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28 de Julho de 2024

Foram encontrados 707 registros para a palavra: posto

Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis. Formulário para denúncia pode ser acessado pela internet

Procons de todo o país iniciaram várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.

Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade...

Ministério divulga link para consumidor denunciar posto de combustível

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto 11121/2022 que obriga os postos de combustível a divulgar os valores cobrados por litro no dia 22 de junho. O formulário, disponível no link denuncia combustível, permite aos consumidores informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. Também será possível enviar uma foto do posto.

Editado no dia 6 de julho, o decreto determina que os postos devem disponibilizar aos consumidores informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022, de modo que os consumidores possam compará-los com os preços no momento da compra. A determinação vale até 31 de dezembro de 2022...

Bolsonaro obriga postos a exibirem preços de combustíveis antes e depois de teto para ICMS

No Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto que obriga os postos a exibirem os preços dos combustíveis praticados em 22 de junho de 2022, data anterior à sanção do projeto de lei que estabeleceu um teto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo o decreto, os estabelecimentos “deverão informar aos consumidores, de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível, os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022, de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra.”..

Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS

A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra”.

A determinação, com vigência até 31 de dezembro de 2022, consta do decreto nº 11.121, publicado no Diário Oficial da União de hoje...

Após lei federal que limita ICMS sobre combustíveis, Governador anuncia redução do imposto em MG

O  governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou que vai assinar nesta sexta-feira (1º) o decreto que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, da energia elétrica e dos serviços de telefonia e internet no estado. O texto será publicado em edição extra do Jornal Minas Gerais.

Segundo Zema, o tributo será de 18% sobre todos os itens. Antes, o ICMS da gasolina era de 31%, o da energia elétrica, de 30%, e o de comunicações, de 27%...

Aumento da covid-19 em Juazeiro: testes esgotados em farmácias, filas longas no LACEN, e moradores expostos ao vírus na rua Marechal Deodoro

Os casos de covid-19 vêm aumentando em Juazeiro, um reflexo não somente do relaxamento das medidas de proteção, mas principalmente das festas juninas que vêm sendo realizadas desde o final de maio no município. Entre segunda-feira (27) e hoje (30), foram 266 novos casos registrados, o que fez o número de casos ativos subir para 407, conforme a última atualização divulgada na tarde desta quinta-feira.

E os números tendem a aumentar ainda mais, visto que mais pessoas têm procurado a unidade do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) do município, que foi centralizado, pela gestão municipal, como o único ponto para testagem da covid-19. A consequência disso são as longas filas que têm se formado, todos os dias, na porta do Lacen, que fica situado na rua Marechal Deodoro da Fonseca, no Centro, fato que gera um outro agravante: a exposição de moradores...

Após pressão de motoristas, caminhão chega para repor GNV em posto de Petrolina e motoristas fazem fila para abastecer

Uma enorme fila de veículos se formou no único posto de abastecimento do gás natural veicular (GNV) na cidade de Petrolina, sertão de Pernambuco, na tarde desta quarta-feira (29). Isso porque o caminhão para abastecer o estabelecimento chegou à cidade, após a celeuma gerada devido o anúncio da suspensão do fornecimento.

Ontem à noite, o presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), André Campos, gravou um vídeo, ao lado do ex-deputado Odacy Amorim, informando que a situação do GNV seria resolvida a partir desta quarta-feira na cidade. Ainda nesta terça, pela manhã, motoristas de aplicativo e particulares ligados a Associação dos Motoristas e Motofretistas de Aplicativos de Pernambuco (Amape) realizaram uma manifestação protestando contra a falta do GNV na cidade...

Suspensão de fornecimento de gás natural provoca protesto em Petrolina nesta terça (28)

Conforme divulgado pela REDEGN, os Motoristas de aplicativos, taxistas iniciaram uma manifestação na manhã desta terça-feira (28) em Petrolina. O protesto é devido o anúncio da suspensão do fornecimento do gás natural, em Petrolina. A proposta é que os motoristas façam protesto na frente da prefeitura.

A interiorização do gás natural foi instalada pela Companhia Pernambucana de Gás – Copergás que inaugurou em Petrolina, ano passado, a nova rede de distribuição do combustível que atende clientes industriais, comerciais, residenciais e veiculares (GNV)...

Postos SAC na capital e interior fecham na sexta-feira (24) e sábado (25)

Em função dos festejos juninos, os postos fixos do SAC na capital, Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior do estado ficam fechados na sexta-feira (24) e no sábado (25). A exceção fica por conta do SAC Móvel, que vai funcionar normalmente em Dom Basílio e Piraí do Norte, na sexta-feira (24), e em Mundo Novo, no dia 25; além do SAC Irecê, que abre no dia 24.

O funcionamento dos postos será retomado a partir de segunda-feira (27), exceto em Senhor do Bonfim e Irecê, que fecham nesta data por conta de decretos municipais, e voltam a atender a partir de terça-feira (28). Vale ressaltar que na quinta-feira, dia 23 de junho, o atendimento é normal em todos os postos...

Receita Federal libera a consulta ao segundo lotes de restituição Imposto de Renda 2022

A partir desta quinta-feira, 23, o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertará as contas com o Leão. Neste horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2022. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

O dinheiro será pago em 30 de junho. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS...

