Caetés, no Agreste de Pernambucano. O foragido estava alcoolizado e foi detido após se envolver em um acidente de trânsito.

Durante o atendimento a uma colisão entre dois veículos, os agentes verificaram que um dos motoristas era inabilitado. Após submetê-lo ao teste do bafômetro, também foi constatado que ele estava sob efeito de álcool, com um índice maior que 0,34mg/l, que configura crime de trânsito. Ao consultar os dados do motorista, a equipe ainda descobriu um mandado de prisão expedido pela Comarca de Garanhuns, no ano de 2001. O idoso foi detido e encaminhado à delegacia de Polícia Civil local, para a continuidade dos procedimentos legais.
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Ministério da Integração emite nota de esclarecimento sobre repasses à Operação Carro-Pipa Federal

Segundo o Ministério da Integração Nacional o Programa emergencial de abastecimento de água segue sendo uma prioridade e um compromisso do Ministério e do Governo Federal. Por meio de nota, a pasta esclarece que os recursos estão absolutamente em dia. Confira:

Sobre a Operação Carro-Pipa, o Ministério da Integração Nacional esclarece:..

Atendimento da Polícia Rodoviária Federal nas delegacias será das 8hs às 17hs a partir de segunda-feira 21

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou por meio de nota que a partir da próxima segunda-feira (21) de agosto, será regularizado o horário de atendimento ao público na sede e nas delegacias, das 8hs ás 17hs. Além disso, serão retomadas as atividades de patrulhamento ostensivo que haviam sido reduzidas em função do contingenciamento orçamentário. Tal medida é fruto da recomposição parcial do orçamento previsto para 2017.

 Antes a Polícia Rodoviária Federal havia tomado uma série de medidas de contenção de gastos que incluiam redução das ações de fiscalização e patrulhamento e até mesmo a desativação de postos e unidades operacionais.  A decisão foi devido os cortes do orçamento da instituição determinados pelo Governo Michel Temer...

Estados da Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul discutem Lei que proíbe uso de amianto em telhas e caixa de água

Alguns tipos de telhas, caixas d’água e até peças automotivas podem ser consideradas um risco à população, em razão de um componente: o amianto. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (17) o julgamento da validade de quatro leis estaduais de Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul que proíbem a substância. A Bahia também possui um projeto de lei específico, de autoria do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), apresentada em 2014. A tramitação está parada desde então.

Segundo o deputado já há um histórico de uma mina de amianto na minha região, em Poções. Essa mina deixou muitas sequelas na região na década de 60/70 e por conta disso existe um grupo organizado na Bahia para regularizar a lei.  De acordo com Belmiro dos Santos, presidente da Associação Baiana dos Expostos ao Amianto (Abea) em Simões Filho, apesar do risco submetido à população, não há ainda uma legislação federal que determine a extinção do amianto. O representante da Associação considera que existem interesses políticos e empresariais por trás da luta da entidade. ..

Previsão do Governo Federal para 2018 é pagar salário mínimo de R$ 969,00

Com uma perspectiva de crescimento menor do País e avanço mais lento da massa salarial, o governo revisou a previsão para o salário mínimo em 2018. O valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem era de R$ 979,00, mas agora passou a R$ 969,00, segundo os novos cálculos do governo. ..

Lídice critica lentidão em obras do governo federal e retaliação de Temer e aliados à Bahia

Em entrevista às emissoras de rádio Nova FM, de Barreiras, e Moderna FM, de Luiz Eduardo Magalhães na manhã desta terça-feira (15/8), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) explicou aos ouvintes a situação do empréstimo já aprovado para o governo da Bahia e que não foi liberado pelo Banco do Brasil. Juntamente com os senadores Otto Alencar e Roberto Muniz, Lídice solicitou a presença da diretoria do banco na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para explicar esta situação que a senadora considera "retaliação e perseguição" por parte de grupos políticos da Bahia.
 
A parlamentar baiana também criticou a lentidão das obras da BR 020, que é de responsabilidade do governo federal e afirmou que o atraso está ocasionando prejuízos à região, mas garantiu que vai contatar as autoridades para cobrar urgência na sua conclusão.
 
Ela lembrou que o empréstimo, no valor de R$ 600 milhões, será destinado a ações de educação, mobilidade urbana e infraestruturas urbana, viária e regional.  "A pressão da bancada e o esforço do governador Rui Costa farão com que esta situação seja resolvida. Não podemos deixar de denunciar atitudes como esta, que, infelizmente, revelam pouca maturidade de determinados segmentos políticos de nosso Estado", afirmou. ..

Universidade Federal da Bahia abre inscrições para concurso público

Após adiamentos, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) abriu inscrições para concurso público da instituição. O edital do certame foi lançado em agosto de 2016, mas o prazo de inscrição foi alterado quatro vezes, atrasando a seleção. Foram alteradas, por exemplo, o número total de vagas, que passou para 249. São oportunidades em 70 áreas para quem tem ensino fundamental, médio e completo. 

