Cabrobó: MPPE recomenda realização de levantamento estatístico de alunos com deficiência

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Cabrobó, recomendou ao prefeito de Cabrobó e à secretária municipal de Educação que implementem um projeto pedagógico adequado às necessidades das crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede municipal de ensino, e que também realizem, no prazo de 15 dias e com o auxílio dos gestores escolares, um levantamento estatístico desses estudantes, destacando aqueles que necessitam de acompanhamento de profissional de apoio pedagógico.

O MPPE recomendou ainda aos prefeito e a secretária de Educação de Cabrobó que, por meio dos gestores escolares, estabeleçam um amplo diálogo com os pais ou responsáveis legais dessas crianças e adolescentes, a fim de desenvolver um projeto pedagógico adequado às necessidades individuais desses alunos hipervulneráveis, assegurando, se necessário, acompanhamento por profissional especializado na educação escolar (professor de apoio pedagógico), ainda que por meio remoto. Por meio desse canal entre pais e responsáveis, devem ser dadas orientações precisas sobre eventual requerimento de disponibilização de profissional de apoio pedagógico (a quem dirigir a solicitação, quais documentos deverão ser apresentados, prazo razoável para apreciação do pedido)...

TRT-BA retoma atividades presenciais em novembro com fim de projeto piloto

As atividades presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) serão retomadas gradualmente no dia 3 de novembro. A retomada do serviço ocorrerá após o fim do projeto piloto criado pelo TRT para o retorno das atividades presenciais. A última audiência do projeto será realizada no dia 30 de outubro.  

De acordo com o ato assinado pela presidente do Regional, desembargadora Dalila Andrade, a retomada observará o protocolo geral de medidas sanitárias criado pelo TRT. O protocolo obriga o uso de máscaras em todos os ambientes da Justiça do Trabalho, a higienização das mãos, desinfecção de ambientes, entre outras medidas. ..

Governo federal vai investir R$ 200 milhões na conclusão do Projeto Pontal em Petrolina

O governo federal vai investir R$ 200 milhões nas obras de conclusão do Projeto Pontal, em Petrolina. O anúncio foi feito em cerimônia na sexta-feira (16) com a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB). Com os recursos, serão implantados 4 mil hectares de área irrigada, beneficiando 280 pequenos e médios produtores da região do Vale do São Francisco. A expectativa é que 12 mil empregos sejam criados durante a implantação do Pontal Norte, pela Codevasf, nos próximos três anos.

“A prosperidade do Nordeste passa pela ampliação dos perímetros irrigados. E com pouco dinheiro, a gente pode trazer muitos bons resultados na geração de emprego e renda. No momento de muita dificuldade orçamentária, é importante a gente priorizar a conclusão de obras tão importantes como é o Projeto Pontal. Por isso, faço homenagem ao deputado Osvaldo Coelho, que, através de sua ação parlamentar, idealizou o Projeto Pontal”, disse o senador Fernando Bezerra...

Projeto Revisa ENEM da UniFTC divulga dicas importantes para conquista da sonhada aprovação dos jovens

Mais de 2,2 mil estudantes estão inscritos para participar do Projeto Revisa ENEM UniFTC, que nesta sexta-feira (16) vai ao ‘ar’ com a exibição da sétima aula. O professor Danilo Trindade vai discorrer sobre o tema: “A importância da filosofia para o homem político e social do século XXI”, dentro da disciplina de Filosofia. Dando seguimento aos conteúdos, o idealizador pedagógico do projeto e professor de Física,  Marcelo Ipiaú vai falar sobre o “Movimento Harmônico Simples”.

O projeto é realizado, semanalmente, em plataforma virtual com a participação de nomes de destaque da Educação. Para participar, basta se inscrever em http://bit.ly/revisaenemuniftc2020. As aulas, com duração de 50 minutos, ocorrem toda sexta-feira, a partir das 19h...

