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31 de Julho de 2024

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Corte Suprema confirma julgamento de Cristina Kirchner na terça-feira

A Corte Suprema de Justiça da Argentina confirmou para a próxima terça-feira (21) o primeiro julgamento oral da ex-presidente Cristina Kirchner por corrupção. O juízo oral estava marcado inicialmente para acontecer no dia 26 de fevereiro, mas foi adiado por problemas de saúde de um dos juízes do caso, que morreu em março. Na última terça-feira (14), a Corte Suprema pediu o processo para revisá-lo e, então, surgiram dúvidas sobre um possível novo adiamento do juízo oral. No entanto, a Corte confirmou que a audiência está mantida.

“O pedido para revisão dos autos por esta Corte não suspende o juízo oral em trâmite, e não houve decisão alguma do Tribunal Oral nesse sentido. A medida é apenas para examinar a causa que, uma vez extraídas e certificadas as cópias pertinentes, será devolvida a este Tribunal, em tempo oportuno", diz documento expedido pela Corte...

Bolsonaro chama manifestantes contra cortes na educação de 'idiotas úteis'; em Juazeiro e Petrolina a Ponte foi interditada

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) chamou de “idiotas úteis” e “massa de manobra” manifestantes que organizam uma série de protestos contra os cortes do governo na educação básica e no ensino superior nesta quarta-feira, 15. O presidente classificou os protestos como algo “natural” e disse que “a maioria ali (na manifestação) é militante”. 

“Se você perguntar a fórmula da água, não sabe, não sabe nada. São uns idiotas úteis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais”, disse Bolsonaro ao chegar em Dallas, nos Estados Unidos. Ele foi recebido por apoiadores ao chegar no hotel onde se hospedará na cidade americana...

Maioria da Câmara de Juazeiro apoia dia de protesto contra o corte nas Universidades Federais

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, anunciou nesta segunda (13/05), que a maioria dos vereadores apoia e vai participar do Dia de Protesto contra o corte nas verbas das Universidades e Institutos Federais programado para esta quarta-feira (15/05).

“As Universidades Federais já se queixam dos orçamentos apertados. A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), mostrou em uma pesquisa entre os 36 países que a integram que o Brasil é o que tem o menor gasto por aluno de nível superior. Então como cortar se o que existe já é insuficiente? ” – Pergunta Alex Tanuri, reforçando o chamamento à população para que participe dos atos do dia 15: “Ir para a rua é lutar para que nossos filhos possam ter uma Universidade pública, gratuita e de qualidade”...

Núcleo de Línguas da Univasf informa suspensão de 4 cursos de inglês devido corte de verbas

O Núcleo de Línguas (NucLI) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) comunica a suspensão da oferta de quatro dos cursos de inglês. Esta decisão é devido ao contingenciamento de recursos públicos publicado por meio do decreto 9.741/19 no âmbito do Ministério da Educação. Por esta razão, a partir deste mês estará suspenso o pagamento de bolsas do Programa sem Fronteiras para as funções de Coordenador Geral e Coordenador Pedagógico.

O NucLI ressalta que o pagamento para os bolsistas na função de Professor no curso presencial de inglês do Programa IsF está assegurado até o término da oferta das turmas que estão em andamento, ocorrendo assim, a suspensão da oferta 4 dos cursos de inglês. As demais atividades de idiomas presenciais do programa, que não implicam com custos diretos, seguem com o seu fluxo regular...

Corte no orçamento de universidades será julgado por plenário do STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar sobre o bloqueio de 30% das despesas de custeio das universidades federais, e submeteu o processo para julgamento do plenário da Corte. A decisão, que ocorre após o PDT entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o corte anunciado, tem o intuito de dar tramitação mais rápida ao assunto.

