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Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) está incomodada com a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de determinar a abertura da CPI da Covid-19.
Ministros da corte ouvidos pela CNN relataram surpresa e desconforto com o fato de Barroso ter determinado a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito de forma individual. Esses magistrados estavam esperando que o assunto fosse levado ao plenário do Supremo...
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A Juazeirense deixou as comemorações de lado e o foco total é a próxima rodada do Baianão 2021. Diante da Unirb neste domingo (11), o Cancão de Fogo pretende garantir de vez a classificação para a semifinal da competição.
O técnico Givanildo Sales ressaltou a importância do time esquecer a Copa do Brasil e colocar o pensamento total no jogo deste final de semana: "Eu disse a eles, comemoramos no dia, mas temos que virar a chave, vamos enfrentar uma grande equipe, que vem para tentar dificultar o nosso jogo. Teremos mais uma final na nossa vida" disse o treinador...
A decisão do ministro Nunes Marques de liberar o funcionamento de missas e cultos, em decisão individual, gerou cobrança de outros ministros para que o tema seja levado a plenário. Ministros ouvidos pela CNN afirmaram que a decisão foi na contramão do entendimento firmado pela corte de que prefeitos e governadores podem determinar medidas restritivas durante a pandemia.
Decano da corte, o ministro Marco Aurélio, afirmou que a justiça não pode definir o que abre e fecha. "Isso foge ao Judiciário. É uma questão de administração pública no âmbito do Poder Executivo, as providências tem que ser do Executivo. Nós não temos expertise na matéria. Como vamos nos pronunciar sobre 'pode abrir isso', 'não pode abrir aquilo'. Isso gera uma insegurança muito grande", disse. Para o ministro, decisões monocráticas caberiam somente se o caso fosse urgente. "Vivendo e desaprendendo", concluiu em declaração à CNN...
A Prefeitura de Juazeiro vai acompanhar a decisão do decreto do governo estadual e permitir o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, de 5 de abril até 12 de abril, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos.
Outra novidade anunciada pelo governo baiano no decreto da última sexta-feira (2), e que será acatada pelo município de Juazeiro, é a redução do toque de recolher, que passa a valer das 20h às 5h, em todo o estado, também no período de 5 a 12 de abril...
A Justiça determinou que a Faculdade Estácio de Juazeiro reduza o valor das mensalidades em 15% enquanto estiverem suspensas as aulas presenciais por conta da pandemia do coronavírus.
O percentual de redução das mensalidades foi redefinido para 15% após recurso interposto pela Sociedade de Ensino Superior, Médio, Fundamental (Irep), que mantém a Faculdade Estácio de Juazeiro, contra decisão proferida pela 3ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comercias da Comarca de Juazeiro, em julho do ano passado...
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Membros da Comissão Representativa dos Empregados do Hospital Promatre encaminharam a RedeGN uma nota informando que o Secretário de Saúde de Juazeiro Fernando Costa encaminhou ofício à direção da Unidade hospitalar comunicando que a partir de 01/03/2021 os atendimentos de Média Complexidade Ambulatorial Adulto Clínico, não mais serão encaminhados ao Hospital Promatre, que estava realizando os atendimentos desde março/2020, sem qualquer reclamação ou escândalo dos usuários.
Na nota os funcionários explicam que em razão deste serviço a Promatre contratou 45 funcionários e sem nenhum aviso prévio o atual secretário, comunicou esta decisão que gerará desemprego de muitos e um passivo trabalhista ao Hospital, exatamente no momento de maior crise na saúde por conta da pandemia...
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O prefeito Miguel Coelho fez um novo apelo para a população evitar grandes concentrações de público, especialmente, em bares e restaurantes. O gestor informou que, nesta quinta (25), serão realizadas operações conjuntas com a Guarda Civil, Polícia Militar e Bombeiros para coibir excessos devido à expectativa da rodada decisiva do Campeonato Brasileiro.
As medidas buscam sensibilizar a sociedade para a aceleração do contágio pelo coronavírus na região do Vale do São Francisco. Desde o início da semana, o prefeito tem alertado para o crescimento da ocupação de vagas nas UTI para tratamento da covid-19...
O governador do Ceará, Camilo Santana, usou as redes sociais nesta terça-feira (16) para desmentir boatos em redes sociais sobre um novo fechamento do comércio no estado devido à pandemia de Covid-19.
Um decreto em vigor no Ceará até quarta-feira determina o fechamento mais cedo, às 20h, do comércio não essencial, como bares e restaurantes; aos fins de semana, o horário limite para esses estabelecimentos é 15h...
O jornalista Tino Marcos, 58, está deixando a Globo após 35 anos na emissora. A saída do profissional foi confirmada nesta terça-feira (2) pela Globo, em comunicado à imprensa. Na emissora, ele foi apresentador e editor-chefe do Globo Esporte e trabalhou no Esporte Espetacular por vários anos.]
"Depois de 35 anos dedicados à cobertura esportiva na Globo, Tino Marcos decidiu que está na hora de deixar a reportagem. Foram seis Jogos Olímpicos, oito Copas do Mundo, 30 anos cobrindo a Seleção Brasileira, viagens pelo mundo todo e muitas histórias contadas com a competência e sob o olhar sensível de Tino", diz Renato Ribeiro, diretor de esportes da Globo...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve hoje (14) a decisão da primeira instância da Justiça Federal em São Paulo que negou um novo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dois próximos domingos (17 e 24).