Com as mudanças, os candidatos agora têm até 14 de setembro para se cadastrar no site da instituição. A taxa de incrição é entre R$ 60 e R$ 100. Os salários podem variar entre R$ 1.945,07 a R$ 8.364,32...

Fernando Bezerra Coelho anuncia programa que vai beneficiar agricultura familiar no Sertão

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) participou no último sábado (12), de dois eventos ao lado de pequenos produtores rurais, prefeitos, lideranças políticas e movimentos sociais do Sertão de Pernambuco. O primeiro aconteceu na cidade de Dormentes e outro no distrito de Rajada, em Petrolina. As agendas marcaram o início do processo de aquisição pelo Governo Federal dos rebanhos de ovinos, caprinos e bovinos da agricultura familiar. 
 
Toda a produção comprada pelo governo irá abastecer creches, escolas e hospitais, ao mesmo tempo em que irá garantir renda aos agricultores. A conquista, confirmada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na última quinta-feira, é fruto do trabalho do senador Fernando Bezerra, que fez a solicitação pessoalmente ao ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, para que as compras fossem inseridas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

"Num momento como esse, de seca e dificuldades é preciso unir esforços, ter eixo e rumo, para conquistar os investimentos e trazer recursos para quem não tem. Tenho certeza que a medida é um alento importante para os produtores, que vão garantir as vendas dos seus rebanhos e permanecer trabalhando", afirmou o senador.
 
A medida deverá começar já no próximo mês de setembro, nos moldes do "PAA do Bode", como ficou conhecida a aquisição direta de caprinos, em 2012, pela Superintendência da Conab em Pernambuco, a partir das cidades de Petrolina, Dormentes, Floresta, Ouricuri e Parnamirim - principais produtoras do semiárido. Serão destinados R$ 3 milhões para o programa este ano, com foco especial na compra de caprinos. Com estes recursos, estima-se que cerca de 800 agropecuaristas familiares poderão vender, diretamente ao governo, aproximadamente 150 toneladas de carne.
 
 "Hoje é um momento de alegria e de festa, por este momento tão importante para todos nós. Fernando Bezerra tem participação direta nesta conquista, como já havia acontecido no passado. Ele conhece nossos problemas, tem determinação e sensibilidade para nos ajudar a vencer os desafios", disse o prefeito de Dormentes, Geomarco Coelho...

Instituto Federal Baiano oferece vagas para Senhor do Bonfim e Serrinha

O Instituto Federal Baiano está com inscrições abertas para o processo seletivo simplificado para contratar temporariamente intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). São oito vagas distribuídas em Catu1, Guanambi 2, Senhor do Bonfim 2 e Serrinha 3 vagas.

O candidato deve ter certificado de proficiência em tradução e interpretação de Libras. Os candidatos serão escolhidos a partir de uma seleção em duas etapas: prova prática (eliminatória e classificatória) e avaliação curricular (classificatória)...

Polícia Federal desarticula grupo que cometia fraudes contra a Previdência Social em Juazeiro/BA

A Polícia Federal em Juazeiro/BA deflagrou na manhã de hoje (10/08/17) uma ação que descortinou um grupo que cometia fraudes perante a Previdência Social em Juazeiro/BA.

Segundo restou apurado, diversas pessoas estavam apresentando perante a Agência da Previdência Social em Juazeiro requerimentos de benefício, na modalidade “auxílio-doença”, mediante a apresentação de documentos falsos...

Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco denuncia golpes em familiares de pacientes

Em nota ao Blog Geraldo José a Assessoria de Imprensa do HU-Univasf alerta sobre golpes que estão sendo aplicados com objetivo de extorquir familiares de pacientes. Confira:

O Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) informa que, infelizmente, apesar dos alertas e campanhas informativas que o hospital desenvolve junto a seus usuários, familiares de pacientes internados na unidade foram vítimas de golpes aplicados para extorquir dinheiro...

CDL de Petrolina recebe visita do Deputado Federal Gonzaga Patriota

A Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Petrolina recebeu, na noite da última sexta-feira (04), a visita do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE). O presidente da CDL Manoel Vilmar e o diretor executivo Valdivo Carvalho conheceram os detalhes do projeto de revitalização do Rio São Francisco a partir das águas do Rio Tocantins, de autoria do deputado federal, e já aprovado pelo Ministério da Integração Nacional.

O Projeto de Lei n° 6.569/13 compensa o suprimento hídrico do Rio São Francisco, melhora o volume de água no Lago do Sobradinho, aumenta a disponibilidade aquática no Semiárido e vai gerar energia a partir da queda d’água na divisa de Tocantins com a Bahia...

Justiça Federal no RJ suspende novamente alta de combustíveis em todo país

O juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé (RJ), determinou, em caráter liminar, a suspensão do aumento do preço dos combustíveis em todo o país. Ele atendeu a uma ação popular contra os efeitos do decreto assinado pelo presidente Michel Temer, no último dia 20, que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a comercialização de gasolina, óleo diesel e etanol.

