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Valorização: Prefeitura de Juazeiro atualiza Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Guarda Municipal e concede benefícios

Buscando a contínua valorização dos servidores municipais, a Prefeitura de Juazeiro atualizou a Lei Municipal nº 2.607, de 31 de março de 2016, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores efetivos da Guarda Civil Municipal (GCM). A medida foi votada na Câmara de Vereadores e concede benefícios nos salários iniciais da categoria.

A atualização trata da Gratificação de Atividades Técnicas Ostensivas (GTO) que pode ser concedida no percentual de 30% do valor do padrão de vencimento inicial da carreira...

Vereador Dr. Salvador visita Memorial Manuca Almeida e traça planos para valorização da cultura em Juazeiro

O vereador de Juazeiro, Dr. Salvador Carvalho, visitou esta semana o Memorial Manuca Almeida, oportunidade em que parabenizou a idealizadora e mantenedora do espaço, Lu Almeida, pelo seu trabalho na manutenção da memória e da obra do artista Manuca, de quem foi companheira por mais de 3 décadas, e ainda pelo seu esforço em prol da valorização da cultura local.

A arte e a cultura na região devem a Manuca Almeida muito da importância que ganhou no cenário regional e nacional, com seus livros, sua arte, sua música e seu pensamento. Preservar essa memória é muito importante e Lu Almeida tem dedicado muito da sua vida para manter essa memória viva, merecendo de todos nós, esse reconhecimento”, disse...

Prefeitura de Juazeiro anuncia Plano Municipal de Cultura em abertura do IV Fórum Municipal da categoria

A abertura do IV Fórum Municipal de Cultura de Juazeiro, na noite desta sexta-feira (25), foi marcada pelo anúncio da anuência da prefeita Suzana Ramos para a finalização e aprovação do Plano e do Fundo Municipais de Cultura. Ação importante para garantir tanto o planejamento de políticas públicas de cultura, como o financiamento para execução dessas políticas. A boa notícia foi dada pelo secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro (Seculte), Sérgio Fernandes.

O Fórum, realizado pelo Conselho Municipal de Cultura (CMC) e pela Prefeitura de Juazeiro, através da Seculte, será finalizado neste sábado (26). Com a presença de representantes de diversos seguimentos culturais na plenária, a mesa de abertura do evento contou com a participação gestor da Seculte, Sérgio Fernandes, do deputado estadual Roberto Carlos, do vereador e presidente da Comissão de Cultura e Esportes da Câmara, Lourival Quirino, do procurador-geral do município, Thiago Cordeiro, do representante do CMC, Jomar Benvindo, e do assessor especial da prefeita, César Miller...

Prefeitura inicia elaboração do Plano Municipal de Turismo de Petrolina

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDETUR)), empresários, turismólogos, artesãos e entidades começaram, nesta quarta-feira (23), a discutir para elaboração do Plano Municipal de Turismo (PMT) de Petrolina.

O documento irá definir as ações para o turismo local através de metas a curto, médio e longo prazos. A ação tem como principal objetivo fomentar o desenvolvimento da atividade turística petrolinense, de modo a superar as expectativas dos turistas e beneficiar a economia, a cultura e a sociedade como um todo...

Planos de saúde e finanças lideram ranking de queixas de consumidores

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) indica que os problemas relacionados a planos de saúde voltaram a crescer e passaram a liderar o ranking de reclamações e atendimentos em 2021.

Do total de queixas registradas pelo Idec, quase um quarto delas (24,9%) refere-se a planos de saúde. Em seguida, aparecem serviços financeiros (21,5%), demais serviços (11,9%), problemas com produtos (8,7%) e telecomunicações (8%)...

Reino Unido anuncia plano para encerrar importações de petróleo russo até o fim do ano

O Reino Unido anunciou, nesta terça-feira (8), um plano para deixar de importar petróleo e derivados da Rússia até o fim de 2022.

O secretário de Energia britânico, Kwasi Kwarteng, afirmou em publicação no Twitter que essa transição dará ao mercado, comerciantes e cadeias de suprimentos o tempo suficiente para substituir suas importações russas...

Senadores querem informações sobre o grupo de trabalho interministerial instituído para desenvolver o Plano Nacional de Fertilizantes

A dependência brasileira de insumos agrícolas do exterior motivou a Comissão de Agricultura (CRA) do Senado a promover uma audiência pública para ouvir o governo sobre o Plano Nacional de Fertilizantes. Também devem ser debatidos os impactos do cenário mundial na comercialização de insumos (fertilizantes e defensivos) para a safra brasileira.

A audiência no Senado está marcada para quinta-feira (10), às 8h...

