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Filiado do PSD ingressa na Justiça Eleitoral com pedido de indeferimento do registro de candidatura de Celso Carvalho

O Professor  Agnaldo José de Souza, através de seu advogado Fabio Soares Pereira, ingressou na Justiça Eleitoral, em Juazeiro, nesta quarta-feira (28) com pedido de impugnação do registro de candidatura de prefeito de  Celso Cavalcante de Carvalho Neto (PSD).

O Professor alegou que  a “intervenção no partido realizada pelas esferas estadual e nacional sobre a Comissão Executiva Municipal se deu em total arrepio ao quanto estabelecido no Estatuto do PSD para situações como a que ora se apresenta, sendo evidente a nulidade da escolha do candidato para disputar o cargo de prefeito de Juazeiro”...

Eleições 2024: MP dará atenção especial ao combate ao assédio eleitoral, desinformação e abuso de poder

O Ministério Público estadual, por meio do Núcleo Eleitoral (Nuel) e dos Centros de Apoio Operacional Cível e Eleitoral (Caocife) e de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou na manhã de hoje, dia 27, um seminário interno sobre a atuação prática dos promotores e promotoras de Justiça durante o período eleitoral. Voltado aos membros e servidores que atuarão nas eleições municipais de 2024, o seminário é a continuidade de um trabalho de capacitação continuada desenvolvido pelo Nuel.

“É importante que estabeleçamos uma cultura de fortalecimento do MP eleitoral, não apenas durante as eleições, mas de forma permanente”, afirmou o promotor de Justiça Millen Castro, coordenador do Nuel, salientando o protagonismo que o MP tem nas eleições...

Márcio Jandir (PP) é o primeiro a ter a candidatura deferida pela Justiça Eleitoral, informa assessoria

"Sou candidato e a nossa coligação está ainda mais fortelecida para ganharmos a eleição junto com o povo e salvarmos Juazeiro", afirma Márcio Jandir após a sua candidatura ter sido a primeira a receber deferimento da Justiça Eleitoral nesta terça-feira, 27

A primeira candidatura 100% aprovada pela Justiça Eleitoral, na disputa pela prefeitura de Juazeiro, é a de Márcio Jandir. O candidato, que vem sofrendo perseguição política e tentativas de desmonte de sua coligação, foi o primeiro a ter o pleito deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral nesta terça-feira, 27...

Eleitores jovens aumentam 78% nestas eleições ano 2024

O número de jovens de 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral e estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro saltou 78% em comparação com o pleito municipal anterior, de 2020.

Agora, há 1.836.081 eleitores nessa faixa etária, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ..

TRE sorteia ordem da propaganda eleitoral na TV e Rádio para candidatos a prefeito de Petrolina

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) divulgou o tempo que cada candidato a prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, terá na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.

Além disso, também foi sorteada a ordem de exibição dos guias eleitorais. A exibição da propaganda eleitoral gratuita começa no dia 30 de agosto...

Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020

O número de jovens de 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral e estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro saltou 78% em comparação com o pleito municipal anterior, de 2020. Agora, há 1.836.081 eleitores nessa faixa etária, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Nas eleições municipais de 2020, haviam se alistado 1.030.563 eleitores adolescentes, que não têm a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório somente entre os 18 e os 70 anos, conforme a Constituição. O crescimento dessa faixa etária superou em muito o do eleitorado em geral, que subiu 5,4% de um pleito municipal a outro. ..

Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30)

Quem foi convocado pela Justiça Eleitoral para trabalhar em atividades de apoio nas eleições municipais têm até sexta-feira (30) para solicitar transferência temporária da seção eleitoral. 

A mudança é para facilitar o deslocamento dos convocados no dia do pleito, caso votem em local distante de onde irão trabalhar. No entanto, o interessado pode pedir a mudança apenas para a seção eleitoral em vão atuar no dia do pleito, sendo no mesmo município. ..

Zonas Eleitorais do TRE-BA têm poder de polícia contra propaganda eleitoral irregular

Com o início da divulgação das propagandas eleitorais para as Eleições Municipais 2024 na última sexta-feira (16/08), as zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passaram a atuar no exercício de poder de polícia sobre a propaganda eleitoral.

Salvador, a  5ª, 11ª e 17ª zonas eleitorais são competentes para realizar as fiscalizações. O canal oficial de denúncias é o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral nas lojas virtuais Google Play e Apple Store...

Legislação eleitoral permite o uso da colinha pela eleitora e pelo eleitor no dia da votação

A legislação eleitoral permite o uso da colinha pela eleitora e pelo eleitor no dia da votação. Assim, a pessoa pode levar à cabine uma anotação dos números em um papel. 

A colinha serve para ajudar a pessoa a não errar ou a não se esquecer dos números das candidatas e dos candidatos na votação. ..

Justiça Eleitoral disponibiliza canais digitais para cidadãos consultarem a situação eleitoral

Os cidadãos baianos podem verificar o status do título de eleitor de maneira prática e rápida por meio de ferramentas on-line oferecidas pela Justiça Eleitoral.

Com a proximidade das Eleições 2024, esses canais permitem verificar informações essenciais, como a regularidade do título e o local de votação, garantindo a participação no pleito. Confira os canais disponíveis:..

Combate à desinformação nas eleições será feito por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral

O combate à desinformação nas eleições deste ano será feito por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que permite aos eleitores denunciarem casos suspeitos.

Essas denúncias são enviadas ao Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), do TSE...

