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26 de Novembro de 2024

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Fernando Collor é condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira (31), o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um esquema na BR Distribuidora.

Ainda cabe recurso ao próprio STF e, por isso, Collor não será preso agora. O ex-senador também deverá pagar multa, indenização e ficar proibido de exercer funções públicas...

Capim Grosso tem primeira prisão pelo Reconhecimento Facial da SSP

Um procurado da Justiça pelo crime de homicídio é o primeiro capturado pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública na cidade de Capim Grosso, distante cerca de 270 quilômetros de Salvador.

A prisão aconteceu na tarde desta terça-feira (30), após o homem passar por um dos pontos monitorados pelas câmeras inteligentes...

STF anula condenação de Eduardo Cunha a quase 16 anos de prisão na Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou uma condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha na operação Lava Jato. Ele havia sido sentenciado pela Justiça Federal do Paraná a quase 16 anos de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A Corte determinou ainda o envio da investigação para a Justiça Eleitoral. Caberá ao novo juiz decidir se restabelece ou não a condenação de Cunha, além da validade das provas, ou se o caso será retomado da estaca zero...

Padrasto acusado de assassinar enteada e marido dela a golpes de facão, em Salvador, tem prisão convertida e seguirá para prisão

Preso em flagrante, o acusado de assassinar um casal a golpes de faca e facão na madrugada desta terça-feira (23), no Matatu de Brotas, teve a prisão convertida em preventiva nesta quarta-feira (24).

Identificado como David Silva Barbosa, o homem, ao ser interrogado nesta terça-feira, confessou a autoria do crime. Ele era padrasto de uma das vítimas e alegou que a atitude teria sido motivada por sucessivas humilhações e por ter ciúme da relação da enteada com a mãe. Ele assassinou o casal Mariana Angélica Borges de Souza e André Couto Passos...

PM-BA REALIZA PRISÃO POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E POSSE DE DROGAS EM CASA NOVA

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Casa Nova, comandada pelo Major PM Lizandro, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, alinhado às diretrizes estratégicas do Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral, Coronel PM Coutinho, realizou nesta terça-feira (9), uma prisão no município de Casa Nova.

Na ocasião, foram apreendidos os seguintes materiais:
• 01 (um) Revólver marca Taurus calibre .38 N°QC60982;
• 05 (cinco) munições calibre .38;
• 02 (duas) munições calibre .32;
• 05 (cinco) pedras de substância análoga a crack;
• 01 (um) veículo Fiat Uno...

PMBA REALIZA PRISÃO POR POSSE DE DROGAS E VEÍCULO IRREGULAR

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) através da 76ª CIPM, comandada pela Major PM Paula Crusoé, unidade subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo realizou a prisão de um indivíduo portando drogas e com veículo irregular, na tarde de sábado, 06/05.

Durante rondas no bairro Jardim São Paulo, a guarnição 9.7602, presenciou um indivíduo conduzindo uma motocicleta sem placa...

Alexandre de Moraes proíbe visita de Flávio Bolsonaro a Anderson Torres na prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu, em decisão publicada nesta sexta-feira (5), que os senadores Flávio Bolsonaro (PL) e Marcos do Val (Podemos) visitem Anderson Torres, ex-ministro da Justiça que está preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.

De acordo com Moraes, há conexão dos fatos apurados no inquérito contra Torres com investigações das quais tanto Marcos do Val — que é investigado no mesmo processo — quanto Flávio Bolsonaro fazem parte...

Polícia Federal cumpre mandados de prisão contra portadores de arma irregulares

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quinta-feira (4), mandados de prisão contra caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) que não preenchem os requisitos legais para ter armas de fogo. De acordo com a corporação, os mandados contra os portadores ilegais estão sendo cumpridos em todo o país.

 Após uma determinação do governo federal, todos os portadores deveriam recadastrar as suas armas de fogo no Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal. O prazo para recadrastramento se encerrou nessa quarta-feira (3/5) e aqueles que não recadastraram dentro do prazo passaram a ser portadores ilegais.  ..

PMBA realiza prisão de indivíduos e apreende armas no bairro Argemiro

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) através da 76ª CIPM, comandada pela Major PM Paula Crusoé realizou prisão de dois indivíduos por porte e posse de arma de fogo na noite da sexta-feira, 21/04, no bairro Argemiro.

Durante ronda pela Rodovia Salitre, a guarnição do PETO 76, visualizou um veículo Ford KA com dois ocupantes, ao perceber a presença policial o motorista realizou manobra evasiva e passou a ser acompanhado pela guarnição, sendo interceptado no bairro Argemiro...

Ministério Público pede afastamento e prisão preventiva do prefeito de Euclides da Cunha

Os promotores de justiça da Comarca de Euclides da Cunha, Bahia, Ernesto Cabral de Medeiros e Lissa Aguiar Andrade, solicitaram do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia afastamento urgente e prisão preventiva do prefeito Luciano Pinheiro Damasceno e Santos (PDT).

Segundo os promotores, durante investigação da Operação Graft “foi possível constatar evidências robustas do envolvimento do Gestor Municipal. Requeremos que os autos sejam remetidos com urgência ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, juízo competente para processar e julgar o feito”...

Oposição pede prisão e quebra do sigilo telefônico do ex-GSI

Deputados da oposição encaminharam nesta quinta-feira (20) uma notícia-crime à Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo a prisão do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias. As informações são da coluna de Paulo Cappelli, no site Metrópoles.

