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25 de Julho de 2024

Foram encontrados 2562 registros para a palavra: Deputado

Joseildo sugere que Neto dispute eleição de deputado para fazer oposição na ALBA

Líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) saiu em defesa do governador Rui Costa nesta terça-feira (4). Para Joseildo, Rui demonstra coragem ao tomar as medidas necessárias para que a Bahia continue investindo e honrando os compromissos. O parlamentar rebateu as críticas proferidas pelo prefeito de Salvador após o anúncio da série de medidas do governador para manter o pleno funcionamento da máquina pública e enfrentar o déficit do Funprev.

"Entendo como importante o papel da oposição, mas em qualquer ambiente da política, é preciso ter coragem para fazer mais do que a crítica. A coragem que Rui tem para governar é a mesma que faltou a Neto para disputar as eleições. O palanque já foi desmontado. Sugiro ao prefeito que se candidate a deputado e venha fazer oposição na ALBA ou, então, cuide da sua gestão", criticou...

Deputado Roberto Carlos apresenta a necessidade da Comissão de Agricultura intervir na crise do Coco no Vale do São Francisco

O deputado Roberto Carlos (PDT), membro da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou na Comissão a necessidade de intervir em uma das maiores crises enfrentadas pelos produtores de coco, no Vale do São Francisco. De acordo com o parlamentar, os agricultores estão enfrentando grandes dificuldades na venda da produção, afetando o setor, aumentando o número de pessoas que estão desempregadas, que trabalham na produção de forma direta e indireta.

“Por isso, peço, em caráter de urgência, que a nossa comissão visite os produtores para conhecer melhor o problema, a fim de buscar as possíveis soluções e evitar maior impacto na economia da Região Norte do Estado”, disse o deputado Roberto Carlos. O pleito apresentado pelo deputado deverá ser votado na próxima sessão e a expectativa é que seja aprovado para que os parlamentares possam conhecer de perto 'a crise do coco'...

Com mais de 300 candidatos votados para federal e Isaac impugnado, Juazeiro pode amargar uma grande escassez de verbas federais

Sem um único deputado federal eleito, caso Isaac Carvalho (PCdoB) não consiga reverter sua situação de inelegibilidade, Juazeiro, com um colégio eleitoral de pouco mais de 146 mil votos, deve ficar sem representação no Congresso Nacional e amargar mais uma vez a falta de recursos oriundos das emendas parlamentares.

Basta uma olhada no boletim de urna local para entender o porquê dessa escassez de representatividade na esfera maior do poder. Na eleição deste último mês de outubro o eleitor local dividiu sua preferência entre 324 candidatos a deputado federal com domicílio eleitoral fora do município, sendo que a grande maioria dos votados por aqui sequer conhecem Juazeiro...

NOTA DO PT DE CAMAÇARI SOBRE O DEPUTADO LUIZ CAETANO

A vontade do povo tem que ser respeitada 

Vítima de perseguição, o deputado Caetano teve a sua candidatura indeferida pela Justiça, numa decisão que desconsiderou os seus quase 125 mil votos obtidos na eleição de 2018. Da sentença do TSE cabem embargos e recurso ao STF, o que está sendo feito prontamente. Toda injustiça há de ser reparada. Em algum momento, a verdade prevalecerá. ..

Luiz Caetano (PT) teve registro indeferido no TSE e pode ter que devolver recursos usados na campanha

Depois de ter recurso indeferido por unanimidade pelo TSE, o deputado federal Luiz Caetano (PT) ainda pode ter que devolver os recursos públicos do fundo partidário e fundo especial eleitoral gastos na sua campanha eleitoral.  De acordo com especialistas na área jurídica eleitoral, o Ministério Público tem requerido essa devolução em vários estados, em situações em que candidatos usaram os recursos sem a condição de elegibilidade imposta pela lei eleitoral.

O candidato Luiz Caetano, de acordo com prestação de contas à Justiça Eleitoral, teria usado aproximadamente R$ 900 mil oriundos desses fundos, durante a campanha deste ano. Luiz Caetano, ex-prefeito de Camaçari, teve direitos suspensos após condenação em segunda instancia, conseguiu passar pelo crivo do TSE-BA, com registro de “deferido com recurso”, mas teve o nome barrado em julgamento recente, no TSE...

Câmara dos Deputados confirma aumento de pena para feminicídio

O projeto de lei 3030/15 que aumenta a pena de feminicídio foi aprovado nesta quarta-feira (28) pela Câmara. A mudança vale para casos em que o autor do crime estiver sob obrigação de cumprir medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, mas descumprir a ordem.

