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24 de Julho de 2024

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Estudantes da UniFTC de Petrolina são aprovados no exame da OAB

Desde o início da graduação, a Rede UniFTC prepara os alunos do curso de Direito para a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um requisito fundamental para que os graduados possam exercer a advocacia no país. Como testemunho deste compromisso, seis alunos da primeira turma de formandos do curso de Direito da Faculdade UniFTC de Petrolina foram aprovados no  38º Exame de Ordem. 


Allana Passos, Willane Hanna Bonfim Evangelista, Dilson Lázaro Lomanto Pinheiro Filho, Laura Maria Santos Pinto, Pablo Henrique Ferreira dos Santos e Márcio de Carvalho Silva ao longo da graduação receberam conhecimentos através de uma matriz curricular atualizada estrategicamente e participaram de preparatórios especializados...

Conquista: Gestão Suzana Ramos celebra aprovação do novo calendário letivo da rede municipal e anuncia ausência do sábado como dia letivo

Reafirmando o compromisso com a categoria, a gestão Suzana Ramos, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), conquistou, junto ao Conselho Municipal de Educação (CME), e sindicato que representa os servidores da Educação, Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB), a aprovação por unanimidade, do calendário escolar municipal para o ano letivo de 2024 com ausência do sábado como dia letivo.

O calendário previsto para o ano letivo de 2024 também garante 20 dias de férias para o coordenador pedagógico, durante o início do mês de janeiro, e mais 10 dias de férias no mês de junho, trinta dias de férias para os professores, somado à disponibilização de quatro dias bônus, inclusão da Semana da Pessoa com Deficiência nas atividades pedagógicas, demarcações de datas e prazos na utilização do sistema, entre outras definições aprovadas...

Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara

Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária (PEC 45/2019) venceu mais uma etapa nesta quarta-feira (8).

O Plenário do Senado aprovou a proposta em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos favoráveis (3/5 da composição da Casa). A matéria segue para a Câmara dos Deputados, de onde o texto original veio, porque foi modificada no Senado...

Projeto do vereador Dr. Salvador, aprovado na Câmara de Juazeiro, institui o dia da Corrida de Rua e homenageia José Carlos Santana

Foi aprovado nesta terça-feira (7) na Câmara de Vereadores de Juazeiro, Projeto de Lei que institui o dia 08 de abril, como o Dia da Corrida de Rua no município.

O projeto, de autoria do vereador Dr. Salvador (PCdoB), propõe que a data passe a integrar o calendário oficial de Datas e Eventos de Juazeiro, sugerindo que “na data sejam realizados eventos, seminários, palestras e campanhas de conscientização relacionados ao tema”...

Deputado Roberto Carlos (PV) celebra a aprovação unânime do Projeto de Lei do Bahia Sem Fome: 'Um passo gigante para a segurança alimentar'

Em um momento histórico na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo, expressou sua alegria e orgulho pela aprovação unânime do Projeto de Lei 25.084, que institui o Programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome. O deputado afirmou: "Esta aprovação é um passo gigante para a segurança alimentar em nosso estado. Estamos comprometidos em garantir que cada cidadão tenha acesso a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente para uma vida saudável".


O Projeto de Lei visa garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável, promovendo o acesso a alimentos para todos, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade social. O deputado destacou a importância da união entre o poder público e a sociedade civil para enfrentar o desafio da fome, enfatizando o compromisso do Governo Estadual em priorizar a promoção da segurança alimentar e nutricional. Aprovado por unanimidade, o projeto é uma vitória significativa na missão de erradicar a fome na Bahia...

Governo convoca mais 20 professores classificados em Seleção Pública para Educação Profissional

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (31), a convocação de mais 20 candidatos aprovados em seleção pública para o provimento da função de professor da Educação Profissional, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). 

Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/Sudepe nº 18/2022, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 11 de novembro de 2022. A SEC ofertou 626 vagas para o cargo, sendo que 561 educadores já foram convocados...

Presidente da Câmara quer aprovar novo ICMS dos combustíveis ainda esta semana

Em razão do Dia de Finados, na próxima quinta-feira (2/11), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), suspendeu as votações virtuais e antecipou as sessões da Câmara desta semana, com o objetivo de votar o PLP 136/23, de autoria do governo federal, que aborda a reposição de perdas dos estados e municípios decorrentes das mudanças do ICMS dos combustíveis (LCPs 192/22 e 194/22) feitas no ano passado, durante o governo de Jair Bolsonaro.

Se aprovado, o PLP 136/23 consolidará a reforma do imposto interestadual, que passou a ser uniforme em todo o território nacional e a ter alíquota fixa (ad rem) para a gasolina e o etanol anidro (desde junho de 2023), e o diesel e o GLP (desde maio). O projeto tramita em regime de urgência, na Casa Baixa...

