Salgueiro: audiência pública vai debater sobre educação inclusiva no município

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, realizará nesta quarta-feira (9) uma audiência pública para debater a questão da educação inclusiva. O encontro será às 10h30, no auditório do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), localizado na BR 232, Km 504, sentido Recife, na Zona Rural do município.

"Em Salgueiro, temos cerca de 150 alunos com necessidade especiais cadastrados. Na Promotoria, há diversos casos registrados de pais que desejam o serviço de auxiliar pedagógico nas escolas e não possuem. Do outro lado, o Município queixa-se por não possuir verba para dar conta do número de profissionais exigido pela população, em uma demanda crescente", destacou a promotora de Justiça Milena Santos...

Publicada lei que garante repasse de recursos a municípios com perda populacional

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4), a Lei Complementar nº 165, de 03 de janeiro de 2019, que congela os coeficientes de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida beneficia 56 cidades baianas que, de acordo com estimativa populacional do IBGE, registraram redução no número de habitantes, em 2018.

Sendo o estado com maior número de municípios prejudicados, a Bahia, através da União dos Municípios da Bahia (UPB), trabalhou na articulação com o Congresso Nacional para aprovação da lei...

Prefeitura de Senhor do Bonfim recebe imagem do padroeiro do município

Dentro da programação da Pré-Novena do Padroeiro de Senhor do Bonfim, iniciada na última terça, 1º, e com encerramento previsto para o próximo domingo,06, a imagem do padroeiro foi recebida na quarta-feira, 02, pelo prefeito Carlos Brasileiro e funcionários da prefeitura. O seminarista Pedro Eduardo proferiu uma oração e, logo após, uma bênção ao prédio da administração municipal. A abertura da festa na Catedral Diocesana começa na segunda-feira (07) e termina na quinta-feira (17) com a celebração da missa e em seguida procissão com a imagem doExcelso Padroeiro. Neste ano, a festa do glorioso Senhor do Bonfim tem como tema 'Senhor do Bonfim, fonte de todas as virtudes'. ..

Prefeitura de Jaguarari controla incêndio criminoso no lixão do município

Durante toda à tarde da última quarta-feira (02) a Prefeitura de Jaguarari controlou um incêndio no lixão do município que causou diversos problemas, entre eles uma grande cortina de fumaça que pairou sobre a cidade e diminuiu drasticamente a visibilidade dos condutores que trafegavam pela BR 407. No inicio da tarde quando o serviço de limpeza do município se dirigiu até o aterro sanitário para realizar o descarte do lixo coletado em todo o município, chegando lá os servidores se depararam com um grande incêndio que consumiu diferentes setores do lixão.

O prefeito Everton Rocha solicitou das secretarias de agricultura e Meio Ambiente apoio no combate ao incêndio. De pronto a secretaria de meio ambiente comunicou o corpo de bombeiros em Senhor do Bonfim, mobilizou a brigada de incêndio do município e enviou um caminhão pipa para o lixão, que já contava com mais dois caminhões pipa enviados pela secretaria de agricultura que já combatiam o incêndio. Graças a ações realizadas em conjunto entre as secretarias de governo e brigada de incêndio o fogo foi controlado sem oferecer riscos à população jaguarariense...

Prefeitura de Jaguarari restabelece o atendimento ao público nas repartições do município

Nos últimos 30 dias após a publicação do Decreto Nº 03/2018 o atendimento ao público havia sido suspenso. Essa medida se fez necessária para que a administração municipal pudesse tomar conhecimento de todas as ações realizadas pela gestão interina nos meses em que esteve à frente do município.

Vale ressaltar que a suspensão não se aplicou aos serviços das unidades de saúde, arrecadação e tributos, limpeza pública, guarda municipal, secretarias municipais, setor de licitação e contratos e procuradoria do município...

Fundo Clima: Ministro Edson Duarte destaca que o edital atende pequenos municípios entre os mais vulneráveis às secas

 O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) celebram 16 convênios com prefeituras da região Nordeste, apoiados pelo edital 01/2018, lançado em junho deste ano. Os municípios receberão entre R$ 300 e R$ 500 mil, de acordo com cada projeto. O objetivo do edital é promover iniciativas socioambientais de redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas.

Os municípios contemplados farão ações em áreas urbanas, incluindo a recuperação de margens de corpos d’água, arborização de áreas verdes com espécies nativas, implantação de hortas urbanas e quintais agroflorestais, além de incentivo e fortalecimento do consumo de produtos locais e orgânicos, entre outros...

