Critérios para indulto de Natal serão mais rígidos para crimes violentos, diz ministro

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que o indulto de Natal publicado nesta sexta-feira (23) tem uma lógica diferente do que vinha sendo publicado ano a ano. "Pela primeira vez, nós separamos: de um lado, os crimes sem violência ou grave ameaça, e, de outro lado, crimes com violência ou com grave ameaça à pessoa. Quando todos os indultos anteriores, pouco importava isso. Na verdade, era o tamanho da pena só [que importava], sem fazer essa divisão", disse em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. De acordo com o ministro, o decreto de indulto é uma opção de política criminal. "Se é uma opção de política criminal, é uma sinalização, seja para a criminalidade, para quem está preso, seja para a sociedade, do que realmente se pretende combater de forma mais dura, do que se pretende como prioridade na questão da criminalidade". Moraes explicou, segundo a Agência Brasil, que os requisitos para a concessão do indulto serão mais duros em relação aos crimes praticados com violência, grave ameaça, roubo, roubo qualificado, homicídio.

Tradicionalmente, vinha sendo aplicado um requisito geral de pena de até seis anos, independentemente do crime cometido. "Crimes mais graves, até quatro anos, [terão] os requisitos mais pesados; de quatro a oito, mais [pesados] ainda; e crime grave com pena superior a oito anos não terá indulto, porque são crimes graves e a pessoa deve cumprir a sua pena", completou. Segundo Moraes, essa divisão foi feita para que os requisitos para concessão do indulto de crimes menores não se iguale àqueles dos crimes mais graves. "Essa alteração [é] importante porque na questão dos crimes sem violência ou grave ameaça, presentes obviamente requisitos temporais e de comportamento, mas há um limite de quem foi condenado até 12 anos. Quando o limite anterior eram 20 anos", disse...

Projeto São Francisco revela nova espécie de borboleta no semiárido nordestino

O Ministério da Integração Nacional já investiu mais de R$ 117,1 milhões nas ações do Programa de Conservação da Fauna e Flora do Projeto de Integração do Rio São Francisco, desde o início do empreendimento. Desse total, R$ 8,9 milhões foram aplicados na implantação do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna) na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), parceiro do programa, em Petrolina (PE). As atividades têm proporcionado umprofundo conhecimento da fauna brasileira e permitiram até a descoberta de nova espécie de borboleta (Pheles caatingensis) no sertão nordestino, além de resgatar durante a execução da obra mais de 136,7 mil animais, dos quais 85% (116,5 mil) já foram devolvidos à natureza.

A nova borboleta foi encontrada em Brejo Santo (CE) e em Cabrobó (PE), em 2014, durante o monitoramento das obras pelas equipes técnicas da Univasf, rotina constante realizada desde 2008. Segundo os pesquisadores da instituição, a ocorrência deste animal neste local é um indicativo da qualidade do habitat da caatinga. Ainda há outras duas espécies em estudo que poderão revelar novas descobertas...

Uma grande festa marcou a chegada oficial da Pau Brasil Motos ao Vale do São Francisco.

Uma grande festa! Assim pode ser definida a chegada oficial da Pau Brasil, concessionária que assume a representação da tradicional marca de motos, a Honda, no Vale do São Francisco.

Com a presença de autoridades, diretores da Pau Brasil e da Honda nacional, motociclistas, imprensa, dentre outros convidados, a Pau Brasil inaugurou sua nova loja em Petrolina. Além de uma grandiosa e moderna estrutura, com design arrojado e amplo espaço para exposição de motos, acessórios, peças e serviços, a Pau Brasil chega ao Vale com a disposição de fazer a diferença no segmento...

OAB-BA requere a TJ-BA que sistemas funcionem normalmente durante recesso

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia requereu que os sistemas PROJUDI, e-SAJ e PJE funcionem normalmente durante o recesso forense para peticionamento de novos processos, além de consultas de petições e outros procedimentos. O requerimento foi feito através do encaminhamento de um ofício ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pela Comissão Especial de Informática Jurídica da Ordem. “O Tribunal de Justiça é o único tribunal deste estado que vem fazendo reiterada suspensão destes serviços indispensáveis à cidadania e à advocacia”, afirmou Tamiride Monteiro ao portal JurisBahia. Tamiride destacou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem uma resolução em que afirma que os processos eletrônicos devem funcionar todos os dias, "salvo interrupção programada para manutenção com aviso prévio de cinco dias". ..