Plano Municipal de Saneamento Básico de Pilão Arcado (BA) é discutido em conferências municipais

Moradores de Pilão Arcado (BA) participaram da 2ª Conferência Municipal que integra a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município. O Grupo de Trabalho (GT) responsável pelo documento também se reuniu na ocasião para debater o prognóstico, programas, projetos e ações.

Os encontros foram mediados pelas colaboradoras da empresa DRZ e estiveram presentes representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), MYR Projetos Sustentáveis, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Prefeitura Municipal de Pilão Arcado e sociedade civil...

MP recomenda que Prefeitura de Saúde elabore plano municipal para acompanhamento das gestantes

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, recomendou nesta quarta-feira (2) ao município de Saúde, que elabore o plano municipal da Rede Cegonha, no prazo máximo de 90 dias, para o adequado monitoramento dos indicadores e metas estabelecidas a respeito da saúde das gestantes.. O município foi orientado ainda a realizar campanhas de prevenção de DSTs no Município.

O plano deve incluir a captação precoce da gestante para início do pré-natal preferencialmente até a 12ª semana de gestação; garantir testagem para sífilis, por meio de testes rápidos e laboratoriais nos 1º e 3º trimestres da gestação para o mínimo de 90% das gestantes; e, quando ocorrer a detecção de infecção por sífilis em gestantes, que seja feita a investigação e a busca dos respectivos parceiros para que possam realizar o tratamento adequado...

Petrolina: Prefeitura disponibiliza Plano Diretor para população

Com a sanção da Lei Complementar nº 034/2022, que instituiu a revisão do Plano Diretor Participativo de Petrolina na última sexta-feira (25), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) está disponibilizando o link para acesso aos arquivos do texto oficial, como também os anexos para consulta.

A população pode ter acesso através do endereço eletrônico: https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1dAzNzZJor8rb_ZPIfr7ymUoNDcIjqiTQ...

Miguel sanciona novo plano diretor e destaca importância: “documento histórico para nossos filhos e netos”

Após amplas discussões com a sociedade, o prefeito Miguel Coelho sancionou nesta sexta (25) o novo plano diretor de Petrolina. O documento norteará pelos próximos 10 anos o desenvolvimento urbano do município sertanejo, impondo diretrizes sobre a ocupação de ruas, preservação do meio ambiente, saneamento, drenagem entre outros aspectos da convivência nas cidades.

O plano foi debatido em diversas esferas da sociedade, desde audiências públicas com organizações comunitárias até em sessões da Câmara de Vereadores. O documento é obrigatório desde 2001 em todos os municípios brasileiros, mas em Petrolina já existe uma base para o crescimento urbano sustentável que data da década de 60. A lei criada pelo ex-prefeito Luiz Augusto foi fundamental para controlar problemas comuns em municípios, a exemplo da ocupação irregular de ruas, praças, parques, garantindo um ambiente mais organizado e harmônico. Em outras palavras, as diretrizes legais influenciam no que se costuma classificar como “cidade planejada”...

Câmara de Petrolina aprova projetos de Resíduos Sólidos e novo Plano Diretor

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou na sessão plenária desta quinta-feira (24), dois importantes projetos de lei complementar, de autoria do Executivo. O projeto 002/21, referente ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), e o projeto 005/21, que diz respeito ao novo Plano Diretor.

O projeto do Resíduo de Sólidos foi aprovado por 20 votos nas duas votações. Diogo Hoffmann (PSC), líder da situação, destacou que a proposta vai ao encontro da Lei Federal 2.305/2010, a qual estabelece a implantação de um Plano de gestão Municipal de Resíduos Sólidos. Um dos artigos, segundo Hoffmann, determina que até o dia 2 de agosto deste ano municípios com população superior a 100 mil habitantes devem aprovar esse plano. ..

STJ adia julgamento sobre cobertura obrigatória dos planos de saúde. Mães se acorrentaram em frente à grade do STJ

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu hoje (23) o julgamento sobre os limites de uma lista de tratamentos que devem ser bancados pelos planos de saúde.

A questão era decidir se a relação de terapias da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é exemplificativa (ampla, permitindo a entrada de novos tratamentos) ou taxativa (restrita, sem possibilidade de mudança até a atualização da lista, que é feita a cada seis meses)...

Mais de 15,3 milhões de brasileiros sem plano odontológico nunca foram ao dentista

Entre os brasileiros que não possuem um plano de saúde, mais de 15,3 milhões afirmaram nunca ter ido ao dentista -- valor que representa 8,4% dos 183 milhões sem acesso à odontologia suplementar.