Calendário para vacinação em 2019 nos municípios baianos é apresentado em Reunião Ampliada do Cosems

Durante a Reunião Ampliada do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems), que aconteceu na semana passada sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no CAB, foi apresentado um calendário mensal de vacinação em todo o estado para mobilizar a população sobre a importância da cobertura vacinal. O calendário foi apresentado por Doiane Lemos, da sub-coordenação de controle de doenças imunopreveníveis da SMS. 

O calendário inclui no mês de janeiro a campanha para a vacina BCG, contra tuberculose; em fevereiro, a campanha terá como foco os viajantes, com a aplicação da vacina da febre amarela; em março, a vacina meningocócica C e HPV para crianças, adolescentes e escolares; em abril, vacina da influenza para grupos vulneráveis e idosos; em maio, vacina antirrábica humana e animal; em junho, vacina pneumocócica 10; em julho, vacinas da hepatite A e B...

A Expedição Fotográfica ‘Olhares do Velho Chico’ completa seu primeiro roteiro passando por 11 municípios do Rio São Francisco

Por ser tão extenso e possuir tanta diversidade cultural e geomorfológica, aqueles que convivem ou visitam o Velho Chico sempre são surpreendidos com novas formas de olhar o rio e o mundo que se erigiu ao seu redor. Conhecendo essa magia do São Francisco, o secretário da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Submédio São Francisco, instância do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Almacks Luiz, idealizou a expedição fotográfica ‘Olhares do Velho Chico’, que pretende percorrer as 55 cidades localizadas na calha do rio.

A nossa redação conversou com Almacks que nos contou sobre o percurso já percorrido e os encantos e desencantos dessa aventura...

ESPAÇO DO LEITOR: “DE OLHO NO MUNICÍPIO”

Lixo por toda a parte da cidade, transporte público abandonado, obras sem publicidade, inundação do calçadão da Travessa Benjamin porque não limparam a galeria que nasce no Posto Pinheiro e vai passando embaixo das lojas do Camelódromo Dois de Julho e corta a Rua Oscar Ribeiro até a Avenida Adolfo Vianna? Porque a Administração não conhece a estrutura da cidade. Obras sem a prévia publicidade para que a comunidade tome conhecimento do que será feito, não se conhece o projeto, nem tão pouco se houve licitação conforme Nova Lei de Licitações. Custo das Obras e suas dotações orçamentárias. É assim que funciona uma administração voltada para interesses longe do que a comunidade precisa.

A Empresa que diz cuidar da limpeza do município faz o que quer. (POR ISSO LIXO POR TODA A CIDADE). O Transporte coletivo está abandonado, passageiros não são respeitados, recentemente presenciei um ônibus coletivo nº 380 por volta das 11:30h da manhã, ao parar no ponto na praça principal do Bairro Castelo Branco uma senhora idosa ao descer, o motorista não esperou o desembarque seguro, arrastou o carro e a senhora caiu na calçada da praça. Também pudera; a boca do povo diz que o acerto da PMJ e seu órgão responsável pela fiscalização do transporte não fiscaliza nada... somente o órgão abaixo indicado poderá desatar este nó que não me cheira bem...

Prefeitura de Jaguarari recupera estradas vicinais por todo município

A Prefeitura de Jaguarari através da Secretaria de Administração realizou na ultima semana levantamento das estradas vicinais do município em situações mais críticas. Entre as estradas recuperadas estão: Sede a localidade de Outeiro, Lagoa do Mato, Antas, Olhos D'água, Gameleira, Jacunã e Ponta da Serra, essa ultima atendendo a solicitação do vereador Dourival Borges.

O governo municipal já havia iniciado a recuperação da estrada que liga a sede ao Lagedo e Macambira. O trabalho está apenas começando, mas os efeitos deste, certamente já são sentidos pela população...

Chefes de cartório dos municípios que farão a biometria obrigatória no Ciclo 2018/2020 definem ações para 2019

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promoveu ontem (18), na Sala de Sessões da sede, uma reunião com os 28 chefes de cartórios dos 45 municípios que farão a biometria obrigatória (alguns cartórios englobam mais de uma cidade) no ciclo 2018/2020. Os trabalhos de coleta das digitais dos eleitores começam em fevereiro próximo e vão até março de 2020.

