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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 445 registros para a palavra: recursos

Com recursos próprios Prefeitura de Sobradinho avança no calçamento da quadra S15 do bairro São Joaquim

Depois de pavimentar dezenas de ruas e avenidas em 2021, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Convênios segue realizando obras de infra estrutura e, desta vez, contempla o calçamento das ruas 06, 07, 08, 09 e 10 na quadra S15 do bairro São Joaquim.

Uma obra bastante aguardada pelos moradores, que irão receber ruas calçadas, com passeio para pedestres, acessibilidade e sinalização. Um investimento de 1.224, 829, 34 (Um milhão, duzentos e vinte quatro mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos), com recursos próprios...

Prefeita Suzana Ramos entrega a 14ª escola totalmente reformada e requalificada com recursos próprios do município

Juliana Vital é moradora do bairro Novo Encontro e veio ver como a escola ficou onde a filha Ana Laura, de 2 anos, vai estudar. A dona de casa ficou encantada com a estrutura da unidade de ensino. 

"Estou muito feliz porque é a primeira vez que minha filha vai estudar aqui, eu ouço falar muito bem dessa escola e sei que toda essa estrutura e a qualidade do ensino vão agregar muito ao aprendizado da minha filha. Eu fico muito feliz com essa reforma, porque as crianças merecem e a gestão da prefeita está fazendo muito pela educação aqui em Juazeiro", disse Juliana Vital...

Senado aprova projeto que destina recursos do Fundeb para professores

O Senado aprovou, dia (16), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento de professores da educação básica da rede pública. O projeto segue para sanção presidencial.

Também foi definido que os recursos extraordinários recebidos por estados, Distrito Federal e municípios, em razão de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos fundos e da complementação da União aos fundos relativos à educação, dentre eles o Fundeb, sejam investidos na educação...

Entidades cobram dos Municípios baianos prestação de contas sobre o uso dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) 

Com o objetivo de defender direitos dos servidores públicos da área da educação, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), a Associação dos  Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB) ingressaram com uma ação judicial para compelir o Estado da Bahia e os Municípios baianos a confeccionarem a devida prestação de contas sobre o uso dos valores recebidos através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).  

O principal questionamento das entidades diz respeito à aplicação do percentual de 70% reservado por lei aos servidores do magistério em atividade. A categoria acredita na existência de valores remanescentes que, se confirmados, deverão ser rateados entre os professores. ..

Não há recursos novos do Governo Federal para socorrer municípios baianos atingidos pelas enchentes, diz Bahia

O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (21), recursos velhos como se fossem novos, direcionados a 155 municípios baianos em situação de emergência decorrente das enchentes que provocaram 27 mortes e desalojaram ou desabrigaram 86 mil pessoas. O que se vê na portaria nº 80 do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União, é uma antecipação de recursos que já eram de direito dos municípios e se desconta ao longo do ano.

De acordo com a portaria ministerial, "o gestor municipal de saúde poderá manifestar interesse pelos percentuais de dedução mensal de 30%, 30%, 20% e 20% ou 40%, 30%, 20% e 10% dos valores [antecipados]", afirma o documento assinado pelo ministro Marcelo Queiroga. O total estimado para essa antecipação é de R$ 104 milhões para 155 municípios baianos...

Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas não apresenta plano de ações emergenciais em caso de enchentes no Baixo São Francisco

A SEMARH – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas não apresenta plano preventivo integrado e de ações emergenciais em caso de enchentes no Baixo São Francisco.

O quadro de Situação de Cheias na bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi formalizado no dia 11 passado e até o momento não é conhecida a existência de um plano de emergência integrado para todo o Baixo São Francisco de modo a amparar a população – em particular a difusa, que habita pequenos povoados e localidades isoladas ao longo das margens – com ações preventivas e de resposta ao(s) evento(s)...

Especialista em Recursos Hídricos questiona sobre segurança das barragens de rejeito em Jacobina

O dique que transbordou e inundou dia (8) um trecho da BR-040 em Nova Lima (MG) passou para o nível 3 de emergência, por determinação da Agência Nacional de Mineração (ANM). Esse é o nível mais alto de risco e indica a possibilidade de rompimento.

Em comunicado, a ANM informou que a elevação do nível de emergência foi decidida após vistoria. Caberá à mineradora Vallourec reforçar a estabilidade da estrutura. Técnicos da agência trabalham junto com funcionários da empresa para monitorar o risco de rompimento...