Dermatologista da UPAE/IMIP de Petrolina dá dicas para o início deste verão e alerta sobre o câncer de pele

Com o início oficial do verão em todo o hemisfério sul na quarta-feira (21 de setembro) é preciso redobrar alguns cuidados com a saúde. De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), além dessa segunda quinzena de dezembro, os meses de janeiro e fevereiro terão altas temperaturas, superando até os índices históricos alcançados no estado em 2016. O período será marcado também pela baixa humidade do ar, que ficará em muitos momentos abaixo de 20%, percentual considerado prejudicial ao corpo, segundo a OMS.

Diante desse cenário que aponta, o dermatologista da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina, Dr. Elson Marques, alerta que a pele merece uma atenção especial. “Na verdade, os cuidados com a pele devem permanecer durante todo o ano, mas, como o nosso verão é muito quente a prevenção deve ser redobrada. O mais importante de tudo é o filtro solar, que deve ter um fator de proteção de, no mínimo, 30, devendo ser aplicado meia hora antes da exposição ao sol e reaplicado de 2 em 2 horas, ou em intervalos de 1 em 1 hora se a pessoa for praticar alguma atividade ao ar livre. Depois disso vem a hidratação com uma maior ingestão de líquidos e o uso de hidratantes corporais. Para evitar a oleosidade pode ser feita a higienização facial diária e uma esfoliação uma vez por semana”, ressalta o profissional...

Rui lança revista Terra Mãe e faz balanço de 2016

"Nós teremos um ano de 2017 com mais entregas", garantiu o governador Rui Costa durante lançamento da segunda edição da revista Terra Mãe, na tarde desta quinta-feira (22), na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador. Uma das primeiras inaugurações do próximo ano, antecipou Rui, será o Hospital da Mulher, que será entregue na capital baiana no dia 9 de janeiro. "Mesmo nos estados maiores que a Bahia, com mais força econômica, boa parte das obras estão paralisadas. Aqui, a gente percebe as intervenções num ritmo forte, como se crise não houvesse. Isso nos dá muito orgulho", acrescentou Rui. 

As ações do Governo do Estado na capital e no interior podem ser conferidas na revista lançada na tarde de hoje. A publicação anual produzida pela Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom) promove, em 124 páginas, a democratização da informação e a divulgação de dados oficiais com transparência  em relação ao exercício de 2016. Com tiragem de 10 mil exemplares, a revista  traz reportagens sobre agricultura familiar, educação, mobilidade urbana, saúde, turismo, segurança, cidadania, tecnologia, direitos humanos e assistência social, entre outras temáticas. ..

Programa Primeiro Emprego reconvoca 786 beneficiários; veja lista

Os técnicos de nível médio formados pela rede estadual de educação profissional em 2015 têm mais uma chance de serem beneficiados pelo programa Primeiro Emprego, lançado pelo governador em novembro. Os 786 egressos (ver lista) que foram convocados pelo Diário Oficial do Estado de 24 de novembro de 2016, edição Nº 22.062, para se apresentarem aos postos do Sinebahia e que  ainda não o fizeram, devem comparecer até o próximo dia 30 de dezembro. É preciso levar os seguintes documentos: Carteira de Identidade (RG), Carteira de Trabalho e comprovante de residência. Veja aqui a lista dos postos do Sinebahia.

O Sinebahia verificará, segundo a lei, a elegibilidade do egresso às vagas existentes e, caso haja compatibilidade, entregará carta de encaminhamento para emprego, o que acontecerá após os exames médicos e verificação documental pelas entidades contratantes. O contrato de trabalho é de dois anos para atuar em órgãos públicos do Estado, analisando processos de trabalho e propondo inovações, ao tempo em que adquire a primeira experiência profissional na sua área de formação...

Estudante do curso de Engenharia Agrícola e Ambiental da Univasf conquista 1º lugar em premiação na Espanha

A estudante do curso de Engenharia Agrícola e Ambiental da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) Janielle Souza Pereira conquistou, no mês de novembro, o 1ª lugar na categoria de "Mejor Trabajo Fin de Grado (TFG)", no concurso "I Premios Internacionales de Incendios Forestales 2016". A premiação foi organizada pela Fundação Pau Costa e a Junta de Castilla La-Macha, ambos na Espanha, com patrocínio da Red Eléctrica de España. 

O trabalho intitulado "Efeito da queima controlada sobre aspectos físicos, químicos e microbiológicos do solo" teve a atividade de campo realizada nos Montes de Zuera, localizados no Vale Médio do Ebro, região nordeste da Espanha, e consistiu em avaliar como aspectos físicos, químicos e microbiológicos de um solo, sob o efeito da queima controlada, podem servir como indicadores da qualidade destes. O experimento resultou no trabalho de conclusão de curso (TCC) de Janielle, apresentado em março deste ano. 

