Alvorlande comemora projeto aprovado que beneficia guardas municipais de Petrolina

Na sessão de terça-feira, 29, um projeto de lei que concede aos integrantes da guarda municipal de Petrolina aposentadoria especial, foi aprovado na Câmara de Vereadores, deixando felizes a categoria e o autor da matéria, o vereador Alvorlande Cruz, do PRTB. No texto, essa concessão visa contemplar o titular do cargo com a conquista, passando a se aposentar com o salário integral da ativa.

Conforme o texto, os homens terão direito ao benefício quando completarem 30 anos de serviço, sendo 20 atuando na mesma função como atividade de risco. Já para as guardas, o tempo de aposentadoria será de 25 anos. ..

Aprovado o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores públicos de Juazeiro

Depois de polêmicas e debates, tensos, em uma sessão que se estendeu das 08h horas até às 16h,  a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou na tarde deste quarta-feira (30) os Projetos de Lei que instituem o Plano de Cargos, Carreira e Remunerações - PCCR dos servidores públicos de Juazeiro da administração direta e indireta do poder executivo abrangendo a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte – CSTT, com exceção da Guarda Civil e os profissionais do Ministério público. Foram 17 votos favoráveis e 1 voto contrário do vereador José Carlos Medeiros (PSDB).

Em seguida foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei que instituem o PCCR para os servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Guarda Municipal e Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE...

Governo Dilma tem aprovação de 10% e desaprovação de 69%, diz Ibope

O Ibope divulgou nesta quarta-feira (30) uma nova pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria sobre a avaliação do governo Dilma Rousseff. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Em setembro, os que consideravam o governo Dilma ótimo ou bom eram 10%. Em dezembro, 9%. Agora, 10%. Os que consideravam regular eram 21%. Depois, 20%. E agora, 19%. Os que consideravam o governo ruim ou péssimo eram 69%. Depois, 70%. E agora, de novo, 69%. Nas três últimas pesquisas, 1% não soube responder.

Em setembro, 14% dos entrevistados aprovavam a forma como a presidente Dilma governa o país. O índice se manteve nas duas pesquisas seguinte. Os que desaprovavam se manteve em 82% desde a pesquisa de setembro. Os que não souberam ou não responderam eram 3%, depois 4%, e agora 3%...

Adolfo Viana defende a convocação de 800 Policiais Civis aprovados em 2013

Em discurso proferido na tarde desta segunda-feira (28) o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) saiu em defesa dos candidatos aprovados no concurso de 2013 da Polícia Civil que até então, não foram convocados. Conforme o parlamentar, "a Casa Legislativa não pode ficar omissa em relação aos casos de violência registrados em todo o Estado. No ano de 2015, foram 2.810 casos de estupros, 209 assaltos a bancos e 5.450 homicídios.

"A Bahia tem o maior número de homicídios do país. O estado passou a ser o destino preferencial do crime organizado e esta Casa Legislativa não pode ficar omissa diante desses números. São 800 policiais preparados aguardando a homologação para que possam ir para as ruas defender os baianos", acrescentou Viana...

Após 11 horas de sessão, AL-BA aprova crédito de R$ 2,5 bilhões para o governo

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na noite desta terça-feira (23) os três pedidos de crédito do governo estadual que tramitavam em regime de urgência e somam aproximadamente R$ 2,5 bilhões. A Casa também aprovou o projeto de lei que permitem a utilização dos recursos do Fundo Previdenciário dos Servidores da Bahia (Baprev) para evitar déficit no sistema previdenciário dos servidores. A sessão começou por volta de 10h e a bancada do governo conseguiu fazer os quatro projetos passarem pelas comissões no início da tarde. Mesmo com tentativas de obstrução de deputados da oposição, as matérias foram votadas no plenário por volta de 23h, finalizando os trabalhos que duraram cerca de 11 horas.

Segundo o governador Rui Costa, o dinheiro dos empréstimos autorizados serão destinados ao Programa Integrado de Desenvolvimento de Políticas Sociais, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para a recomposição do Fundo Garantidor Baiano de Parcerias (FGBP) e para o programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia. A oposição critica os pedidos de crédito do governo e argumenta que eles são reflexo uma má gestão financeira (veja mais). No entanto, segundo o líder do governo na AL-BA, Zé Neto (PT), a Bahia está com as contas equilibradas. "É óbvio que nós temos uma dificuldade grande, mas nós estamos entre os menores comprometimentos fiscais do Brasil", ressalta o deputado...