Receita libera consulta ao 2º lote de Restituição do Imposto de Renda

Nesta quinta-feira (23), a Receita Federal do Brasil abrirá as consultas ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2022, as consultas vão começar às 10h de Brasília.

Neste segundo lote de restituição a Receita pagará R$ 6,3 bilhões para 4.250.448 milhões de contribuintes, onde, os depósitos serão feitos no dia 30 de junho...

Sindicombustíveis Bahia apoia projeto que visa a redução de impostos sobre os combustíveis

Nesta última terça-feira (14), o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas, participou de reunião com presidente do país, Jair Bolsonaro, e com o presidente Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em Brasília, para discutir projetos que tramitam no Congresso Federal, que tem como principal objetivo reduzir o preço dos combustíveis. Também estiveram presentes o Presidente da Fecombustíveis e de diversos sindicatos de revendedores afiliados.

Para o Sindicombustíveis Bahia esse diálogo é de extrema importância para que a revenda de combustíveis, na perspectiva de mudanças na tributação, mostre também seu posicionamento favorável à redução dos impostos. "Neste momento de dificuldades que a sociedade enfrenta, com elevação da inflação ocasionada pela guerra entre a Rússia e Ucrânia, envolvendo o maior produtor de petróleo da Europa, todos estão preocupados em busca de uma solução", ressaltou Walter Tannus Freitas...

Imposto de Renda 2022: veja calendário de pagamentos e como consultar a restituição

A Receita Federal pagou, no último dia 31 de maio, o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2022, relativo ao ano-base 2021. O pagamento ocorreu no mesmo dia em que se encerrou o prazo para entregar a declaração.

Mais de 3,38 milhões de contribuintes receberam R$ 6,3 bilhões ao todo. As consultas ao lote foram abertas no dia 24. Elas podem ser feitas:na página da Receita na internet; no aplicativo da Receita para tablets e smartphones (Imposto de Renda 2022: como baixar o programa)..

Operação Posto Legal da Sefaz intensifica fiscalização em Juazeiro, Senhor do Bonfim, Jaguarari, Campo Formoso e Filadélfia

A operação Posto Legal retornou à região Norte do Estado com visita a 30 postos localizados nos municípios de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Campo Formoso, Jaguarari e Filadélfia.

A ação, realizada entre 6 e 10 de junho, teve por objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos...

Bahia gerou 15.416 postos de trabalho em abril de 2022, diz governo

Em abril, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 15.416 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 73.891 admissões e 58.475 desligamentos.

Com este saldo, o estado passou a contar com 1.843.144 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,84% sobre o quantitativo do mês anterior...

Imposto de Renda termina nesta terça (31); atraso resultará em multa para quem é obrigado a declarar

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022 (ano-base 2021) se encerrará na terça (31). De acordo com o último balanço da Receita Federal, divulgado no dia 27, até então 28.880.296 declarações já haviam sido entregues.

A expectativa é de que este número chegue a 34,1 milhões até o fim do prazo...

Isenção de impostos para pipeiros garante água para o interior de Casa Nova

O Prefeito Wilker Torres (PSB), adiantou-se e reconhecendo a grave crise econômica que o País atravessa, encaminhou nesta terça-feira (24/05), o Projeto de Lei 419/2022 criando "uma isenção temporária do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os prestadores de serviços de transporte de natureza municipal, quando realizados através de carros pipa para abastecimento a comunidades rurais do Município de Casa Nova". 

A medida se torna necessária e urgente, pela  "importância para os prestadores destes serviços que estão com seus contratos com valores congelados e sofrem com os constantes aumentos dos combustíveis, o que pode colocar em risco a continuidade do abastecimento de água das populações rurais do nosso município". ..

Receita Federal alerta para golpe na restituição do Imposto de Renda. Órgão lembra que é preciso ter cuidado com e-mails

Com a proximidade do prazo final para a entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, a Receita Federal alerta os contribuintes sobre a prática de um novo golpe contra as pessoas em processo de declaração do imposto.

Na mais nova tentativa de golpe, os criminosos estão se passando pelo órgão para lesar as pessoas que estão prestando contas ao Fisco...

Por inflação, governo corta imposto de importação sobre 11 produtos

Na tentativa de amenizar a pressão inflacionária sobre alimentos, o governo federal anunciou, nesta quarta-feira (11), a redução do imposto de importação sobre 11 produtos. As novas alíquotas entram em vigor nesta quinta-feira (12) e valem até 31 de dezembro.

A ideia é que a redução de imposto torne a compra desses produtos vindos do exterior mais barata, resultando em queda no preço dos produto na prateleira do supermercado...

Sobe para 16 número de supostos casos de 'hepatite misteriosa' sob investigação; um é em Pernambuco

Subiu para 16 o número de casos suspeitos de hepatite de causa desconhecida monitorados pelo Ministério da Saúde. Na semana passada, a pasta acompanhava a investigação de 7 casos possíveis da doença. O Ministério da Saúde orienta que os casos sejam notificados de imediato. Um caso entre os 16 é em Pernambuco.

O caso investigado em Pernambuco é o de um menino de 1 ano morador de Toritama, no Agreste. A criança, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), deu entrada no Hospital Mestre Vitalino no último dia 27 de abril, com quadro de febre, rash cutâneo (erupções vermelhas na pele) e dor abdominal com hepatomegalia (aumento do volume do fígado)...

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