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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 460 registros para a palavra: prazo

Termina neste sábado (29) prazo para baixar e-Título, alerta TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta aos eleitores que termina hoje (29), véspera do segundo turno, o prazo para download e atualização do e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão em papel do título de eleitor.

A orientação do TSE é de que o eleitorado siga as regras de utilização e baixe ou atualize o e-Título “o quanto antes, para evitar dificuldades que possam surgir ao deixar a emissão para a última hora”. O download do e-Título é gratuito e pode ser feito em celulares e tablets, para os sistemas Android e iOS, via App Store e Google Play...

Prefeitura de Juazeiro alerta para o encerramento do prazo de cadastramento no Programa Garantia Safra

As inscrições para o Garantia-Safra 2022-2023 na Bahia encerram na próxima segunda-feira, dia 31 de outubro. A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) alerta aos agricultores que ainda não realizaram o cadastramento para regularizarem sua situação junto ao programa, e assim garantir o benefício.

De acordo com o gestor da Adeap, Assis da Apolo, a previsão para este ano é que cerca de 3.400 produtores do município efetuem o cadastramento no Garantia Safra, número similar ao da safra passada, que foi de 3.354. "Até o momento já foram cadastrados cerca de 3 mil agricultores, a nossa estimativa é que até o prazo final sejam cadastrados 3.400 agricultores, ou até um número superior, uma vez que nesses últimos dias a mobilização para o cadastramento será intensificada", destaca Assis da Apolo...

Concurso público do IFBA: prazo para inscrições é prorrogado até 13 de outubro

As inscrições para o concurso público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) para provimento de 65 vagas para professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e de 125 vagas para técnico administrativo em educação, foram prorrogadas até o próximo dia 13 de outubro de 2022. 

Serão admitidas somente as inscrições feitas pela internet, por meio do site http://concurso.fundacao cefetminas.org.br, solicitadas no período entre 10 horas do último dia 05 de setembro de 2022 e até às 23h59 horas do dia 13 de outubro de 2022 (horário oficial de Brasília/DF)...

Baianos que não votaram no 1º turno das eleições têm prazo de até 60 dias para justificar ausência

Os eleitores baianos que não votaram no primeiro turno das eleições, no domingo (2), devem justificar a ausência. A justificativa pode ser feita através do aplicativo e-Título, no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ou presencialmente, na sede do órgão.

O prazo para fazer a justificativa é de até 60 dias. No entanto, mesmo sem justificar, o eleitor pode votar no segundo turno, que ocorrerá no dia 30 de outubro...

 Casamentos na Bahia crescem quase 5% com lei que reduziu os prazos em Cartório

A Bahia registrou um aumento de quase 5% no número de casamentos civis um mês após a entrada em vigor da Lei Federal nº 14.382/22, que reduziu os prazos de habilitação e celebração do matrimônio. O novo texto legal também possibilitou que 60 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cartório de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com ação judicial.

Segundo os dados apurados pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), entidade que reúne os Cartórios de Registro Civil, responsáveis pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos em todo o estado, no mês de julho deste ano, primeiro desde a vigência da nova legislação federal, a Bahia registrou um total de 4.120 casamentos, 4,96% a mais que o verificado em junho, quando foram realizadas 3.925 celebrações...

CBHSF prorroga prazo de envio da manifestação de interesse para projetos de saneamento rural 

O prazo para envio da manifestação de interesse para projetos de saneamento rural foi prorrogado. Os municípios pertencentes à bacia fisiográfica do Rio São Francisco terão até o dia 05/10/2022 para manifestarem interesse.

De acordo com o novo cronograma, até o dia 05/10, os municípios poderão manifestar interesse em serem contemplados com projetos de esgotamento sanitário. No dia 15/10, será divulgada a lista dos municípios inscritos. A partir do dia 04/11, as inscrições serão avaliadas e a Agência Peixe Vivo irá elaborar Parecer Técnico. O resultado final está previsto para o dia 24/11...

Petrolina: termina hoje (22), prazo para encaminhar sugestões para a LOA 2023

Hoje (22) é o último dia para encaminhar sugestões para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e revisão do Plano Plurianual (PPA) vigente (2022-2025) de Petrolina. As propostas podem ser enviadas através do e-mail: [email protected] ou através do formulário disponível no site da Prefeitura.