Quem entrou com a ação foi o advogado Décio Machado Borba Netto. A decisão da 1ª Vara foi tomada no último dia 31, mas somente divulgada nesta quinta-feira (3). Netto sustentou que o decreto, ao aumentar as alíquotas das contribuições sobre combustíveis, afrontou diversos princípios constitucionais, entre eles o da chamada noventena, que exige que qualquer mudança tributária só pode ser feita depois de 90 dias da publicação da lei que a instituiu...

Deputado federal José Carlos Araújo cumpriu extensa agenda de trabalho nos últimos dias

Juiz Federal Dirley Cunha participa de ciclo de palestras em homenagem ao Dia do Advogado

“Balanço dos 126 anos de Jurisdição Constitucional Brasileira” será o tema da palestra ministrada pelo juiz federal Dirley Cunha, professor da Faculdade Baiana de Direito e juazeirense, no dia 9 de agosto, dentro da programação da “Semana do Advogado”.  

A Semana do Advogado contará com personalidades do mundo jurídico, entre eles o advogado criminalista Gamil Föppel, o juiz trabalhista Rodolfo Pamplona, além dos advogados Jaime Barreiros e Bernardo Chezzi, todos professores da instituição...

Rui recebe solidariedade de deputados e senadores contra boicote do Governo Federal

Deputados federais da base e os senadores Otto Alencar, Lídice da Mata e Roberto Muniz manifestaram solidariedade ao governador Rui Costa em virtude do boicote que o Governo do Estado tem sofrido com relação à liberação de recursos da União para obras importantes na Bahia, principalmente recuperação de estradas. Na avaliação dos parlamentares, o bloqueio de R$ 1,5 bilhão pelo Governo Federal junto ao Banco do Brasil e Banco Europeu é fruto de um movimento extremamente grave e mesquinho, liderado pelo DEM e PSDB. Também estiveram na pauta do encontro, realizado na Governadoria ao longo da tarde desta segunda-feira (31), investimentos internacionais que estão sendo captados pelo Governo do Estado e outras demandas da Bahia junto à União. 

O governador Rui Costa voltou a externar sua opinião sobre o melhor caminho para o país sair da crise econômica e política: "Não tenho dúvidas em defender eleições diretas. É o que a sociedade deseja. É o que o povo quer. Será uma chance história para a retomada da credibilidade", afirmou Rui. A votação da admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer, que acontece esta semana na Câmara dos Deputados, também entrou na pauta e ficou acordado que cada partido vai definir seu caminho. Foi unânime a opinião dos participantes que Temer e Rodrigo Maia são políticos que se igualam na forma como conduzem a política e a gestão do país. ..

Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal participa de encontro em Petrolina

Os estudantes e advogados da região terão a oportunidade de participar de um encontro com o juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Gilmar Tadeu Soriano. O evento, intitulado ‘2 Dedos de Prosa’, vai acontecer na próxima quarta-feira, 02, às 9h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseccional Petrolina (OAB).

O encontro vai debater a dimensão ideal do direito e títulos de créditos. Os interessados devem fazer inscrição na sede da OAB, localizada na Avenida José de Sá Maniçoba, centro, em horário comercial. Os valores são diferenciados para estudantes e profissionais e terá certificação de cinco horas. Vagas são limitadas...

Governo avalia corte de benefício a servidor federal

Os auxílios concedidos aos servidores públicos estão na mira do governo e podem ser os próximos alvos no plano da equipe econômica de enxugar os gastos com pessoal. Esses benefícios, que complementam os salários do funcionalismo, consumiram R$ 16,6 bilhões no ano passado, segundo dados do Ministério do Planejamento obtidos pelo Estadão/Broadcast. O cálculo leva em consideração nove tipos de auxílios pagos a servidores dos todos os Poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria da União), como alimentação, transporte, moradia e assistência médica. Nem tudo poderá ser reavaliado agora porque o Executivo não pode interferir nas despesas dos outros Poderes. Mas só os benefícios do Executivo custaram R$ 12,9 bilhões no ano passado. "O servidor público tende a ganhar uma remuneração muito maior, especialmente na União, em relação ao salário médio da iniciativa privada", diz o assessor especial do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima Júnior.

Ele coordena o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, criado para analisar gastos de diversas áreas e que prepara propostas para garantir mais recursos ao caixa da União. Um benefício que pode ser afetado é o auxílio-moradia, que custou R$ 900 milhões em 2016. "Às vezes a pessoa fica muito tempo em uma cidade e mantém o auxílio-moradia. Isso é sujeito, sim, a uma avaliação", disse Lima Júnior. "Não temos como antecipar nenhuma medida, mas não há como negar que estamos reavaliando." A discussão de novas medidas de ajuste nas despesas de pessoal ganhou força porque não há mais espaço para o governo cortar em outras áreas. Também está na pauta o adiamento dos reajustes dos salários dos servidores do Executivo em 2018. O gasto com pessoal é o segundo maior grupo de despesas do Orçamento, após os benefícios do INSS...