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27 de Janeiro de 2025

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Imposto de Renda 2017: Receita abre na 2ª a consulta ao quinto lote de restituição

Secretaria da Receita Federal informou que serão liberadas na segunda-feira (9), a partir das 9h, as consultas ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2017. Este lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2016.

Ao todo, serão pagos R$ 3 bilhões para 2.420.458 contribuintes. Os depósitos serão feitos em 16 de outubro.
"Desse total, R$ 99,28 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 22.351 contribuintes idosos e 2.849 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave", acrescentou o Fisco...

34 famílias serão beneficiadas com a construção de cisternas de produção em Campo Alegre de Lourdes

A Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, através do Consórcio Sustentável Território do São Francisco (Constesf), por meio de parceria com o Estado, está construindo cerca de 34 cisternas de produção em várias comunidades da zona rural do município. Com capacidade de armazenamento de 52 mil litros, as cisternas de produção deverão captar as enxurradas da chuva, e estocar água para a realização das atividades voltadas a Convivência no Semiárido.

As famílias se beneficiarão com a água nos quintais produtivos, na cultura de alimentos, na criação de galinhas caipiras e na caprinovinocultura. Essas criações são as principais fontes de renda das famílias junto a apicultura. Além disso, os alimentos produzidos pelas famílias terão comércio garantido na comunidade e na alimentação escolar...

Caderno de Conflitos no Campo será lançado nesta sexta-feira (6) em Juazeiro

No ano passado, a violência no campo cresceu de forma assustadora no país. Foram registradas 1.079 ocorrências de conflitos por terra, maior número desde 1985, e 61 assassinatos, o que corresponde a um aumento de 22% em relação a 2015. Esses dados fazem parte do relatório anual, produzido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que será apresentado na próxima sexta-feira (6) em Juazeiro.

O lançamento do Caderno de Conflitos acontecerá às 18h, no Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus III. A atividade integra a programação do 1° Seminário de Direitos Humanos no Vale do São Francisco: Diálogos Interdisciplinares, promovido pelo Colegiado de Direito da instituição...

Sindicato dos Produtores Rurais oferece curso gratuito para encarregado de campo em Petrolina

O Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina, está com inscrições abertas para o curso de Capacitação para Encarregado de Campo, cujo objetivo é a qualificação gratuita da categoria. O curso tem 16 horas/aula e será ministrado por um instrutor do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). As vagas são limitadas.

A previsão de início do curso é 16 de outubro. A capacitação será dividida em duas turmas. A segunda turma está prevista para os dias 18 e 19.  As aulas são das 8h às 12h e 14h às 18h. Podem participar os associados do Sindicato dos Produtores Rurais. Para se inscrever, o interessado deve entrar em contato com a organização pelo telefone: (87) 3861.3510 ou pelo email: [email protected]. As aulas ocorrerão na sede da entidade...

Prefeito Paulo Bomfim se reúne com direção da Associação dos Empresários do Distrito Industrial do São Francisco

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu com a direção da Associação de Empresários do Distrito Industrial do São Francisco (Aedisf), que solicitou apoio na manutenção e melhorias da infraestrutura do local. O secretário de Governo, Clériston Andrade e o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária Tiano Felix, participaram da reunião.

Hoje, cerca de 80 empresas ocupam o espaço, gerador de economia para Município e Estado. A gestão da área é de responsabilidade da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial da Bahia, mas o prefeito Paulo Bomfim se comprometeu em buscar soluções para requalificar o Distrito, o tornando-o mais viável e para as diversas atividades econômicas ali desenvolvidas...

Encontro dos Comitês Afluentes do Rio São Francisco é marcado por compartilhamento de experiências e questionamentos sobre o futuro do Rio

“A Bacia tem solução, mas é preciso inverter a lógica do desmatamento, da destruição, da desocupação desordenada do solo, da degradação dos biomas, envolvendo sociedade civil, usuários da água, governos e comunidades tradicionais”. É com essa mensagem que o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, deu início, nesta quinta-feira (05), ao Encontro dos Comitês Afluentes do Rio São Francisco, em Salvador (BA).

Pela primeira vez os comitês dos estados que receberão águas da transposição – seis no total – participam do evento, que está em sua quarta edição. Também estão presentes representantes de comitês afluentes, além de especialistas da Agência Nacional de Águas (ANA). A adesão, já confirmada neste primeiro dia, contribui para o objetivo do evento: promover a integração entre os diferentes atores sociais envolvidos com a gestão dos recursos hídricos...

Itamaraty gasta R$ 8 mil na compra de sete caixas de chocolate

O cerimonial do Ministério das Relações Exteriores (MRE) gastou quase R$ 8 mil comprando sete caixas de chocolate para presentear autoridades em visita ao país. Os bombons da marca Aquim foram adquiridos em setembro. Trata-se de uma grife superexclusiva com produção limitada que, segundo o MRE, “explora as particularidades do cacau brasileiro”. O produto é vendido no Rio de Janeiro, embora produzido em safra única com matéria-prima da Amazônia.