O desembargador Antonio Carlos Cedenho negou recurso da Defensoria Pública da União (DPU). O órgão voltou a argumentar que as medidas sanitárias para a realização do exame não são suficientes para impedir o contágio por covid-19, diante do avanço recente nos números da pandemia...
Circula pelas redes sociais um vídeo que diz que a Ford voltou atrás da decisão de deixar o Brasil após uma reunião com o senador Jaques Wagner (PT-BA) e o ministro da Economia, Paulo Guedes. É #FAKE.
O Ministério da Economia afirma que a mensagem não procede e que o vídeo não tem relação nenhuma com a situação atual...
Flamengo e Fluminense começam 2021 disputando um clássico com contornos de decisão. O Fla-Flu desta quarta-feira, às 21h30 (de Brasília), no Maracanã, pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro, vale muito para os dois lados.
Para o Rubro-Negro, a vitória é fundamental na briga pelo título. Para o Tricolor, ganhar o clássico é essencial pela corrida por uma vaga para a Libertadores...
Por Dra. Laiani Cristina Mafra*
Uma recente decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu, em maioria de votos, que o servidor público em estágio probatório não pode ser exonerado antes do prazo de três anos. A discussão não é algo recente e pode impactar a carreira do servidor público...
Após 37 horas detido, o prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos) saiu da prisão de Benfica, na Zona Norte da capital fluminense. A partir de agora, Crivella cumprirá a prisão preventiva em sua casa e terá que usar tornozeleira eletrônica.
A soltura de Crivella ocorre após o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinar a imediata transferência de Crivella para a prisão domiciliar. ..
Grêmio e São Paulo começam a decidir, nesta quarta-feira (23), quem vai à final da Copa do Brasil. O primeiro duelo é em Porto Alegre, na Arena do Tricolor Gaúcho, às 21h30 (horário de Brasília).
Os donos do campo tentam esquecer a eliminação da Copa Libertadores da América (para o Santos na última semana) e os dois últimos empates no Campeonato Brasileiro (com Goiás e Sport)...
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De acordo com a lei, quem é condenado a uma pena de 3 anos, por exemplo, tem que cumprir integralmente a pena e esperar mais 8 anos pelo período de inelegibilidade previsto no texto. Dessa forma, um político poderia ficar até 11 anos sem concorrer novamente, já que os períodos seriam somados.
No entendimento de Nunes Marques, a inelegibilidade de 8 anos deve contar a partir do momento em que o condenado começar no início da pena. Usando o mesmo exemplo, quem já cumpriu 3 anos de pena ficaria outros cinco sem poder se eleger novamente...
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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) externou sua preocupação com o fechamento de 43 Comarcas de Pernambuco. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e terá um impacto social nos municípios atingidos, além de dificultar o serviço jurisdicional prestado à população.
O parlamentar chegou a encaminhar um ofício ao presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, pedindo "especial atenção às Comarcas de Instâncias Iniciais dos municípios de Itapetim; Tuparetama, Parnamirim e Belém do São Francisco". Além disso, o socialista ainda se colocou à disposição para alocar recursos orçamentários da União para evitar a agregação dessas Comarcas. ..
O juiz plantonista Emílio Salomão Resedá, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, atendeu neste sábado, 12 de dezembro de 2020, recurso da empresa de ônibus Rota Transportes e restituiu os efeitos da licitação do transporte intermunicipal a partir de Juazeiro e Jacobina, possibilitando assim as operações da companhia juntamente com outra vencedora do certame, a Transoares.
As linhas eram operadas pelas empresas São Luiz e Falcão Real. Como mostrou a Rede GN, sexta-feira (11), o juiz Eldsamir da Silva Mascarenhas da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador determinou a suspensão dos efeitos da licitação realizada pela Agerba, agência reguladora do Estado da Bahia, que concedeu linhas rodoviárias às empresas Rota e Transoares em Juazeiro e Jacobina...
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Nesta sexta-feira (11) em nota encaminhada à Rede GN, a prefeitura de Juazeiro informou que recorreu da decisão sobre bloqueio das contas da prefeitura:
Contudo, o Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho na mesma data despachou informando que “não foi determinado pelo Juízo o bloqueio de todas as importâncias depositadas nas contas do Município e sim até a importância de R$ 8.753.507,75 (oito milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos), fruto de uma transação que estava proibida desde o dia 1º de janeiro de 2020, por isso que foi determinado a Caixa Econômica Federal informar no prazo de 24 horas em qual conta foi depositada tal importância, e tão logo seja cumprida, apreciarei, com maiores detalhes, o pedido de reconsideração”...
Em nota encaminhada à RedeGN, a prefeitura municipal de Juazeiro informa que recorreu de decisão sobre bloqueio das contas da prefeitura. Confira:
O Município de Juazeiro, nos últimos anos, tem tratado as finanças com responsabilidade e zelo, tanto é que o prefeito Paulo Bomfim não teve nenhuma de suas contas rejeitadas pelo TCM. ..
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