No documento, que conta com 34 assinaturas, os parlamentares também cobram a quebra do sigilo telefônico e telemático (mensagens) de Dias. O pedido acusa o ex-ministro de omissão, por não ter tentado impedir a invasão do Palácio do Planalto durante os atos golpistas realizados no dia 8 de janeiro...

"Não vamos transformar escolas em prisão", diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (18), que há uma predominância na pregação da violência no ambiente da internet, e que a sociedade e as famílias devem assumir a responsabilidade pelo processo educacional das crianças e adolescentes. Para ele, as plataformas digitais devem ser responsabilizadas pelo conteúdo que ajudam a disseminar.

“Não é possível que eu possa pregar o ódio na rede digital, que possa ficar fazendo propaganda de arma, ensinando criança a atirar, é isso que vemos todo santo dia. A verdade é que uma criança de 6 anos, 9 anos, ela repercute na escola o que ela ouve dentro de casa”, disse, destacando que o Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que a comunidade tem que assumir responsabilidade pelo que acontece nas escolas...

PGR pede prisão de Sergio Moro por dizer que Gilmar Mendes vende habeas corpus

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou e pediu a prisão nesta segunda-feira (17) do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A informação da denúncia da PGR foi noticiada pelo jornal “Folha de S. Paulo” e confirmada pela CNN. O documento é assinado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, e se baseia em vídeo em que Moro aparece falando em “comprar habeas corpus” de Gilmar Mendes...

Delegado acusado de integrar organização criminosa na BA é condenado a 29 anos de prisão

Um delegado da Polícia Civil acusado de integrar uma organização criminosa na Bahia em 2021 foi condenado pela Justiça a 29 anos de prisão. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (10), pela Polícia Civil, mas não há detalhes sobre a data do julgamento.

O crime foi descoberto na cidade de Seabra, durante a Operação Casmurro, deflagrada pela Corregedoria-Geral da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA)...

Veja quem tem direito a prisão em cela especial mesmo depois do STF acabar com benefício para presos com curso superior

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu acabar com a prisão em cela especial para pessoas que tenham curso superior e que estejam presas provisoriamente. O benefício está previsto no Código de Processo Penal (CPP).

Em 2015 a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou o dispositivo. Desde então, a Suprema Corte julgava o caso...

STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na última sexta-feira (31).

Os ministros acompanharam o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionava o benefício previsto no Código de Processo Penal (CPP).  Conforme o Artigo 295, inciso VII, do CPP, pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade brasileira têm direito à pressão especial, não podendo ficar em uma cela comum com os demais detentos...

Polícia Civil cumpre mandado de prisão por descumprimento de medida protetiva de urgência - Lei Maria da penha

Nesta terça-feira dia 28/03/23, às 17h da tarde após receber uma ordem de missão para cumprir Mandado de Prisão de Número 8001169-74.2022.8.05.0073, em desfavor da pessoa de iniciais MMA pelo crime de quebra de medida protetiva (Lei Maria da Penha).

A equipe da Unidade Policial Civil de Curaçá, composta pelos policiais Wagner Ferraz e José Carlos da DT Curaçá, se deslocou para realizar diligências onde foi realizada campana tanto na suposta casa do autor quanto no possível local de trabalho e após buscas encontraram o suposto autor no restaurante Dona Ana, centro da cidade...

PC-BA e PM/BA cumprem mandados de prisão temporária e busca e apreensão domiciliar em desfavor de grupo criminoso em Juazeiro/BA

Nesta quarta-feira, dia 22, após investigações da DH de Juazeiro/BA, com o apoio do N.I.R da 17ª Coorpin, foi deflagrada mais uma etapa da operação “Holanda”, cuja finalidade foi desarticular um grupo criminoso voltado à prática de crimes de homicídios e tráfico de drogas em Juazeiro/BA.

Equipes do CATI-NORTE, SI da DH de Juazeiro e Guarnições da 75ª CIPM efetuaram o cumprimento de dois mandados de prisão temporária de dois integrantes do grupo Holanda, além de um mandado de busca e apreensão na residência do investigado L. S. dos R. M. A, onde foram localizadas 02 (duas) armas de fogo, munições e drogas...

Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra integrante do grupo criminoso Holanda

A Polícia Civil efetuou, nesta quarta-feira (22), a prisão de uma das integrantes do grupo criminoso Holanda. Ela é um dos alvos de investigação por envolvimento no homicídio de um jovem em janeiro deste ano.

Ycaro Emanuel Lima Alves, 18 anos, foi assassinado a tiros e teve seu corpo encontrado próximo ao distrito de Maniçoba, zona rural de Juazeiro, com diversas lesões. Segundo informações da Delegacia de Homicídios, os integrantes do grupo Holanda foram os autores do crime e chegaram a gravar um vídeo do momento da execução...

Lula lembra prisão: “Só vai estar tudo bem quando eu f... esse Moro”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relembrou a época em que esteve preso por causa da Operação Lava Jato, em Curitiba, e a mágoa guardada durante esse tempo.

Chegou a dizer que, ao receber na cela a visita de procuradores para saber se estava tudo bem, ele respondia: “Não está tudo bem. Só vai estar tudo bem quando eu foder esse Moro”, referindo-se ao ex-juiz Sergio Moro (União-PR), hoje senador...

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