A reunião em sua maior parte foi ministrada pelo servidor Eduardo Lucas, coordenador do grupo responsável pela biometria no TRE-PE, e consistiu principalmente em alinhar as ações para o início do novo ciclo, com apresentação dos processos, sistemas, estratégias de atendimento e treinamento de pessoal feitos e utilizados pelas Zonas Eleitorais durante o ciclo biométrico...

207 municípios baianos terão participação maior no ICMS de 2019

A crise na economia nacional não impediu que 207 municípios baianos conseguissem superar os problemas e terão, em 2019, um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) enquanto 210 irão sofrer redução em suas cotas de participação na arrecadação naquele imposto, em relação a 2018. Com variação positiva destacam-se os municípios de Nordestina (Região Nordeste), com 61,27%, e Maracás (Região Centro-Sul), que registrou crescimento de 51,34% enquanto as maiores variações negativas ficaram com Maragogipe (Mesorregião Metropolitana de Salvador), com menos 52,74% em relação a 2018, e Paulo Afonso (Mesorregião Vale Sanfranciscana), com uma queda de 40,80%. 

Os números foram conhecidos a partir da aprovação, na última quinta-feira (13.12), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), da resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para aplicação em 2019. O presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, observou que este é um dos trabalhos mais importantes realizados pelo TCE/BA, em razão do alcance social dos seus resultados, uma vez que impacta na economia dos 417 municípios da Bahia, " cuja maioria tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no ICMS suas principais fontes de receita"...

Um terço dos municípios deve fechar o ano com contas no vermelho

Um terço das prefeituras brasileiras vai terminar o ano no vermelho. Em crise financeira, as cidades estão com dificuldade para pagar fornecedores e até mesmo para quitar em dia as folhas de pagamento de dezembro e o 13º salário dos servidores, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) obtido com exclusividade pelo 'Estadão/Broadcast'.

Os 6 milhões de funcionários municipais teriam R$ 22,8 bilhões para receber neste fim de ano com o 13º salário. No entanto, entre as prefeituras que optaram por pagar a gratificação em uma só parcela, 186 (7,9%) admitem que vão atrasar o repasse. E outras 190 (8,9%), das que parcelaram o pagamento, reconhecem que não terão recursos para depositar a segunda parcela no dia 20 de dezembro, como manda a lei. A CNM ouviu 4.559 dos 5,6 mil municípios...

Limoeiro (PE) é 1º lugar no ranking dos municípios que melhor aplicam os recursos financeiros

Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (13), a cidade de Limoeiro, Agreste pernambucano, recebeu a primeira colocação na edição pernambucana do "Prêmio Qualidade dos Gastos Públicos" no quesito de municípios com população entre 50 e 150 mil habitantes. O projeto é baseado em notas calculadas por indicadores que avaliam o desempenho nas áreas de equilíbrio financeiro, investimentos e despesas sociais. A premiação é parte do projeto de uma parceria entre a Autarquia e pela Organização das Nações Unidas - ONU – e aconteceu na Associação Municipalista de Pernambuco - Amupe - para as prefeituras que se sobressaíram em cada um dos indicadores, além das três melhores colocadas no ranking geral.

O prefeito João Luís Ferreira Filho recebeu os prêmios para Destaque em Investimentos e Destaque em Despesa Social Per Capita o que colocou o município como primeiro lugar no ranking geral. "Limoeiro recebeu esses dois prêmios e, com eles, conseguimos o terceiro. Quero dividi-lo com todos os limoeirenses, toda equipe da Prefeitura, as secretarias, que junto conosco participam dessa conquista e desse valioso reconhecimento", afirmou...

CGU: Juazeiro ultrapassa Salvador e atinge status de Município Transparente

De acordo com a publicação da Escala Brasil Transparente da CGU - Ministério da Transparência e Controladoria da União, em avaliação dos portais da transparência realizada entre 14 de julho e 14 de novembro de 2018, o município de Juazeiro atingiu a nota 8,22 e está avaliado como município transparente. A nota de Juazeiro superou municípios como Salvador (8,04) e Feira de Santana (6,00).

“Esse é um dos compromissos que assumimos para exercer o cargo de gestor público e trabalhar com transparência em todos os processos que envolvem a administração municipal. Vamos continuar realizando as ações que estão melhorando a vida dos juazeirenses, sempre transparentes na execução das obras e na aplicação dos recursos”, comemorou o prefeito Paulo Bomfim...

