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26 de Novembro de 2024

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TCM recomenda cautela a prefeitos baianos no pagamento de benefícios a professores

A Superintendência de Controle Externo (SCE) do Tribunal de Contas dos Municípios recomendou, nesta quinta-feira (30/12), cautela aos prefeitos baianos, em relação ao pagamento aos professores de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial para atingir o mínimo de 70% de gastos das verbas provenientes do Fundeb com remuneração dos profissionais da educação.

O alerta da SCE foi feito em função de notícias que dão conta das pressões dos órgãos da categoria sobre os prefeitos de alguns municípios...

Após rompimentos, prefeitos baianos se unem para criar plano de emergência para barragens

As fortes chuvas que atingem a Bahia há duas semanas trouxeram um alerta para a manutenção e a fiscalização de barragens de abastecimento de água. Se antes os municípios baianos que abrigam equipamentos não tinham tanto com o que se preocupar, já que operavam abaixo da capacidade, o temporal que atinge o Sul e o Extremo Sul do estado gerou uma preocupação maior, já que algumas delas oferecem riscos iminentes de rompimento.

Nos últimos dias, três destas estruturas romperam devido às fortes chuvas: Iguá (Vitória da Conquista), Jussiape (Chapada Diamantina) e Quatis (Pradoso)...

Mesmo com reajuste do salário de Rui, 14 prefeitos ganham mais do que o governador; veja lista que tem Juazeiro, Casa Nova e Curaçá

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), deve ter seu salário aumentado em 2022, mas ainda sim ele terá a remuneração menor que 14 prefeitos de cidades baianas, conforme levantamento feito pelo BNews.

O salário hoje do governador é de R$ 22,4 mil, e vai subir, pela proposta da Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA), para R$ 23,5 mil a partir de 1º de abril de 2022.  A proposta será apreciada nesta quarta-feira (22), às 15h, no plenário da Casa, mas não deve ter resistência dos deputados de oposição da Casa...

Pesquisa inédita mapeia efeitos e desafios da Lei Aldir Blanc no Brasil

A pesquisa “Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc” está aberta para receber contribuições de agentes culturais (artistas, técnicos/as, gestores/as, empresas e ONGs) de todo o país que receberam ou tentaram receber algum apoio da Lei Aldir Blanc.

A participação na pesquisa acontece através do preenchimento de um questionário online que leva cerca de 15 minutos para ser respondido e pode ser acessado por computador, tablet e celular. Espera-se, com a iniciativa, coletar informações sobre as percepções e experiências no âmbito da Lei Aldir Blanc nos estados e municípios...

Prefeitos cancelam festas de réveillon e querem exigência de vacina contra Covid-19 para entrada no Brasil, diz pesquisa

Mais de 94% dos municípios que participaram da 32ª edição da pesquisa CNM sobre a situação da Covid-19 no Brasil, querem que o governo federal adote a exigência de comprovação da vacina para ingresso no país como visitante.

A entidade obteve respostas de 2.662 gestores na semana de 6 a 9 de dezembro. Apenas 50 se manifestaram contra a medida, enquanto 66 disseram que ainda não se decidiram sobre o passaporte sanitário...

Prefeitos baianos defendem PEC que reduz pela metade alíquota patronal dos municípios com o INSS

A União dos Municípios da Bahia (UPB) articula a tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz pela metade a alíquota do INSS patronal das prefeituras.

A medida pretende amenizar a crise fiscal dos municípios, majoritariamente endividados com a previdência social. A PEC foi apresentada pelo deputado federal Cacá Leão, líder do Partido Progressistas na Câmara dos Deputados, e depende da assinatura de 171 parlamentares para iniciar a tramitação...

Maioria dos prefeitos de Pernambuco opta por não realizar festas públicas de Réveillon 

Prefeitos de 49 municípios de Pernambuco participaram de uma reunião para debater a realização de festas públicas, em especial o Réveillon e Carnaval. A assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), germinou na não realização de festas públicas na passagem de ano entre 2021 e 2022 pela maioria dos mandatários. Na ocasião também foi tratada a realização do Carnaval 2022. 

De acordo com a Amupe, a decisão pela não realização do Réveillon foi quase unânime dentre as prefeituras. ..

