CNMP aplica suspensão não remunerada a promotor de Justiça que compartilhou mensagem ofensiva ao ministro Gilmar Mendes

Nesta segunda-feira, 2 de dezembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria, a penalidade de suspensão de 30 dias ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Fernando Krebs, por retuitar, em 2019, manifestação com apologia criminosa, discurso de ódio, incitação à violência e caráter ofensivo em relação ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

O Plenário julgou processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público e seguiu o voto divergente do conselheiro nacional Luciano Nunes Maia Freire (foto), que concluiu que o promotor de Justiça descumpriu os deveres de manter conduta ilibada e irrepreensível na vida pública e particular, guardando decoro pessoal e de zelar pelo prestígio dos Poderes da União, do Estado e dos Municípios, bem como das Funções Essenciais à Justiça, respeitando suas prerrogativas e a dignidade de seus integrantes (artigo 91, incisos II e III, da Lei Complementar do estado de Goiás nº 25/1998)...

Suspensão de recadastramento para aposentados e pensionistas segue até dezembro

O decreto estadual n° 20.104/2020, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (14), prorroga até dezembro a suspensão do recadastramento para aposentados e pensionistas do Estado.

Desta forma, integrantes desses dois grupos não precisam realizar o recadastramento da Previdência Estadual até o final de 2020. Esta é a sétima prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária com o objetivo de evitar a transmissão da Covid-19 na Bahia...

Senadores criticam comemoração de Bolsonaro da suspensão dos testes da CoronaVac

Parlamentares reagiram, nesta terça-feira (10), a comentário do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a suspensão dos estudos para a produção da vacina CoronaVac, contra o novo coronavírus. Bolsonaro comemorou a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de suspender a vacina. Ao responder a um seguidor em suas redes sociais, o presidente publicou um comentário de que a vacina CoronaVac poderia causar “morte, invalidez, anomalia” e que não deveria ser obrigatória. O texto dizia ainda: "mais uma que Jair Bolsonaro ganha”.

A comemoração não repercutiu bem entre os senadores. Vários deles foram às redes sociais para criticar essas declarações. O senador Cid Gomes (PDT-CE), por exemplo, definiu o presidente como um “exterminador do futuro” e lamentou o fato de Bolsonaro continuar sua “campanha insana de negar qualquer avanço humanitário”. Agora, acrescentou o senador, “comemora de maneira absurda um eventual fracasso na evolução de uma vacina para combater o coronavírus”. Para Cid, o presidente revela, “sem qualquer pudor”, sua motivação política...

Beneficiário pode contestar suspensão de auxílio emergencial de R$ 300

Termina hoje (2) o prazo para quem teve a extensão do auxílio emergencial cancelada contestar o motivo da suspensão do benefício. O interessado deve pedir a revisão da decisão exclusivamente pelo site da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência). Neste primeiro momento, não é necessário se dirigir a nenhuma agência da Caixa, lotérica ou posto de atendimento do Cadastro Único.

A possibilidade de contestação está em vigor desde o último dia 24, para trabalhadores prejudicados pela pandemia da covid-19 que não são beneficiados pelo Bolsa Família – os critérios para as famílias atendidas pelo programa reclamarem a extensão do auxílio emergencial ainda serão divulgados...

Bahia prorroga suspensão de recadastramento de aposentados e pensionistas

O decreto nº 20.067/2020 suspendeu a obrigatoriedade de recadastramento de aposentados e pensionistas do governo da Bahia até o final de novembro. A informação foi oficializada em publicação no Diário Oficial deste sábado (24). 

Com a determinação, aposentados aniversariantes do mês de novembro, além de pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que também aniversariava neste mesmo mês, ficam dispensados de realizar a atualização dos dados cadastrais...

Reitoria da UNEB comunica suspensão das atividades presenciais por mais 15 dias

Reitoria da UNEB comunica suspensão das atividades presenciais por mais 15 dias. Confira nota:

A Reitoria da Universidade do Estado da Bahia comunica a continuidade da suspensão das atividades administrativas e acadêmicas presenciais por mais 15 dias, no âmbito da UNEB...

