Orçamento 2019 inclui R$ 20 milhões para Canal do Sertão Baiano

O projeto do Canal do Sertão Baiano, previsto para ser a maior obra de infraestrutura hídrica da Bahia, conquistou R$ 20 milhões em recursos no Orçamento de 2019 do Governo Federal.  

O recurso foi garantido na votação do Congresso ontem quarta (19/12) após emenda do relator, senador Moka (PMDB-MS), que atendeu à demanda do deputado federal Aleluia (Democratas-BA). O montante será destinado para a Codevasf, que será responsável pela conclusão do projeto básico...

Orçamento da Prefeitura de Petrolina para 2019 é aprovado na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, nesta terça-feira (4), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019 e a Revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021. Com a aprovação, a despesa do Executivo fixada para o ano que se aproxima fica em torno de R$ 895 milhões.

É através da LOA que a Administração Municipal estabelece as despesas e as estimativas de receita do município para o ano seguinte. Durante a sessão ordinária, os vereadores também apresentaram suas emendas à LOA sob o Projeto de Lei nº 066/2018. Também é através da Lei Orçamentária Anual que a prefeitura determina quanto será destinado para cada área durante todo o ano...

Mais um Coletivo na Rua acontece em Petrolina para discutir orçamento municipal no bairro João de Deus

O Mandato Coletivo do vereador Gilmar Santos (PT) realiza nesta segunda feira, 05/11, mais um Coletivo na Rua. O evento é um espaço de diálogo entre o parlamentar e a comunidade, proporcionando debate de temas pertinentes à coletividade comunitária, assim como produzindo aprendizagens significativas entre os/as envolvidos/as.

Nesta edição a equipe do Mandato Coletivo irá discutir com os/as moradores/as do bairro João de Deus, e demais interessados/as, questões referentes ao orçamento municipal de Petrolina para o ano de 2019. Na oportunidade haverá uma aula sobre como se organiza o orçamento e quais os tramites legais para que o mesmo seja construído e aprovado. Em seguida irão acolher as sugestões dos/as presentes sobre como deveria ser gasto o dinheiro público da cidade para depois transformar essas sugestões em emendas a serem apresentadas na Câmara Municipal...

Espaço do Leitor: Travessia Urbana de Juazeiro sem orçamento em 2019

Prezado Geraldo,

Busquei informações sobre a tão sonhada obra da Travessia Urbana de Juazeiro e verifiquei que não há previsão orçamentária no Orçamento da União para o ano de 2019 alocado para esta intervenção, ou seja, mais um ano Juazeiro ficará sem esta importante obra. Os dados podem ser observados nesse link AQUI..

Senador Fernando Bezerra destina R$ 2 mi ao orçamento da União para ações em proteção a mulheres e idosos

Sete emendas propostas pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2019) foram aprovadas por três comissões do Senado. Duas delas, apresentadas à Comissão de Direitos Humanos (CDH), destinam um total de R$ 2 milhões ao orçamento da União do próximo ano para ações no âmbito das políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

"São recursos direcionados ao Ministério dos Direitos Humanos para o financiamento de ações de proteção a mulheres vítimas de violência, previstas na Lei Maria da Penha e em outras legislações", explica Fernando Bezerra. A outra metade dos investimentos é destinada ao fortalecimento, implementação e execução de serviços e obras voltados às pessoas com deficiência. "Uma forma de estimularmos a participação social nas políticas públicas estaduais e municipais por meio dos conselhos e de outros órgãos de defesa dos direitos das pessoas com deficiências", acrescenta o senador...

TRT-BA decide não realizar concurso público para servidores por falta de orçamento

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu não realizar o concurso público para servidores em 2018. Em março deste ano, o TRT criou uma comissão para estudar a possibilidade de fazer o concurso. A Administração do TRT, a partir de um parecer da Comissão de Concurso e no estudo de viabilidade orçamentária e financeira apresentado pela Diretoria-Geral e Secretaria de Orçamento e Finanças, concluiu que a realização do certame resultaria em aumento de despesas, comprometendo a manutenção da máquina administrativa no exercício de 2019. A decisão leva em conta a restrição orçamentária da Justiça do Trabalho e, ainda, a limitação de nomeações impostas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). ..

Prefeitura de Juazeiro realiza Audiência Pública para Orçamento 2019 e convida população

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, torna público e informa à população em geral, principalmente a lideranças sindicais e comunitárias, bem como representantes de entidades religiosas, que a Prefeitura de Juazeiro vai realizar Audiência Pública nesta terça-feira (18) às 19h, no auditório da Câmara de Vereadores, com o objetivo de levantar, junto à comunidade juazeirense, informações e sugestão de ações para que seja elaborada a Lei Orçamentária Anual para 2019.