O envio do processo ao plenário do STF significa que Celso de Mello, relator do processo, não analisará o pedido de liminar apresentado pelo partido. O partido pedia, na ação, que fossem suspensos os efeitos do decreto que determinou o congelamento de verbas até o julgamento da ação. A decisão determina que o plenário analise diretamente o mérito do bloqueio, sem passar pelo pedido de liminar...

Universidades Federais paralisam na próxima quarta contra corte de verbas

Professores e servidores das Universidades Federais decidiram em assembleias realizadas aderir à Greve Nacional da Educação, programada para acontecer na próxima quarta-feira (15) em todo o Brasil. A paralisação é contra algumas medidas anunciadas pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, na última terça-feira (7).  Entre elas, os cortes de 30% no orçamento das universidades e das bolsas pela Capes para a pós-graduação. Ao todo, o bloqueio soma em todo o País cerca de R$ 2,2 bilhões. 

Os profissionais alegam que tais medidas acarretam graves prejuízos ao ensino e ao papel fundamental desempenhado pelas universidades federais no desenvolvimento econômico e social. Além disso, a categoria também protesta contra o projeto da reforma da Previdência apresentado pelo Governo Federal...

Frente pede "brevidade" a juíza baiana em ação contra cortes nas universidades

A Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, formada por mais de 300 senadores e deputados federais, enviou ofício à juíza federal baiana Renata Almeida de Moura Isaac, substituta da 7ª Vara Federal, solicitando "brevidade" na análise de ação popular que pede a suspenção do contingenciamento de 30% do orçamento das universidades federais.

Está nas mãos da juíza a ação de autoria do deputado Jorge Solla (PT-BA), que alegou ilegalidade no corte com base na Lei 4.717/65, que em seu Artigo 2 delimita serem "nulos os atos lesivos ao patrimônio das entidades" públicas, nos casos de "c) ilegalidade do objeto; d) inexistência dos motivos; e) desvio de finalidade". O ministro da Educação, Abraham Weintraub, justificou o corte porque a direção das instituições estimularia "balbúrdia"...

Com os cortes verbas precisaríamos deixar de pagar alguns serviços como o fornecimento de água e de energia, diz reitor da Univasf

Estudantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) estão preocupados com as consequências dos cortes orçamentários sofridos pelas instituições. 

Na Univasf, 84% do investimento programado foi comprometido, quase 12 milhões. No IF Sertão-PE, o bloqueio de 30% representa cerca de R$ 8 milhões a menos em recursos. O Ministério da Educação fez o anúncio na terça-feira (30) do bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais...

Ministro nega corte para universidades federais e defende educação básica

As diretrizes e programas prioritários do Ministério da Educação foram apresentados pelo ministro Abraham Weintraub à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (7). Ele assumiu a pasta em 8 de abril, após a saída de Ricardo Vélez, e foi convidado pela comissão após ter adotado medidas e dado declarações polêmicas.

Uma delas foi o anúncio de contingenciamento de 30% dos recursos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal Fluminense (UFF). Weintraub chegou a dizer que essas instituições estavam fazendo “balbúrdia” em vez de melhorarem seu desempenho...

Estudantes respondem com luta aos cortes de verbas da educação 

Mobilizados pela UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), mais de 100 institutos e colégios federais vestiram preto nesta segunda (6/5) para protestar contra o corte de 30% nas verbas das escolas e universidade federais. Os estudantes realizaram assembléias, protestos e gravaram vídeos demonstrando a insatisfação com a redução de verbas. Para Pedro Gorki, presidente da UBES, “foi um ensaio para a greve da educação, que acontecerá no próximo dia 15 de maio”.

A UBES registrou movimentação em ao menos 21 dos 26 estados. Em todos eles, a campanha #TiraAMãoDoMeuIF foi o motor da mobilização nos Institutos Federais. “Chamou nossa atenção a agilidade e abrangência da resposta secundarista, após o anúncio repentino dos cortes, o que mostra o descontentamento com essa medida. E também a participação de pais e professores nas manifestações", afirma o presidente da UBES...

