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25 de Julho de 2024

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Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos (PDT) para o combate à Pandemia é aprovado na Assembleia Legislativa

Através do Projeto de Lei nº 23.846 /2020, o pedetista propôs a instituição da obrigatoriedade do uso de máscaras em supermercados, farmácias, lotéricas, utilização de transportes coletivo ou individual, comércio em geral, além de usuários das repartições públicas em todo o Estado da Bahia.

A máscara poderá ser de pano, confeccionadas manualmente e descartáveis. Esta proposição, que determina o uso de máscaras, defendida pelo deputado Roberto Carlos, já foi aprovada na ALBA...

CONSEG/Leste-Juazeiro – Em Parceria com 75ªCIPM e Artistas da Região de Juazeiro-Ba, Realizam o Projeto Reacione Solidário

Como complementação ao Programa PAI-75ªCIPM/2020, (Programa de Amparo Incondicional a Comunidade), o Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG-Leste), promove às 19h30, no próximo dia 13, quarta-feira, sob o formato de Live, veiculada no Instagran e Youtube, o Projeto Reacione Solidário.

O Projeto Reacione Solidário se pauta na filosofia de que "Só a Ação Promove Mudanças, tem o objetivo de arrecadação de doações para comunidades carentes de nossa cidade, e já desponta no cenário musical e de entretenimento, como uma fantástica realização, por reunir renomadas atrações regionais da música popular regional como: Trio Granah, Banda Mirage, Alan Cléber, Xandão, Tom Bahia e Mateus do Acordeom. E conta com o importante apoio da Cervejaria Hauss Bier, de onde será feita a transmissão, obedecendo a todas as recomendações sanitárias de saúde.  ..

Projeto de Gleidson Medrado cria condições de renda para milhares de pequenos produtores

O Vereador Gleidson Medrado (PSD), com um projeto inovador, considerado constitucional e dentro dos limites impostos pela Lei Orgânica do Município pelas comissões que o analisaram na Câmara de Juazeiro, vai conseguir mudar, no curto prazo, condições de vida de milhares de pequenos produtores rurais do município de Juazeiro.

O Projeto 3584/2020, discutido e aprovado por unanimidade na sessão de segunda-feira, 04/05, reforça a autorização de distribuição dos alimentos adquiridos com recursos do FNAE, a merenda escolar, às famílias dos estudantes da rede municipal, determinando que trinta por cento seja oriunda da produção de agricultores familiares...

Senadores querem aprovação de um projeto para garantir fiscalização dos recursos passados para os prefeitos

Senadores de diversos partidos querem a aprovação de um projeto que garanta uma fiscalização específica dos recursos repassados para estados e municípios usarem no combate ao coronavírus. 

Uma proposta aprovada pelo Senado no sábado (PLP 39/2020) prevê uma transferência de R$ 60 bilhões a governos estaduais e municipais e a suspensão do pagamento de R$ 65 bilhões em dívidas desses entes federativos com a União...

Tachada de “Lei da Mordaça” pela oposição, projeto gera atrito entre o presidente da Câmara Alex Tanuri e o empresário Carlos Neiva

Por maioria simples e com os votos contrários de Allan Jones, Aníbal Araújo e Domingão da Aliança a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou na sessão ordinária virtual desta segunda-feira (04) o projeto de autoria do Vereador Alex Tanuri (PP) que “Dispõe sobre a aplicação de sanções a pessoas físicas ou jurídicas, que dolosamente, valendo-se da internet, redes sociais ou outros meios, divulgar informação ou notícia falsa que possa desvirtuar a verdade sobre a saúde, epidemias, endemias ou pandemias, que afete o interesse público relevante no âmbito do Município de Juazeiro”.

O projeto foi justificado pelo vereador como “de extrema importância no momento em que vivemos, quando uma informação falsa, disseminada pelas redes sociais pode levar à morte”. Antes da votação, no entanto, o Pastor Teobaldo Pedro, o empresário Carlos Neiva, ambos pré-candidato a prefeito de Juazeiro e vários ouvintes no Programa Geraldo José (Transrio FM) expressaram seu descontentamento com a proposição...

