Eleições 2016: saiba o que se torna proibido na propaganda eleitoral nesta reta final

Após 45 dias de campanha de rua, as eleições 2016 já estão na reta final. Nesta sexta-feira, ainda são permitidas as propagandas em carro de som, a realização de caminhadas, panfletagem e carreatas – todas até as 22h. Também é possível realizar a colocação de adesivos em automóveis, propagandas em jornais e fazer a campanha na internet. 

No sábado, a publicidade paga em jornais não é mais permitida, mas a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e às 22 horas, estão liberadas. Já no dia da eleição, os únicos tipos de propagandas permitidas são os adesivos em automóveis e a publicação na Internet – sites, Facebook e aplicativos em mensagens instantâneas, como o Whataspp. ..

Senhor do Bonfim: Justiça suspende propaganda mentirosa de Alcidão sobre Pesquisa Eleitoral

A Juíza Eleitoral Ana Lúcia Ferreira de Souza concedeu nesta quinta-feira, 29, liminar em favor da Coligação Unidos Por Bonfim suspendendo a propaganda mentirosa feita irregularmente pela Coligação "Um Novo Caminho", do candidato Alcidão, a respeito da Pesquisa Eleitoral realizada pela Rainha FM e divulgada no último dia 24, a qual aponta ampla vantagem de Carlos Brasileiro com 56% das intenções de voto.

De acordo com a decisão da Juíza, "essa divulgação irregular sobre pesquisa devidamente registrada e que não sofreu qualquer impugnação, é fraudulenta, cria instabilidade no processo eleitoral e não pode ser vista como mera exposição de opinião"...

Justiça Eleitoral nega pedido de resposta de Isaac Carvalho contra Charles Leão após denúncia de calúnia e difamação

O Juiz  José Carlos Rodrigues do Nascimento indeferiu nesta quarta-feira (28), um pedido de direito de resposta formulado pelo prefeito Isaac Carvalho contra o candidato Charles Leão (PPS). A ação diz respeito ao guia eleitoral da coligação 'Juazeiro no Coração, de Charles Leão, no qual mostrava a verdadeira situação deixada pela atual administração...

Saiba o que pode ou o que não pode fazer no dia da eleição

As eleições municipais estão se aproximando e o Blog Geraldo José conversou com o advogado e presidente da OAB Seccional Juazeiro, Aderbal Viana Vargas, para tirar as últimas dúvidas do eleitor na hora de votar.

No domingo, 02, o eleitor pode ir votar vestindo as cores do partido do seu candidato, usar adesivo, broches e ter em mãos o santinho dos candidatos. No entanto, o advogado alerta que essa manifestação do eleitor deve ser silenciosa e individual. “O cidadão pode levar sua cola, seu santinho. Pode está vestido nas cores do partido, usar broches, desde que de forma silenciosa e individual”, disse...

TRE-BA segue com julgamentos de recursos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) segue com os julgamentos dos recursos (propaganda eleitoral e registro de candidatura), apresentados à Corte Eleitoral baiana, relativos ao pleito do próximo dia 02 de outubro (domingo). A última sessão de julgamento antes da realização do 1º turno das Eleições Municipais 2016 está prevista para 9h30, desta sexta-feira (30/9)...

Coligação Pra Juazeiro Mudar Ainda Mais garante legalidade de pesquisa e recorre ao TRE

Em nota enviada ao Blog Geraldo José, nesta quarta-feira (28), a Coligação ´Pra Juazeiro Mudar Ainda Mais´, que tem como candidato a prefeito Paulo Bomfim (PCdoB), informou que respeita a decisão do juiz da 47° zona eleitoral, Dr. Roberto Paranhos, em suspender a pesquisa eleitoral realizada pela coligação. No entanto, como a decisão se deu em caráter liminar, a Coligação ressaltou que vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia para comprovar que a pesquisa respeita todos os parâmetros legais...