Grupo realiza passeata e protesta em Salvador contra cortes de verbas da UFBA

Estudantes, professores e integrantes de movimentos sociais realizaram um protesto, na manhã desta segunda-feira (6), em Salvador, contra o bloqueio de R$ 37,3 milhões em verbas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), anunciado na última semana pelo Ministério da Educação (MEC).

O grupo se concentrou, primeiro, na Faculdade de Educação da UFBA, no Vale do Canela, por volta das 9h. Depois, a passeata teve início e seguiu pela Avenida Reitor Miguel Calmon, uma das mais movimentadas de Salvador...

NOTA DA UESG SOBRE OS CORTES NA EDUCAÇÃO

PRECISAMOS OCUPAR AS RUAS!

A União dos Estudantes Secundaristas de Garanhuns – UESG vem, por meio desta nota, repudiar os retrocessos na educação pública brasileira promovidos pelo governo do presidente Jair Bolsonaro que, após extinguir cargos, funções e gratificações na administração pública que atingiu principalmente as universidades federais, o governo federal anunciou o prejudicial corte de 30% do orçamento das universidades e institutos federais de ensino...

MPF investiga critérios de corte de verbas das universidades públicas federais

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, instaurou inquérito civil público para apurar os critérios que embasaram o corte de verbas das universidades públicas federais pelo Ministério da Educação, bem como possível afronta à liberdade de expressão e à autonomia universitária.

O inquérito tem como ponto de partida o bloqueio de 30% do orçamento da Universidade Federal da Bahia (Ufba) pelo Ministério da Educação, associado às declarações do ministro da Educação à imprensa de que as instituições alvo do corte de recurso estariam promovendo manifestações partidárias que qualificou como "balbúrdia"...

Univasf: expectativa é que corte de verba seja revertida pelo MEC, recursos são insuficientes para atender alunos, diz nota

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) enviou nota atendendo a solicitação de resposta desde que o Ministério da Educação afirmou, na terça-feira (30), que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais vai valer para todas as universidades e todos os institutos federais. 

A informação foi dada por Arnaldo Barbosa de Lima Junior, secretário de Educação Superior do MEC. Segundo ele, trata-se de um "bloqueio" que foi feito "de forma preventiva" e "só sobre o segundo semestre". O presidente Jair Bolsonaro disse no dia 2, terça,  que o dinheiro retirado das universidades federais será investido na educação básica. Ele disse que a educação no Brasil é como uma casa com um “excelente telhado e paredes podres”...

Na Expo Pontal, Miguel Coelho diz ser “inconcebível” corte de água para agricultores do sequeiro

Feira expôs 80 produtos cultivados no perímetro perenizado. Prefeito afirmou que procurará solução junto a Codevasf.

Uma sobra de água que abastece 12 povoados, tem o curso de 35 km e beneficia 450 famílias. Essa descrição é do Riacho do Pontal, que foi tema nesta quarta-feira (1) da primeira ‘Expo Pontal’ realizada em Lajedo, na zona rural de Petrolina (PE). Agricultores aproveitaram a presença do prefeito Miguel Coelho para pleitearem ajuda: até agosto, essa água deve ser cortada pela 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)...

Em Cuba, Valmir pede unidade, defende trabalhadores e critica cortes em universidades

Em Cuba, de onde participa das celebrações pelo Dia do Trabalhador (a), o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) defendeu a unidade dos partidos de esquerda no Brasil, movimentos sociais e sindicais, os trabalhadores e criticou os cortes de orçamento em universidades federais. Nesta quarta-feira (1º), o parlamentar cumpriu agenda política no país da América Central e explicitou sua visão econômica e social. Ele também destacou que o dia em homenagem aos trabalhadores foi marcado por atos em diferentes regiões do Brasil em defesa da liberdade do ex-presidente Lula.