Em sessão virtual Câmara de Vereadores de Juazeiro aprecia projetos de vereadores

A Câmara de Vereadores de Juazeiro se reuniu de forma virtual na tarde desta segunda-feira (04/05) em sessão ordinária com a presença de 18 vereadores e o assunto dominante foi a pandemia que assola toda a humanidade. Foram apresentadas indicações e dois projetos de lei, discutidos nas comissões, votados e aprovados.

O primeiro projeto, de autoria do Vereador Gleidson Medrado (PSD), determina “a aplicação mínima de 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE na aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar”, para a constituição dos kits alimentares distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino durante o período de pandemia...

Governador da Bahia encaminha projeto de lei à Assembleia Legislativa para combater fake news

Em transmissão ao vivo por meio das redes sociais, na noite desta segunda-feira (4), o governador Rui Costa, destacou o projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (5), para combater a divulgação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias em toda Bahia.

A medida é adotada após o compartilhamento de uma série de fake news envolvendo a disseminação e combate ao novo coronavírus no território baiano. ..

Oposição protocola projeto de lei exigindo transparência na aplicação dos recursos de combate ao covid-19 em Juazeiro (BA)

Na última quinta-feira, dia 30, os vereadores de oposição em Juazeiro, Allan Jones (PSDB), Aníbal Araújo (PTC), Domingos Alves (PRTB) e Bené Marques (PSDB) deram entrada na Casa Aprígio Duarte, um projeto de Lei que obriga o Chefe do Poder Executivo Municipal a prestar contas mensalmente sobre a aplicação dos recursos de combate ao novo coronavírus.

Os vereadores justificaram no bojo do projeto que os recurso repassados pelos governos Federal, Estadual, Municipal ou por suas respectivas autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista, fundos e fundações, com a finalidade de promover estratégias e programas de combate ao COVID – 19, devem fornecer “prestação de contas em total consonância com os Princípios da Administração Pública  com respeito a transparência administrativa”...

MDR contrata novo Consórcio para gerenciamento da operação do Projeto São Francisco

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) oficializou quinta-feira (30) a contratação do novo grupo que executará serviços de gerenciamento técnico e administrativo para apoiar a Pasta na coordenação da implantação e operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).

O contrato com o Consórcio Gerenciador do PISF, formado pelas empresas Ecoplan Engenharia Ltda. e pela Skill Engenharia Ltda., prevê até R$ 26 milhões para a prestação dos trabalhos nos Eixos Leste e Norte...

Senado aprova projeto de ajuda fiscal a estados e municípios. Juazeiro receberá R$ 20 e Petrolina R$ 33 milhões

O Senado Federal aprovou neste sábado (2), em sessão remota, o projeto de lei que estabelece uma ajuda financeira emergencial a estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. O pacote de medidas terá um custo estimado de cerca de R$ 120 bilhões para a União.

O texto foi aprovado, após cerca de seis horas de sessão, por 79 votos a 1. Dos 81 senadores, apenas Randolfe Rodrigues (Rede-AP) votou contra. O senador Weverton (PDT-MA) presidiu a sessão e, por isso, não votou...

Projeto “cuidar de quem cuida” começa neste sábado (02)

“Tem sido bem desafiante trabalhar na área da saúde neste período”, partilha o médico e missionário da Comunidade Shalom, Renato Santos. O medo, a tensão em cada plantão, sensação de insegurança e incerteza são sentimento que têm feito parte da rotina dos médicos e demais profissionais da saúde neste tempo de pandemia, devido ao Covid-19.

Ao olhar esses profissionais que estão na “linha de frente do campo de batalha” contra o vírus, cuidando dos enfermos, a Comunidade Shalom lança o Projeto “Cuidar de quem cuida”...

Projetos baianos de energias renováveis recebem aprovação como prioritários

A semana foi de boas notícias para a Bahia e as Energias Renováveis. O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou como produção independente o projeto da Atlantic Energias Renováveis, para implementação e exploração de seis centrais eólicas que integram o complexo Tanque Novo Energias Renováveis, localizado na Bahia, nos municípios de Tanque Novo e Caetité.

As seis usinas Aura Caetité 1, 2, 3, 4 e Aura Tanque Novo 2 e 3 foram incluídas no Regime Especial para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e enquadradas como projetos prioritários. A Aura Tanque Novo 1 já havia sido enquadrada no início da semana. Juntas, as sete centrais preveem uma capacidade instalada total de 159,2 Megawatts (MW) entre 35 aerogeradores. ..