ELEIÇÕES: JUSTIÇA ELEITORAL SUSPENDE PESQUISA FALSA DA COLIGAÇÃO DE PAULO BOMFIM

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Justiça Eleitoral baiana participa de 'tuitaço' promovido pelo TSE em parceria com o MPF

Com o objetivo de divulgar informações sobre as Eleições 2016 e chamar a atenção dos eleitores para a importância do voto consciente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), realizará nesta quinta-feira, dia 29 de setembro, a partir das 17h, um 'tuitaço' no site de rede social Twitter. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) também fará parte da ação utilizando a hashtag (#) #VotoConsciente...

Justiça Eleitoral disponibiliza programas para acompanhar apuração das Eleições 2016. Blog integra sistema do TSE

O eleitor vai poder acompanhar em tempo real a apuração dos resultados das Eleições Municipais 2016 de quatro formas diferentes. A primeira delas pelo “Divulga”, sistema produzido pela Justiça Eleitoral para o acompanhamento dos resultados de votação de candidatos, partidos e coligações das eleições.

O “Divulga” permite a visualização dos dados por meio de várias consultas. Na versão desktop, o Divulga oferece maior gama de informações, permitindo ao usuário consultar os resultados de todos os municípios. “O Divulga é um softwareinstalável, que se encontra disponível para download gratuito na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em versões paraWindows e Linux”, explica o chefe da Seção de Totalização e Divulgação de Resultados do TSE, Júlio Valente...

Não houve punição - Justiça Eleitoral não suspende tempo de TV de Charles Leão

TRE faz justiça e não suspende tempo de TV de Charles Leão..

Justiça eleitoral pune Charles Leão e devolve tempo de TV a Paulo Bomfim

O Juiz  José Carlos Rodrigues do Nascimento determinou a perda de dois programas de TV do candidato Charles Leão e comunicou à TV São Francisco que  o tempo será utilizado pelo candidato Paulo Bomfim. A devolução do tempo suprimido no último final de semana aconteceu depois de recurso impetrado Tribunal Regional Elitoral da Bahia, pelo advogado Luiz Viana, da colição de Paulo Bomfim...

ELEIÇÕES 2016 Faltam 5 dias: detenção de eleitores tem restrições a partir desta terça-feira (27/9)

Até 48 horas após o encerramento da votação eleitores só poderão ser presos em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto

O dia das eleições para eleger prefeitos e vereadores dos municípios já se aproxima. Faltam apenas cinco dias para as Eleições Municipais 2016, que acontece próximo domingo, dia 2 de outubro, e, a partir de hoje (27/9), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A determinação segue até 48 horas após o encerramento da votação e obedece ao Código Eleitoral, art. 236, caput. (Lei nº 4.737/1965).

Caso haja eleição em 2º turno, a proibição da prisão de eleitor passará a valer a partir do dia 25 de outubro e também vigorará até 48 horas depois do encerramento da votação, que ocorrerá – nos municípios que tenham 2º turno – em 30 de outubro. Para os candidatos, as restrições de prisão entraram em vigor desde o último dia 17 de setembro (sábado). No caso dos concorrentes às vagas de prefeitos e vereadores, a detenção somente poderá ocorrer em flagrante delito...

Eleições 2016: TV Grande Rio é acusada de estelionato eleitoral. Emissora admite Falha em inserções da propaganda eleitoral gratuita

O processo eleitoral em Petrolina, cidade com população de 331 mil habitantes, foi surpreendido com uma entrevista coletiva, nesta segunda-feira (26), de quatro coligações, do total das cinco que disputam as eleições municipais...

Faltam seis dias para as eleições e 146 mil eleitores devem comparecer as urnas em Juazeiro

A semana inicia como uma grande expectativa para as eleições municipais que acontecem no próximo domingo, 02 de outubro. Em Juazeiro o clima segue intenso e as coligações lutam até o último segundo pela vitória das urnas...