Segundo o site Universa, a pena aumentou em um terço. O objetivo é tornar o descumprimeto da medida protetiva um agravante. Os deputados também aprovaram o projeto de lei 5555/13, que determina punição para quem divulgar imagens íntimas das vítimas. O texto define o crime de registro não autorizado de intimidade sexual, com pena de seis meses a um ano de detenção e multa. As duas matérias seguem para a sanção presidencial...

Venda de remédios em supermercados divide opiniões em audiência pública na Câmara

Profissionais de saúde e empresários se mobilizaram diante do projeto de lei (PL 9482/18) que permite supermercados e outros estabelecimentos comerciais venderem remédios que não precisam de receita. Em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, ontem terça-feira (27), os debatedores lembraram que não é a primeira vez que o Congresso discute o tema.

Marcio Milan, da Associação Brasileira de Supermercados, mencionou que, em 1995, por meio de uma liminar, o comércio foi autorizado a vender os medicamentos isentos de prescrição médica, chamados tecnicamente de MIPs. "Durante o período em que os supermercados comercializaram os MIPs, houve uma drástica redução nos preços, com destaque para analgésicos e antitérmicos, cuja queda chegou a 35%."..

Deputado federal eleito, Túlio Gadêlha é internado com trombose; ele é namorado da apresentadora Fátima Bernades

Desde a noite dessa terça-feira (27/11), o deputado federal eleito Túlio Gadêlha (PDT) está internado num hospital particular no Recife (PE), vítima de uma trombose. Em nota divulgada pela unidade de saúde, o paciente encontra-se em tratamento e seu quadro médico é estável. Túlio está sob os cuidados do cirurgião vascular Esdras Marques. 

Em sua rede social, Túlio Gadêlha divulgou mensagem informando que procurou o hospital por estar sentindo dores musculares após viagem que fez recentemente para o exterior. "Pensei que fosse por conta do frio, mas descobri se tratar de uma trombose", diz. O deputado eleito ainda não tem previsão de alta. ..

Deputado recebe o cantor Adelmário Coelho e conversam sobre maneiras de incentivar a cultura sertaneja

O deputado Roberto Carlos (PDT) recebeu, na tarde desta terça-feira (27), o seu amigo, o grande cantor e compositor da música popular nordestina, Adelmário Coelho, no gabinete. Na oportunidade, conversam sobre maneiras para alavancar a cultura nordestina, uma vez que Adelmário, assim como o deputado é nascido na região norte da Bahia.

Segundo o parlamentar, é de fundamental importância planejar e executar políticas culturais do estado. “Em nossa região, no nordeste brasileiro, a cultura sertaneja é muito forte, por isso, precisamos nos unir com artistas que representam a nossa cultura para valorizar e fomentar as manifestações culturais e artísticas da Bahia, garantindo meios para os agentes, produtores e artistas de modo geral”, disse o deputado Roberto Carlos...

Plenária discute ações para o mandato do deputado estadual eleito Tum na região norte

As atividades de um legislador são inúmeras e requerem, por várias das vezes, a participação popular para seu melhor desempenho. Foi com esse objetivo que o deputado estadual eleito, Tum (PSC), realizou, no último sábado, dia 24, em Juazeiro, a Plenária de Planejamento Estratégico do Mandato. O encontro contou com a participação de representantes de mais de dez municípios da região norte da Bahia, responsáveis por dar a Tum mais de 25 mil votos no pleito desse ano.

O encontro reuniu cerca de cem participantes, como o prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, o ex-prefeito e o atual vice-prefeito de Sobradinho, Genilson e Paulo Lima, respectivamente, vereadores, ex-vereadores, pré-candidatos e lideranças. "Sempre pautamos nosso projeto pelo diálogo, ouvindo a todos, e não poderia ser diferente agora, que conseguimos essa grande vitória nas urnas", declarou Tum ao abrir o evento...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei que visa a criação da Semana da Prática de Esportes para Idosos

Com o objetivo de incentivar a atividade física na terceira idade, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei que institui a Semana da Prática de Esportes para Idosos. Segundo o parlamentar, a realização de exercícios físicos traz uma série de benefícios para a saúde, como a melhora na postura, nas funções motoras, na capacidade cardiorrespiratória, melhora no condicionamento físico, afetando diretamente a sensação de bem-estar.

