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25 de Julho de 2024

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Prefeitura levará mais uma vez para avenida projetos da Assistência Social

O carnaval antecipado de Juazeiro, que acontece entre os dias 7 e 9 de fevereiro, terá mais uma vez a presença de diversas ações do Social. O projeto Recicla Juazeiro, ações de combate à violência contra a mulher com o bloco ‘Respeita as Mina’ e o combate ao trabalho infantil e exploração sexual contra crianças e adolescentes com o Observatório Social, farão parte das temáticas das atividades desenvolvidas no período carnavalesco pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES).

Com o objetivo de identificar possíveis formas de vulnerabilidade social desenvolvendo atividades voltadas à proteção de crianças e adolescentes, funcionará mais uma vez durante o carnaval, o Observatório Social. O projeto desenvolvido na própria secretaria busca chamar a atenção da sociedade para os riscos e maus tratos que podem acontecer como trabalho infantil e negligência durante a folia momesca. Com equipes multidisciplinares compostas por educadores sociais, psicólogos e assistentes sociais, serão desenvolvidas atividades como colocação de pulseiras de identificação em crianças encontradas no circuito da folia, roda de conversas, acolhimento e escuta, jogos recreativos, oficina de máscaras carnavalescas, entre outras...

Projeto de lei do Governo garante aumento dos benefícios de diretores e vice-diretores

Além do projeto que altera a lei 11.378/2008, enviado à Assembleia Legislativa (Alba) nesta segunda-feira (13) pelo Governo do Estado para reajuste salarial de 12,1 mil professores e coordenadores pedagógicos que terão vencimentos acima do piso nacional, tramita também, desde dezembro de 2019, um outro projeto de lei que aumenta os benefícios da categoria através do acúmulo de gratificação aos diretores e vice-diretores das escolas estaduais. 

Protocolado no Legislativo em 3 de dezembro de 2019, o Projeto de Lei nº 23.686/2019 altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. O PL acrescenta o artigo 65-B, que prevê a concessão da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe ao professor investidos em cargo de gestão...

Projeto muda visual e arranca sorrisos de idosos de Juazeiro

Com o coração aberto e longe de qualquer egoísmo, o Comando de Policiamento Regional Norte (CPRN) de Juazeiro, em parceria com funcionários da barbearia 'Seu Milton', deu início, na manhã desta terça-feira (14), ao projeto 'Envelhe-ser', que apoiará 28 idosos do lar São Vicente de Paulo, mudando o visual e enchendo os rostos de sorrisos.

O capitão Fabrício Coelho Ribeiro, responsável pelo projeto, contou que a ideia surgiu a partir de uma conversa informal entre ele e o responsável pelo salão de beleza. “Busquei saber se a barbearia promovia alguma ação social e se tinha interesse de criar uma parceria com o comando para ajudarmos alguma associação. Foi ai que apareceu o lar São Vicente”, explicou...

Governo envia projeto para legislativo que vai beneficiar 12,1 mil professores

O Governo da Bahia encaminhou, nesta segunda-feira (13), para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei 10.963/2008, readequando os valores do piso nacional do magistério público da educação básica, instituído pela Lei 11.378/2008. Com a medida, 12,1 mil educadores, entre professores e coordenadores pedagógicos, pertencentes as escolas do estado, além dos já aposentados, receberão reajuste salarial e terão vencimentos acima do piso nacional (R$ 2.886,15).

Caso aprovado, o Projeto de Lei vai conceder reajustes para os educadores de até 11%, a depender do grau e do padrão que ocupam na carreira. A medida vai gerar um impacto para os cofres do Estado de R$ 53,7 milhões, este ano. De acordo com o PL, os professores do grau III do padrão P, por exemplo, passaram a ter um vencimento de R$ 2.900,00. Já um professor do grau III-A, padrão E, receberá um vencimento de R$ 3.390.  ..

Leitor questiona sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020

Prezados Geraldo José e Leitores deste Blog,

No final do ano passado, o Congresso Nacional votou e aprovou o Projeto de Lei nº 22/2019-CN, que nada mais é do que o Orçamento da União para o ano de 2020; a conhecida LOA (Lei Orçamentária Anual)...

ENTIDADES DARÃO RESPOSTA CONTRA PROJETO DE RUI COSTA PARA DESMONTAR O SANEAMENTO

Existem ameaças concretas de um desmonte total da política de saneamento na Bahia, com forte favorecimento a grupos privados, colocando em risco o direito das pessoas à água e à vida. O padrão de referência colocado em pauta na Bahia vai ter resultados semelhantes à proposta privatista do governo Bolsonaro, que é duramente criticado por entregar a soberania do país às grandes corporações estrangeiras. A água é outro patrimônio em vias de ser entregue.

