Suzana suspende atividades de campanha por força de Resolução do TRE-BA

A coordenação de campanha de Suzana Ramos e Leonardo Bandeira informa que em conformidade com a resolução administrativa n°. 38/2020 sobre medidas sanitárias, divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, está suspendendo  sua agenda de eventos políticos presenciais com as carreatas do Jeep do 45, ou qualquer evento similar que gere aglomeração de pessoas, a partir desta quarta-feira (11). ..

TRE-BA realiza 1ª blitz de propaganda irregular e apreende mais de 30 estandartes

Um candidato a vereador foi conduzido à sede da Polícia Federal durante a primeira blitz fiscalizadora da propaganda eleitoral irregular, em Salvador, realizada, nesta terça-feira (10), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio das Zonas Eleitorais responsáveis pelo Poder de Polícia (5ª, 11ª, 17ª ZEs). Além da condução, durante a inspeção, outras irregularidades também foram constatadas no roteiro estabelecido pelo Regional.

Após desacatar os servidores que cumpriam a fiscalização do Poder de Polícia, bem como o Major Kley, Capitão Assis, e demais policiais, integrantes das guarnições que recolhiam as propagandas irregulares no canteiro central da Paralela, nas imediações de Pituaçu, o candidato a vereador pelo PartidoSocial Democrático (PSD), Renan Antônio Viana Brandão, em tese, responsável pela propaganda irregular na localidade, foi conduzido, por determinação do juiz Mauricio Lima de Oliveira, responsável pela 11ª zona e responsável pelo Poder de Polícia, à Superintendência da Polícia Federal (PF), no bairro do Itaigara. Ele foi enquadrado no Artigo 68 do Decreto-Lei 3.688/41 – (Lei de Contravenções Penais)...

TRE-BA proíbe todos os eventos presenciais de campanha: comícios, passeatas, caminhadas, carreatas e similares a partir desta quarta (11)

A cinco dias das eleições municipais, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) proibiu qualquer ato presencial de campanha. A decisão foi anunciada pelo presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, durante coletiva de imprensa realizada na tarde de hoje (10). 

Todos os candidatos estão proibidos de realizar comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, cavalgadas, motoatas, carreatas e similares. Também está proibida a distribuição de panfletos, folhetos, adesivos, entre outros materiais de campanha. A medida vale para todos os 417 municípios da Bahia a partir de amanhã (11). ..

TRE-BA prepara urnas para o dia da eleição

A Justiça Eleitoral inicia, nesta terça-feira (03), às 08h, no Centro de Apoio Técnico (CAT) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Salvador, a preparação das 4.773 urnas que serão utilizadas no primeiro turno das eleições municipais, na capital.

Durante a inseminação de dados, são transferidos para os equipamentos os dados dos eleitores de cada seção bem como dos candidatos. As urnas-reserva também serão preparadas. Cada seção corresponde a uma urna eletrônica...

TRE-BA lança Disque-Aglomeração para evitar concentração de pessoas em campanhas eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou, sábado (31/10), o Disque-Aglomeração, canal exclusivo para denúncias ligadas à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral no estado. O serviço funcionará todos os dias, das 9h às 24h, por meio do número (71) 3373-9000.

"O TRE-BA coloca à disposição da coletividade um canal direto para o combate às aglomerações nos atos das campanhas eleitorais. Temos que ficar atentos para possibilitar à Justiça Eleitoral da Bahia punir os candidatos irresponsáveis que ainda insistem em afrontar as normas sanitárias e eleitorais. Esses maus políticos e candidatos serão alcançados pela mão forte da Justiça Eleitoral", afirma o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior...

Eleições 2020: Presidente do TRE-BA determina medidas mais severas contra aglomerações

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou neste sábado (31), o Disque-Aglomeração, canal exclusivo para denúncias ligadas à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral no estado. O serviço funcionará todos os dias, das 9h às 24h, por meio do número (71) 3373-9000.

O desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, reafirma a postura da instituição em não tolerar o descumprimento das medidas sanitárias durante as campanhas eleitorais. O Tribunal baiano foi o primeiro do país a editar medida, a Resolução nº 30/20, regulamentando a atuação dos juízes eleitorais com poder de polícia...

TRE-Bahia realiza encontro virtual com representantes do Vale do São Francisco e afirma: A Justiça Eleitoral está atuando para preservar o maior bem de todos, que é a vida

A quinta e última audiência pública virtual realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ONTEM quinta-feira (29), foi marcada pela análise das estratégias para realizar o pleito de 2020 com segurança, apesar da pandemia. O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, afirmou que a Covid-19 trouxe limitações que determinaram uma reinvenção de toda a logística do processo.