Sobre os cortes de repasse para universidades federais, que atinge a Bahia, precisamente a Ufba, Assunção disse que o Ministério da Educação (MEC) mostra, mais uma vez, que quer arrasar o setor no Nordeste. "Um governo que corta 30% dos recursos de universidade não merece ter o respeito da juventude e nem do seu povo", critica o petista. Valmir diz que as declarações dadas pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, são "estapafúrdias" e "não condizem com a realidade". "A Ufba tem excelentes rendimentos acadêmicos, é pioneira em pesquisas, e uma das mais conceituadas". Ao menos 40 mil alunos foram afetados pelo corte do orçamento do governo federal, que entrou em vigor na última semana...

Governo pode economizar R$ 18 milhões com corte de jornais e revistas

O Ministério da Economia espera reduzir despesas em R$ 18 milhões por ano com a suspensão de contratação do serviço de ascensoristas e assinatura de jornais e revistas. A suspensão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União, no último dia 2. A Portaria 179 também suspendeu a compra e o aluguel de imóveis e veículos. Segundo o ministério, nesse caso não há previsão de economia porque essa suspensão já era prevista e adotada em anos anteriores.

De acordo com a pasta, a exceção é para imóveis destinados à reforma agrária e para os administrados pelo Ministério da Defesa ou pelos comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica, e tanbém para a compra de carros de representação para uso exclusivo do presidente e do vice-presidente da República; a prorrogação contratual e as despesas relacionadas a censo demográfico ou agropecuário e a ações de defesa civil...

Corpo de Leonardo Souza, morto por tiro acidental em batalhão da PM, está sendo sepultado nesta tarde, em Petrolina

Está acontecendo neste momento, por volta das 17h, no Cemitério da Paz, em Petrolina, o sepultamento do aluno a Soldado da Polícia Militar da Bahia, Leonardo de Souza Silva, de 27 anos, vítima de um disparo acidental no domingo (21) em Senhor do Bonfim, no Norte do estado. O cortejo fúnebre passou por avenidas e ruas de Petrolina, em direção ao Cemitério da Paz e policiais militares da Bahia estavam dando todo suporte, incluindo a interdição de avenidas para passagem do cortejo.

A morte do aluno, que estava em fase final de formação, repercutiu em todo o estado em virtude da forma trágica como ocorreu. Leonardo foi atingido por um tiro acidental enquanto dormia, num alojamento no 6º BPM, em Senhor do Bonfim...

Cortes de Contas e MPT juntos contra falsas cooperativas de trabalho

Os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia assinaram, na segunda-feira (15/04), convênio de cooperação técnica com a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e passam a trabalhar de forma conjunta para prevenir e combater irregularidades com o uso de recursos públicos, notadamente em contratos de fornecimento de mão de obra por meio de falsas cooperativas.

O convênio prevê o compartilhamento de informações, conhecimentos, bases de dados, metodologias e experiências entre os Tribunais de Contas e a Procuradoria, além da formação de equipes de trabalho para a realização de ações conjuntas de inteligência, investigações e fiscalizações sobre temas de interesse comum no âmbito dos campos de atuação das instituições...

Cortes e precarização da Educação Pública pautaram o segundo encontro da VI JURA na UNEB de Juazeiro

Com o tema "Educação Pública: o fechamento das escolas do campo, o sucateamento das universidades e a greve como forma de reivindicação" o segundo encontro da 6ª Jornada Universitária em defesa da Reforma Agrária (JURA) que aconteceu nessa terça-feira (9) na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), contou com a presença de estudantes e professores de Juazeiro.

Durante a mesa de discussões os facilitadores Sérgio Guerra, integrante da Seção Sindical dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (ADUNEB) que atua a mais de 30 anos na luta pela Educação Pública e Felipe Sena, integrante do Fórum Estadual de Educação do Campo (FEEC), Consulta Popular e também militante do Levante Popular da Juventude, contextualizaram a atual conjuntura política nacional e internacional e os ataques frequentes a educação consequentes de cortes orçamentários do governo...

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