Por conta dessa agenda altamente negativa e perigosa, o Sindae, o Observatório do Saneamento Básico da Bahia e a Secretaria de Meio Ambiente da CUT convocam uma reunião ampliada para o próximo dia 20, às 9 horas, no auditório do Sindae (Rua General Labatut, 65, Barris), com parlamentares do campo progressista, entidades populares e o movimento sindical...

ALLAN JONES ALERTA QUE PROJETO PARA ADEQUAR MUNICÍPIO À NOVA LEGISLAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SERÁ PREJUDICIAL AO SERVIDOR JUAZEIRENSE

Nesta quinta-feira, dia 09, a Prefeitura de Juazeiro encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que adequa o município às regras de aplicação imediata estabelecidas pela emenda constitucional que promoveu a Reforma da Previdência, de autoria do Governo Federal.

Após aprovação, serão revistas, dentre outras coisas, as alíquotas de descontos previdenciários de ativos (de 11% para 14%) e inativos (antes contribuíam todos que ultrapassavam o teto. Agora contribuirão os que ganham a partir de um salário mínimo). A administração passará a se responsabilizar por benefícios como salário-família, salário-maternidade e auxílio-doença, dentre outros, antes de responsabilidade do IPJ...

Juazeiro: Prefeitura envia Projeto de Lei para adequar município à nova legislação da Previdência

A Prefeitura de Juazeiro encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que adequa o município às regras de aplicação imediata estabelecidas pela emenda constitucional que promoveu a Reforma da Previdência, de autoria do Governo Federal. Após a provação, serão revistas, dentre outras coisas, as alíquotas de descontos previdenciários de ativos (de 11% para 14%) e inativos (antes contribuíam todos que ultrapassavam o teto. Agora contribuirão os que ganham a partir de um salário mínimo).

A administração passará a se responsabilizar por benefícios como salário-família, salário-maternidade e auxílio-doença, dentre outros, antes de responsabilidade do IPJ. “Os municípios e estados foram obrigados a, de maneira imediata, alterar suas legislações para se enquadrarem no que passou a determinar a legislação federal. Não se trata de uma escolha. É o que está posto na Constituição como consequência da emenda aprovada no Congresso, a partir da PEC enviada pelo presidente Jair Bolsonaro”, explicou Eduardo Fernandes, procurador geral do município...

Bahia: Governo encaminha projeto de lei de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais

O Governo do Estado da Bahia encaminhou à Assembleia nesta quarta-feira (8) um projeto de lei de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O PL traz questões complementares à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) baiana já encaminhada à Casa legislativa no último dia 17, como pensão para filho estudante universitário, alíquota de contribuição e abono de permanência.   

A pensão para filho estudante universitário é um benefício que havia sido excluído desde 2002 e que está de volta agora com o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa. A proposta é que seja assegurada pensão para o filho maior estudante universitário até os 24 anos de idade, desde que comprovada a sua matrícula e frequência no curso. Antes, o filho só poderia receber pensão até a maioridade civil (18 anos). Nenhum outro estado brasileiro propôs mudança nesta regra em sua reforma da previdência...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos, com o objetivo de garantir atendimento diferenciado para diabéticos, já tramita na ALBA

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei proposto pelo deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo que prevê o atendimento diferenciado para pessoas portadoras de diabetes que forem insulinizadas ou que possuam problemas crônicos em função da doença, na rede estadual e particular de saúde da Bahia.

Segundo o parlamentar, atualmente, existem, aproximadamente, 4,6 milhões de diabéticos no Brasil e este número tende a crescer. “O maior objetivo dessa lei é agilizar o atendimento para que os portadores da doença não fiquem muito tempo nas filas, diminuindo assim os transtornos e sofrimentos decorrentes da doença”, justifica o deputado Roberto Carlos...

Prefeito Humberto Mendes é recebido por governador e pede soluções para produtores de bananas do Projeto Fulgêncio

O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes, cumpriu movimentada agenda administrativa no Recife, durante toda a última segunda-feira (6) junto ao governo do estado. Em reunião com o governador Paulo Câmara (PSB), o prefeito sertanejo apresentou entre suas demandas, o pedido de soluções emergenciais para os recentes prejuízos tomados pelos produtores de bananas do projeto Fulgêncio. 