Governador reúne prefeitos e discute eficiência na gestão das policlínicas regionais

O governador Rui Costa se reuniu, na terça-feira (30), em Salvador, com os prefeitos presidentes dos consórcios interfederativos de saúde que administram as policlínicas regionais em todo o estado.

O encontro ocorreu no Salão de Atos da Governadoria, com a participação de representantes do governo estadual. O objetivo da reunião foi discutir as principais demandas dos equipamentos, visando aprimorar o atendimento nas unidades...

Mês da Consciência Negra terá debate sobre racismo e seus efeitos no cotidiano em Petrolina

Representantes de diferentes setores da sociedade estarão reunidos na próxima terça-feira (23), em Petrolina, para debater sobre o racismo e seus efeitos no cotidiano da população negra.

A iniciativa faz parte de uma parceria entre a Prefeitura de Petrolina e a UniFTC em alusão ao 'Dia Nacional da Consciência Negra', celebrado neste sábado (20)...

Dados mostram que 64,5% dos prefeitos da Bahia são pretos e pardos

Com 64,5% dos gestores das cidades baianas autodeclarados negros e pardos, a União dos Municípios da Bahia (UPB) destaca, neste 20 de novembro - Dia da Consciência Negra –, a necessidade de construir espaços de poder mais inclusivos e como isso se reflete em políticas públicas de igualdade racial. Segundo IBGE, são considerados negros pessoas que se auto declaram pardas e pretas.

"É importantíssimo que a gente fomente cada vez mais essa participação da população negra nos espaços de poder. Uma sociedade mais igualitária e plural passa pela responsabilidade de nós, gestores, negros e não negros, em respeitar e construir políticas públicas que promovam a inclusão. E deve ser, justamente, com uma educação inclusiva e para todos, com a tolerância religiosa, oportunidade de geração de renda e empregabilidade. Então, são várias questões que perpassam diretamente a gestão e não devemos perder de vista", destaca o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá...

Entrada de Bolsonaro no PL pode gerar debandada de deputados e prefeitos

A entrada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no PL pode gerar uma debandada de deputados e prefeitos hoje filiados ao partido. O cálculo feito pelo segmento descontente da legenda com a entrada do presidente é de que pelo menos cinco deputados federais e dez prefeitos deixarão a sigla.

A maior parte deles é das regiões Norte e Nordeste. Para evitar um maior número de defecções, a direção nacional da legenda decidiu liberar o apoio dos diretórios estaduais na disputa presidencial de 2022...

Prefeitos baianos participam de mobilização nacional em Brasília

Em busca de solução para a crise nos municípios, gestores públicos de todo o Brasil participam nesta terça e quarta-feira (09 e 10) da mobilização municipalista, em Brasília.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, ressalta que os prefeitos farão um apelo a deputados e senadores pela aprovação de matérias urgentes que tramitam nas duas casas legislativas, Câmara e Senado, e têm impacto na administração local...

Sete municípios brasileiros elegem novos prefeitos

Mais de 100 mil eleitores voltaram às urnas ontem (7) para eleger novos prefeitos em sete municípios brasileiros. As eleições suplementares foram definidas pela Justiça Eleitoral para substituir prefeitos e vices eleitos em 2020, que tiveram seus registros de candidatura indeferidos naquela eleição.

O maior processo eleitoral deste domingo ocorreu no município de Tomé-Açu, no Pará, em que 36.034 eleitores se mobilizaram na cidade. Carlos da Vila Nova (PL) foi eleito com 20.426 votos, ou 58,32% dos votos válidos...

Força-tarefa da Prefeitura segue com trabalhos para amenizar efeitos do temporal em Juazeiro

As equipes da Prefeitura de Juazeiro estão nas ruas da cidade desde o final da noite desta quinta-feira (4), após o intenso temporal que caiu no município. O objetivo é verificar todos os estragos causados e tomar as providências necessárias para amenizar os transtornos.

Como a previsão meteorológica aponta que as chuvas fortes não devem cessar nos próximos dias, a prefeitura já tinha montado uma força-tarefa para recuperar danos causados à cidade e à população. Antes do temporal, a prefeitura já havia realizado limpeza preventiva de canais, galerias pluviais e redes de esgoto, como parte de trabalho contínuo. ..

Prefeitura dá continuidade a serviços para reduzir efeitos da chuva em Petrolina

Desde as primeiras horas da manhã deste domingo (24), as equipes da Prefeitura de Petrolina foram acionadas para desobstruir os principais pontos de alagamento na área urbana da cidade, possibilitando o escoamento mais rápido da água da chuva.

