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27 de Julho de 2024

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Ministro Gilmar Mendes veta cultos em São Paulo e Fux leva tema para plenário na quarta (7)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (5) o pedido liminar (decisão provisória) para suspender o decreto do governo de São Paulo que proíbe celebrações religiosas no estado diante do aumento expressivo dos caso e mortes pela Covid-19. O ministro enviou o caso ao plenário da Corte.

A decisão contraria o entendimento do ministro Nunes Marques que determinou no sábado (3), em caráter liminar, que governadores e prefeitos não podem proibir a celebração de atos religiosos desde que preservados protocolos sanitários, entre eles, lotação máxima de 25 % da capacidade do local...

Na Polícia Federal não vai passar boiada, diz delegado no Amazonas após críticas do Ministro do Meio Ambiente

A maior apreensão de madeira da história do Brasil virou motivo de atrito entre a Polícia Federal e Ricardo Salles (Meio Ambiente). O ministro foi na última quarta-feira (31) ao Pará, onde fez uma espécie de verificação da operação. Salles aponta falhas na ação e tem dito que há elementos para achar que as empresas investigadas estão com a razão.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o chefe da PF do Amazonas, Alexandre Saraiva, 50, diz que é a primeira vez que vê um ministro do Meio Ambiente se manifestar de maneira contrária a uma ação que visa proteger a floresta amazônica...

Artigo – Ministérios: Operação troca-troca!

Numa análise racional do momento político, os excessos e paixões tanto de um lado como de outro, são atitudes sempre inaceitáveis, porque tendem a perder a noção do equilíbrio e coerência desejados numa conversa democrática.

É de se lamentar, mas a realidade presente nesses diálogos, quase sempre, não é o reconhecimento de erros graves cometidos aqui ou acolá pelo governo atual, ou pelos que o antecederam, mas buscar, invariavelmente, alguns motivos que possam justificar e compensar, numa percepção de que o que mais importa é defender os princípios ideológicos de cada qual. Como disse o Marquês de Maricá: “Folgamos com os erros alheios, como se justificassem os nossos”! Parece uma profecia para toda uma vida.....

Fiocruz anuncia que vai entregar ao Ministério da Saúde, mais 1,3 milhão de doses de vacinas contra Covid-19

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou hoje (1º) que vai entregar amanhã (2), ao Ministério da Saúde, mais 1,3 milhão de doses de vacinas contra Covid-19. Ao longo do mês de março, foram disponibilizadas 2,8 milhões de doses produzidas no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), a partir de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado.

Com a entrega de amanhã, a Fiocruz terá disponibilizado ao ministério 4,1 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, produzida em Bio-Manguinhos, graças a um acordo de encomenda tecnológica firmado entre a Fiocruz e os desenvolvedores da vacina no ano passado...

Bahia já aplicou 80,4% das doses de vacinas contra Covid-19 enviadas pelo Ministério da Saúde

A Bahia totalizou, até quarta-feira (31), 1.918.802 doses aplicadas das vacinas contra coronavírus (Covid-19). O número corresponde a 80,4% do total de 2.386.600 doses dos imunizantes Coronavac e da Astrazeneca enviados pelo Ministério da Saúde para o estado desde 18 de janeiro, data de chegada da primeira remessa.

Em um comparativo nacional, a Bahia está posicionada como segundo estado que vacinou o maior percentual da população. Cerca de 12,85% dos habitantes (1.604.370) foram imunizados contra Covid-19, dos quais 314.432 receberam também a segunda dose...

Nutricionista do HDM esclarece como a Covid-19 pode afetar a saúde e alimentação da gestante e dos bebês

O dia é da Saúde e Nutrição (31 de março), mas o Hospital Dom Malan este ano faz questão de ressaltar como a Covid-19 afeta a saúde e a alimentação da gestante e dos bebês.

O momento requer cuidados mundiais com a saúde e em se tratando de gestantes, puérperas e recém-nascidos a atenção precisa ser redobrada. Segundo o Ministério da Saúde, as gestantes estão no grupo de risco para possíveis complicações da doença...

Ministro da Defesa anuncia novos comandantes das Forças Armadas

O ministro da Defesa, Braga Netto, anunciou nesta quarta-feira (31) o nome dos três novos comandantes das Forças Armadas brasileiras (Exército, Marinha e Aeronáutica). 