Recentemente, os produtores da localidade perderam a maior parte de seus hectares de bananas que seriam colhidas no começo deste semestre, devido a uma forte ventania ocorrida na região. O prefeito também cobrou mais uma vez, a recuperação da PE-550 e a liberação da primeira parcela para construção da adutora da chapada do Peba. ..

PROJETO ASA BRANCA PARTICIPA DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO DE EXU, BOM JESUS DOS AFLITOS E ENCANTA NOITE FESTIVA

Exu, Pernambuco, a terra de Luiz Gonzaga, Rei do Baião e Barbara de Alencar, iniciou deste sábado, dia 04, a festa do Padroeiro do município Bom Jesus dos Aflitos. O encerramento acontece dia 14. Na noite de domingo 5, uma das mais emocionantes participação aconteceu com as crianças do Projeto Asa Branca, que prestigiaram as festividades do Padroeiro Bom Jesus dos Aflitos.

O projeto Asa Branca ensina as crianças a tocar sanfona e é mantido pela Fundação Gonzagão, entidade criada em 2 de março de 2000 pelo então promotor de Justiça de Exu, Francisco Dirceu Barros, entre outros cidadãos. O objetivo do Projeto Asa Branca é prestar atendimento a crianças e adolescentes, especialmente as carentes, utilizando a arte e a poesia de Luiz Gonzaga para sua promoção social...

Em 2019, investimentos do MDR no Projeto Integração do Rio São Francisco superam R$ 1,3 bilhão

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aplicou mais de R$ 1,3 bilhão nas obras e ações dos eixos principais do Projeto de Integração do Rio São Francisco ao longo de 2019. Para avançar na conclusão do maior empreendimento hídrico em construção no País, equipes técnicas da Pasta concentraram esforços na recuperação de etapas que já apresentavam 100% de execução física, mas que exigiram intervenções e reparos no sistema, a exemplo do Dique Negreiros, no Eixo Norte, e da Barragem Cacimba Nova, no Eixo Leste.

“Felizmente, as águas do ‘Velho Chico’ voltaram a percorrer os trechos e estão seguindo rumo aos estados que serão contemplados nos dois eixos – Norte e Leste”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, ao fazer um balanço das ações no âmbito do Projeto. O avanço da água, porém, só foi possível após a realização de diagnósticos, serviços e reparos nas duas estruturas – Dique 1217 e Cacimba Nova, ambos em Pernambuco – construídas, respectivamente, entre 2013 e 2015 e no período de 2012 a 2014...

Projeto de Ronaldo Carletto visa aumentar pena de lesão corporal quando cometida contra professores

O deputado federal Ronaldo Carletto (PP) apresentou o Projeto de Lei nº 5899/2019, com o objetivo de alterar o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), aumentando a pena de lesão corporal quando cometida contra professores, em razão da função. A proposição também visa alterar a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), aumentando o tempo máximo de internação aos menores infratores autores de atos infracionais contra os professores.

Com a alteração, a pena no Código Penal passa a ser de um a dois terços. Já no Estatuto da Criança e do Adolescente, a redação passará a ser da seguinte forma: "O período máximo de internação não excederá a três anos, salvo se o ato infracional for contra professor, em razão do exercício do cargo, e for cometido mediante grave ameaça ou violência à pessoa, o qual não excederá cinco anos"...

Duas pessoas morrem após carro onde estavam cair em canal de irrigação no Projeto Mandacaru em Juazeiro

Ainda repercute o acidente onde Duas pessoas morreram após o carro onde estavam cair em um canal de irrigação, em Juazeiro, na noite de quarta-feira (25). Segundo Rosineide Mota, delegada do município, cinco pessoas ocupavam o veículo na hora do acidente. 

O caso ocorreu na região do Projeto Mandacaru. O carro era ocupado por um policial civil, a esposa e o filho dele, além das duas vítimas. Não há detalhes sobre a identidade das pessoas...

PROJETO MUSEUS ORGÂNICOS: POTENGI, CEARÁ INAUGURA O MUSEU CASA DOS PÁSSAROS

O Serviço Social do Comércio (Sesc), braço social do Sistema Fecomércio-CE, inaugurou o Museu Casa dos Pássaros do Sertão, também conhecido como a casa do Seu Mário Abraão e Dona Zizi, situada no Sítio Pau Preto, no município de Potengi, Ceará. A iniciativa faz parte do projeto Museus Orgânicos do Sesc, em parceria com a Fundação Casa Grande, que tem como principal premissa estabelecer um vínculo entre o legado histórico do saber dos mestres e onde inicia e reside a tradição: suas moradas.

