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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 297 registros para a palavra: limina

Juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro determina bloqueio das contas da prefeitura municipal por descumprimento de liminar

O Juiz titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho por meio de liminar determinou o bloqueio da importância de R$ 8.753.507,75 (oito milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos), nas contas do Município de Juazeiro, ficando tal importância à disposição do Juízo.

A nova liminar veio em função do prefeito Paulo Bomfim não obedecer a liminar proferida em 20 de novembro que determinou “a suspensão da Dispensa de Licitação n° 147/2020, que havia deliberado a contratação direta da Caixa Econômica Federal (Processo Administrativo n° 454/2020) para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pensionistas da prefeitura de Juazeiro” conforme a Rede GN publicou (Veja aqui)...

Resultado preliminar do edital para subsídio da Lei Aldir Blanc é divulgado em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina divulgou nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial do Município, o resultado preliminar do Edital Nº 002/2020, Lei Aldir Blanc de Petrolina – Subsídio Mensal – Inciso II.

A lista com as propostas habilitadas e inabilitadas pode ser visualizada no endereço eletrônico: https://petrolina.pe.gov.br/ (Diário Oficial - 03/12/2020)...

Torcedores do Flamengo protestam na porta do Maracanã após eliminação na Libertadores

Atual campeão, o Flamengo está eliminado Libertadores. Na noite desta terça-feira, o time rubro-negro perdeu nos pênaltis por 5 a 4 após empate por 1 a 1 com o Racing, da Argentina, e acabou caindo este ano nas oitavas de final. Logo após a partida, um grupo de aproximadamente 20 torcedores se reuniu na porta do Maracanã e protestou contra o time, sob olhares dos policiais.

Os principais alvos do protesto foram Vitinho, Gustavo Henrique e o técnico Rogério Ceni, além de alguns dirigentes. Os torcedores gritavam frases de repúdio, como "acabou o amor", e de cobranças para o título da Série A: "O Brasileiro virou obrigação". O grupo chegou a se dividir por alguns portões do Maracanã, mas quando o ônibus do time saiu havia poucos. A polícia agiu para conter os ânimos...

Justiça concede liminar a Suzana Ramos e proíbe venda da folha de pagamento da Prefeitura de Juazeiro

A pedido da prefeita eleita Suzana Ramos (PSDB) o Juiz Titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho deferiu parcialmente o pedido de liminar determinando a suspensão da Dispensa de Licitação n° 147/2020, que havia deliberado a contratação direta da Caixa Econômica Federal (Processo Administrativo n° 454/2020) para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pensionistas da prefeitura de Juazeiro.

O magistrado estabeleceu multa diária no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e crime de desobediência e ou de responsabilidade, bem assim, caso tenha recebido proceda a devolução imediata do valor de R$ 8.753.507,75 (oito milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos) à Caixa Econômica Federal, sob pena de bloqueio do valor para a efetivação da medida...

Programa Aldir Blanc - Funceb divulga resultado preliminar do Prêmio das Artes Jorge Portugal

A Fundação Cultural do Estado (Funceb/SecultBA) divulga o resultado preliminar do Prêmio das Artes Jorge Portugal, instrumento que integra o Programa Aldir Blanc Bahia, gerido pela Secretaria de Cultura do Estado.

O Programa utiliza recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. Ao total será investido, a princípio, R$ 24 milhões no edital...

HOJE: Saiba onde assistir o jogo entre Brasil e Uruguai nesta terça (17) pelas eliminatórias da Copa

A Globo não entrou em acordo para transmitir o jogo entre Uruguai x Brasil, na noite desta terça-feira, às 20h (de Brasília), pela quarta rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022. 

Sem o acordo entre a Globo e a Mediapro, empresa espanhola detentora dos direitos de transmissão de oito seleções nas Eliminatórias, a partida do Brasil corre risco de não ter transmissão na televisão aberta. Já o EI Plus transmite o jogo com exclusividade por streaming e Band Sports pela TV fechada...

Futebol: Brasil vence Venezuela e assume liderança isolada das Eliminatórias

A seleção brasileira encontrou dificuldades para superar a retranca da Venezuela, mas conseguiu vencer a barreira e triunfou por 1 a 0, no Morumbi, na noite de sexta-feira (13). Assumiu, assim, a liderança isolada das Eliminatórias da América do Sul para a Copa do Mundo de 2022.

Com o gol de Roberto Firmino e os 100% de aproveitamento, o time verde-amarelo voltou a iniciar o torneio qualificatório para o Mundial com três triunfos. Isso não ocorria desde a qualificação para a Copa de 1982...