PCCR: SINTASE E SINSERP APROVAM E SINTRAB NÃO ACEITA IMPOSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL

Para os presidentes do Sinserp (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais) Cícero Sales e do Sintase (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias) Jorge Brandão as negociações em torno do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) estão praticamente definidas e o projeto deve ser encaminhado ainda esta semana para votação e aprovação na Câmara Municipal. A informação foi concedida durante a participação de ambos no programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta terça-feira (22).

“Durante assembleia da categoria na última semana a proposta do PCCR foi aprovada pela categoria por unanimidade. O salário será reajustado na folha do mês de março, passando para R$ 888 reais com retroativo a janeiro e na folha de abril com o retroativo a fevereiro” declarou Cícero Sales, presidente do Sinserp...

Aprovados no concurso público da Polícia Civil farão Manifestação em frente à governadoria nesta quarta

Situação dos aprovados no concurso público da Polícia Civil baiana em  2013

A PC BA há muito tempo agoniza com um efetivo defasado e com uma média alta de idade dos seus servidores, pois o último concurso da polícia civil do estado ocorreu, no século passado, em 1997. Isso mesmo são 19 anos sem um novo concurso público para reforçar o efetivo da Polícia Civil da Bahia. Enquanto isso, os índices de criminalidade crescem assustadoramente em todo o estado. A Bahia vive um momento crítico na segurança pública, possui um dos maiores índices de homicídios do Brasil. As pessoas estão apavoradas com tanta violência e com a falta de resposta do Governo. Esta situação se agrava, pois a falta de efetivo da polícia investigativa faz com que a maior parte dos crimes praticados no estado fique sem solução e seus autores impunes. É notório que a sensação de impunidade contribui para o aumento da criminalidade...

Vereadores votam ementas modificativas e aprovam projeto que institui a Lei de Ordem Pública no município de Juazeiro

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei 017/2015 que institui a Lei de Ordem Pública do Município foi aprovado ontem (21) por unanimidade em sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Juazeiro. A Lei estabelece novo ordenamento para uso, ocupação e parcelamento do solo urbano na cidade e tem o objetivo de regularizar e padronizar essas ocupações.

Cinco emendas foram incorporadas ao projeto e propostas pelos vereadores ao Projeto de Lei. Entre elas, a ementa modificativa que determinou a redação e Código de Polícia Administrativa do Município, de autoria do vereador Damião Medrado, presidente da Câmara. A ementa alterou as redações dos artigos 280-A e 280-B que dispõe sobre a gestão das ligações de água e energia elétrica e conduta das concessionárias de serviços públicos...

SAAE realiza curso de integração para funcionários aprovados no REDA

Cerca de 40 funcionários aprovados no Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Juazeiro, participaram na última sexta-feira (18) de treinamento de integração admissional, aplicado pelo Departamento de Segurança do Trabalho da autarquia. 

Entre os assuntos abordados: Prevenção de acidentes; Segurança no trabalho; Normas internas; Riscos ambientais; Organização, higiene e acidentes no trabalho; Ordem de serviço; Uso obrigatório de EPI e sua conservação; Equipamentos de proteção coletiva (EPC); Sinalização das vias de circulação; Noções básicas sobre primeiros socorros; Utilização de produtos químicos em geral; e aspectos jurídicos da função pública. ..

Moradores dos Residenciais Juazeiro I e II aprovam por unanimidade o Projeto Minha Escola Minha Vida

Nesta segunda-feira (14), o secretário de Educação e Esporte – SEDUC, Clériston Andrade apresentou o Projeto Minha Escola Minha Vida para os moradores dos Residenciais Juazeiro I e II, no bairro Itaberaba, em Juazeiro. A reunião aconteceu na quadra de esportes do Juazeiro I, onde os moradores aprovaram por unanimidade o projeto, que será lançado nesta quinta-feira (17), pelo Prefeito Isaac, no Paço Municipal.

O secretário Clériston explicou aos moradores que o Projeto Minha Escola Minha Vida será iniciado nos residenciais do bairro Itaberaba, com a instalação de duas creches e duas escolas, que atenderão crianças da Educação infantil até as séries iniciais do Ensino Fundamental. "Estes conjuntos foram escolhidos para iniciarmos o projeto, por terem, entre seus moradores, o maior número de alunos estudando em bairros afastados das suas residências. Em um período de curto e médio prazo, levaremos creches e escolas para os residenciais do Minha Casa Minha Vida", afirmou o secretário. O gestor da pasta apresentou a planta do projeto, onde os prédios do Centros Comunitários serão reformados, climatizados e ampliados para a instalação das escolas e creches para atender a demanda dos moradores dos residenciais...

