Capes diz que orçamento previsto para 2019 só paga bolsas até agosto

O Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) enviou nota ao Ministério da Educação alertando que, se for mantido o orçamento previsto para o órgão em 2019, haverá a suspensão das bolsas de pós-graduação e de programas de formação de professores no mês de agosto.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 ainda não foi divulgado oficialmente pelo governo federal. O prazo para envio ao Congresso termina em 31 de agosto próximo. No documento, o conselho pede ao ministro Rossieli Soares da Silva que defenda o orçamento da pasta, que estaria ameaçado.

De acordo com a nota, assinado pelo presidente do órgão, Abílio Neves, “foi repassado à Capes um teto limitando seu orçamento para 2019 que representa um corte significativo em relação ao próprio orçamento de 2018, fixando um patamar muito inferior ao estabelecido pela LDO”.

Em razão da insuficiência de recursos, poderá haver suspensão das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto de 2019, afetando 93 mil estudantes e pesquisadores. A interrupção dos repasses, no mesmo mês, para os programas de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), de Residência Pedagógica e de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) atingiria 105 mil bolsistas.

De acordo com o ofício, haveria consequências também para o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o programa de mestrado profissional para professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB). Mantido o orçamento destinado à Capes, em agosto do ano que vem deixariam de receber 245 mil beneficiados, entre alunos e bolsistas.

A Agência Brasil entrou em contato com a Capes, que confirmou que a nota trata do orçamento do ano de 2019, mas não detalhou quais seriam os valores. A reportagem contatou o Ministério da Educação. A assessoria da pasta respondeu: " Não é o MEC quem define orçamento do governo federal. O Ministério do Planejamento que envia os limites para os órgãos do governo federal". A agência então enviou questionamento ao Ministério do Planejamento e aguarda retorno.