Após rompimentos, prefeitos baianos se unem para criar plano de emergência para barragens

As fortes chuvas que atingem a Bahia há duas semanas trouxeram um alerta para a manutenção e a fiscalização de barragens de abastecimento de água. Se antes os municípios baianos que abrigam equipamentos não tinham tanto com o que se preocupar, já que operavam abaixo da capacidade, o temporal que atinge o Sul e o Extremo Sul do estado gerou uma preocupação maior, já que algumas delas oferecem riscos iminentes de rompimento.

Nos últimos dias, três destas estruturas romperam devido às fortes chuvas: Iguá (Vitória da Conquista), Jussiape (Chapada Diamantina) e Quatis (Pradoso).

Diante desta situação, a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) discute, junto às prefeituras da região atingida, através de uma comissão de emergência, estratégias de fiscalização e prevenção de possíveis desastres. 

O prefeito de Jequié e presidente da UPB, Zé Cocá, confirmou a informação. Segundo ele, o grupo, que incialmente reúne prefeitos do Sul, Sudoeste e Extremo-Sul, também contará com gestões de cidades do Oeste. 

"Agora a tendência é que esse grupo abra geral para criar um trabalho preventivo. Inclusive, hoje nós fizemos uma reunião com o representante do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), ontem fizemos com o Ministério da Cidadania, para que haja um trabalho de prevenção na Bahia", explicou. 

Dentre as ações previstas estão discussões sobre a situação financeira dos municípios e a aplicação de medidas de monitoramento. "[O grupo deve] discutir que os órgãos competentes tenham a obrigação de passar um relatório quinzenal, no maximo, para o município", elencou Cocá.

De acordo com o gestor, a intenção é que todas as barragens da Bahia contem com planos de emergência, mudando a relação que o poder público tem com as construções. "Isso não é uma cultura do nosso estado. Como nossas barragens historicamente têm trabalhado sempre abaixo da sua capacidade, ninguém se preocupou", acrescentou.

Preocupação semelhante já chamou atenção de políticos baianos. Em 2019, após o rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho (MG), uma Comissão Especial de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi instalada. No período, os deputados analisaram 13 barragens do estado das quais dez haviam apresentado possíveis riscos. 

O presidente da Comissão, José de Arimatéia, contou ao BN o que foi constatado à época. "Em todas as barragens que visitamos existia a falta da manutenção. Foram barragens de responsabilidade do governo do estado, pela Cerb [Companhia De Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia]. Inclusive, quando terminamos de fazer a visita colocamos no relatório, apresentamos no plenário da Assembleia e fizemos observações do que precisava ser feito", disse, lembrando que posteriormente a Cerb tomou as providencias necessárias. No entanto, outros órgãos teriam se omitido, como a Codevasf [Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba] e Dnocs [Departamento Nacional de Obras Contra as Secas].  

Para o presidente da Comissão, um grande problema é a falta de diálogo entre os órgãos fiscalizadores e as gestões municipais. “Existe uma distância muito grande da própria prefeitura e da Câmara de vereadores com os órgãos fiscalizadores. Ou seja, com a CERB, com Dnocs. Muitas vezes eles iam visitar a barragem, mas não sinalizavam para a prefeitura que estavam naquela visita na cidade para inspecionar a barragem, então existe a falta de informação do próprio poder público municipal com os órgãos fiscalizadores”, ponderou.  

Arimatéia considera que a situação vivida pela Bahia gera um novo alerta: "Se os municípios não estiverem fazendo a fiscalização das barragens, vamos ser surpreendidos, porque as questões climáticas mudam de uma hora para outra".

Procurada, a Cerb negou a versão de que haja alguma distância entre os órgãos. A gerente de meio ambiente e barragens da companhia, Camila Medrado, afirmou que a obrigatoriedade de diálogo com as gestões municipais ocorre apenas em casos de emergência. 

A identificação de anomalias, por exemplo, seria uma destas situações. "Quando a barragem segue normalmente, operando, sem nenhum problema não há indícios de informar a prefeitura, até porque a gente publica diariamente essas informações", argumentou Camila Medrado. 

São publicadas no boletim diário do órgão informações como o nível da água e a vazão liberada em cada barragem. "Tudo é publicado, então é aberto. Qualquer pessoa que acesse o site da Cerb tem acesso às informações", finalizou a diretora.