SAAE informa suspensão de água do Projeto Tourão

O serviço de Água e Saneamento Ambiental - SAAE/ Juazeiro informa que a Associação dos Usuários do Perímetro Irrigado do Tourão (AUPIT) dará continuidade ao trabalho de manutenção nos canais principais e secundários e, para isso terá que interromper o fornecimento de água para as comunidades de Juremal, Carnaíba, Lagoa do Boi, Juá e Jardim Primavera a partir das 21h desta quarta-feira (21) até as 21h da quinta-feira (22).

O SAAE pede aos usuários destas comunidades que armazenem e economizem a água nesse período. Tão logo o serviço seja concluído as bombas entrarão em funcionamento e o abastecimento voltará à normalidade...

Casa Nova: Justiça determina suspensão de eventos políticos com mais de 100 pessoas

Justiça Eleitora de Casa Nova, Bahia, determinou a proibição de realização de passeatas, caminhadas, piseiros e de comícios em áreas de acesso públicos. De acordo com o juiz eleitoral a proibição abrange visitas e ou movimentos de qualquer nomenclatura que promovam aglomeração em número maior que 100 pessoas ou em desrespeito às normas sanitárias vigentes.

Confira o decreto (clique aqui)..

UNIVASF: Estudantes do Centro de Ciências Agrárias denunciam falta de água, eletricidade e suspensão de transporte estudantil

A redação da redeGN recebeu email dos estudantes do Centro de Ciências Agrárias da Univasf. Eles acusam que 'atualmente estão passando por momentos críticos no CCA, com falta de água e eletricidade constante, transportes lotados em tempos de pandemia, e com a suspensão unilateral e grosseira de todo o Transporte Estudantil Intercampi por tempo indeterminado, prejudicando ainda mais o CCA, que já vinha em situação crítica".

Confira:..

UNE e ANPG pressionam pela inconstitucionalidade da lista tríplice e suspensão das nomeações de reitores não eleitos pela comunidade acadêmica

A medida cautelar pela suspensão de Ação Direta de Inconstitucionalidade da vigência do art. 1º da Lei Federal nº 9.192 de 21.12.1995 e do art. 1º do Decreto Federal nº 1.916, de 23/05/1996, que determina a escolha de reitores e vice-reitores nas universidades federais (lista tríplice), será julgada a partir desta sexta-feira, 09.10, no Plenário Virtual. O relator da ação é o ministro Edson Fachin.

Ação foi ajuizada pelo Partido Verde (PV)  no Supremo Tribunal Federal ( ADI 6565). A UNE é amicus curie* no processo...

Governo de Pernambuco vai recorrer da determinação de suspensão das aulas

Há quatro meses, o Governo de Pernambuco vem colocando em prática o Plano de Convivência com a Covid-19. São mais de 120 dias de uma retomada gradual e responsável das atividades econômicas e sociais sem que ocorra aumento do número de casos e de mortes provocadas pela doença...

Justiça determina suspensão da volta às aulas presenciais nas escolas estaduais de Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) emitiu decisão liminar com a suspensão imediata do retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais de Pernambuco. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (6) pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Dr. Augusto Napoleão Sampaio Angelim. As aulas presenciais estão suspensas no Estado desde 18 de março, por causa da pandemia de Covid-19.

A ação para suspensão do retorno das aulas presenciais foi solicitada à Justiça pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). A decisão considera que a suspensão das atividades deve ser mantida "até que se adotem as medidas necessárias para garantir o direito à saúde dos profissionais de educação, inclusive com a criação de uma Comissão Setorial". ..

SAAE informa suspensão de água em Juazeiro nesta segunda-feira (05)

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental - SAAE/Juazeiro informa que nesta segunda-feira (05), o abastecimento de água na cidade será suspenso das 9h às 14h, exceto a área central.

A suspensão é necessária para que a equipe técnica realize a manutenção dos filtros da Estação de Tratamento. O SAAE alerta para que a população esteja preparada com a reserva de água em suas residências...

Prefeitura de Juazeiro promete recorrer de decisão da justiça sobre suspensão de processo seletivo

Na noite desta segunda0feira (28) a Rede GN divuglou sentenção do juiz José Goes Silva Filho, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, que concedeu liminar determinando a suspensão de contratação dos selecionados através do edital 03/2020 da Prefeitura de Juazeiro (Veja Aqui).  