O valor unitário dos produtos ultrapassa R$ 1 mil, e é justificado pelo Ministério como “uma fórmula especial desenvolvida no Brasil, sem adição de castanhas ou de aditivos comuns em chocolates industriais”. Além disso, as sete caixas (quatro grandes e três pequenas) onde vem os produtos são, na verdade, estojos especiais de madeira rara, que vem acompanhados de uma pinça folheada a ouro – tudo fabricado artesanalmente.
 
Na nota de empenho da compra, com valor exato de R$ 7.920, os produtos são descritos apenas como “chocolate ao leite sem recheio”...

Prefeitura de Janaúba decreta luto e pede doações para crianças que vigia queimou 

A prefeitura de Janaúba, no Norte de Minas Gerais, decretou luto oficial de sete dias após a tragédia na creche Cemei Gente Inocente, na manhã desta quinta-feira. De acordo com a Polícia Militar (PM), um vigia colocou fogo e matou crianças na instituição. Pelo menos quatro pessoas morreram. A ocorrência mobiliza autoridades de segurança e saúde em todo o estado. 

A PM divulgou os números oficiais do caso até o início da tarde. Ao todo, a PM contabiliza 17 vítimas. Destas, quatro crianças morreram. Três professoras e o vigia foram levados em estado grave para hospitais da região. Outras nove crianças precisaram de atendimento e sete também se encontram em estado grave. ..

Outubro Rosa: conheça algum direitos garantidos por lei

Lidar com o câncer de mama já é difícil para a mulher pela condição clínica e também psicológica da enfermidade, que afeta, inclusive, a autoestima da paciente. O desafio se torna ainda maior quando essa portadora não tem conhecimento dos tratamentos e benefícios garantidos gratuitamente a ela, por lei, para controle da enfermidade. Mas a chamada Carta Maior, Constituição Federal, assegura alguns desses direitos assistenciais à pessoa com todos os tipos de tumor maligno, inclusive na mama, para que ela possa ter mais qualidade de vida e, em alguns casos, até maior expectativa de vida.

"O problema é que muitas pacientes que têm a doença ainda não sabem que existe auxílio para ajudá-las na luta contra o avanço do quadro. E, muito menos, que há um conjunto de normas atestando esses benefícios", afirma Claudia Nakano, da Comissão da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil. Mulheres com a doença tem direto a Saque do FGTS e PIS, Cirurgia reconstrutiva mamária, Auxílio-doença, Isenção de Imposto de Renda e Acesso a medicamentos de alto custo...

ACARI lança campanha "Proteger as crianças é um dever de todos!"

Há 12 anos em atividade na cidade de Petrolina/PE, a Associação Civil de Articulação para a Cidadania (ACARI) lança, neste mês de outubro, a campanha "Proteger as crianças é um dever de todos!", que visa sensibilizar a sociedade, principalmente o público adulto, quanto ao cuidado e proteção que as crianças necessitam para se desenvolverem sem violência.

A campanha, que será desenvolvida em duas instituições que atuam com crianças carentes na região: a Fundação "Lar Feliz", localizada no bairro Malhada da Areia em Juazeiro/BA e o Projeto "Vida Nova", no bairro José e Maria em Petrolina/PE, tem por base o Projeto "Construindo Laços", que já é executado pela equipe da ACARI. "O principal objetivo da campanha é sensibilizar os adultos para que respeitem os direitos das crianças, contribuindo assim para o enfrentamento da violência doméstica, tão crescente em nossa região", informou Ilze Braga, coordenadora do projeto...

Ministro do TSE participará do I Simpósio de Direito Eleitoral promovido pela EJE-BA

O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, virá Salvador para participar do I Simpósio de Direito Eleitoral que ocorrerá nos dias 23 e 24 de novembro. O ministro abrirá o segundo dia do evento (24), às 8h30, quando proferirá uma conferência magna. O evento é promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA). 

Mais tarde, às 11h, será realizado um painel sobre pesquisas eleitorais e propaganda política, com a participação da juíza da Corte Eleitoral baiana e diretora da EJE-BA, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer. ..

Evento sobre beleza e estética atrai empreendedores no norte da Bahia

Liga da Beleza integrou a Semana Sebrae de Capacitação Empresarial, que segue até sexta, dia 6, em Juazeiro e Paulo Afonso

Oficinas, palestras e rodada de negócios voltadas para o segmento de beleza e estética reuniram mais de 300 empreendedores do segmento nos dias 2 e 3 de outubro, no Rapport Hotel, em Juazeiro. A primeira edição do Liga da Beleza – Beleza, Negócios e Prospecções, evento promovido pelo Sebrae Juazeiro, em parceria com o Instituto Embelleze, promoveu conhecimento, por meio de profissionais renomados, que apresentaram dicas e últimas tendências sobre maquiagem, tratamentos, colorimetria e cortes de cabelos e barbearia...

Comissão aprova demissão de servidor público por insuficiência de desempenho

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. De acordo com o substitutivo, a apuração do desempenho do funcionalismo deverá ser feita entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta quinta-feira (05) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta quinta-feira (05).