A LOA define as receitas e as despesas do município para o exercício seguinte dentro de suas previsibilidades. Já o PPA é um instrumento de Planejamento Governamental que define os objetivos e as metas que devem ser seguidas pelo governo municipal para o período de 4 anos...

Sobradinho: termina nesta quinta-feira (15) o prazo para as matrículas presenciais do curso de licenciatura em ciências biológicas do Polo UAB

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação e do Polo da Universidade Aberta do Brasil, convoca os estudantes pré-matriculados no curso de ciências biológicas para realização da matrícula presencial na sede do polo. O prazo para efetuar as matrículas termina nesta quinta-feira (15), das 8 às 12 horas e das 13h30 até as 17h30.

No ato da matrícula, os estudantes devem apresentar  original e cópias de documentos de identificação pessoal e de conclusão do ensino médio. A Secretária de Educação, Ducilene Kestering, alerta aos estudantes para não perderem o prazo da matrícula, que irá garantir o acesso ao ensino superior...

Justiça Eleitoral barrou 1.790 candidaturas; prazo para julgar termina hoje

Termina nesta segunda-feira (12) o prazo para que a Justiça Eleitoral conclua a análise de todas as candidaturas apresentadas pelos partidos políticos nas eleições deste ano. Até o momento, dos 29.172 nomes inscritos, 25.361 foram aprovados e seguem na disputa. Outros 1790 estão inaptos. A diferença entre os dois números são casos que ainda devem ser julgados até o fim do dia.

Entre os candidatos considerados inaptos, estão aqueles que desistiram da candidatura. Desde o início da disputa, em 16 de agosto, 810 apresentaram carta de renúncia. Isso representa 47% dos inaptos...

Termina hoje, segunda-feira (12) o prazo para análise dos registros de candidaturas para as eleições deste ano pela Justiça Eleitoral.

Termina hoje, segunda-feira (12) o prazo para análise dos registros de candidaturas para as eleições deste ano pela Justiça Eleitoral.

De acordo com normas da Justiça eleitoral os cargos de presidente e vice-presidente são julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os demais postos são de responsabilidade de cada unidade federativa, ou seja, pelos TRE de cada estado...

  Prazo para entrega das prestações de contas parciais vai até 13 de setembro

No período de 9 a 13 de setembro, candidatas, candidatos e partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial, discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os recursos financeiros e estimáveis em dinheiro, bem como os gastos realizados. A prestação deve ser encaminhada pela internet, através do Sistema SPCE 2022, dela constando o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha, até o dia 8 de setembro deste ano.

Em cumprimento ao disposto no art. 8º, II e III, da Resolução TRE-PE n.º 409, de 16 de junho de 2022, a Comissão de Exame de Contas Eleitorais – COECE 2022 estará à disposição dos candidatos, partidos, advogados e contadores para responder às eventuais consultas também no final de semana dos dias 10 e 11 de setembro, das 8h às 17h, no telefone  (81) 3194-9295, ou pelo e-mail [email protected]...

Bahia prorroga prazo de inscrição em concurso para professor e coordenador pedagógico

As inscrições para o concurso público da Secretaria da Educação (SEC) – que oferta 2.113 vagas para professores e coordenadores pedagógicos – serão prorrogadas até o dia 05 de setembro. Com isso, os candidatos terão maior prazo para realizar o procedimento no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (FCC), disponível no endereço www.concursosfcc.com.br. 

Novas inscrições poderão ser realizadas até as 14h da próxima segunda-feira, horário de Brasília. O dia 05 de setembro também é o prazo limite para pagamento da taxa, no valor de R$ 140, o que deve ser feito dentro do expediente bancário. Será considerada válida uma inscrição por CPF, desde que sejam apresentadas informações verídicas e que o boleto esteja quitado...

Senado abre inscrição para concurso; prazo vai até 21 de setembro

Interessados em trabalhar no Senado Federal tem até o dia 21 de setembro para se inscrever em concurso público para seleção de novos servidores da Casa. Os salários variam de R$ 19.427 a R$ 33.461.