Zonas Eleitorais do TRE-BA têm poder de polícia contra propaganda eleitoral irregular

Com o início da divulgação das propagandas eleitorais para as Eleições Municipais 2024 na última sexta-feira (16/08), as zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passaram a atuar no exercício de poder de polícia sobre a propaganda eleitoral. Em Salvador, a  5ª, 11ª e 17ª zonas eleitorais são competentes para realizar as fiscalizações. O canal oficial de denúncias é o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral nas lojas virtuais Google Play e Apple Store.

Competência de atuação ..

Em Juazeiro e Petrolina candidatos impulsionam propagandas eleitorais com a ajuda das redes sociais

Foi dada a largada para as campanhas eleitorais nos municípios desde o dia 16 de agosto e as regras do TSE sobre o que é permitido e o que é proibido na corrida pelo voto precisam ser observadas pelos candidatos e partidos políticos para evitar punições.

Eleitores podem fiscalizar o andamento das campanhas e denunciar eventuais abusos. A Justiça Eleitoral tem ferramentas como o aplicativo Pardal e o S.O.S...

Confira quantas pesquisas eleitorais foram contabilizadas na Bahia

Interessados em acessar informações sobre pesquisas eleitorais registradas na Justiça Eleitoral podem realizar consulta no sistema PesqEle Público, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta permite acesso aos dados sobre os valores gastos na realização da pesquisa, a empresa contratada, datas de início e término das entrevistas, as localidades que fizeram parte da amostragem e o número de eleitores perguntados. É possível também acessar o questionário utilizado pelas entidades. 

O PesqEle dispõe de seis filtros de pesquisa, que podem ser selecionados de forma independente: eleição, estado, número de identificação, empresa contratada, município e período de registro. Feita a escolha, o interessado deve clicar em pesquisar e conferir a lista de pesquisas registradas...

Questões relacionadas a falta de saneamento e à mobilidade urbana chamam a atenção do eleitor, diz pesquisa

Na corrida para a eleição próximo dia 06 de outubro, os candidatos à Prefeitura de Juazeiro e Petrolina e os concorrentes a uma das vagas nas Câmaras de Vereadores devem se atentar às questões relacionadas a falta de saneamento e  à locomoção. Estes dois quesitos chamam a atenção do eleitor. 

É o que revela a pesquisa realizada pelo Instituto Opus e divulgada com exclusividade pelo jornal Estado de Minas. Detalhe: a pesquisa apesar de ter foco em Minas Gerais, reflete os problemas vividos na região de Juazeiro e Petrolina...

Eleitores com deficiência têm até esta quinta (22) para solicitar mudança de local de votação

Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, indígenas e quilombolas, além de agentes de segurança pública, servidores, juízes e promotores à serviço da Justiça Eleitoral no dia das eleições têm até esta quinta-feira (22/08) para solicitar alteração do local de votação dentro do mesmo município onde estão inscritos.

Para realizar a transferência temporária, válida apenas para as eleições deste ano, o cidadão deve requerer a alteração na sua respectiva Zona Eleitoral. A  habilitação só é permitida para aqueles que estão em situação regular no Cadastro Eleitoral...

Justiça Eleitoral define emissora geradora do Programa de rádio nas eleições deste ano em Juazeiro

Os partidos políticos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão de Salvador participarão, nesta quinta-feira (22/08), às 14h30, de audiência pública na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para a elaboração do plano de mídia das Eleições Municipais 2024.

O encontro tem o objetivo de fixar a fração de tempo a que os partidos têm direito, bem como a ordem de veiculação das peças publicitárias no horário eleitoral gratuito, a ser exibido entre 30 de agosto e 3 de outubro, para o 1º turno das eleições...

Pela segunda vez, candidatos negros superam os brancos em eleição

A Justiça Eleitoral registrou 240.587 candidatos negros, o que representa 52,7% das candidaturas. É a segunda vez na história que supera o número de candidatos brancos, que este ano são  215.763. Os dados somam postulantes a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro. 

Antes, a única eleição na qual as candidaturas de negros haviam superado as de brancos foi nas eleições gerais de 2022, quando o número de candidatos negros representou 50,2% do total. Nas eleições municipais de 2018, essa taxa havia ficado em 46,4%. ..

Imprensa baiana pode consultar informações sobre as eleições em portais disponibilizados pela Justiça Eleitoral

Eleitores, jornalistas ou qualquer cidadão interessado em informações sobre o processo eleitoral brasleiro podem acessar as ferramentas disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consulta pública relacionada às Eleições 2024. No Portal de Estatísticas há informações completas sobre o perfil dos eleitores em nível nacional, estadual e municipal. Já no DivulgaCand Contas estão disponíveis dados sobre candidaturas de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores registradas na Justiça Eleitoral.   

Acesso ao Portal de Estatística TSE ..

Cartilha sobre regras da propaganda eleitoral 2024 é disponibilizada pelo TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Assessoria de Gestão de Jurisprudência, disponibilizou uma cartilha com informações sobre as regras que norteiam a propaganda eleitoral no contexto das Eleições 2024. O documento é direcionado a candidatos, partidos políticos, eleitores e demais interessados no processo eleitoral. Confira aqui. 

A cartilha aborda definições, conceitos básicos e a legislação envolvida na propaganda eleitoral, com destaque para o calendário relativo ao pleito de 06 de outubro. Além disso, o material publicado trata das regras específicas para cada meio de comunicação, inclusive redes sociais, e o uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais. ..