Prefeitura de Juazeiro diz que investirá quase R$ 600 mil, com recursos próprios, no pagamento da rescisão de contratos da educação

A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro disse que irá pagar nesta quarta-feira (05), a rescisão dos contratos de mais de 280 funcionários temporários, rescindidos nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021. "A rescisão ocorreu em obediência a uma recomendação do Ministério Público da Bahia e serão investidos mais de R$ 590 mil, com recursos próprios do município, nos pagamentos, honrando os direitos dos colaboradores", diz o órgão.

Ainda segundo a Seduc, para suprir as vagas oriundas dos contratos rescindidos, o município está realizando a convocação de profissionais para a atuação na educação municipal, através de Processo Seletivo Simplificado (PSS) e por meio de contratação via terceirização...

Oficinas de elaboração de projetos do Pró-Semiárido contribuem para assentados acessarem recursos para fomento à ovinocaprinocultura

A Associação dos Pequenos Produtores Rurais Encanto das Emas do Projeto de Assentamento Lagoa de Dentro I e II e a Associação dos Assentados e Assentadas do Projeto de Assentamento da Vila Nova, do município de Ourolândia, tiveram projetos aprovados no edital da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), voltado para a Dinamização Produtiva de Assentamentos Rurais da Bahia.  

Somados, os dois projetos têm recursos superiores a R$700 mil e irão contribuir para fomentar a criação de caprinos e ovinos e, consequentemente, melhorarem a renda e a segurança alimentar e nutricional, dessas famílias assentadas...

Balanço: Com recursos próprios, Prefeitura de Juazeiro mantém contas em dia e demonstra equilíbrio financeiro

Um dos desafios da Gestão Suzana Ramos neste primeiro ano de mandato foi conseguir manter o equilíbrio financeiro entre as fontes de arrecadação e a quitação de débitos herdados de outras gestões.

Prezando pela transparência de suas ações, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda e Finanças, apresentou um balanço das contas do município em 2021...

Ministros sobrevoam Bahia e prometem recursos para reconstrução

Quatro ministros de Estado sobrevoaram hoje (28) as regiões atingidas por fortes chuvas na Bahia, onde anunciaram uma série de ações para auxiliar o esforço de atendimento à população desabrigada e prometeram recursos futuros para a reconstrução da infraestrutura e de moradias.

Pela manhã, os ministros João Roma (Cidadania), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Marcelo Queiroga (Saúde) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) se encontraram em Itabuna (BA), um dos municípios mais atingido, de onde sobrevoaram a região por helicóptero...

Comissão aprova relatório setorial de Gonzaga Patriota com recursos para combate à violência contra mulheres

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório setorial do deputado Gonzaga Patriota (PSB) que acrescentou R$ 132,2 milhões para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Desses recursos, R$ 95,6 milhões vêm de 196 emendas individuais, que têm execução obrigatória. Outros R$ 9,6 milhões são de emendas de bancada impositivas e R$ 26,8 milhões de emendas de comissões. A pasta tinha sofrido um corte de R$ 13,5 milhões no relatório preliminar...

PEC dos Precatórios: relatório define Auxílio Brasil permanente e não indica fonte de recursos

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) apresentou nesta quarta-feira (24) o relatório sobre a PEC dos Precatórios. O texto é analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O parecer foi lido e, na sequência, senadores de diversos partidos pediram vistas coletivas – ou seja, o adiamento da votação. A expectativa é que o relator se reúna com lideranças partidárias e o texto seja apreciado na próxima semana...

Com recursos da Lei Aldir Blanc, Prefeitura de Sobradinho abre inscrições para o prêmio Moquim-Gato; confira detalhes do edital

A Prefeitura Municipal de Sobradinho, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes (SETUC), iniciou as inscrições para o Edital de Chamada Pública do Prêmio Moquim-Gato. A Comissão Municipal de Execução da Lei Aldir Blanc lançou o Edital cujo objetivo destina-se a premiar produções artísticas e/ou culturais inéditas, apresentadas por artistas, criadores, produtores e grupos artísticos exclusivamente do Município de Sobradinho.