A população de idosos no estado da Bahia, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, poderá chegar a 2,7 milhões em 2030. “Para alcançar a maturidade com qualidade de vida, o corpo e a mente precisam continuar sendo estimulados a novos desafios e é exatamente nesse ponto que a prática de esportes desempenha um papel fundamental para a melhor qualidade de vida dos idosos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado Zó participa da assinatura da Ordem de Serviço Estação do Saber

O Deputado Estadual reeleito, Zó, participou na manhã desta quarta-feira (21) da assinatura da ordem de serviço da 1ª etapa das obras da Escola Estação do Saber, em Juazeiro-BA. O projeto vai transformar a antiga Estação Ferroviária de Juazeiro, localizada entre os bairros Piranga e João XXIII, em um espaço educativo e cultural, com a reforma do prédio histórico, implantação de uma escola, auditório com capacidade para 104 pessoas, entre outros espaços.

Zó aproveitou a ocasião para parabenizar o Prefeito Paulo Bomfim e toda equipe da Secretaria de Educação, além de vereadores entusiastas do projeto que também se fizeram presentes. O Deputado destacou o trabalho realizado pelo grupo político do qual faz parte, que vem trazendo resultados positivos para a cidade e que conta com a aprovação da maioria dos juazeirenses...

Ortopedista, deputado do DEM será ministro da Saúde de Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) como futuro ministro da Saúde. Este é o 10ª nome anunciado para o próximo governo e o terceiro ministro do Democratas. O nome de Mandetta foi defendido por grupos próximos a Bolsonaro, como o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e o governador eleito de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Ele participou na manhã desta terça-feira (20) de reunião em Brasília com Bolsonaro e deputados da bancada da saúde e com representantes da Associação das Santas Casas. Médico ortopedista, com foco em pediatria, Mandetta já atuou no Hospital Militar e no Hospital Geral do Exército, no Rio de Janeiro, e foi diretor da Santa Casa de Campo Grande e da Unimed...

Dep. Roberto Carlos é o autor do Projeto que pretende colocar nas salas de aula um segundo professor capacitado em Educação Especial

É de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), o Projeto de Lei que pretende tornar obrigatória a presença do segundo professor nas salas de aula do ensino básico regular das Escolas Públicas do Estado, que tiverem alunos com diagnóstico de deficiência associada a transtorno psiquiátrico, sérios comprometimentos motores, transtorno de deficit de atenção com hiperatividade – impulsividade, deficiência visual e deficiência auditiva.

Segundo o parlamentar, o objetivo da proposição é constituir uma proposta educacional que reconheça e garanta o direito de todos os alunos de compartilhar um mesmo espaço escolar, sem discriminações de qualquer natureza. “Devemos promover a igualdade, favorecendo a aprendizagem de todos os alunos, tendo em vista a necessidade de oferecer condições de aprendizado e possibilitar a inclusão das pessoas com deficiência no dia a dia da escola regular”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Deputado pede regulamentação da profissão de influenciador digital no Brasil

Um projeto de lei para regulamentação da profissão de influenciador digital, apresentado pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), conhecido como Dudu da Fonte, foi proposto na Câmara dos Deputados em Brasília. O PL 10937/2018, apensado ao PL 4289/2016, que fala a respeito da “profissão de vlogueiro e blogueiro”, “dispõe sobre a regulamentação do ofício de Influenciador Digital Profissional.” Pelo projeto, seria considerado como influenciador quem “cria e publica conteúdo na internet, em redes sociais, blogs e sites, na forma de vídeos, imagens ou textos, capaz de influenciar opiniões, comportamentos e manifestações de seus seguidores”. Ainda seria vedada a “divulgação de conteúdo visando a prática de perseguição ou discriminação por motivos sociais, econômicos, políticos, religiosos, de gênero, raciais, de orientação sexual, condição física ou mental, ou de qualquer outra natureza.”

Como deveres do influenciador digital, constam o respeito aos direitos autorais e intelectuais, respeito à intimidade, privacidade e honra e também respeito aos direitos “das crianças dos adolescentes, das mulheres, dos idosos, dos negros e das minorias.” Na justificação do PL, consta: “É uma nova profissão dos tempos modernos e mostrou-se necessário também regulamentar, dentro do possível, o conteúdo veiculado por esses trabalhadores, que possuem amplo alcance e impacto na formação de opinião de parcelas expressivas da população, em especial os mais jovens.” Eduardo da Fonte foi reeleito nas eleições realizadas no último mês de outubro, sendo o 9º mais votado em seu Estado com 113.640 votos...

