Codevasf realiza audiência pública com municípios do Centro Norte Baiano

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro (BA), realizou na quarta-feira (22) uma audiência pública com prefeitos e representantes de dez municípios da mesorregião do Centro Norte Baiano.

O objetivo foi mostrar aos representantes dosmunicípios inseridos na nova área de atuação da Codevasf quais as ações que a empresa realiza e como a população pode ter acesso a esses benefícios. O evento contou com a participação de associações agropastoris, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, agricultores, piscicultores e sociedade em geral dos municípios baianos de Capim Grosso, Queimadas, Várzea da Roça, Baixa Grande, Mairi, Capela, Nova Fátima, Quixabeira, São José do Jacuípe, Gavião, Piritiba, Filadélfia, Ponto Novo, Senhor do Bonfim, Várzea do Poço, Serrolândia e Jacobina...

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de Prestação de Contas do 1° Quadrimestre de 2019

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Administração e Fazenda, realizou na manhã desta terça-feira (21), no Plenário da Câmara de Vereadores, Audiência Pública de prestação de contas do 1° quadrimestre de 2019, como determina a Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal, que versa sobre os princípios da publicização e transparência nos atos públicos.

Foram apresentados a execução da receita orçamentária de janeiro a abril de 2019, bem como programas e ações associados à gestão fiscal do município.O público acompanhou a apresentação de um relatório de avaliação e cumprimento de metas do exercício dos quatro últimos meses de 2019, onde constava a aplicação dos limites constitucionais , índices do Fundeb, Educação e Saúde...

Casa Nova: Audiência Pública reúne milhares para protestar contra grilagem

Ao tentar tomar posse, abrindo picadas e demarcando áreas, duas empresas, originárias de Minas Gerais, de acordo com o cadastro na prefeitura, conseguiram fazer com que prefeito e todas as autoridades do município, mobilizassem milhares de pequenos proprietários, agricultores familiares, trabalhadores rurais e camponeses sem terra, para uma audiência pública realizada  durante a manhã deste sábado, 11 de maio de 2019, na localidade de Rancho Alegre  a 50 quilômetros da sede de Casa Nova, município no norte da Bahia.

Rancho Alegre nunca tinha visto tanta gente junta, superando até mesmo a expectativa do prefeito, que providenciou transporte de algumas localidades: "Perdemos o medo! Quando vejo esta gente assim, disposta a defender suas terras, sinto que o povo de Casa Nova não se entrega" – disse entusiasmado, lembrando as lutas do Pau da Colher – "Sinto-me orgulhoso de estar à frente desta batalha, de liderar mulheres e homens livres, capazes de dizer não à dominação, de resistir à afronta e desafiar os medos para garantir a terra e a casa de sua família"...

Presidente do TRE-BA faz audiência pública para divulgação da biometria

Audiência pública, a ser realizada pelo Desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, reunirá representantes do Executivo e Legislativo de municípios em última fase da biometria, juízes e promotores eleitorais, além de outras autoridades locais. O objetivo do encontro é discutir a nova logística sobre o cadastro biométrico em 11 cidades baianas que integram seis zonas eleitorais para as quais a biometria é obrigatória. O evento acontecerá no dia 10 de maio (sexta-feira), às 9h30, na Câmara Municipal de Barreiras. 

O encontro marca a abertura do último ciclo da biometria na Bahia, que começa no próximo dia (13/5), em 281 cidades. Em Barreiras, o presidente traçará um panorama da biometria no estado, ressaltando a importância do recadastramento para a segurança do processo eleitoral. O desembargador Jatahy Júnior também vai enfatizar a necessidade da biometria no contexto das próximas eleições, em 2020, que serão municipais...

Audiência pública discute inclusão da temática indígena na rede estadual de ensino

O ensino da história e da cultura indígenas será reforçado no currículo do ensino público baiano. Para a concretização da iniciativa, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA) realizou uma audiência pública nesta terça-feira (7), com o intuito de colher contribuições para o projeto de Resolução sobre o Ensino da História e da Cultura Indígena nos Currículos da Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia.

A proposta discutida no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT) é desmembrar as Resoluções CEE nº 23/2007 e nº 48/2008 e elaborar uma resolução específica para incluir nos currículos das escolas públicas e privadas o estudo da temática indígena, atendendo à Lei nº 11.645/2008. A secretária de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, destacou que a audiência pública ajuda a aprimorar o espaço de construção democrática...