PT Bahia aprova filiação de cinco novos prefeitos

Em reunião da Executiva Estadual realizada nesta quarta-feira, 25, o Partido dos Trabalhadores da Bahia aprovou a filiação de cinco novos prefeitos.

Foram validadas as filiações do prefeito Orgeto Bastos, de Pilão Arcado; Renato Brandão de Oliveira, de Andorinhas; Nandinho da Serraria, de Esplanada; Lélio Júnior, de Presidente Jânio Quadros e Zico de Baiato, de Alcobaça...

Agora é Lei: Câmara Mirim aprova projeto de estudante de Petrolina que cria o Dia do Capacitismo Escolar 

Com apenas 14 anos, o estudante do 9º ano da Escola Municipal Nossa Senhora Rainha dos Anjos (CAIC), Elton Cauã Mota, teve seu projeto que estabelece a data de 22 de setembro como o Dia Nacional de Combate ao Capacitismo Escolar, aprovado durante a realização do programa Câmara Mirim, em Brasília.

Seguro de si e dotado de protagonismo juvenil, o discente apresentou seu trabalho no plenário e teve o apoio e aprovação dos demais deputados mirins, e agora sua proposta que celebra a diversidade e naturaliza as diferenças, é lei.  ..

Comissão do Senado aprova PL do Programa Agente Jovem Ambiental

A Comissão de Meio Ambiente aprovou o projeto de lei 3097/ 2021, de autoria do senador Jaques Wagner (PT) e relatoria da senadora Teresa Leitão (PT). O projeto institui o Programa Agente Jovem Ambiental, voltado para engajar jovens em ações de educação ambiental e de disseminação de boas práticas nas suas comunidades. 

A proposta atende a jovens com idade entre 16 a 21 anos. Além da formação socioambiental, o programa prevê atividades visando o desenvolvimento sustentável da comunidade e a geração de renda para os jovens participantes. Prevê, ainda, a possibilidade de concessão de auxílio financeiro para a prestação de serviços ambientais previstos...

Bahia Notícias repercute Pesquisa Séculus com aprovação esmagadora da gestão de Cleivynho, em Sobradinho; para as eleições 2024 gestor lidera com quase 78% em todos os cenários

Nesta quinta-feira (19), o site Bahia Notícias publicou matéria sobre a aprovação esmagadora da gestão do Prefeito Cleyvinho Sampaio (PSD), em Sobradinho.

Na publicação, o site destacou a pesquisa Séculus, encomendada pelo Bahia Notícias, em que o gestor tem 90,37% de aprovação. O levantamento aponta ainda os 4,44% que  desaprovam e 5,19% que não opinaram...

Após aprovação do TCM, contas de 2021 da Gestão Suzana Ramos são aprovadas pelo legislativo municipal

Após a aprovação por unanimidade pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), as contas da gestão Suzana Ramos, referentes ao ano de 2021, foram aprovadas pela Câmara Municipal de Juazeiro, nesta quarta-feira (18). A aprovação reflete o compromisso da atual gestão municipal com o dinheiro público e a correta aplicação na realização de obras e grandes intervenções voltadas para a população, com recursos próprios.

De acordo com o Decreto Legislativo Nº 01/2023, votado e aprovado pelos vereadores, fica atestada a integralidade e sem quaisquer ressalvas, as contas da Gestão Suzana Ramos, destacando que o executivo municipal administra suas finanças de forma satisfatória para o exercício de 2021...

'Juazeiro da Gente': Moradores do Residencial São Francisco aprovam serviços realizados pela Prefeitura de Juazeiro

O programa 'Juazeiro da Gente', uma iniciativa da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), chegou nesta terça-feira (17) ao Residencial São Francisco, levando diversas atividades. A comunidade comemorou mais uma ação da gestão Suzana Ramos na comunidade que inclui serviços de limpeza, manutenção, capina, varrição, poda, pintura de meio fio e retirada de entulhos.

Mais de 60 homens, além de caçambas, retroescavadeiras e demais equipamentos de limpeza percorreram as ruas do residencial e a comunidade acompanhou de perto. A comerciante Maria de Fátima residente no local há 12 anos aprovou a iniciativa da prefeitura. "Fiquei muito feliz quando acordei hoje, vim trabalhar e encontrei toda essa equipe de limpeza aqui no bairro. Espero que a comunidade também colabore e mantenha as nossas ruas assim, limpas e bonitas como estão ficando', disse. A diarista Andrea Silva, também falou da importância de os moradores contribuírem com a limpeza no residencial. 'A prefeitura está fazendo a parte dela fazendo esse mutirão aqui, mas nós também temos que fazer a nossa parte. Se cada um contribuir, fica bom para todos', afirmou...