Ministro nega liminar contra decisão do TRE-PE que proibiu atos de campanha em Pernambuco

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, negou provimento a um mandado de segurança impetrado pelo candidato a prefeito de Catende José Rinaldo Fernandes de Barros (PSC) contra ato do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) que “proíbe, no Estado de Pernambuco, para as Eleições 2020, a realização de atos presencias de campanha eleitoral causadores de aglomeração.

Em sua decisão, o magistrado pondera o momento excepcionalidade que envolve as eleições deste ano. "A responsabilidade por combater o coronavírus não repousa apenas nas mãos das autoridades, mas passa pela conscientização da população e, no que tange à disputa eleitoral – essencial à democracia –, pelo esforço e comprometimento dos candidatos e partidos políticos, os quais devem pautar a campanha em respeito às medidas de contenção de novas infecções, dando prevalência às plataformas que, por sua natureza, não induzam risco à população", afirmou...

LIMINAR SUSPENDE LICITAÇÃO EM PAULO AFONSO

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta terça-feira (27/10), realizada por meio eletrônico, medida cautelar deferida contra o prefeito de Paulo Afonso, Luiz Barbosa de Deus, e que determinou a imediata sustação de processo licitatório realizado para a "execução e melhorias do sistema de iluminação pública".

O valor estimado da contratação é de R$9.940.889,59. A liminar foi concedida de forma monocrática pelo conselheiro Paolo Marconi, relator da denúncia, e agora ratificada pelo pleno do TCM. O andamento do certame ficará suspenso até a decisão final que analisará o mérito do processo...

Eliminatórias: Conmebol confirma datas e horários das próximas rodadas

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) divulgou  a tabela detalhadas das dez partidas da terceira e quarta rodadas das Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo do Catar 2022.

A seleção brasileira encara a Venezuela no dia 13 de novembro, às 21h30 (horário de Brasília), no Estádio do Morumbi, em São Paulo (SP). Quatro dias depois, o Brasil mede forças com o Uruguai, no Estádio Centenário, na capital Montevidéu, às 20h...

Tite convoca seleção para Eliminatórias da Copa do Mundo, em novembro

O técnico da seleção brasileira Tite divulgou nesta sexta-feira (23) a lista de convocados para os dois próximos jogos pelas Eliminatórias para Copa do Mundo do Catar 2022. O Brasil enfrenta a  Venezuela, no Morumbi, e o  Uruguai, no estádio Centenário, na capital Montevidéu, nos dias 14 e 17 de novembro, respectivamente. Entre os relacionados, os destaques foram os retornos de Vinicius Junior (Real Madrid), Arthur (Juventus) e Éder Militão (Real Madrid), que ficaram de fora dos primeiros confrontos, com a Bolívia e Peru.

Além do trio, o atacante Gabriel Jesus (Manchester City) que estava lesionado voltou a ser chamado. O jogador do Manchester chegou a constar na última convocação, entretanto foi sacado da lista após sofrer lesão. Após o corte de Jesus, o treinador brasileiro optou por Matheus Cunha (Hertha Berlim)...

Futebol: Sem transmissão da TV Globo Brasil vence 4x2 Peru pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo 2022

Brasil venceu por 4x2 o Peru pela segunda rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo nesta terça-feira (13). Peru e Brasil registraram no Estádio Nacional de Lima o 50º jogo de Tite no comando da seleção brasileira.

Com a vitória Neymar atingiu mais uma marca na seleção brasileira. O camisa 10 fez três gols e chegou aos 63 com a camisa da equipe. No mesmo jogo, ele igualou e passou o número de Ronaldo na Seleção. Agora, está atrás apenas de Pelé, que tem 77, em gols oficiais. Ao comemorar, o atacante brasileiro homenageou o Fenômeno...

Seleção enfrenta Peru pela segunda rodada das Eliminatórias

A seleção entra em campo nesta terça-feira (13) para enfrentar a seleção peruana em Lima pela segunda rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022 (Catar). A partida, programada para iniciar às 21h (horário de Brasília) no estádio Nacional (Lima), terá um significado especial para o técnico Tite, que alcançará a marca de 50 jogos comandando o Brasil.

A relação entre o técnico e a equipe brasileira tem pouco mais de quatro anos (iniciada em 20 de junho de 2016), e ela tem um retrospecto de 49 jogos, com 35 vitórias, 10 empates e quatro derrotas. E um destes resultados negativos foi justamente contra o Peru, em amistoso realizado em 2019 em Los Angeles (EUA) no qual a equipe andina venceu por 1 a 0...

