Espaço Leitor: Professor Moises Almeida questiona cortes no orçamento da Universidade de Pernambuco

Não é de hoje que me manifesto publicamente a respeito do tratamento que o Governo do Estado dedica a Universidade de Pernambuco. Fui gestor por quatro anos e sofri na pele os constantes cortes no orçamento, devido a sua “política de contingenciamento”.

Já publiquei alguns textos, apresentando uns dados que comprovam a diminuição de repasse financeiro, que já eram diminutos em demasia. Só para lembrar o investimento na UPE Campus Petrolina, em 2014 foi de R$ 2.422.910,42 e em 2017 o executado chegou a R$ 1.721.427,20.

As notícias para os recursos de 2018 não são alvissareiras e, mais uma vez, teremos uma dotação menor. Para vocês terem uma ideia, só a conta de energia da instituição, nos meses de intenso calor, ultrapassa o valor de R$ 40.000,00. Atualmente a gestão mal consegue manter a instituição aberta, estando prejudicada, por exemplo, a visita aos alunos que fazem estágio em escolas, postos de saúde e hospitais, devido à falta de orçamento para combustível.

No dia 26 de abril, a Gestão do Campus publicou uma nota à comunidade acadêmica com informações drásticas a respeito da quantidade insuficiente de servidores técnicos administrativos, para atender a uma demanda de mais de três mil pessoas. Quais as consequências para a vida prática da Instituição? Segundo a Gestão do Campus, “a Biblioteca, maior bem da Universidade, não tem mais como manter suas portas abertas nos três turnos, só sendo possível o funcionamento das 14h às 20h. Estamos sem secretários na Direção e Coordenação de Graduação. Nossa Secretaria não consegue atender todas as solicitações que chegam em tempo normal, visto que há apenas duas funcionárias no setor, que também funciona agora das 14h às 20h. Nosso núcleo de apoio psicológico está com funcionamento suspenso, devido à inexistência de funcionários para o setor”.

Lembramos que o concurso para servidores foi realizado em outubro de 2017 e até agora nenhum servidor foi chamado. A nota de grande valia para entendimento da situação caótica, termina afirmando que “não tem como sobreviver a este desmonte”.

No dia 13 de maio, os docentes contratados divulgaram uma Carta de Repúdio, relatando o descaso que sofrem com os constantes atrasos na parcela de pagamento das horas aulas ministradas. Esse é um velho problema que se arrasta desde a minha gestão e que tentou ser resolvido, mas não conta com o interesse dos poderes constituídos.

É importante salientar esse trecho da carta: “O nosso contrato, baseado em horas trabalhadas, prevê o pagamento da função que exercemos parcelado em três vezes. A primeira parcela é paga após cumprir as 80 horas, a segunda após 160 horas e a última após completadas as 240 horas. Iniciamos as nossas aulas na primeira semana de março e terminaremos o semestre no início de julho do corrente ano. Já estamos em meados de maio, e até o presente momento não recebemos nenhuma das parcelas. Estamos cumprimos com nossas obrigações contratuais, porém este respeito não é recíproco”.

Com um contrato sem passar por uma seleção oficial, esses docentes ficam à mercê dos prazos estipulados pelo Governo do Estado, que trata a Universidade como qualquer outra repartição estadual. Os docentes contratados têm razão ao afirmar que “é lamentável a situação da Universidade de Pernambuco, pois é a única Universidade que não faz uma seleção simplificada condizente com a legislação trabalhista, para contratação de professores”.

Assim, é urgente que a Universidade de Pernambuco trate com mais respeito seus colaboradores – e consequentemente seus alunos – efetuando devidamente os pagamentos dos professores contratados, fixando datas para os pagamentos já nos contratos e regularizando o processo seletivo, para que haja contratos mais claros e um regime de trabalho menos precário e, por sua vez, mais atrativo. “Não é incomum a UPE ver seus docentes efetivos mais qualificados optarem por fazer concursos em outras IES, que são mais atrativas do ponto de vista salarial e de condições de trabalho. O Curso de Licenciatura em Geografia é um exemplo dessa situação, pois nos últimos anos perdeu quatro professores doutores para outras Universidades”.

Por sua vez, Paulo Câmara desde que assumiu o poder, não acenou para qualquer tratativa em relação à reposição de perdas salariais, que já somam quase 30% em seu governo. É a nefasta política de zero por cento de aumento.

Enquanto isso, leio nos blogs do Recife a seguinte notícia: “Menos de uma semana após o Governo de Pernambuco publicar edital para contratar uma empresa que forneça coroas de flores no valor de até R$ 78 mil para o gabinete de Paulo Câmara, outro gasto chama atenção. No Diário Oficial do Estado desta terça feira (15), o Governo publica o gasto de R$ 179 mil na compra de peixes e de crustáceos para o Gabinete do Governador”.

Não tem como não ficar em estado de “thauma” com essa situação. Enquanto se gasta com crustáceos e flores, atrasam míseras parcelas de horas-aulas ministradas e inviabilizam o funcionamento de uma Instituição que é patrimônio do Estado de Pernambuco. Não é possível essa situação continuar. Por tudo isso, e muito mais, conclamamos a sociedade, os alunos e alunas, os servidores e servidoras, os(as) docentes efetivos e contratados para defender a Educação Superior e essa Universidade, que é a única estadual, como disse, Patrimônio de Pernambuco.

Seus gestores centrais também precisam dar uma resposta pública e mais eficaz em defesa da Instituição – aliás foram eleitos para isso -, não compactuando com esse governo, que realiza propaganda informando que o Estado cresceu mais do que a média nacional. Não são coroas de flores e crustáceos que salvarão a UPE da situação de desmonte, mas nosso compromisso em lutar por uma Universidade de qualidade. Unamo-nos em defesa da nossa UPE!

Moisés Almeida/Professor Assistente da UPE-Campus Petrolina