Aprovado relatório da CPI da COSIP no município de Uauá (BA)

A Comissão Parlamentar de Inquérito CPI, destinada a investigar o destino dos valores recebidos pelo Município de Uauá (BA), a título de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, aprovou na última sexta-feira (13), o Relatório Final da CPI, pelos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, Adílio Moraes – Presidente, Juninho de Zé Borges – Relator e José Cordeiro – Membro.

“O objeto de investigação sempre esteve certo, qual seja: a malversação dos recursos oriundos da extinta COSIP, enquanto vigorou em nosso município, com patente desvio de finalidade ao realizar pagamentos quase que exclusivamente em favor de uma empresa privada (SERVIP), cujo processo licitatório que antecedeu a sua contratação está eivado de impropriedades e ilicitudes, ou no mínimo fortes suspeitas de irregularidades, assim como estão a execução dos serviços e os processos de pagamento realizados em seu favor, com absurda extrapolação dos quantitativos de inúmeros itens licitados, dentre outras irregularidades detectadas.” Aponta investigação dentre outros pontos...

Aprovado Projeto que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A medida está prevista no parecer do relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), apresentado ao Projeto de Lei 580/07 e aos textos apensados a ele. O parecer recebeu 12 votos favoráveis e cinco contrários.

A proposta ainda será analisada nas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se for aprovada, seguirá para o Senado...

PT APROVA PRÉ-CANDIDATURA DE MURILO A PREFEITO DE CURAÇÁ-BA

Sábado (7), filiados, simpatizantes e lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) de Curaçá e visitantes como o ex-Vereador de Juazeiro Tiano Félix e o Secretário de Juventude do PT da Bahia, Kauan Barros; e a Suplente de Deputada Federal Elisangêla Araújo participaram da Plenária Municipal do Partido no Colégio Manoel Novaes, em que foi aprovada a pré-candidatura de Murilo Bomfim a Prefeito de Curaçá.

Cerca de 30 pessoas da Sede, Interior e visitantes participaram do Evento e ato público...

Estado nomeia 54 professores de Inglês aprovados no concurso da Educação

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (6) a nomeação dos 54 professores, padrão P – Grau III Linguagem, com ênfase em Língua Inglesa, aprovados no concurso público da Educação, regido pelo Edital de Abertura SAEB n° 03/2022, publicado em 02/08/2022.

A secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, falou sobre a importância das nomeações. "Com estas novas nomeações, já são 1.386 novos educadores que ingressam na carreira do magistério público estadual, neste ano, sendo 1.199 professores, 173 coordenadores e 14 coordenadores indígenas. E isto tem uma intencionalidade do Governo do Estado, que é a valorização do magistério público estadual e faz parte de uma série de ações desenvolvidas para fortalecer e qualificar, cada vez mais, a Educação púbica na Bahia"...

Remanso: Secretária de Desenvolvimento Social publica relação dos estudantes aprovados no UPT

Karla Sumaia Cruz, Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher, Juventude e Diversidade e Neila Regina Coelho Regis, Secretária de Educação,  da cidade de Remanso, no norte da Bahia, tornaram, “público o Resultado Definitivo de seleção de candidatos do Programa Universidade para Todos – UPT, no ano de 2023”. 

O Programa, idealizado pela Secretária, “consiste em auxílio financeiro a estudantes de nível superior egressos da  Rede Pública de Ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica, regularmente matriculados em instituição de ensino superior, para efeito de auxilio mensal no valor de 600 reais”. ..

APA celebra a aprovação de quatro projetos na Lei de Incentivo ao Esporte do Governo Federal

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) alcançou um marco ao ter quatro projetos aprovados na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) do Governo Federal. Dessa forma, empresas tributadas pelo lucro real poderão investir 2% do imposto devido nos programas do clube, seja por meio de patrocínio ou doação, sendo esse valor abatido integralmente no Imposto de Renda.

Dos quatro projetos, dois estão atualmente em execução e foram aprovados para novas edições: "Olímpico e Paralímpico do Sertão" e "Escolinhas Esportivas de Atletismo Inclusivo". Os outros dois novos programas aprovados são as "Escolinhas Esportivas de Atletismo sem Fronteiras" e "Canoagem Paralímpica do Sertão Pernambucano"...

Comissão aprova projeto que prevê apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê apoio de equipe multidisciplinar, inclusive remotamente, no registro de violência doméstica e familiar contra a mulher.

A equipe será composta por, no mínimo, um psicólogo e um assistente social, escalados dentro de seus próprios sistemas de atendimento à saúde ou à assistência social...

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