A premiação ocorreu durante as Jornadas Técnicas sobre Las Nuevas Tecnologías en la Gestión del Fenómeno de los Incendios Forestales , realizadas na cidade de Toledo, de 16 a 17 de novembro. Foram considerados no concurso os critérios avaliativos de originalidade, desenvolvimento do tema, integração de novas tecnologias, organização da informação e relevância social. 

O experimento da estudante foi realizado durante o período em que participou do programa Ciência sem Fronteiras, em 2014 e 2015, e contou com a orientação da professora da Univasf Vanessa Polon Donzeli e dos professores do campus de Huesca da Universidade de Zaragoza, David Badía e Clara Martí. Para Janielle, receber o prêmio foi uma honra e uma surpresa. “Não imaginava que ao concorrer com pessoas de todo o mundo, eu obteria o prêmio, mas me dediquei, tentei e o resultado chegou. Foi uma realização pessoal e profissional, que me motivou a seguir o caminho da pesquisa”, destacou.  ..

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECOMENDA SUSPENSÃO DA ELEIÇÃO DO SINTRAB-SAÚDE DE JUAZEIRO

Como já noticiado neste Blog (Veja aqui) a chapa "Mudar para conquistar" que tem como pré-candidata a presidente do Sintrab (Sindicato dos Trabalhadores na Saúde da Prefeitura de Juazeiro) Luciana Lima apresentou ao Ministério Público do Trabalho irregularidades cometidas pela atual diretoria do Sintrab/Saúde e também pela Comissão Eleitoral.

Ontem (19/12), o Procurador Luiz Antonio, suspendeu o processo eleitoral do Sintrab/Saúde,  ou seja, o pleito não mais acontecerá no próximo dia 23, como estava programado pelo edital divulgado pela Comissão Eleitoral...

Servidores de Juazeiro recebem capacitação do Ministério da Saúde

No último sábado (17), aconteceu o encerramento do curso de Protocolos da Atenção Básica, fornecido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa. O evento contou com as presenças do atual prefeito, Isaac Carvalho, e a vice-prefeita eleita, a médica Dulce Ribeiro.

O curso, que teve início em setembro e uma carga horária de 80h, contou com a participação de diversos servidores municipais da saúde e teve como facilitadores: o coordenador Adail de Almeida Rollo, e a professora Cristiana Carvalho, ambos do Instituto Sírio Libanês...

Nutricionista do HDM/IMIP fala sobre serviço de incentivo à amamentação na unidade hospitalar

“O leite materno é nutricionalmente completo, devendo ser realizada a amamentação do recém-nascido de forma exclusiva até o sexto mês, sem a necessidade de oferta de água, chá ou outros alimentos” é o que alerta a nutricionista do Hospital Dom Malan/IMIP, em Petrolina (PE), Morgana Karina de Almeida, em referencia à alimentação bebês. A profissional também fala, abaixo, sobre a assistência prestada a pacientes do Banco de Leite Humano e da Sala de Parto da Unidade de Saúde.

Morgana afirma que além dos fatores nutricionais, o leite materno apresenta fatores de proteção, como proteínas específicas, como a lactoalbumina, a lactoferrina e as imunoglobulinas, que protegem o bebê contra infecções e diarreia, dentre outras doenças...

Juiz federal baiano recebe R$ 198 mil de salário, aponta revista Veja

Uma matéria da Revista Veja, publicada no último sábado (17), revela que o juiz federal baiano, Carlos D´ávila Teixeira, recebeu R$ 198,8 mil de salário, no mês de setembro, sendo que, deste total, R$ 154 mil são de “vantagens eventuais”. A matéria “A farra dos Marajás”, lista os maiores salários pagos a servidores federais no país, nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público. A revista pontua que boa parte dos supersalários está no Judiciário, e que tomou como base o vencimento de setembro, analisando o que foi pago aos servidores nos dois meses anteriores.“Para realizar o levantamento, Veja somou aos salários dos servidores todos os benefícios recebidos e subtraiu gratificações natalinas, adicionais de férias e o abate do teto constitucional”, diz a reportagem.