Aos representantes dos municípios da região Nordeste da Bahia, do Vale do São Francisco e da Região Metropolitana de Salvador, o presidente elencou a série de medidas adotadas para que as Eleições acontecessem ainda este ano, mas em um cenário protegido. Foram citados o adiamento da data para novembro, o acréscimo de uma hora no início das votações; a sugestão de um horário especial para eleitores em grupo de risco e a distribuição de equipamentos de proteção individual aos mesários e demais colaboradores...

Eleições 2020: TRE-BA concede Medalha do Mérito Eleitoral a cinco mesários baianos

Cinco mesários baianos serão condecorados nesta quarta-feira (28) com a Medalha do Mérito Eleitoral em reconhecimento aos serviços prestados ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. A honraria será entregue pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, em cerimônia realizada em seu gabinete, na sede do órgão, às 15h.

A iniciativa do presidente, além de reconhecer o empenho de colaboradores da Justiça Eleitoral, representa um agradecimento do órgão a todos aqueles que irão atuar nas Eleições Municipais de 2020, realizadas em meio à pandemia de coronavírus. Receberão a honraria quatro representantes de zonas eleitorais de Salvador e uma de Vitória da Conquista, município onde 100% dos mesários são voluntários...

TRE-BA defere candidatura de Dr. Levi em Campo Alegre de Lourdes (BA)

Em nota encaminhada à redação da redeGN, a assessoria do candidato a prefeito de Campo Alegre de Lourdes, Dr. Levi, comemorou decisão judicial que manteve seu registro de candidatura. O pedido de impugnação foi impetrado pela coligação “PARA CAMPO ALEGRE AVANÇAR", que tem à frente o prefeito Dr. Enilson, candidato à reeleição. 

Confira a nota:..

TRE-BA realiza audiência pública virtual com municípios do Centro-Sul nesta quinta-feira, 22

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realiza, nesta quinta-feira (22), a quarta audiência pública virtual de 2020 sobre a logística das Eleições Municipais no contexto da pandemia. Conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, a audiência incluirá 114 municípios do Centro-Sul e irá abordar também o poder de polícia dos juízes eleitorais. Este ano, além da legislação eleitoral, as campanhas devem respeitar os protocolos sanitários para evitar o contágio do novo coronavírus. 

As 114 cidades que participarão desta audiência integram 42 zonas eleitorais da Bahia, onde há 1.941.009 votantes. O município com o maior eleitorado é Vitória da Conquista, que possui 231.176 votantes, distribuídos em três zonas eleitorais. Já a cidade com o menor número de eleitores é Lafaiete Coutinho, onde 3.746 pessoas são esperadas a votar. ..

Eleições 2020: TRE-BA inicia distribuição de equipamentos de segurança para mesários

Entre os itens estão álcool em gel e líquido a 70%, máscaras descartáveis, face shields, cartazes e adesivos, os quais serão utilizados por mesários, pessoal de apoio e eleitores, no dia da votação.

Conforme expectativas da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços (SGA), foram disponibilizados os roteiros 1 a 5 contendo os EPIs e cartazes doados ao Tribunal Regional eleitoral da Bahia (TRE-BA), para envio às Zonas Eleitorais. O esperado é que até  hoje quinta-feira (15), os roteiros 6 e 8 também sejam liberados, e que até sábado (17), os EPIs das Zonas da capital já possam ser entregues...

TRE-BA avalia ações de preparação das Eleições 2020

O Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA) realizou uma reunião com as Secretarias do órgão para avaliar as ações de preparação das Eleições 2020. “O objetivo desta reunião é justamente afinar a equipe e mostrar os preparativos de todos nas suas diversas áreas”, explicou o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Junior. Além dos Secretários, participaram da reunião o Diretor-Geral, Raimundo Vieira e o Assessor de Segurança e Transporte, Coronel Wilson Dultra, o Assessor de Relações Institucionais, Silvio Batalha e a Chefe do Cerimonial, Nívia Barberino. 

De acordo com o Diretor-Geral, as providências administrativas para as eleições estão dentro do cronograma e o orçamento está sendo executado. O diretor também informou que foi concluído o transporte dos EPIs doados pela iniciativa privada para a Bahia. “Já chegaram todas as carretas. O material está na Base Aérea de Salvador logisticamente acomodado para envio às Zonas Eleitorais. Falta apenas um lote adicional com uma quantidade significativa de máscaras que foram doadas pelo Senado”. ..