Os dados foram apurados pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), a partir de dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre aqueles que contam com o benefício, a taxa cai para aproximadamente 900 mil pessoas, cerca de 3,4% do total de beneficiários de planos de assistência odontológica naquele ano...

Câmara aprova MP que obriga planos de saúde a cobrirem remédios orais contra câncer

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) a medida provisória 1.067/2021. Ela torna obrigatória a cobertura, pelos planos de saúde, de remédios de uso oral contra o câncer. O texto já havia sido aprovado pela Casa em 2021, mas retornou para análise após a aprovação no Senado com mudanças, e agora vai à sanção presidencial.

Segundo a proposta, os planos devem fornecer o tratamento com os chamados antineoplásicos – medicamentos contra o câncer – desde que haja prescrição médica, um registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a aprovação do medicamento no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)...

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas não apresenta plano de ações emergenciais em caso de enchentes no Baixo São Francisco

A SEMARH – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas não apresenta plano preventivo integrado e de ações emergenciais em caso de enchentes no Baixo São Francisco.

O quadro de Situação de Cheias na bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi formalizado no dia 11 passado e até o momento não é conhecida a existência de um plano de emergência integrado para todo o Baixo São Francisco de modo a amparar a população – em particular a difusa, que habita pequenos povoados e localidades isoladas ao longo das margens – com ações preventivas e de resposta ao(s) evento(s)...

Prefeitura de Juazeiro diz que fará plano de ação para minimizar possíveis impactos ocasionados com aumento da vazão da Barragem de Sobradinho

A Prefeitura de Juazeiro disse que está atenta com o aumento da vazão da Barragem de Sobradinho e traçou um plano de ação preventivo para minimizar os impactos da cheia do Rio São Francisco e dar assistência às comunidades ribeirinhas do município. Ontem (11), a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) informou sobre o aumento gradativo da defluência (água que sai) do Lago, que deve chegar a 4 mil m³/s (metros cúbicos por segundo) até o próximo dia 24 de janeiro.

A Defesa Civil do município e equipes de todas as secretarias foram mobilizadas para monitorar a situação. A prefeita Suzana Ramos convocou uma reunião nesta quarta-feira (12) com os titulares da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), Teobaldo Pedro, da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Anderson Freire, do Sistema de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), Josilene Alixandre e da Secretaria de Administração (SEAD), Wendell Batista. Também participaram do encontro a representante da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), Rosilene Castro, o assessor especial de gestão, Alan Jones e o vereador Lourival Quirino...

Comitê cobra que municípios da calha do rio São Francisco do Submédio e Baixo devem imediatamente realizar plano de emergência junto a defesa civil

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco alerta a população ribeirinha, por meio de nota pública divulgada nesta terça-feira (11), para a possibilidade de cheias na bacia no decorrer dos próximos dias.

A nota, assinada pelo presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, reúne dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) que apontam para a elevação gradual das vazões defluentes dos barramentos de Sobradinho e Xingó até 4.000 m³/s...

Aumento da vazão de Sobradinho preocupa moradores do Angary; prefeitura diz que fará plano de ação

A notícia de que a vazão de Sobradinho deve chegar a 4 mil m³/s até o próximo dia 24 de janeiro, índice jamais visto desde 2009, preocupou os moradores da comunidade ribeirinha do Angary, situada às margens do Rio São Francisco, em Juazeiro. Isso porque os moradores temem situação pior que a enfrentada no final de 2020, quando muitas famílias tiveram que deixar suas casas em virtude do aumento do volume do rio.

Sobradinho, que atualmente tem 60% de seu volume útil, hoje opera com defluência de 816 m³/s, enquanto sua afluência (água que entra) é de 4.700 m³/s. A partir desta quarta-feira, a defluência vai aumentar para 1.300 m³/s. A cada dois dias, a vazão vai aumentando 500 m³/s, chegando, portanto, a 4.000 m³/s no dia 24 de janeiro, conforme comunicado emitido pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) [leia mais abaixo]...

Após rompimentos, prefeitos baianos se unem para criar plano de emergência para barragens

As fortes chuvas que atingem a Bahia há duas semanas trouxeram um alerta para a manutenção e a fiscalização de barragens de abastecimento de água. Se antes os municípios baianos que abrigam equipamentos não tinham tanto com o que se preocupar, já que operavam abaixo da capacidade, o temporal que atinge o Sul e o Extremo Sul do estado gerou uma preocupação maior, já que algumas delas oferecem riscos iminentes de rompimento.

Nos últimos dias, três destas estruturas romperam devido às fortes chuvas: Iguá (Vitória da Conquista), Jussiape (Chapada Diamantina) e Quatis (Pradoso)...