Grupo realiza passeata e protesta em Salvador contra cortes de verbas da UFBA

Estudantes, professores e integrantes de movimentos sociais realizaram um protesto, na manhã desta segunda-feira (6), em Salvador, contra o bloqueio de R$ 37,3 milhões em verbas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), anunciado na última semana pelo Ministério da Educação (MEC).

O grupo se concentrou, primeiro, na Faculdade de Educação da UFBA, no Vale do Canela, por volta das 9h. Depois, a passeata teve início e seguiu pela Avenida Reitor Miguel Calmon, uma das mais movimentadas de Salvador.

O ato seguiu rumo à reitoria da instituição e, segundo a Superintendência Municipal de Trânsito, foi encerrado por volta das 12h. Cerca de 500 pessoas participam do protesto.

Durante a caminhada, com cartazes e faixas de protesto, o grupo ocupou todas as faixas da via. O trânsito ficou trânsito travado na região. Os veículos só conseguiam andar à medida em que o protesto avançava pela avenida.

O corte de repasses às instituições federais em todo o Brasil virou o centro de polêmica no país, após o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciar, em entrevista ao Estado de São Paulo, que iria cortar recursos de universidades federais que apresentassem desempenho acadêmico fora do esperado e, ao mesmo tempo, estivessem promovendo "balbúrdia".

Na lista, estavam, inicialmente, somente a Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal Fluminense (UFF). Depois, o governo disse que a medida valeria para todas as universidades e institutos federais.

O reitor da Ufba, João Carlos Salles, rebateu os comentários de Abraham Weintraub e disse que a justificativa do ministro não se aplica à Ufba e que não sabe quais são os critérios utilizados pelo ministério para realizar os cortes.

Cerca de 40 mil alunos são afetados pelo corte do orçamento, que entrou em vigor na última semana. Ainda segundo Salles, a universidade não foi informada previamente sobre a redução da verba. O reitor informou que os cortes atingem despesas que custeiam, por exemplo, gastos de água, luz, limpeza e que medidas serão tomadas para reverter o corte no orçamento da universidade.

Além da UFBA, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e a Universidade Federal do Sudoeste da Bahia (Ufsb) também relataram cortes orçamentários, que chegam a cerca de R$ 40 milhões.

A UFRB disse que sofreu um bloqueio de créditos no orçamento de custeio e investimento, da ordem de R$ 16.329.642 (cerca de 32% do orçamento).

A Ufob disse que sofreu um bloqueio de 33,2% dos recursos orçamentários para custeio e investimento (R$ 11.872.857,00). Já a Ufsb informou que teve bloqueio de 38% no orçamento de custeio e capital, recursos utilizados para pagamentos de despesas básicas.

Após o Ministério da Educação anunciar o bloqueio de 30% da verba das instituições de ensino federais, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) e o Instituto Federal da Bahia (IFBA) também confirmaram bloqueio de repasses.

Por meio de nota, o IF Baiano informou que ficou ciente do corte desde a última terça-feira (30), após o bloqueio automático do governo federal.

Já o reitor do IFBA, Renato da Anunciação Filho, contou que o bloqueio do dinheiro destinado à instituição foi notado nesta sexta-feira, através do sistema do governo federal pelo qual os diretores têm acesso às informações sobre as verbas das instituições de ensino.

O Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de nota, que o critério utilizado para o bloqueio do orçamento foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto n° 9.741, de 28 de março de 2019. O bloqueio foi de 30% para todas as instituições.

O órgão disse que, do orçamento anual de despesas da Educação (R$ 149 bilhões), R$ 24,64 bilhões são despesas não obrigatórias, dos quais R$ 5,8 bilhões foram contingenciados pelo decreto. O bloqueio, segundo o MEC, decorre da necessidade de o Governo Federal se adequar ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), meta de resultado primário e teto de gastos.

O bloqueio preventivo, diz o MEC, incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas.

Além disso, a pasta aforma que o bloqueio pode ser revisto pelos Ministérios da Economia e Casa Civil, caso a reforma da previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem, pois, podem afetar as receitas e despesas da União.

O MEC diz que cabe ainda destacar que, até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho.

Por fim, o MEC afirmou que estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho. O maior objetivo, conforme o órgão, é gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do país.