Para o Exército, foi escolhido o nome do general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, atual chefe do Departamento-Geral de Pessoal (DGP) da corporação. Ele vai substituir o general Edson Pujol, que deixou o cargo ao lado dos outros comandantes das Forças nesta semana por decisão do presidente e do novo ministro da Defesa, em um gesto inédito na histórica do país. ..

MInistério Público institui comissão para acompanhar investigação da morte de PM que atirou contra policiais em Salvador

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Norma Cavalcanti, instituiu uma comissão para atuar no acompanhamento das investigações do Inquérito Policial Militar da morte do policial Wesley Soares Góes, após atirar contra policiais, na região do Farol da Barra, em Salvador.

Segundo o Ministério Público, a comissão será composta pelos promotores de Justiça Ana Rita Cerqueira, titular da 4ª Promotoria de Justiça do Tribunal de Júri - 1ª promotora de Justiça da capital; Maurício Lima, titular da Promotoria de Justiça Militar - 3º promotor de Justiça da capital; e Luciano Santana, titular da Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Defesa Social e Tutela Difusa da Segurança Pública - 3º promotor de Justiça da capital...

Urgente: Ministério da Defesa confirma a saída dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica nesta terça (30). Fato é inédito na República

O Ministério da Defesa informou nesta terça-feira (30) a saída dos comandantes das três Forças Armadas. No Exército, deixa o cargo Edson Pujol, na Marinha, Ilques Barbosa e na Aeronáutica, sai Antônio Carlos Moretti Bermudez. O fato é considerado inédito na República.

A substituição ocorre um dia após o presidente Jair Bolsonaro ter pedido o cargo ao ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. De acordo com interlocutores do presidente, no domingo ele leu a entrevista do general Paulo Sérgio, chefe do Departamento-Geral de Pessoal do Exército, concedida ao Correio. O presidente se irritou com a entrevista que destacou medidas que impediram mortes por covid-19 no Exército...

Ministério libera R$ 44 milhões para leitos de UTI em 14 estados

A abertura de 1.031 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para tratamento de pacientes com covid-19 foi autorizada em Portaria publicada na edição desta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União.

“Fica estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus, a ser disponibilizado aos estados e municípios, em parcelas mensais, no montante de R$ 44.016.000,00 (quarenta e quatro milhões e dezesseis mil reais)” diz o documento. As despesas autorizadas correspondem ao primeiro trimestre de 2021...

Ministro da Saúde solicitou antecipação de entrega das 50 milhões de doses da vacina contra Covid-19

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que vai estabelecer um protocolo para racionalizar o uso de oxigênio nos hospitais e que pediu à Pfizer que antecipe a entrega de 50 milhões de doses da vacina contra a Covid.

O ministro da Saúde passou a manhã desta segunda em reuniões no ministério. Marcelo Queiroga e a presidente da Pfizer Brasil, Marta Díez, discutiram o cronograma de entrega da vacina da farmacêutica. Segundo o ministério, a previsão é de que as primeiras doses cheguem ao Brasil entre abril e maio. Das 100 milhões de doses previstas, o ministro pediu que 50 milhões cheguem o quanto antes...

Bolsonaro altera o comando de seis ministérios; veja lista

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta segunda-feira (29) seis mudanças no alto escalão do governo. Casa Civil, Secretaria de Governo, Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Defesa, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério das Relações Exteriores terão novos ministros.

No saldo final, três ministros saem e três ministros entram no governo. O general Fernando Azevedo, exonerado da Defesa; Ernesto Araújo, que pediu demissão das Relações Exteriores; e José Levi Mello do Amaral Júnior, que pediu demissão da AGU, não integram mais o primeiro escalão...

Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, pede exoneração do cargo

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informou em nota oficial nesta segunda-feira (29) que deixará o cargo. A exoneração ainda não foi publicada no "Diário Oficial da União".

O comunicado não informa o motivo da decisão – que não havia sido antecipada pelo ministro ou pelo presidente Jair Bolsonaro até esta segunda. Azevedo e Silva foi anunciado como ministro ainda durante a transição de governo, em 2018...