Brasil estreia nas Eliminatórias da Copa com goleada de 5 a 0 sobre a Bolívia

A Seleção Brasileira estreou da melhor forma possível pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo do Catar (2022). Além de jogar bem, em rítmo acelerado, goleou a Bolívia por 5 a 0 em partida realizada nesta sexta (9), na Neo Química Arena, em São Paulo.

Com a vitória desta noite, o Brasil assumiu a liderança das Eliminatórias Sul-Americanas com os mesmos três pontos de Colômbia (2º), Uruguai (3º) e Argentina (4º), mas com ampla vantagem no saldo de gols...

Tribunal de Justiça da Bahia derruba liminar e pode impedir participação de Ednaldo Barros nas eleições deste ano em Sento-Sé

Em decisão prolatada nesta sexta-feira (18) a Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Maria de Lourdes Pinho Medauar concedeu efeito suspensivo requerido pela Câmara de Vereadores de Sento-Sé da decisão do Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro que emitiu liminar suspendendo parecer da Casa Legislativa que rejeitou as contas do exercício de 2016 quando era prefeito Ednaldo dos Santos Barros.

A Desembargadora restitui a decisão da Câmara até o julgamento final do recurso, ou seja, mantendo a rejeição das contas e consequentemente colocando o ex-gestor como ficha suja o que poderá impedir a participação de Ednaldo Barros nas eleições deste ano em Sento-Sé...

Tite anuncia convocados para início das Eliminatórias da Copa de 2022

O técnico Tite anunciou no início da tarde desta sexta-feira (18), a lista dos 23 convocados da Seleção Brasileira para os dois primeiros confrontos das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022. No dia 9 de outubro, o Brasil enfrenta a Bolívia, na Neo Química Arena, em São Paulo (SP). O segundo jogo será contra o Peru, fora de casa, no dia 13.

A grande novidade na lista do treinador é Gabriel Menino. Apesar de ser jogador de meio de campo, o atleta de 19 anos foi convocado atuar na lateral-direita, papel que também cumpre, quando necessário, no Palmeiras...

LIMINAR SUSPENDE PAGAMENTOS A EMPRESA EM EUCLIDES DA CUNHA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta terça-feira (08/09), realizada por meio eletrônico, medida cautelar concedida contra o prefeito de Euclides da Cunha, Luciano Pinho Damasceno e Santos, e que determinou a suspensão dos pagamentos à empresa "Atlântico Locação de Equipamentos e Pavimentação", referentes a contratos estimados no total de R$3.568.009,15.

A liminar foi concedida de forma monocrática pelo conselheiro Paolo Marconi, relator da denúncia, e agora ratificada pelo pleno do TCM. Os pagamentos ficarão suspensos até a decisão final que analisará o mérito do processo...

Decisão Urgente: Agrovale consegue derrubar liminar que proibia a queima da palha cana de açucar

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), publicada no dia (13), determinou que a empresa Agrovale suspendesse a queima da palha da cana de açúcar nos campos da empresa. A ação é de 2005, movida por promotores do MP/PE que pedem novas adequações da empresa.

A Agrovale entrou com uma ação e decisão da liminar foi cessada...

MPPE: Liminar exige que prefeitura de Garanhuns, Cabrobó respeitem o horário de funcionamento de bares e restaurantes até 20hs

Nos municípios de Garanhuns, Cabrobó e São José do Egito, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está atento na fiscalização do cumprimento dos decretos sanitários vigentes, além do respeito às normas de convivência e ambientais.

A 1ª Promotoria de Justiça da Cidadania de Garanhuns conseguiu liminar na Justiça, por meio da Vara da Fazenda Pública da Comarca, para que a Empresa Espaço Cultural Maria Rita, além de todos os estabelecimentos do ramo de restaurantes, bares e casas de shows/eventos situados no Município, que respeitem o horário de funcionamento até as 20h, estabelecido no Plano de Convivência Estadual – etapa 6, além de capacidade reduzida em 50%, e do respeito ao limite de 35db de som, sob pena de fixação de multa diária...

Justiça concede liminar em Ação Civil Pública do MPPE que proíbe a queima da palha da cana de açúcar pela Agrovale

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) acatou pedido do Ministério Público de Pernambuco e deliberou para que a empresa AgroIndústrias do Vale do São Francisco SA (Agrovale), localizada na zona rural de Juazeiro, suspenda a queima da palha da cana de açúcar. 

A decisão é datada desta quinta-feira (13) e rapidamente viralizou nas redes sociais em toda região do São Francisco. A RedeGN manteve contato com a assessoria de imprensa da empresa que ainda não se manifestou. Cabe recurso...

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