PSOL PEDE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUTIR SITUAÇÃO DOS ANIMAIS ERRANTES DE JUAZEIRO (BA)

O mês de abril é dedicado à prevenção de maus tratos contra os animais, entre os trabalhos do Abril Laranja, o Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade –PSOL de Juazeiro/BA, esteve nesta terça-feira, 16/04/19, na Câmara de Vereadores e protocolou requerimento junto ao Presidente Alex Tanuri, de uma Audiência Pública para tratar do tema: “Situação dos animais errantes em Juazeiro/BA e Políticas Públicas em prol dos animais, bem como esclarecimentos sobre o projeto de Lei que versa sobre o conselho municipal de proteção animal”. O PSOL Juazeiro/Ba, vem acompanhando a situação dos animais errantes nesta cidade, bem como a ausência de políticas públicas efetivas para estes.

Para Valentine Oliveira, militante do PSOL e ativista na causa animal, em Juazeiro/BA existe uma superpopulação de animais errantes e o poder público em nada tem atuado para resolver essa situação. Em razão disso, existe um crescente número de animais doentes, vítimas de maus tratos, atropelados, e etc. Os protetores individuais e voluntários integrantes de ONGS, por sua vez, estão cada vez mais endividados e com sua saúde física e mental afetados, uma vez que não possuem condições de atender a todos os casos ocorridos na cidade...

UNEB em greve: durante audiência pública na Câmara Municipal, vereadores de Juazeiro se comprometem a intermediar diálogo com governo estadual

Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (16/04) na Câmara Municipal, os vereadores de Juazeiro se comprometeram a intermediar um diálogo entre o Governo do Estado e os grevistas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que desde o dia 9 de abril paralisou as atividades por tempo indeterminado. A reunião pública discutiu a greve a partir das demandas e reivindicações de estudantes e professores do Campus III, em Juazeiro.

A mesa da audiência foi composta por Alex Tanuri (PSL), presidente da Câmara; Charles Leal (PDT), primeiro secretário; Aníbal Araújo (PTC), segundo secretário; os discentes Iasmin Monteiro, representante do Departamento de Ciências Humanas (DCH) e Ericles Nunes, representante do Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais (DTCS); e Luiz Eduardo Gomes do Nascimento, professor do curso de Direito, representando o corpo docente do Campus III...

Em Petrolina, trabalhadores se manifestam contra a Reforma da Previdência em Audiência Pública

Na manhã desta sexta (12), representantes e integrantes de movimentos sociais e sindicais, lideranças, políticos, sindicalistas e trabalhadores participaram da Audiência Pública, proposta pelos vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina, para debater sobre os riscos reais da Reforma da Previdência, projeto do Governo Federal que prevê reformulação de direitos adquiridos dos trabalhadores brasileiros.

O evento, no Centro de Convenções, contou também com a presença do Senador Humberto Costa. A discussão girou em torno do retrocesso para a classe trabalhadora. A Bancada de Oposição diz não a PEC da Previdência, e reprova mudanças no sistema de previdência social e a imposição de novas regras de transição e disposições transitórias do modelo apresentado pelo Governo Federal...

Recife, Floresta, Cabrobó e Petrolina receberão audiência pública para discutir os riscos dos rejeitos de Brumadinho no Velho Chico

A possibilidade de o Rio São Francisco ser atingido pelos rejeitos da barragem da Vale que estourou em Brumadinho (MG), em janeiro, será discutida pela Assembleia. A Frente Parlamentar criada para defender esse curso d’água convidará especialistas e representantes dos órgãos de fiscalização ambiental para analisar a situação, em encontros a serem agendados nos municípios de Cabrobó, Floresta e Petrolina (Sertão), além de um debate no Recife.

Coordenador do colegiado, o deputado Lucas Ramos (PSB) pontuou que há divergências sobre a contaminação ou não do Velho Chico, que tem como um de seus afluentes o Rio Paraopeba, afetado diretamente com os rejeitos da mineradora. Segundo o parlamentar, relatório da Organização Não Governamental Instituto SOS Mata Atlântica indica que o São Francisco foi atingido, enquanto a Agência Nacional de Águas (ANA),  o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) negam a informação...

Bom Jesus da Lapa: Impactos da tragédia de Brumadinho na Bacia do Rio São Francisco serão discutidos em audiência pública

Os potenciais efeitos do rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Vale em Brumadinho sobre a Bacia do Rio São Francisco será o tema da audiência pública realizada no dia 4 de abril, pela Promotoria Regional de Justiça Ambiental de Bom Jesus da Lapa, Bahia, às 9h, no Colégio Modelo, no município de Bom Jesus da Lapa. A audiência será presidida pela promotora de Justiça Luciana Khoury e servirá para coletar dados sobre os impactos da tragédia de Brumadinho nos municípios da calha do rio, na Bahia. 

Serão coletados junto aos poderes públicos, movimentos sociais e comunidade local, depoimentos sobre a potencial presença de metais pesados, que podem comprometer a qualidade hídrica da bacia e causar danos à saúde da população local, que passarão a integrar o inquérito civil do Ministério Público estadual sobre os efeitos da tragédia de Bumadinho na Bahia...