Para o gestor, este é um encontro oportuno, pois dá voz à população. “Nós já temos programas como o Prefeitura Cidadã, o Cuidar da Gente, bem como outras ações de coleta de dados e de participação popular. Mas o orçamento é algo muito importante e por isto pedimos à sociedade que envie o seu representante para que possamos direcionar ainda mais as ações. Uma gestão deve ser feita em parceria com a comunidade, e é o que temos procurado fazer”, declarou Paulo Bomfim...

“FORMADA POR EX-ALUNOS, FANFARRA DO PAULO VI APRESENTA ORÇAMENTO QUE FOGE À REALIDADE” DIZ NOTA DA SEDUC

Na tarde desta quarta-feira (05) o Blog Geraldo José postou matéria dando conta de que a diretoria da Fanfarra do Paulo VI anunciou que não participará do desfile cívico de Juazeiro por falta de apoio da prefeitura. Em resposta, a Seduc encaminhou a seguinte nota de esclarecimento:

A Secretaria Municipal de Educação esclarece que jamais se furtou ao diálogo com os componentes da Fanfarra do Colégio Paulo VI, como a própria nota acaba por revelar...

Capes diz que orçamento previsto para 2019 só paga bolsas até agosto

O Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) enviou nota ao Ministério da Educação alertando que, se for mantido o orçamento previsto para o órgão em 2019, haverá a suspensão das bolsas de pós-graduação e de programas de formação de professores no mês de agosto.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 ainda não foi divulgado oficialmente pelo governo federal. O prazo para envio ao Congresso termina em 31 de agosto próximo. No documento, o conselho pede ao ministro Rossieli Soares da Silva que defenda o orçamento da pasta, que estaria ameaçado...

Orçamento da Univasf é reduzido em 37% em 2018, maior percentual entre as 63 universidades federais

Os últimos anos, as universidades federais têm sofrido queda significativa no orçamento em todo Brasil. De acordo com levantamento obtido com exclusividade pelo G1, essa redução foi de 28% em 2017, em comparação com 2013. Na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com sede administrativa em Petrolina, no Sertão Pernambucano, a situação também é preocupante.

A queda orçamentária em 2017, em relação a 2013, foi de 4,18%, mas a instituição, ao lado da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), foi uma das que mais sofreu com a mudança de metodologia do orçamento a partir deste ano. O recurso previsto para a instituição na Lei Orçamentária Anual (LOA) entre 2017 e 2018 foi reduzido em 37%, considerando a correção pela inflação. Isto representa uma queda de R$ 62,6 milhões para R$ 39,6 milhões...

Espaço Leitor: Professor Moises Almeida questiona cortes no orçamento da Universidade de Pernambuco

Não é de hoje que me manifesto publicamente a respeito do tratamento que o Governo do Estado dedica a Universidade de Pernambuco. Fui gestor por quatro anos e sofri na pele os constantes cortes no orçamento, devido a sua “política de contingenciamento”.

Já publiquei alguns textos, apresentando uns dados que comprovam a diminuição de repasse financeiro, que já eram diminutos em demasia. Só para lembrar o investimento na UPE Campus Petrolina, em 2014 foi de R$ 2.422.910,42 e em 2017 o executado chegou a R$ 1.721.427,20...

Petrolina participa de encontro sobre orçamento da Assistência Social

Petrolina esteve representada na 1ª Assembleia Ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco (Ceas), realizada nesta sexta-feira (11), em Olinda. A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina, Onélia Morais, participou do evento e debateu com outras autoridades o cenário orçamentário da política da assistência social  em Pernambuco e em todo Brasil. 

Durante todo o dia, o tema foi discutido entre gestores municipais do Estado e conselheiros tutelares. Dividido em dois painéis, o debate sobre a política da assistência no Brasil e o orçamento destinado para a área, levantou diversas reflexões. Entre elas, a necessidade de uma melhor divisão orçamentária entre estado e União. ..

Movimento PE 630 solicita inclusão do Projeto no orçamento do Estado e audiência itinerante no Sertão

A Comissão Permanente do Movimento Todos pela Pavimentação da PE 630 e o Conselho Popular de Petrolina – CPP protocolou ontem (9), na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, junto ao presidente Guilherme Uchôa, o Ofício nº 20/2018, solicitando a inclusão o Pleito (projeto para pavimentar a rodovia estadual PE 630) no orçamento estadual e convocação dos deputados estaduais para uma audiência pública itinerante no Sertão.

O objetivo da audiência pública é contar com a presença do governador Paulo Câmara, contemplando o CPP e o Movimento, além de representantes dos poderes executivo e legislativo dos municípios de Petrolina, Afrânio, Dormentes, Santa Filomena, Ouricuri e Trindade, Universidades e instituições federais das Regiões e a população em geral...

Sociedade civil juazeirense indica prioridades da Defensoria para 2019 na Conferência do Orçamento Participativo

Mais uma vez a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou a Conferência Pública do Orçamento Participativo na cidade de Juazeiro. É o quarto ano consecutivo que a instituição realiza o evento na cidade, sede da 5ª regional.