Outros salários altos identificados pela publicação, são da desembargadora federal de São Paulo, Therezinha Cazerta, que no período, recebeu R$ 83 mil. A juíza federal Vera Lúcia Feil Ponciano, de acordo com a revista, recebeu R$ 82,5 mil. Outro juiz federal com alto salário é Alfredo dos Santos Cunha, com vencimento de R$ 82,4 mil. No Ministério Público, o procurador da República com maior salário observado pela revista foi Daniel Cesar Azeredo, com vencimento de R$ 96 mil em setembro. O procurador da República Elton Ghersel também recebeu supersalário, na casa de R$ 76,5 mil. Já Edson Abdon Peixoto, tem vencimento de R$ 68 mil, a procuradora Renata Ribeiro, R$ 67,9 mil e o procurador da República Wanderley Sanan Dantas recebeu R$ 66 mil. Somente em 2015, o país custeou R$ 840 milhões em auxílio moradia para 16 mil juízes...

Tiano participa de Seminário com movimentos e organizações em defesa de um projeto socialista

Ao lado de referências políticas, como o deputado federal Valmir Assunção (PT) e o dirigente nacional do MST, Evanildo Costa, o vereador Tiano Felix (PT) participou na manhã deste último sábado (17), do Seminário Estadual da Esquerda Popular Socialista (EPS), no PAF III – Campus Ondina, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O seminário realizou um balanço e apresentou perspectivas da luta política da esquerda na Bahia e no Brasil, com as contribuições "valorosas" do sociólogo Emir Sader e do ex-governador Jaques Wagner. Ambos avaliaram os passos dados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para o processo de "acumulo de forças" em torno das diversas políticas públicas, que "garantiram a melhoria de vida" aos brasileiros e brasileiras...

Petistas baianos traçam metas para encontro nacional e lideram 'volta Lula' para 2018

Eleições diretas, movimentos sociais nas ruas, jovens ocupando unidades de ensino, e inúmeros atos contra o governo interventor de Michel Temer (PMDB). Esses foram alguns dos pontos reforçados, neste sábado (17), pela militância da corrente interna do PT, Esquerda Popular Socialista (EPS), na Ufba, em Salvador. Com as presenças do ex-governador Jaques Wagner e do sociólogo Emir Sader, os debates foram em torno de ações que fortaleçam a unidade do partido e para que os conceitos que forjaram o PT sejam restabelecidos, com a juventude, negros, mulheres, LGBTs e comunidades tradicionais optando, e participando das construções de políticas públicas. Foi justamente o que pediu o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), membro da EPS e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

"Estamos vivendo um momento importante e precisamos lutar para tirar esse estigma de que somos corruptos e que quebramos o país. Pelo contrário! Equilibramos a economia e demos poder de compra para o pobre. Isso mudou o país. E muitas informações não são passadas para a população. Tem até beneficiários de programas sociais que votaram na direita, sem saber que a direita desse país vai acabar com tudo que beneficia pobre. Um grupo de golpistas que foram derrotados nas urnas e agora querem implantar essa política econômica neoliberal derrotada. O povo vai saber dar o troco em 2018, com Lula presidente", frisa Valmir, ao lado do presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, do deputado federal Luiz Caetano (PT-BA), e da secretária de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis...