As equipes de mutirão de limpeza estão na Rua Austracliano Dias, bairro Santo Antônio e Loteamento Pro Lar, bairro Piranga; as equipes de varrição atendem hoje Avenida Flaviano Guimarães, Morada do Rio, Coreia, Maria Gorete, Centenário, Piranga, Country Clube, Travessa da Maravilha, Parque Lagoa de Calu e Orla Fluvial...

Acompanhe a cotação dos produtos do Mercado do Produtor

Quem pretende fazer as compras nesta quinta-feira (05), na maior Central de Abastecimento do Norte/Nordeste, em Juazeiro vai encontrar o quilo da abóbora comum por R$ 1,00; o saco do maxixe com 10kg por R$20,00; o saco do quiabo com 10 kg a R$15,00.  A cotação completa dos produtos comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro está disponível no site da prefeitura. Os preços são resultado de uma pesquisa diária no comércio atacadista do entreposto municipal.

COTAÇÃO..

Programa Primeiro Emprego reconvoca beneficiários da rede estadual de educação

O Programa Primeiro Emprego está convocando novamente os beneficiários da primeira, segunda e terceira etapas do programa para comparecimento aos postos do Sinebahia mais próximos de suas residências. A iniciativa oferece até dois anos de experiência profissional para quem já fez o curso técnico na rede estadual de educação profissional. Aqueles candidatos que participaram da seleção devem conferir se seus nomes estão nas listas de reconvocação para que possam ir ao Sinebahia e, em seguida, assumir sua vaga de emprego. 

É necessário levar RG, Carteira de Trabalho e Comprovante de Residência. Os egressos também devem deixar seus contatos atualizados na escola onde estudou para facilitar a sua localização pela coordenação do programa. Caso o beneficiário já tenha comparecido ao Sinebahia e já esteja habilitado, ele deve aguardar o chamado da entidade contratante. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail [email protected]. Confira as listas de reconvocação: ..

TJ-BA melhora desempenho e decide mais de 820 mil processos em apenas um ano

Com ações de modernização que incluem a realização constante de mutirões de saneamento e a digitalização do acervo, o Tribunal de Justiça da Bahia registra avanços importantes em seu desempenho, de acordo com dados extraídos do relatório anual Justiça em Números 2017, editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJBA foi a segunda corte nacional, entre os tribunais de médio porte do País, a realizar mais baixas processuais em 2016. 

Além disso, o índice de produtividade dos magistrados (IPM) da Bahia registrou um crescimento de 53% nos últimos quatro anos, com o volume de processos baixados por juiz tendo passado de 912, em média, em 2013, para 1.397 em 2016. Os juízes baianos conquistaram o quarto melhor desempenho no IPM, ficando atrás somente dos de Mato Grosso, Santa Catarina e Goiás...

Com possíveis fraudes operação apreende computadores do SAAE de Remanso

Uma operação realizada nesta quarta-feira, dia 04 de outubro, requerida pelo o Promotor de Justiça, Rafael Santos Rocha, resultou na apreensão de todos os computadores do SAAE - Sistema de Abastecimento de Agua e Esgoto da cidade de Remanso, que teve a autorização do juiz Dr. Dario Gurgel. Tais computadores contam com o Sistema Poseidon e os mesmos passarão por perícia.

A operação vai apurar possíveis crimes de Peculato, Corrupção Passiva, Falsidade ideológica, além de fraudes em licitações e anistia de contas no valor de R$ 300.000,00...

Acompanhantes denunciam superlotação e risco de atendimento a grávidas no IMIP

Acompanhantes de pacientes gestantes internadas na Maternidade do IMIP, no bairro dos Coelhos, no Recife, procuraram o Diario de Pernambuco na manhã desta quarta-feira para denunciar superlotação e risco no atendimento. Segundo eles, grávidas se amontoam na unidade de saúde, dividindo macas, em cadeiras e algumas deitadas no chão.

"Estou acompanhando uma grávida que está com nove semanas e pressão alta. A maioria das grávidas têm de sete a nove meses. Há apenas um médico para plantão e partos. O hospital está desorganizado, as mulheres choram de dor e ninguém faz nada. Segundo funcionários do Imip, tem duas maternidades fechadas, por isso estão vindo todas para lá. E elas não são internadas onde deveriam estar, são todas com gravidez de risco", disse uma das acompanhantes que preferiu não se identificar...

Campanha Paz no Trânsito busca diminuir mortes nas estradas da Bahia

Os riscos de escolhas erradas, como tirar selfie dirigindo, exceder o limite de velocidade nas vias e beber antes de conduzir o veículo, são temas da apresentação do grupo de teatro da Polícia Militar. A performance integrou a programação da campanha do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) #EuEscolhoViver, em comemoração à Semana Nacional de Trânsito (SNT).

Os policiais também relataram para o público o trabalho da operação "Paz no Trânsito", uma parceria do Detran com a PM que já alcançou a marca de 260 mil abordagens e 3,5 mil condutores autuados por alcoolemia no estado. ..

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