O edital trata-se de contratação temporária, pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser renovada por igual período, de servidores para a Secretaria Municipal de Administração- SEAD, Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, Secretaria Municipal de Educação e Juventude e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade – SEDES...

Suspensão das visitas é reanalisada pelo Comitê Interinstitucional e irá perdurar, diz nota da Seap

Familiares de detentos do Conjunto Penal de Juazeiro continuam cobrando o retorno das visitas presenciais na unidade prisional. O procedimento foi suspenso desde o dia 17 de março por determinação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) em virtude da pandemia da covid-19, como forma de evitar a proliferação do novo coronavírus na unidade.

Confira nota da Seap:..

SAAE informa a falta de água em Juremal, Carnaíba, Lagoa do Boi, Juá e Jardim Primavera

O serviço de Água e Saneamento Ambiental - SAAE/ Juazeiro informa que a Associação dos Usuários do Perímetro Irrigado do Tourão (AUPIT) dará continuidade ao trabalho de manutenção nos canais principais e secundários e, para isso, terá que interromper o fornecimento de água para as comunidades de Juremal, Carnaíba, Lagoa do Boi, Juá e Jardim Primavera a partir das 21h desta quarta feira (16) até as 21h do dia 18 (sexta-feira).

O SAAE pede aos usuários destas comunidades que armazenem e economizem a água neste período. Tão logo o serviço seja concluído as bombas entrarão em funcionamento e o abastecimento voltará a normalidade...

SESAU informa suspensão temporária dos serviços na UBS do bairro Palmares em Juazeiro

A Secretaria Municipal da Saúde informa que os serviços na Unidade Básica de Saúde do bairro Palmares estarão suspensos nesta sexta-feira (11) e na próxima segunda-feira (14) devido à mudança dos atendimentos para a nova sede da unidade no bairro.

Os moradores que necessitarem de atendimento durante estes dois dias, podem se dirigir ao posto de saúde mais próximo. A SESAU comunica que os atendimentos retornam na terça-feira (15) na nova unidade que vai funcionar na Rua Ana Cristina dos Santos, bairro Palmares...

Decisão do TRF confirma a suspensão da lista tríplice da Univasf e MEC continua impedido de nomear eleitos

O Tribunal Federal Regional da 5ª Região (TRF5), localizado no Recife (PE), decidiu nesta quinta-feira (10) manter suspensa a lista tríplice enviada pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com os nomes enviados pelo Conselho Universitário da instituição, em eleição ocorrida em novembro de 2019. A decisão atendeu a um dos pedidos feitos no Agravo de Instrumento, formulado àquele tribunal pelos então candidatos Jorge Cavalcanti e Ferdinando Carvalho.

Este é mais um capítulo envolvendo a Univasf e a posse de um reitor temporário. Desde que assumiu a Presidência, Jair Bolsonaro optou por não seguir a vontade da comunidade acadêmica na hora de nomear o novo reitor ou reitora de universidades federais em 6 das 12 oportunidades que teve. ..

Governo se preocupa com suspensão de testes de vacina e vê como "banho de água fria"

O anúncio da suspensão dos testes clínicos da vacina contra covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford, foi recebido no Palácio do Planalto como “um balde de água fria”, nas palavras de um auxiliar do presidente Jair Bolsonaro. A vacina, que está sendo desenvolvida em parceria com a farmacêutica AstraZeneca, era considerada a principal aposta de Bolsonaro e do governo brasileiro para imunizar a população contra o novo coronavírus. A suspensão dos estudos deixou o presidente e integrantes da equipe bastante preocupados.

Agora, sem essa alternativa, o Palácio do Planalto aguarda a avaliação do ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, para decidir o que fazer. Em nota divulgada na noite de terça-feira, 8, o Ministério da Saúde informou que foi notificado por e-mail pela AstraZeneca, mas disse estar mantido “o compromisso em garantir uma vacina segura e eficaz em quantidade para a população brasileira”...

Bares e restaurantes protestam contra suspensão de eventos nos estabelecimentos de Juazeiro; SESAU esclarece

A Cooperativa Comercial de Juazeiro (COOPCOM) emitiu uma nota na noite desta quarta-feira (02), sobre a suspensão de shows devido ao desrespeito de alguns bares e restaurantes às normas de distanciamento social na cidade, que busca prevenir a propagação do Covid-19. Confira:

Prezados Senhores, ..