Senhor do Bonfim: Brasileiro será eleito com mais de 13 mil votos de frente, diz pesquisa Opep

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Justiça Eleitoral recebe crédito suplementar de R$ 150 milhões para eleições

Um crédito suplementar de R$ 150 milhões foi aberto em favor da Justiça Eleitoral destinado às eleições municipais deste ano. A lei que autoriza a liberação dos recursos foi publicada na edição desta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU). O pleito chegou a ser ameaçado no início do ano por conta do déficit de verba para sua realização. Em maio, o ministro Gilmar Mendes, poucos dias antes de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou que por conta do corte de 35% do orçamento previsto, de R$ 750 milhões, o que reduziram os recursos em R$ 256,6 milhões, não seria possível realizar as votações. No mesmo mês, após ser empossado, Mendes voltou atrás e disse que, apesar do corte, as eleições não ficariam em risco. “Já estive duas vezes com o ministro Romero Jucá (Planejamento Orçamento e Gestão) e as equipes do TSE e do ministério estão se entrosando para que encontremos brevemente uma solução para essa questão. Não há risco de adiamento das eleições. Vamos conseguir uma solução”, disse, à época...

Eleitor pode consultar zona e seção eleitoral no portal do TRE-BA

As eleições municipais se aproximam e, em função do rezoneamento, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta eleitores para que consultem seus novos números de zonas e seções eleitorais. Apesar do procedimento não alterar os locais de votação, a indicação do Órgão tem o objetivo de evitar surpresas no dia do pleito, que ocorre em 2 de outubro...

Assim como a Justiça Eleitoral, o povo de Sobradinho aprova os candidatos Luiz Vicente Berti (PSD) e Paulo Lima (PSB)

As candidaturas de Luiz Vicente Berti (PSD) e Paulo Airton de Lima (PSB) nunca estiveram tão consolidadas. A cada casa visitada, a cada rua percorrida e a cada encontro com o eleitor sobradinhense, os candidatos são fortalecidos. Luiz Vicente e Paulo Lima recebem a aprovação do povo, uma aprovação também já dada pelo juiz eleitoral, Vanderley Andrade de Lacerda, da 66ª Zona, que, no último dia 6, deu o parecer favorável ao pedido de registro das candidaturas.

Depois do pedido de impugnação do grupo de oposição ter um resultado negativo por ser incapaz de comprovar qualquer argumento contra a Coligação Juntos Somos Mais Fortes,  Sobradinho teve a confirmação do que já sabia: Luiz Vicente e Paulo Lima estão aptos para concorrer às eleições de 2 de outubro e continuar fazendo a melhor gestão que o município já viu. Homens que comprovaram o histórico íntegro e honesto à frente de uma administração responsável e eficiente na aplicação dos recursos públicos. “Nunca tive dúvidas que Luiz Vicente seria candidato. Sempre tive certeza que a Justiça iria comprovar que Luiz Vicente não tem nada de errado”, disse a professora, Vanderléia Maria Rodrigues...

COLIGAÇÃO PRA JUAZEIRO MUDAR MAIS É CONDENADA POR DESCUMPRIR A LEI ELEITORAL

A Coligação 'Pra Juazeiro Mudar Mais' dos candidatos Paulo Bomfim (PCdoB) e Dulce Ribeiro (PDT) foi mais uma vez obrigada a cumprir a lei em razão de liminar concedida em processo, levada pela coligação ‘A Cara de Juazeiro’, de Joseph Bandeira (SD) e Wank Medrado (PMDB). ..

Justiça Eleitoral pune Bandeira por ataques a honra de Paulo Bomfim

A Justiça Eleitoral acatou representação da Coligação "Pra Juazeiro Mudar Mais" e determinou ao canditato Joseph Bandeira a imediata suspensão  da propaganda que ele tem feito na cidade e no distrito de Abóbora, num trio elétrico, com ataques à honra de Paulo Bomfim e do Prefeito Issac Carvalho. Ao examinar a gravação, o Juiz José Carlos Rodrigues do Nascimento destaca que a prova demonstra a prática de propaganda política irregular.

Além da suspensão da propaganda, liminarmente, o Juiz determinou que Bandeira seja multado em 10 mil reais por cada evento, no trio elétrico,  em caso de descumprimento da determinação judicial. A Coligação Pra Mudar Mais divulgou nota lamentando a atitude anti-ética do candidato e considera que "Bandeira representa a velha política, dos ataques e do calote nos servidores públicos, prática política que explica ser Bandeira o político que mais perdeu eleições no Brasil, 12 ao todo"...