CURAÇÁ: INVESTIMENTOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF SERÃO DISCUTIDOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA

Os Precatórios do Fundef voltam à cena em Curaçá. Na próxima segunda-feira, 01/04, acontecerá uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores, às 09 da manhã, onde será discutida a aplicação dos recursos pelo Executivo Municipal.

A Audiência obedece a Requerimento de autoria dos vereadores Anderson, José Henrique, João Teles, Arnaldo Baé, Laerty, Beto e do presidente Januário, e foi aprovado em Sessão por unanimidade na Casa Legislativa. Segundo os autores, o objetivo é a "transparência com relação às informações da aplicação dos referidos recursos", que somam mais de 30 milhões de reais, "para valer a Lei de Transparência"...

Lei de Diretrizes Orçamentárias de Juazeiro é discutida em Audiência Pública

Sociedade Civil e representantes da Administração Municipal se reuniram nesta quarta-feira (27), no auditório da Câmara Municipal de Juazeiro para discutir e sugerir prioridades para a construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 (LDO). O documento é a lei que orienta a elaboração e execução do orçamento anual do município.

“Esse foi um espaço aberto para a construção coletiva. Cada cidadão conhece o seu bairro, a sua escola, o seu posto de saúde e sabe o que precisa melhorar. Por isso, é importante a sociedade participar da construção desses documentos e garantir que as metas e estratégias previstas no orçamento estejam em consonância com as necessidades da população e do nosso município”, disse o secretário de Finanças, Georgeano dos Santos, agradecendo a participação do público...

DEPUTADO EDUARDO SALLES CONVIDA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE INTERESSE DOS AGRICULTORES IRRIGANTES

O Deputado Estadual Eduardo Salles esteve no final de semana em Juazeiro (BA) oportunidade em que visitou alguns projetos irrigados na zona rural de Juazeiro para endossar o convite para Audiência Pública, na Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (26) em defesa da agricultura irrigada do Estado.

“A participação de todos é fundamental na luta contra o fim do subsídio na conta de energia da agricultura irrigada. Chegou a hora de você ser ouvido e unirmos força para que a agropecuária baiana e brasileira não sofra uma grande derrota. Nesta terça-feira (26/3), na Assembleia Legislativa, acontece audiência pública para debater os impactos e apresentar propostas para reverter o Decreto 9.642, de 27 de dezembro de 2018, que retira os subsídios na conta de energia dos agricultores irrigantes. Traga mais um convidado e compartilhe essa ideia” expressou Eduardo Salles.

O deputado ainda gravou um vídeo reiterando o convite:..

Ministério Público Federal vai promover audiência pública para debater a Rede PEBA

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro vai promover audiência pública, em 5 de abril, para debater e refletir sobre a efetividade da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA) como instrumento de promoção da saúde nos 55 municípios que integram a região. O evento será conduzido pela  procuradora da República Ticiana Nogueira.

Criada em 2009, a Rede PEBA reúne municípios pernambucanos e baianos, integrando serviços da área de saúde e buscando otimizar os atendimentos de alta complexidade da região do Vale do Médio São Francisco. Estarão presentes representantes do Ministério da Saúde, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, dos ministérios públicos de Pernambuco e da Bahia, da Central Interestadual de Regulação de Leitos e das secretarias estaduais de Saúde de Pernambuco e da Bahia. Também foram convidados representantes dos municípios da Rede e dos principais hospitais da região...

Secretaria de Finanças convida a população para Audiência Pública

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Finanças (SEFIN), convida toda a população do Município, em especial os presidentes de sindicatos, associações, cooperativas, representantes de entidades religiosas e outras organizações da sociedade civil, para participar da Audiência Pública sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 (LDO), no dia 27 de março, às 14h30, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores.

O encontro tem como objetivo ouvir a população e registrar suas sugestões para a construção do documento, que tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário...

Bancada de Oposição da Casa Plínio Amorim propõe Audiência Pública sobre Reforma da Previdência

A Bancada de Oposição da Casa Plínio Amorim, representada pelos vereadores Paulo Valgueiro, Gabriel Menezes, Cristina Costa, Domingos de Cristália, Gilmar Santos e Elismar Gonçalves, apresentou na sessão da Câmara de Vereadores da última sexta-feira (08), o Requerimento para que seja instituída uma Audiência Pública para discutir sobre a Reforma da Previdência disposta na proposta de emenda constitucional (6/2019) enviada pelo Governo Federal ao Congresso.