Ernesto Araújo pede demissão do Ministério das Relações Exteriores

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu demissão do cargo nesta segunda-feira (29). A informação ainda não foi confirmada pelo governo oficialmente. A TV Globo apurou que Ernesto avisou da decisão de deixar o ministério a seus assessores próximos e apresentou o pedido para o presidente Jair Bolsonaro.

O pedido ocorre após pressão, inclusive dos presidentes da Câmara, Arhur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O ministro é alvo de críticas pela condução da política externa brasileira, marcada pelo estreitamento nas relações com o EUA durante a presidência de Donald Trump e embates com importantes parceiros comerciais, como a China...

Ministro da Saúde diz que uso de máscara é questão de conscientização

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou no final de semana que não é com uma lei que obrigue as pessoas a usar máscaras e nem as multando na rua que "vamos resolver esse problema". Segundo o médico, a utilização do acessório de proteção é uma "questão de conscientização".

"Cada um tem que saber o seu papel de ajudar as autoridades municipais, estaduais e federais a por fim nessa pandemia que tem comprometido muito a vida de cada um de nós. Alguns pagam com a própria vida, outros ficam gravemente enfermos e muitos ficam com sequelas", disse...

A Segurança Jurídica pela Incidência da Prescrição e Decadência no Processo Administrativo - PARTE III

*Josemar Santana

Aqui, a abordagem do tema SEGURANÇA JURÍDICA vai tratar da incidência da Prescrição e da Decadência no Processo Administrativo, lembrando que na PARTE I tratamos da força que tem O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA sobre o PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, tendo em vista a obediência ao PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA e na PARTE II tratamos da EVOLUÇÃO e da IMPORTÂNCIA da SEGURANÇA JURÍDICA, tema que vem ganhando notoriedade nas decisões judiciais, seja em nível de juízo monocrático, seja em nível de juízo colegiado (de Tribunais)...

Ministério da Saúde vai distribuir mais 11 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 entre os estados brasileiros na próxima semana

O Ministério da Saúde vai distribuir mais 11 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 entre os estados brasileiros na próxima semana. A distribuição foi confirmada pelo ministro Marcelo Queiroga, que trabalhou neste sábado (27) para tentar atingir, já nos próximos dias, a meta de imunizar 1 milhão de pessoas por dia no país.

Ao deixar o Ministério da Saúde, na noite deste sábado, Marcelo Queiroga disse que os estados brasileiros vão receber, na próxima semana, 11 milhões de doses da Coronavac e da Astrazeneca. "Elas já chegaram e vão ser distribuídas para os estados segundo os critérios do Programa Nacional de Imunização", contou o ministro, em entrevista à GloboNews...

Ministro Paulo Guedes é vacinado contra Covid-19 em Brasília

O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi vacinado neste sábado (27) contra a Covid-19 em Brasília. O ministro, que tem 71 anos e faz parte do grupo que está sendo vacinado na capital federal, recebeu a primeira dose no estádio Mané Garrincha no sistema de drive-thru.

“Vamos vacinar bastante”, afirmou Guedes, que tentou se vacinar antes em outro local, mas, em razão da fila, dirigiu-se ao estádio. Ele deve receber a segunda dose da Coronavac no dia 25 de abril...

Ministro anuncia desenvolvimento de vacina contra Covid-19 financiada pelo governo federal

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, anunciou hoje (26) que pesquisadores financiados com recursos do governo federal entraram com pedido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de realização de testes para uma vacina contra a covid-19, batizada de Versamune-CoV-2F.

O imunizante está sendo desenvolvido pelo pesquisador Célio Lopes Silva, professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto, em parceria com as empresas Farmacore Biotecnologia e PDS Biotechnology Corporation...

Ministério Público Federal recomenda a suspensão da vacinação contra a Covid-19 de profissionais de saúde que não atuem no atendimento direto a pacientes em Juazeiro e Petrolina

Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e defensorias públicas da União (DPU) e do Estado de PE (DPPE) expediram recomendações para que seja suspensa a vacinação contra covid-19 de profissionais de saúde que não atuem no atendimento direto a pacientes, na vigilância, na regulação ou na gestão em saúde.

Os documentos são direcionados às secretarias de Saúde do Recife e dos municípios pernambucanos na áreas de atribuição da Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE), órgão do MPF com sede na capital do estado, da Procuradoria da República em Petrolina/Juazeiro, Procuradoria da República em Palmares e Procuradoria da República em Garanhuns. ..

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