Senado susta aumento de juros de fundos constitucionais aprovado pelo CMN

O plenário do Senado sustou, nesta quarta-feira (9), decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) que aumentou juros dos fundos constitucionais, como o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste e o Fundo do Centro-Oeste. O projeto para sustá-la foi uma das discussões iniciadas na Comissão Especial de Aprimoramento do Pacto Federativo, presidida pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA). 

Segundo ele, a resolução do CMN elevou os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos fundos constitucionais de financiamento não enquadradas como rurais. "Sustar essa resolução é importante para adequar o financiamento das políticas de desenvolvimento e auxiliar na retomada da promoção regional, uma vez que os fundos financiam a taxas mais baixas e promovem o investimento das regiões mais carentes", destacou Pinheiro. ..

UNEB divulga lista aprovados na 2ª chamada da lista de espera do SISU/MEC

A UNEB convoca para matrícula, em segunda chamada, os aprovados na lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (SISU) 2016, do Ministério da Educação (MEC), para ingresso no semestre letivo 2016.1, nos cursos de graduação na modalidade presencial oferecidos pela universidade.

Os selecionados devem se dirigir, exclusivamente no dia 21 de março, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, à coordenação acadêmica do curso em que foi selecionado para efetivar a matrícula...

Aprovado na Câmara de Juazeiro projeto de Lei para criação do Distrito Administrativo de Mandacarú

O Projeto de Lei nº 3.218/2016 que dispõe sobre a criação do 9º Distrito Administrativo do município de Juazeiro, denominado Distrito de Mandacarú, foi votado e aprovado na sessão ordinária desta segunda-feira (07). O projeto de autoria do vereador Anderson da Iluminação (PP) agora segue para sanção do Executivo.

O Distrito de Mandacaru será constituído das seguintes comunidades: Cipó, Cascalho, Porto da Pedra, Ilha Grande, Laureana, Quipá, Lagoa da Tapera, Núcleo Habitacional do projeto mandacaru, Vila Juca Viana 1, Vila Juca Viana 2, Vila Nova, Barrinha do Cambão,1, barrinha do Cabão 2, Lagoa do preto, Lagoa do Pau ferro, Sitio São José, Lagoa das Areias, Tourão, Favela, Várzea da Cruz, Projeto Tourão e Núcleo Habitacional do projeto Tourão. A sua sede será na atual 'Vila Juca Viana'...

Sessão tranquila aprova RPV e retira da pauta redefinição da Procuradoria

O plenário da Câmara de Vereadores de Juazeiro nesta segunda-feira (29/02) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 3216/2015 enviada pelo Poder Executivo estabelecendo novos valores para os débitos judiciais a serem pago no exercício de 2016 mediante RPV-Requisição de Pequeno Valor. Sem controvérsias, já que este projeto é uma exigência para adequar valores anualmente.

Em relação ao Projeto 001/2015 de Emenda à Lei Orgânica do Município que redefine a Procuradoria-Geral do Município, que tem uma Emenda Modificativa proposta na Casa, os líderes partidários chegaram a um acordo e retiraram o projeto de pauta para uma nova rodada de discussões...

POPULAÇÃO APROVA TRANSFORMAÇÃO DO PROJETO MANDACARU EM DISTRITO DE JUAZEIRO

Neste domingo (28), os moradores do Projeto Mandacaru, em Juazeiro, participaram ativamente da Consulta Popular organizada pela Federação das Associações de Moradores e Entidades Afins e Câmara de Vereadores, atendendo uma proposição do vereador Anderson Alves (PP).

Na pauta, a consulta se a população do projeto aprovava a transformação do povoado em distrito de Juazeiro. Dos 700 eleitores votantes, a ampla maioria aprovou a iniciativa cujo resultado apurado após o processo eleitoral foi o seguinte:..

GOVERNADOR RUI COSTA SE NEGA A RECEBER APROVADOS EM CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL

Um grupo de dez dos 800 candidatos aprovados no último concurso da Polícia Civil da Bahia protestou na manhã desta sexta-feira (19), em frente ao prédio sede da EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) Manoel Marques de Souza, inaugurada pelo prefeito Isaac Carvalho e pelo governador Rui Costa, no bairro de Piranga. Eles cobram a convocação dos 800 classificados.