Caminhada marcou a passagem do Dia do Evangélico no município de Sento-Sé

Em comemoração ao Dia da Bíblia, evangélicos de várias denominações fizeram uma caminhada neste domingo (09), em Sento-Sé. Durante a caminhada os evangélicos aproveitaram a celebração para pedir bênçãos para a população do município e proclamaram a paz e a prosperidade pelas ruas e avenidas principais da cidade.

Celebrado no segundo domingo de dezembro, o “Dia da Bíblia” foi iniciada em 1549, na Grã-Bretanha. O objetivo da data festiva era que a população em geral tivesse mais acesso à Bíblia, algo que não era fácil na época. No Brasil, a data começou a ser celebrada em 1850, quando chegaram por aqui os primeiros missionários evangélicos. Desde dezembro de 2001, a data faz parte do calendário oficial do país, graças à Lei Federal 10.335...

Servidores do município de Juazeiro participam de capacitação para eSocial

O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) é uma forma de comunicar ao Governo as informações relativas aos trabalhadores (vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e FGTS) que entrou em vigor no início deste ano para as grandes empresas. A partir de janeiro de 2019, o eSocial passa a valer também para os órgãos públicos municipais.

Em decorrência disso, a Prefeitura de Juazeiro, juntamente com o Instituto Previdenciário de Juazeiro (IPJ) e o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) selecionou alguns servidores efetivos ligados aos setores de Recursos Humanos e Controle Interno para participarem do curso ‘Gestão de RH com eSocial para Prefeituras e Câmaras’...

SEDES realiza atividades da Campanha Infância Sem Racismo nos CRAS do município

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) realizou nos CRAS do município diversas ações como parte da Campanha Infância Sem Racismo, da Unicef. A culminância aconteceu na última sexta-feira (30) e envolveu centenas de adolescentes em atividades como teatro, dança, roda de conversa, oficinas, palestras estiveram dentro da programação.

Para a coordenadora do CRAS Malhada da Areia, Eucimara Morais, esse trabalho com as crianças e adolescentes é essencial para a formação de um adulto consciente de seus direitos e deveres. “O objetivo dessas ações que aconteceram nos CRAS foi instruir esses jovens a reconhecer como o racismo, a intolerância e os diversos tipos de preconceitos se apresentam na sociedade e ensiná-los a criar mecanismos para combater essas formas de preconceito. Só assim, teremos uma sociedade mais justa, com crianças e adolescentes empoderados e cientes dos seus direitos e de seus deveres”, afirmou...

Sesau realiza capacitação para os servidores do município com o tema ‘Enfrentando a Ansiedade’

A Secretaria da Saúde de Juazeiro, através da gerência de humanização, está investindo cada vez mais na saúde dos seus profissionais e na última sexta-feira (30), em parceria com a Reabilitar e Saúde, realizou uma capacitação com o tema ‘Enfrentando a Ansiedade’. O encontro que teve como finalidade melhorar a qualidade de vida do servidor, aconteceu no Centro de Saúde III, bairro Angarí.

O curso contou com a participação do fisioterapeuta Danillo Fernandes, que realizou exercícios de alongamentos e de fisioterapias com os servidores presentes. “É gratificante participar deste evento para falar um pouco sobre os fatores que podem causar a ansiedade bem como da incidência de trabalhadores que se deparam tanto com ansiedade como depressão. Também mostrar o que pode ser feito para evitá-las proporcionando melhor qualidade de vida no ambiente de trabalho do servidor”, frisa...

Prefeito de Andorinha mostra prestigio e superintendência do Banco do Brasil sinaliza reabertura da agência no município

A agência do Banco do Brasil está sem funcionar desde que foi explodida e assaltada por bandidos fortemente armados no início do mês de novembro deste ano. 

Durante visita a superintendência do BB, o chefe do executivo mostrou o desconforto que os usuários estão vivendo se deslocando para ter atendimento   fora da cidade e cobrou mais uma vez a reabertura da agência que é de fundamental importância para o desenvolvimento econômico do município.

"Fomos muito bem recebidos e atendidos pelo senhor Cristiano. Nossa Boa relação com a instituição e o respeito que as instituições têm com os correntistas andorinhenses são pontos positivos para reabertura. Estamos todos empenhados para que seja solucionado o mais rápido possível esse problema", destacou o prefeito Renato Brandão...