Nutricionista dá dicas para não exagerar no sódio nas ceias de fim de ano

Pequenas mudanças ajudam a diminuir o consumo de sal nessas datas comemorativas

A população brasileira consome mais do que o dobro da quantidade de sal recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH). "O preocupante é que o consumo excessivo de sal, consequentemente de sódio é apontado como uma das causas da hipertensão, o que aumenta significativamente o risco de doença cardiovascular, que é a principal causa de mortes no Brasil e no mundo", explica a nutricionista Marcia Gowdak, diretora do Departamento de Nutrição da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (Socesp) e nutricionista responsável pelo Departamento de Nutrição da Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH). A quantidade de sódio que utilizamos no dia a dia precisa ser repensada por uma questão de saúde e as festas do final de ano podem representar o início desta mudança. Por que não?.. Ler Matéria Completa Temer quer fazer minireforma ministerial em fevereiro para conter base aliada Política 15 de Dec / 2016 às 21h30 O presidente Michel Temer (PMDB) planeja fazer uma minirreforma ministerial em fevereiro para conter a base aliada, que pode demonstrar insatisfações no início do próximo ano. A estratégia é evitar que os partidos abandonem o governo no Congresso Nacional diante de turbulências geradas no meio político em função do surgimento de novas denúncias de irregularidades. De acordo com a Folha, Temer deverá substituir nomes que possam deixar o governo por causa do conteúdo de delações premiadas de executivos da Odebrecht e contemplar com mais espaço nos ministérios legendas aliadas. Entre os partidos contemplados devem estar o PSB e aqueles do chamado "centrão", que devem ser beneficiados com os ministérios do Trabalho, Saúde e Meio Ambiente. A preocupação é em eleger um presidente da Câmara que barre qualquer pedido de impeachment contra Temer, como o aliado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Também para evitar retaliações do "centrão", o presidente deverá deixar para fevereiro, durante a minirreforma, o anúncio do deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA) para a Secretaria de Governo. O Palácio do Planalto ainda planeja incluinr nas mudanças o comando do Planejamento, hoje sob controle do ministro interino Dyogo Oliveira. O PSDB reivindicou a pasta, mas o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) quer manter um nome técnico, para blindá-la de uma indicação política. .. Ler Matéria Completa Corpo carbonizado é encontrado no distrito de Carnaíba do Sertão Policial 15 de Dec / 2016 às 18h48 Já foi identificado o corpo encontrado carbonizado na tarde desta quinta-feira (15), em meio ao matagal no Distrito de Carnaíba do Sertão. Segundo o plantão do Departamento de Homicídios e Proteção às Pessoas - DHPP - da 17° COORPIN, a vítima foi identificada como Antônio Pereira da Silva de 74 anos, natural da cidade de São José do Belmonte-PE. O corpo foi transferido para Instituto Médico Legal e será liberado para a família providenciar o sepultamento. .. Ler Matéria Completa Julio Lossio solicita intervenção do MP no processo transitório de Petrolina Variadas 15 de Dec / 2016 às 17h30 Diante dos impasses na transição do seu governo para o prefeito eleito Miguel Coelho, o Prefeito Julio Lossio buscou a intervenção do Ministério Público do Estado de Pernambuco, pleiteando a participação de um representante do órgão no processo. É que, na última quarta-feira, 14, foi agendada uma reunião das comissões com gestores da Agência Municipal do Empreendedor – AGE e da Vale Digital, porém, os representantes de Miguel Coelho não compareceram, porque pretendiam a realização do evento em sua sede, disponibilizada pela iniciativa privada... Ler Matéria Completa VAZAMENTO EM REGISTRO INTERROMPE ABASTECIMENTO EM BAIRROS DE PETROLINA Informativos 15 de Dec / 2016 às 09h30 A Compesa informa que o abastecimento dos bairros São José, Loteamento Eduardo e Loteamento Nova York, em Petrolina, foi suspenso na manhã de hoje(15), em caráter emergencial, para o conserto de um vazamento em um registro de água, localizado na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio.  A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos a partir das 18h , quando o sistema será reativado e o abastecimento normalizado gradativamente. .. Ler Matéria Completa Operação Verão terá 22 mil policiais para reforçar patrulhamento em áreas turísticas da Bahia Variadas 14 de Dec / 2016 às 21h00 A estação mais aguardada e movimentada do ano contará com um importante apoio na Bahia. Nesta quarta-feira (14), o governador Rui Costa lançou a Operação Verão 2016/2017, com o objetivo de intensificar o policiamento ostensivo nos principais pontos turísticos do estado, no período em que é registrado maior crescimento no fluxo de turistas e a realização de grandes eventos artísticos e culturais nas cidades.  No lançamento, realizado no Jardim dos Namorados, em Salvador, Rui destacou que este é um momento muito especial. "A Operação Verão tem um significado muito importante, porque iremos garantir tranquilidade para os baianos e também para os turistas que vêm desfrutar da imensa diversidade de atrações que o nosso estado oferece nesse período, e para isso não medimos esforço no sentido de intensificar a segurança pública através de um patrulhamento mais ostensivo"... Ler Matéria Completa 1 2 ... 766 767 768 769 770 ... 829 830 Nível Reservatórios 81,41% Sobradinho 95,09% Três Marias Destaques Mais acessadas 1 Variadas Ônibus tem falha mecânica e é destruído por um trem em Juiz de Fora 28 de Nov / 2024 2 Variadas Salão Internacional do Turismo é atração da Fenagro 2024 28 de Nov / 2024 3 Variadas SEC-Bahia publica edital para incentivar participação de estudantes e professores da rede estadual no Brasil e no exterior 28 de Nov / 2024 4 Espaço do Leitor Motorista cobra das autoridades uma solução para os buracos que invadem a BR 235, bairro João XXIII 28 de Nov / 2024 5 Variadas Professora denuncia ter sido apedrejada por alunos após aula de cultura afro-brasileira na Bahia 28 de Nov / 2024 1 Variadas Hospital Regional de Juazeiro abre processo seletivo para contratação de Copeiro e Operador de Máquina de Lavar 19 de Nov / 2024 2 Política Prefeito Andrei Gonçalves (MDB) lamenta dificuldade para início do processo de transição de governo em Juazeiro. 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