Os canais pluviais e lagoas da cidade, a exemplo da lagoa existente no Jatobá, estão recebendo intervenções para facilitar a drenagem da água em excesso e garantir a segurança de todos...

Prefeitura de Juazeiro reforça monitoramento e ações preventivas a efeitos da chuva

A Prefeitura de Juazeiro, através da Defesa Civil, informa que, por causa do temporal de caiu na cidade na noite de quinta-feira (21) e madrugada desta sexta-feira (22), até o momento, foram registradas apenas ocorrências pontuais envolvendo galerias entupidas e ruas em alguns bairros com acúmulo de água.

Como há previsão de mais chuvas para os próximos dias, segundo institutos meteorológicos, a Defesa Civil está em alerta e monitorando a situação, conforme orientação da prefeita Suzana Ramos...

Miguel Coelho recebe apoio de prefeitos, deputados e ex-prefeitos da Mata Norte

O prefeito Miguel Coelho iniciou, nesta quinta-feira (21), um giro por vários municípios de Pernambuco. Após visitar vereadores e lideranças em Camaragibe, o gestor de Petrolina foi a Paudalho para um encontro com políticos da Mata Norte. Na agenda, além de debater os problemas da região, Miguel recebeu apoio em massa para a pré-candidatura ao Governo do Estado.

O evento foi organizado pelo prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia. Também estiveram presente o deputado federal Ricardo Teobaldo, o estadual Gustavo Gouveia, os ex-prefeitos de Paudalho, Eufrasio Filho e Fernando Moreira; Cláudio Honório (Chã de Alegria); Túlio Vieira (Surubim); e Carlinhos do Moinho (Carpina), além de vereadores de diversos municípios da região. ..

Deputado Zó leva prefeitos a reunião com Senador Otto Alencar

Em mais uma articulação para levar o desenvolvimento aos municípios baianos, nesta segunda-feira, 18, em Salvador, o deputado estadual Zó levou os prefeitos de Remanso e Macururé, Marcos Palmeira e Bergue de Josias, respectivamente, para reunião com o senador Otto Alencar, onde foi tratar de temas como saúde e abastecimento d'água, dentre outros assuntos.

Durante o encontro, o deputado e o prefeito Marcos Palmeira apresentaram projeto para a construção de um hospital Municipal de Remanso. Recebendo o o apoio imediato do Senador, através de emenda parlamentar. Para Macururé, Otto Alencar assegurou que irá destinar recursos para a ampliação e melhoria das redes de abastecimento d'água...

UPB afirma que reforma do ICMS dos combustíveis pode precarizar serviços públicos e preocupa prefeitos

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, demonstrou preocupação com a proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativa a combustíveis, aprovada na Câmara dos Deputados esta semana e que segue para análise do Senado. O projeto de lei complementar (PLP) 11/2021 traz o impacto negativo de R$5,5 bilhões na arrecadação do imposto estadual, que recairá diretamente sobre as receitas municipais por meio das transferências da cota-parte de 25%, aponta estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié no sudoeste baiano, questiona que a solução seja cobrada dos entes que arrecadam menos na base tributária. "O elo mais fraco é sempre penalizado. A gente sabe que, na ponta, isso precariza as condições financeiras de estados e municípios prestarem serviços públicos ao cidadão. Por que não se falou em mexer na Cide ou no PIS/Cofins, que são da arrecadação da União?", questiona.  O gestor acrescenta ainda que a medida não traz solução definitiva. "Não é descobrindo um lado que vamos resolver o outro. Essa proposta é paliativa e não ataca o foco da questão que está no preço de mercado", argumenta Zé Cocá...

Efeitos da pandemia de Covid-19 nos serviços de saúde estão destruindo anos de combate à tuberculose

Os efeitos da pandemia de Covid-19 nos serviços de saúde estão destruindo anos de combate à tuberculose e, pela primeira vez em mais de dez anos, as mortes por essa doença estão aumentando, alertou a OMS. 

A situação não parece melhorar: um número crescente de pessoas não sabe que tem a doença, para a qual há tratamento e pode ser curada, afirma a Organização Mundial da Saúde (OMS) em seu relatório anual sobre tuberculose, que abrange 2020...

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