O concurso foi realizado em 2013 e acabou judicializado devido a equívocos da empresa organizadora, o Cespe/UnB. Nossa reportagem conversou com Tainara Valença que esclareceu que a turma concluiu o curso de formação em dezembro de 2015 e agora aguarda a nomeação. “O governador se comprometeu que iria nos convocar logo após o curso, porém isso até hoje nunca aconteceu” expressou...

Eleição 2016: Senado aprova PEC que permite troca de partido sem punição

Sem interstícios, o senado federal aprovou em dois turnos, na quarta-feira (17) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite a vereadores e deputados a trocar de partido, sem levar suas cotas de tempo de TV e de fundo partidário, mas sem risco de punição.

A pressa na votação teve como principal objetivo barrar a proliferação de novos partidos, que pela atual regra, podem filiar os políticos, recebendo inclusive o fundo e tempo de TV sem punição para os infiéis. Os senadores agilizaram a aprovação da janela em reação a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de permitir a troca para o recém-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB), que poucos dias após a decisão, recebeu a filiação de 20 deputados federais, sendo 18 homens e apenas duas mulheres. O deputado federal por Pernambuco, Adalberto Cavalcanti,  foi um dos que aproveitou a brecha para adquirir o comando do PMB, em Pernambuco...

CMJ aprova por unanimidade projetos que estabelece piso salarial no magistério municipal e reajusta vencimentos de gestores escolares

Os projetos de Lei 3.2012/2016 e 3.211/2016 de autoria do Executivo que estabelecem o piso salarial para o magistério público da educação básica no município de Juazeiro e reajusta os vencimentos de gestores escolares, respectivamente, entraram na pauta da sessão ordinária de terça-feira (16) na Câmara de Vereadores e foram aprovados por unanimidade.

Outro projeto de Lei 3.210/2016 de interesse da comunidade escolar, que autoriza o Executivo Municipal a fornecer gratuitamente material escolar (Kit Escola) a alunos da rede Municipal de Ensino, foi aprovado pelos membros da Casa...

Vereador Alvorlande festeja aprovação do projeto de expansão urbana de Rajada

Um marco para o povo de Rajada a aprovação do projeto nesta quinta-feira, 4, na Câmara de Vereadores de Petrolina que promove a expansão urbana do distrito de Rajada. Com a aprovação, a população do distrito aguardará agora o envio de um projeto para a regularização das escrituras das edificações da localidade. O vereador Alvorlande Curz, do PRTB, que integra a bancada de situação na Câmara Municipal, comemorou a aprovação da matéria ae avaliou positivamente a conquista do povo de Rajada com o começo do ordenamento do distrito.

Alvorlande revela que esteve em Rajada, junto com o vereador Manoel da Acosap, PHS,  que segundo Cruz, foi importante na ação para a formulação do projeto. Ele frisa que discutiu com os demais colegas, como presidente da Comissão de Obras, da Comissão de Finanças e relator na Comissão de Constituição e Justiça para que se avançasse no projeto de ordenamento de Rajada. "É o sentido do governo Julio Lóssio a melhoria da qualidade de vida das pessoas e isso passa pelo planejamento, ordenamento, disciplinamento e pela mobilidade. Então vamos começar primeiro votando os limites com Afrânio, de Rajada porque faz divisa a cidade. São mais de 1000 pessoas que estão em Rajada sem a sua escritura, sem sonho, só com a área de posse. A gente tinha que fazer essa regularização. Tínhamos que fazer esse limite para posteriormente, passarmos as escrituras", explicou Alvorlande Cruz...

Vitória da Conquista: pai e filhos são aprovados em universidade estadual

Um pai e seus dois filhos foram aprovados na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em Vitória da Conquista. De acordo com o Blog do Anderson, o funcionário público municipal Geovane Viana, de 42 anos, e Daniel de Santana Viana, de 18 anos, passaram no vestibular de Direito da Uesb e serão colegas de sala. Geovane já é graduado em Economia, também pela instituição de ensino. Ainda segundo a publicação, Geovane volta a uma universidade 10 anos após sua primeira formação, aos 32 anos. Ele fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) apenas a título de testar seus conhecimentos, mas acabou sendo aprovado no Sisu.   ..