“O último concurso no Senado foi há 10 anos. Claro que toda organização precisa de uma renovação e de uma recomposição de quadros. Nós temos uma excelente experiência com o quadro de servidores que atualmente compõem o Senado, e vimos que era momento de renovar esse quadro de servidores. Por isso, a Mesa Diretora do Senado aprovou o concurso, explicou a diretora-geral, Ilana Trombka...

Artigo - A importância de cumprir o prazo de entrega

Em uma sociedade pautada no imediatismo em tudo à nossa volta, em especial aos consumidores, o velho ditado que prevalece é o famoso "tempo é dinheiro".

Quando compramos algo ou recebemos uma promessa de determinada coisa, o mínimo que todos esperamos é o cumprimento do que foi acordado por todas as partes...

TSE recebe 12 registros de candidatura à Presidência da República. Prazo para entrega de registros por meio físico vai até as 19h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 12 pedidos de registro de candidatura para a disputa da Presidência da República nas eleições de outubro. O prazo para registro eletrônico terminou às 8h. A entrega de registros por meio físico no TSE termina às 19h.

Após os candidatos serem aprovados nas convenções partidárias, o pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral é uma formalidade para verificar se os candidatos têm alguma restrição legal e se podem concorrer ao pleito...

Termina hoje prazo para prefeituras fazerem cadastros no Bem-Taxista

Termina hoje (15) o prazo dado às prefeituras para fazerem o cadastro dos profissionais que poderão receber o benefício emergencial Bem-Taxista. O benefício será concedido aos taxistas até dezembro para compensar a elevação do preço de combustíveis e derivados.

O auxílio emergencial começará a ser pago amanhã (16). Serão seis parcelas R$ 1 mil, “observadas a quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio”, conforme informado pelo Ministério do Trabalho. Com isso, o valor final dependerá da quantidade de taxistas que demandarem o benefício. Caso haja mais taxistas que o previsto, o valor para cada um ficará menor...

Aberto prazo para comprovar informações do Prouni

Começa nesta segunda-feira (15) o período de comprovação de informações da primeira chamada dos candidatos pré-selecionados a uma bolsa de estudos do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Os estudantes terão até o dia 24 de agosto para comparecerem, de forma virtual ou presencial, às respectivas instituições para quais foram pré-selecionadas, para apresentar toda a documentação que comprove as informações prestadas no momento da inscrição. O resultado da primeira chamada do Prouni está disponível no site do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior...

Eleições 2022: termina hoje prazo para recusar nomeação como mesário. Ausência precisa ser justificada perante juiz

Os eleitores que receberam na última quarta-feira (3) a convocação para trabalhar como mesários nas eleições deste ano têm até hoje (8) para pedir dispensa da nomeação, apresentando justificativa ao juiz responsável pelo cartório eleitoral onde vota.

Na última quarta-feira (3), terminou o prazo para que cada cartório eleitoral fizesse todas as nomeações de mesários e integrantes do apoio logístico para as eleições. O primeiro turno de votação está marcado para 2 de outubro e eventual segundo turno, para 30 de outubro...

Bahia abre inscrições para quase 6 mil vagas do Partiu Estágio; prazo segue até 2 de setembro

Seguem abertas até o dia 2 de setembro, as inscrições para o segundo edital do programa Partiu Estágio em 2022. Ao todo, o Estado da Bahia oferece 5.971 vagas para estudantes universitários baianos. Há oportunidades para 122 graduações diferentes, em 55 órgãos públicos, distribuídos em 63 municípios baianos, incluindo a capital.

Os interessados devem se inscrever pelo endereço www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. Podem participar alunos regularmente matriculados em cursos de bacharelado e licenciatura, presenciais ou a distância, de instituições privadas e públicas com sede ou polo de ensino na Bahia...

Defesa cobra prazo para TSE encaminhar informações sobre urnas

O Ministério da Defesa voltou a pedir acesso aos códigos-fonte das urnas eletrônicas e dados de pleitos anteriores ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dessa vez, estipulou prazo até 12 de agosto para receber as informações, segundo a pasta, devido ao “exíguo tempo disponível até o dia da votação” das eleições deste ano para que as Forças Armas possam analisar as informações...

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