Consultando a população acerca de como e onde aplicar os recursos orçamentários da Instituição no ano de 2019, o evento aconteceu na quarta-feira, 11, na sede da OAB em Juazeiro, e contou com a presença de membros da Pastoral Carcerária da Diocese do município, membros do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã, representantes da prefeitura e da câmara municipal, além de associações de moradores...

Defensoria promove Conferência Pública no dia 11 com os cidadãos de Senhor do Bonfim para discutir orçamento 2019

O ano de 2018 ainda está no quarto mês, mas a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA já começa a planejar seu orçamento para 2019. Quais as prioridades? Em quais áreas investir mais? É para ouvir o cidadão bfonfinense sobre quais demandas a Defensoria deve priorizar que acontecerá, nesta quarta-feira, 11 de abril, a Conferência Pública do Orçamento Participativo 2019 da Instituição.

O encontro será realizado às 14h, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Edgar Simões, localizado na avenida Roberto Santos, n° 373, no centro da cidade. Até o fim do mês de maio, a série de conferências deverão abranger todas as 29 comarcas onde a DPE/BA está presente...

É amanhã! Defensoria promoverá Conferência Pública no dia 11 com os cidadãos de Juazeiro para discutir orçamento 2019

Objetivo do encontro é consultar a população para definir as áreas prioritárias de investimento do orçamento da Instituição

O ano de 2018 ainda está no quarto mês, mas a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA já começa a planejar seu orçamento para 2019. Quais as prioridades? Em quais áreas investir mais? É para ouvir o cidadão juazeirense sobre quais demandas a Defensoria deve priorizar que acontecerá, na próxima quarta-feira, 11 de abril, a Conferência Pública do Orçamento Participativo 2019 da Instituição...

Defensoria promoverá Conferência Pública no dia 11 com os cidadãos de Juazeiro e Senhor do Bonfim para discutir orçamento 2019

Objetivo da Conferência, que acontecerá também em Jacobina no dia 12, é consultar a população para definir as áreas prioritárias de investimento do orçamento institucional

O ano de 2018 está no quarto mês, mas a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA já começa a planejar seu orçamento para 2019. Quais as prioridades? Em quais áreas investir mais? É para ouvir o cidadão baiano sobre quais demandas a Defensoria deve priorizar que acontecerá a série de Conferências Públicas sobre o Orçamento Participativo 2019 da Instituição, na próxima quarta-feira, 11 de abril, na 5ª Regional da DPE/BA, que engloba as cidades de Juazeiro, Senhor do Bonfim e Jacobina...

Audiência Pública do Orçamento participativo da defensoria pública do estado da Bahia será discutido em Juazeiro dia 11 de abril

Em Juazeiro, a Audiência Pública do Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Estado da Bahia, se realizará no dia 11 de abril de 2018, às 08hs, no Auditório da OAB – Subseccional de Juazeiro, Travessa José Guerra, S/N, Juazeiro.

As Conferências Públicas do Orçamento Participativo da Defensoria Pública constituem em importante conquista popular, ocasião em que a população de todo o Estado da Bahia é convidada a opinar sobre o orçamento da Instituição, objetivando indicar os setores que pretende onde a Defensoria Pública invista seu orçamento no ano seguinte. Além das conferências públicas, os cidadãos também poderão ajudar a construir o orçamento participativo da Defensoria Pública por meio de urnas, com formulários de participação, dispostas em todas as comarcas onde tem defensor público...

Para manter contas em dia TEMER anuncia bloqueio de R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2018

O Ministério do Planejamento anunciou nesta sexta-feira (2) um bloqueio de R$ 16,2 bilhões no Orçamento de 2018. Além disso, subiu previsão de alta do Produto Interno Bruto (PIB) de 2018, de 2,5% para 3%. Esses recursos bloqueados foram classificados como "reserva de contingência", ou seja, não poderão ser alocados para gastos.

Do total de R$ 16,2 bilhões, R$ 8 bilhões representam um contingenciamento propriamente dito. O governo foi obrigado a bloquea-los porque aumentou a incerteza quanto à entrada, nos cofres públicos, da receita com a privatização da Eletrobras, prevista para este ano...

BAHIA: Governo aprova orçamento de R$ 15 milhões para Fazcultura em 2018

O governador Rui Costa assinou um decreto que destina o orçamento de R$ 15 milhões para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura em 2018. O decreto de Nº 18.190 foi publicado nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Estado. O investimento contempla diversas linguagens artísticas e se dá a partir de renúncia fiscal. Baseado na Lei 7.015/96, o Fazcultura permite ao Governo desonerar em até 5% o valor do ICMS que a empresa deve recolher mensalmente, possibilitando que ela empregue a verba em projetos culturais. Esses 5% podem representar até 80% do projeto apoiado. Em contrapartida, a empresa tem de investir com recursos próprios, um mínimo de 20% do custo total de cada projeto. Clique aqui para conferir o texto publicado no Diário Oficial. ..