Rui sanciona projeto de lei que prevê uso obrigatório de máscaras

O projeto de lei que prevê o uso obrigatório de máscaras pela população dos municípios com casos registrados da Covid-19, encaminhado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) ao Governo do Estado, foi sancionado pelo governador Rui Costa durante transmissão ao vivo nas redes sociais, na noite desta quarta-feira (29).

Até o momento, 134 municípios baianos já tiveram pessoas contaminadas pelo novo coronavírus. A lei sancionada estará na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30) e entra em vigor em oito dias após a publicação...

Em tempos de isolamento, projeto social entrega cartas de agradecimento a trabalhadores da limpeza pública em Petrolina

Para os colaboradores da limpeza pública da Prefeitura de Petrolina o turno de trabalho tem começado de maneira especial: com o carinho de cartas escritas pela população.

A ação fez parte de uma campanha do projeto social “Seja Semente” que arrecadou bilhetes  para os trabalhadores que precisam continuar saindo de casa para exercer as atividades laborais. ..

ANA, IGAM e UFMG iniciam projeto-piloto Monitoramento COVID Esgotos

O monitoramento do esgoto pode possibilitar a estimativa do número de pessoas infectadas com o novo coronavírus (COVID-19) em áreas urbanas específicas e no decorrer do tempo.

A partir desta conclusão de estudos realizados no exterior, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e o INCT ETEs Sustentáveis, sediado e coordenado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) lançaram, nesta quinta-feira, 23 de abril, o projeto-piloto Monitoramento COVID Esgotos...

Projeto de ventilador pulmonar mecânico é finalizado pelo Nutes UEPB e segue para testes regulatórios

O Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (Nutes) da Universidade Estadual da Paraíba(UEPB) finalizou mais um projeto de grande importância no enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Trata-se de um ventilador pulmonar, essencial para a manutenção da vida em casos de deficiência em atividades cardiorrespiratórias, como a insuficiência respiratória, comum nos pacientes graves do novo coronavírus...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto para isentar instituições de saúde de cobrança de serviços essenciais

O deputado Roberto Carlos apresentou o Projeto de Lei que visa proibir a cobrança de água, energia elétrica e gás nos Hospitais Públicos, Filantrópicos, e Clínicas de Hemodiálise da Bahia, durante a crise causada pelo COVID-19.

O objetivo é reduzir os custos para aumentar os recursos, garantindo a ampliação dos serviços de saúde à população...

Projeto de jovens rurais de Uauá é selecionado para a segunda fase do Prêmio Juventude Rural Inovadora da América Latina e Caribe

Um Portal do Turismo Rural é o que propõem quatro jovens da comunidade Rural de Testa Branca em Uauá, município ao norte da Bahia, que são contemplados pelo projeto Pró-Semiárido, por meio do Jovens Comunicadores.

O projeto foi selecionado para a segunda fase do Prêmio Juventude Rural Inovadora na América Latina e no Caribe, Projeto do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola e está na disputa pelo investimento...

VillaMix em Casa: live reunirá o projeto “Amigos” para um ato de solidariedade

Na próxima segunda-feira (20/04), o projeto VillaMix em Casa proporcionará o encontro dos artistas Zezé Di Camargo e Luciano, Leonardo e Chitãozinho e Xororó na live especial “Amigos” -  idealizada a partir da turnê memorável que percorre o Brasil desde julho do ano passado, encantando fãs da música sertaneja de todo país.

Nesta transmissão, que na TV será exclusiva pelo Canal BIS, os artistas vão cantar os sucessos do projeto mobilizando a todos para um ato de compaixão e solidariedade...

Carinho à distância: projeto social arrecada cartas para profissionais de limpeza da Prefeitura de Petrolina

Uma ONG em Petrolina arrumou um jeito de demonstrar a gratidão e o carinho a quem não pode ficar em casa neste período de pandemia. O grupo "Seja Semente" está arrecadando cartas para serem distribuídas aos funcionários de Serviços Públicos da prefeitura que não pararam durante a quarentena.

O recolhimento dos bilhetes está sendo realizado até esta segunda-feira (20) nos pontos de coleta do Seja Semente, em Petrolina. Em poucos dias de campanha, os voluntários do projeto social resolveram estender a ação também para outros profissionais e, para estes, a arrecadação segue até a quarta-feira (23)...

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