“As Eleições de 2020 já são as que impõem mais desafios à Justiça Eleitoral”, afirma presidente do TRE-BA

Equacionar o cumprimento da legislação eleitoral e das normas sanitárias em um contexto acirrado de disputa municipal, no qual a vacina contra o novo coronavírus ainda não é uma realidade. Este cenário já caracteriza as Eleições Municipais de 2020 como as mais desafiadoras, afirmou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, em audiência pública virtual.

A audiência reuniu integrantes da Justiça Eleitoral da Bahia, políticos e representantes da sociedade civil de 82 municípios da região, que possui cerca de 1 milhão 796 mil votantes. Na ocasião, o presidente do TRE-BA destacou medidas para a realização de eleições seguras, como a distribuição de equipamentos de proteção entre os mesários pelo Tribunal Superior Eleitoral. Nove carretas já foram entregues em Salvador e sairão da Base Aérea para todas as zonas eleitorais...

Eleições 2020: TRE-BA lança cartilha sobre o poder de polícia da Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por meio da Corregedoria Regional Eleitoral, lançou, nesta quarta-feira (30/9), a Cartilha Poder de Polícia Eleitoral, atualizada de acordo com a Resolução nº 30/2020, do TRE-BA, que regulamenta o poder de polícia dos juízes eleitorais frente aos atos de campanha que violem medidas sanitárias. 

O poder de polícia é um poder administrativo, que deriva da supremacia do interesse público sobre o privado. No contexto da propaganda eleitoral, esse poder visa proteger a igualdade entre candidatos e a liberdade do indivíduo no exercício do direito fundamental do voto. Nas Eleições 2020, o poder de polícia é exercido pelos juízes eleitorais de 1º grau nas respectivas Zonas Eleitorais...

Eleições 2020: TRE-BA recebe do TSE primeira carreta com itens de proteção individual para mesários

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia recebeu a primeira das 12 carretas enviadas pelo Tribunal Superior Eleitoral com equipamentos de proteção para os mesários das Eleições Municipais.

O material será acondicionado na Base Aérea de Salvador, espaço cedido pela Força Aérea Brasileira, de onde os EPIs serão redistribuídos para as zonas eleitorais. ..

Em resolução, TRE-BA reforça obrigação de atos de campanha respeitarem normas sanitárias

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforçou através de uma resolução que as medidas sanitárias devem ser cumpridas para as Eleições 2020 no estado.

A resolução Nº 30, assinada pelo Presidente do Tribunal, o desembargador Jatahy Júnior, também reforça os protocolos e condutas durante as eleições. ..

Juiz ouvidor do TRE-BA alerta para mudança temporária de seções especiais

O presidente da Comissão de Acessibilidade e juiz ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Freddy Carvalho Pitta Lima, alerta aos eleitores com deficiência e mobilidade reduzida, incluindo os idosos, a solicitarem, o quanto antes, a transferência para votarem em seções adaptadas. Essas seções são espaços estruturados pela Justiça Eleitoral para oferecer acessibilidade e segurança no momento do voto. 

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TRE-BA divulga lista de convocações de mesários para as Eleições 2020

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou nesta segunda-feira (14) a lista de convocações de mesários para as Eleições 2020. No site do TRE, estão disponíveis os nomes das pessoas convocadas para trabalhar nas mesas receptoras de votos, nas mesas receptoras de justificativa, onde houver, e em funções especiais pelas diversas Zonas Eleitorais do Estado da Bahia.

Os eleitores nomeados como mesários no 1º turno estão automaticamente convocados para o 2º turno, onde houver. Os arquivos com os nomes dos convocados serão atualizados semanalmente, quando necessário. Nesse intervalo de tempo poderá haver alteração nas convocações que, portanto, não constarão no último arquivo publicado...

Eleições 2020: TRE-BA e MP Eleitoral promovem videoconferência para jornalistas em 17/9

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Ministério Público Eleitoral apresentam o planejamento das Eleições Municipais de 2020, as estratégias de atuação do MP e as novas regras eleitorais no contexto da pandemia de coronavírus para os profissionais da imprensa baiana. O encontro acontecerá na próxima quinta-feira (17/9), cerca de dois meses antes das votações, às 10h, por videoconferência. 

Clique aqui para inscrição no evento. ..

Atuação dos mesários nas eleições municipais é tema de live do TRE-BA nesta segunda-feira (7)

A atuação dos mesários nas Eleições de 2020 é tema da live realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia na próxima segunda-feira (7/9) com a chefe de cartório da 14ª zona eleitoral, Silvana Caldas.

A servidora irá esclarecer os principais pontos referentes ao assunto, como a campanha de voluntários, o treinamento online, os direitos e deveres desses colaboradores da Justiça Eleitoral, além da logística das votações no contexto da Covid-19. A entrevista será transmitida pelo Instagram do TRE-BA, a partir das 10h. ..