A história do Museu Casa dos Pássaros do Sertão começa em meados dos anos 30 e 40, quando o casal Abraão Gonçalves de Pinho e Ana Gonçalves de Pinho, e sua filha de cinco anos de idade, Josefina Zizi da Conceição, chegavam de mudança em sua nova propriedade, a Fazenda Belo Horizonte. A família, que antes residia na Cachoeira dos Gonçalves, em Crato, comprou a nova propriedade onde se instalaram para trabalhar com a pecuária bovina...

Prefeitura de Juazeiro encerra projeto Canções de Natal com festa no bairro Itaberaba

O último dia do projeto Canções de Natal terminou em festa na sexta-feira (20), no bairro Itaberaba. Emocionada, a platéia conferiu atenta as apresentações de música, dança e teatro preparadas pelas crianças, adolescentes e idosos atendidos pelos Centros de Referência em Assistência Social de Juazeiro (CRAS), dos bairros, Tabuleiro, Itaberaba, João Paulo II, Malhada da Areia e Quidé.

A ação, que passou por diversos bairros ao longo da semana, é uma iniciativa promovida pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES). “Esse foi um projeto que realizamos com muito carinho. Na primeira edição, ano passado, fizemos algumas apresentações no centro da cidade, mas este ano resolvemos trazer a mostra para os bairros, para fortalecer os vínculos familiares e comunitários dos usuários dos nossos serviços em seus respectivos territórios e deu certo. Tivemos Em todos os dias a participação do público e isso foi muito gratificante”, avaliou a secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama...

Projeto Mandala Agroecológica propõe alternativa de produção sustentável ao pequeno produtor

Canteiros circulares em uma pequena área e em seu centro um galinheiro. O cultivo de diferentes espécies em equilíbrio, em um sistema que tem a capacidade de se autossustentar. Este é o projeto Mandala Agroecológica ou Projeto Agroecológico Integrado Sustentável (PAIS), desenvolvido no campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE, que já vem gerando resultados.

De acordo com o orientador do projeto, professor Amâncio Holanda, a ideia do PAIS é mostrar para pequenos produtores que é possível produzir a partir da mandala agroecológica, gerando alimentos saudáveis, sem o uso de agrotóxicos, que possam alimentar a família e também ser uma alternativa de fonte de renda, através do comércio de excedentes...

Empreender na Praça: projeto da prefeitura fortalece economia da Cohab VI em Petrolina

A praça principal da Cohab VI ganhou uma nova dinâmica durante a noite da última sexta-feira (20) com a segunda edição do projeto ‘Empreender na Praça’, idealizado pela Agência Municipal do Empreendedor (AGE), vinculada à Prefeitura de Petrolina. Cerca de 50 empreendedores de segmentos como gastronomia, artesanato e confecções vendiam seus produtos para as diversas pessoas que circularam pela praça e aproveitaram ainda pra ouvir um bom pé-de-serra  de Geo Coelho e Pebinha do Forró.

A empreendedora Nadija Tamires, que vende bolos de pote, aproveitou a oportunidade para levar sua marca à comunidade. “Faço meus produtos há um ano e essa é uma excelente oportunidade para levar minha marca, a “Delícias da Naná” e ficar conhecida na comunidade. Tenho certeza que expor os produtos na praça será um diferencial em minhas vendas”, comemora Nadija...

 Projeto Canções de Natal chega ao bairro Tabuleiro

Uma plateia orgulhosa recebeu o projeto Canções de Natal nesta quinta-feira (20), na Praça Geraldo Martins da Cruz, no bairro Tabuleiro. Durante toda a semana, a iniciativa promovida pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), está levando para diversos bairros da cidade as apresentações das crianças, adolescentes e idosos atendidos pelos serviços dos Centros de Referência em Assistência Social de Juazeiro (CRAS), dos bairros, Tabuleiro, Itaberaba, João Paulo II, Malhada da Areia e Quidé.

A penúltima noite do projeto contou com apresentações de dança, teatro, música e coral. “Essa foi uma iniciativa louvável da Prefeitura, que além oferecer uma opção de lazer para os moradores aqui do bairro, também valoriza os nossos jovens, as nossas crianças, os idosos. Eu fico muito orgulhosa e emocionada vendo essas apresentações e espero que no próximo ano tenha novamente”, disse a servidora pública aposentada, Eurídice dos Santos de Santana...

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