A bancada oposicionista propôs debater sobre os e efeitos de reformulação para a população de Petrolina. De acordo com o líder do grupo, Paulo Valgueiro, a proposta do debate é para avaliação da melhor forma de atenuar os efeitos da reforma à população local. "Uma vez que a reforma, do jeito que foi apresentada, maltrata o povo, retira direitos e faz com que a nossa Previdência passe de um sistema solidário constituído na Constituição Federal de 1988 para um regime de capitalização e as mudanças para a Previdência valerão, automaticamente, para Estados e municípios. A população precisa ser ouvida e manifestar seus interesses e opiniões a respeito do tema, de fundamental importância para o Brasil. E Petrolina, dada a sua importância política e econômica no cenário nacional, temos dois deputados federais e um senador representando o nosso município e o nosso Estado, aliado às suas peculiares características socioeconômicas, precisa ter voz ativa e papel de relevância nessas discussões", defendeu...

Câmara de Vereadores de Petrolina promoverá audiência pública para debater preços de combustíveis nesta quarta 27

A Câmara de Vereadores promoverá nesta quarta-feira (27), a partir das 9h30 na Casa Plínio Amorim, a audiência pública que debaterá a política de preços dos combustíveis em Petrolina. O vereador Ronaldo Souza "Cancão" responsável pela solitação da audiência pública, disse que o objetivo  é debater com as autoridades competentes o preço abusivo, segundo o vereador, que é cobrado nos combustíveis em Petrolina e região.

De acordo com o vereador a base dos dados da Agência Nacional de Petróleo, do dia 27 de janeiro de 2019, a cidade de Petrolina figura como sendo a primeira colocada entre as cidades pernambucanas em que os postos de combustíveis obtiveram a maior margem na venda de gasolina. Ronaldo frisa que em média os postos compram a gasolina a R$ 3.746 e vendem ao consumidor final pelo preço de R$ 4.829...

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de Prestação de Contas do terceiro quadrimestre de 2018

A Prefeitura de Sobradinho, através da SEFAZ - Secretaria de Administração e Fazenda, realizou na última quarta-feira (20) na Câmara de Vereadores, Audiência Pública de Prestação de Contas do terceiro quadrimestre de 2018.

Na oportunidade houve uma palestra com Ademilton Leal Coutinho, coordenador contábil da empresa responsável pela consultoria contábil do município, que acompanha a contabilidade, o cumprimento das normas estabelecidas nas legislações e acompanha junto ao Tribunal de Contas dos Municípios as contas mensais, anuais, entre outras atribuições. Foram demonstrados os números contábeis, o cumprimento dos índices constitucionais, despesas com pessoal, índice da Educação, previsto no artigo 212 da Constituição, que dispõe sobre FUNDEB, índice da Saúde, limite com pessoal, entre outros...

Vereador Ronaldo Souza propõe audiência pública para investigar preço da gasolina cobrado em Petrolina

A primeira sessão ordinária do período legislativo 2019 teve início nesta terça feira 5, na Câmara de Vereadores de Petrolina. As reuniões acontecem às 10hs. O vereador Ronaldo Souza "Cancão" solicitou que seja convocada audiência pública, com o objetivo de debater com as autoridades competentes o preço abusivo, segundo o vereador, que é cobrado nos combustíveis em Petrolina, que seguindo a base de dados da Agência Nacional de Petróleo, do dia 27 de janeiro de 2019, a cidade de Petrolina figura como sendo a primeira colocada entre as cidades pernambucanas em que os postos de combustíveis obtiveram a maior margem na venda de gasolina. 

A proposta foi aprovada apor unanimidade e a audiência deve acontecer ainda este mês. Ronaldo frisou que em média os postos compram a gasolina a R$ 3.746 e vendam ao consumo final pelo preço de R$ 4.829 dessa forma acrescentam o valor médio de R$ 1.083 por litro. "Ainda mas o que se observa  e há um verdadeiro “Cartel” entre os postos de combustíveis", acusou o vereador. ..

Petrolina: Plano Municipal de Saneamento Básico será discutido em uma audiência pública na terça-feira (29)

Está disponível para consulta popular a versão preliminar da proposta do novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a prefeitura municipal, o documento pode ser consultado no site do município e a população pode encaminhar dúvidas, sugestões e comentários. De acordo com o secretário de infraestrura, serviços públicos e mobilidade de Petrolina, Fred Machado, esse é um momento importante que conta com a participação da população de Petrolina.

"A gente precisa dessa contribuição para que esse estudo, esse plano que já tem uma minuta disponível no site da prefeitura, a população possa contribuir para que a gente revise de uma vez esse plano municipal. E com isso, a gente consiga fazer um diagnóstico melhor, prognóstico por 35 anos, ações emergenciais e contigenciais assim como avaliar a prestação de serviços de saneamento básico no município", explica...