Codevasf apresenta projetos a parlamentares e assessores em painel na Câmara dos Deputados

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) promoveu na última semana – na Câmara dos Deputados, em Brasília – o painel "Revitalizações e desafios da Codevasf". O objetivo do encontro foi apresentar a parlamentares e convidados resultados alcançados pela empresa nas áreas de revitalização de bacias hidrográficas, agricultura irrigada e segurança hídrica, além de características de projetos em desenvolvimento. O evento integrou a programação da mostra "Codevasf no Desenvolvimento Regional".

Realizaram apresentações no painel o diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas, Fábio Miranda; o diretor da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação, Luís Napoleão Casado; e o diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, Marco Aurélio Diniz...

Deputado Roberto Carlos projeta jovens atletas para o Brasil

Como presidente da Sociedade Desportista Juazeirense e apaixonado por futebol, o deputado Roberto Carlos (PDT) ajudou a revelar novos talentos para o futebol brasileiro, através da categoria de base do seu time. Foram três jogadores que vestiram a camisa do Cancão de Fogo e tiveram grande destaque nesta temporada, sendo o resultado do empenho dos dirigentes e treinadores da Juazeirense, que vêm se destacando, revelando jovens atletas baianos.

Segundo o parlamentar, o que se pretende é estimular nos jovens a busca pela prática esportiva. “Quando a juventude percebe no esporte a oportunidade de realizar um sonho, ela investe na prática esportiva e, consequentemente, afasta-se das drogas e da ociosidade. Quando os jovens buscam um time ou uma escolinha de futebol, por exemplo, eles aprendem os valores da coletividade, do respeito, da disciplina e hierarquia”, disse o deputado Roberto Carlos...

Profissionais cubanos do Mais Médicos recebem agradecimento de Zó

Lançado em 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, o programa Mais Médicos mostrou a excelência da medicina cubana e de seus profissionais. O seu objetivo – de suprir a carência de médicos no interior do Brasil e nas periferias das grandes cidades – ajudou milhões de brasileiros, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Infelizmente, o governo de Cuba informou que sai do programa após “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro à presença dos médicos cubanos no Brasil. Vale lembrar que esse país irmão tem profissionais de medicina em vários países do mundo.

Conhecedor da difícil realidade das pessoas que mais precisam de assistência médica, o deputado estadual Zó (PCdoB) lamenta e agradece aos cubanos. “O Mais Médicos ampliou a assistência médica e reforçou o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde e nas equipes do Saúde da Família. Na Bahia, 5,4 milhões de pessoas são beneficiadas com o trabalho de 1.566 profissionais, segundo o governo federal. Nosso muito obrigado aos cubanos, que tiveram o reconhecimento do nosso povo, pela forma como desenvolveram esse belo trabalho”, afirma...

Deputado eleito Tum participa de evento da CODEVASF em Brasília

Atendendo convite de Elmo Nascimento, Superintendente da 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o deputado eleito Tum (Wallison Torres – PSC) participou na manhã desta terça-feira (13/11), da abertura da mostra “Codevasf no Desenvolvimento Regional”, que se realiza no Auditório Nereu Ramos, no anexo II da Câmara dos Deputados.

“O objetivo da mostra é dar visibilidade à CODEVASF e sua importância para o desenvolvimento regional” – explica Tum, que se diz honrado por ter sido convidado como representante da região – “A CODEVASF está apresentando aos parlamentares, empresas parceiras e público em geral o resultado dos investimentos da empresa na sua área de atuação e os desafios para o futuro, por meio de exposições e apresentações técnicas. Sou testemunha da importância da continuidade  desse trabalho e da necessidade de apoio dos parlamentares por meio de emendas”...

Deputado Roberto Carlos prestigia esporte amador em Sento-Sé

O deputado Roberto Carlos (PDT), incentivador do esporte na Bahia, participou da final do campeonato da Copa do Rei, em Piçarrão, distrito de Sento-Sé. O evento foi organizado pelo vereador Robinho (PDT) e contou com a participação do presidente da Câmara Municipal de vereadores, Juliano Afonso (PT), Dênis (PDT), secretários, desportistas e muitos torcedores.

Segundo o parlamentar eventos como esses são de fundamental importância para incentivar o esporte. “Quero agradecer a todos e dizer que, como desportista, vou intensificar o trabalho em prol do esporte. É fundamental criar ações que impulsionem o setor esportivo, beneficiando de várias formas a nossa sociedade. Faço, não apenas, por ser amante do esporte, mas por compreender o importante papel socializador que a prática esportiva possui”, disse o deputado Roberto Carlos...

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