As inscrições vão até o dia 14 de novembro, e poderão se inscrever trabalhos nas áreas de Artes Visuais, Cultura Popular e Identitária (manifestações populares, de matrizes africanas, ciganas, indígenas, LGBTQIA+, infância e idosos), Literatura, Música e Teatro...

Com ampliação de recursos, programa da Prefeitura de Juazeiro qualifica ações que garante moradias adaptadas para pessoas com deficiência

A Prefeitura de Juazeiro lançou no Diário Oficial do Município, desta segunda-feira (25), a Lei Municipal n° 3.032, que implanta o Programa Humanizar e qualifica a iniciativa que prevê as adaptações da infraestrutura física de imóveis onde residem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

A partir de agora, o programa amplia de R$ 50 mil para R$ 60 mil o valor investido na reforma de cada imóvel. "Essa iniciativa da prefeita Suzana Ramos visa fortalecer ações que tornem mais dignas as moradias das pessoas com deficiência, promovendo acessibilidade e maior independência para as pessoas", ressaltou o secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Teobaldo Pedro...

Secretaria da Saúde da Bahia propõe otimizar recursos e equipamentos para ampliar assistência

Com o objetivo de ampliar a assistência à saúde a partir da otimização dos equipamentos e recursos públicos já disponíveis, as secretarias estaduais da Saúde (Sesab) e Relações Institucionais (Serin) se reuniram nesta terça-feira (5), com 22 prefeitos do Consórcio Interfederativo de Saúde do Alto Sertão, em Guanambi.

"A nossa proposta é vocacionar o Hospital Regional de Guanambi apenas para a média e alta complexidade nas especialidades clínicas, cirúrgicas, obstétricas e pediátricas, a exemplo da neurocirurgia e o parto de alto risco. E neste cenário é possível ampliar o atendimento aos pacientes mais graves e, simultaneamente, reduzir a necessidade de transferências para a capital ou outras regiões", afirma a secretária estadual da Saúde, Tereza Paim...

Prefeitura de Juazeiro participa do lançamento do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Salitre

Um encontro promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre (CBH- Salitre) nesta terça-feira (28), com o apoio da Prefeitura de Juazeiro, marcou a apresentação do Plano de Recursos Hídricos (PRH) e Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre.

Estiveram presentes os secretários de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Rubens Torres, de Serviços Públicos, Charles Leal e de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Carlos Neiva, que representou a prefeita Suzana Ramos...

Governo libera R$ 1,1 bi para fundos de Saúde para estados e municípios. Recursos serão repassados para enfrentamento da covid-19

Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3) destina mais de R$ 1,1 bilhão para fundos de Saúde dos estados, Distrito Federal e municípios. Os recursos serão repassados em parcela única para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

O  montante está previsto na Medida Provisória (MP nº 1062/21), editada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado, que libera mais de R$ 9,1 bilhões para o combate à covid-19...

APAPETROLINA tem projetos aprovados para captar recursos via Lei de Incentivo ao Esporte

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) alcançou mais uma importante conquista fora das pistas. A equipe obteve a aprovação dos projetos Olímpico e Paraolímpico do Sertão e Escolinhas Esportivas de Atletismo Inclusivo, para poder captar recursos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). Com isso, as empresas com base em lucro real poderão investir 1 % do que pagariam de Imposto de Renda (IR) nos projetos aprovados.

O projeto Olímpico e Paraolímpico do Sertão já havia sido aprovado em 2018 e está em execução. Com a nova aprovação, a proposta está apta para ter continuidade e poder captar recursos novamente. O projeto é voltado para a estruturação da equipe como aquisição de materiais esportivos, preparação dos atletas e paratletas de alto rendimento e despesas com viagens da delegação para competições regionais, nacionais e internacionais...

"Com os cortes de recursos orçamentários, universidades federais não vão conseguir manter as portas abertas", alerta deputada

A recomposição imediata do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior para 2021, o debate sobre a ampliação do orçamento para 2022, a proteção para os recursos destinados à Assistência Estudantil, o compromisso em trabalhar para a retirada dessas instituições de ensino do Teto dos Gastos do executivo federal e a luta pela garantia da democracia interna das instituições federais de ensino superior.

Estes foram alguns dos encaminhamentos pactuados durante a audiência pública convocada pelas deputadas federais Marília Arraes (PT-PE) e Natália Bonavides (PT-RN) e realizada ontem segunda-feira (09)...

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