Rio São Francisco: Seminário discutirá projeto que prevê construção da Usina Hidrelétrica Formoso

Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francico promove o segundo seminário online para debater a proposta de instalação da UHE Formoso. Em sua 2ª edição, o evento terá como enfoque as comunidades e os impactos sociais e econômicos que serão causados com a construção da usina

A programação do segundo Seminário da série conta com seis palestras que serão mediadas pelo médico e ambientalista Marcus Vinícius Polignano, também presidente do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias e secretário do CBH Rio das Velhas...

Rio São Francisco: Salinização da água, projeto de implantar Usina Nuclear e construção de nova Usina são temas que preocupam ambientalistas

Com o objetivo de avançar na solução dos processos de conflito pelo uso da água nos municípios de Piaçabuçu (AL) e na bacia do Rio Grande (BA), os membros da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), pertencente ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), reuniram-se por videoconferência.

O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, participou da videoconferência e disse que o município na foz do Velho Chico está prejudicado com a salinização da água. “O conflito pelo uso da água em Piaçabuçu se estende por quatro anos. Não podemos mais deixar a população consumindo água salobra. Firmamos com a Casal [Companhia de Saneamento de Alagoas] um Termo de Cooperação Técnica e a parte do Comitê tem avançado. Construímos a estrada vicinal no povoado de Resina e contratamos uma empresa de engenharia que elaborou o projeto para a construção do reservatório pulmão para abastecer a população”...

Odacy anuncia projeto de climatização do Mercado Turístico com energia solar

Nesta terça-feira (13), os comerciantes do Mercado Turístico de Petrolina foram visitados pelos candidatos a prefeito e vice, Odacy Amorim (PT) e Vinícius de Santana (PCdoB). A deputada estadual, Dulci Amorim (PT) também participou da caminhada.

Na ocasião, Odacy destacou o compromisso de campanha de climatizar o espaço de comercialização. "Nosso projeto é utilizar energia solar para climatizar o mercado. Não basta colocar ar condicionado aqui e aumentar as despesas. É preciso pensar em alternativas que garantam a melhor gestão dos recursos do município", explicou Odacy Amorim, prefeito que criou o Mercado Turístico...

Projeto garante transparência no uso de royalties do petróleo

O Senado deve analisar projeto de lei complementar que tem como objetivo aumentar a transparência fiscal do uso dos recursos (royalties) provenientes da exploração do petróleo e gás natural no Brasil. Autor do PLP 243/2020, o senador José Serra (PSDB-SP) diz na justificativa da proposição que este será “o primeiro e único dispositivo da Lei de Responsabilidade fiscal (LRF) que exigirá a transparência das despesas do orçamento tendo por base a arrecadação de uma específica receita pública”.

Serra afirma ainda que os riscos fiscais associados ao uso desses recursos são “imensos”, especialmente quando envolvem despesas correntes obrigatórias de longa duração, como folha de pessoal ou pagamento de aposentadorias do setor público. Segundo o senador, a transparência é fundamental para garantir a boa gestão dos recursos públicos, principalmente os relacionados ao petróleo que “é nosso, mas não é eterno”...

Governo e líderes negociam cancelar recesso de janeiro para votar projetos no Congresso

O governo Jair Bolsonaro e lideranças do Congresso Nacional já discutem a possibilidade de cancelar o recesso parlamentar no mês de janeiro. A ideia é conseguir votar projetos considerados essenciais e que foram atrasados por conta das eleições municipais.

Entre os temas, estão a proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que viabilizaria a manutenção do teto de gastos já em 2021. O mesmo texto deve ser usado para o governo indicar fontes de recursos para o novo programa social (Renda Cidadã ou Renda Brasil)...

Projeto lagos do São Francisco estimula a fruticultura no semiárido

O projeto ‘Lagos do São Francisco’, uma cooperação entre a Embrapa Semiárido (Petrolina-PE) e Chesf, com o apoio do BNDES, tem levado um conjunto de inovações tecnológicas a pequenos agricultores do Semiárido, com foco na produção de frutas.

Por meio de capacitações e treinamentos, a iniciativa vem fornecendo orientações e insumos para a instalação de áreas demonstrativas, os chamados Campos de Aprendizagem Tecnológica (CATs)...

Em entrevista, Julio Lossio Filho apresenta o projeto da Ilha Digital

O candidato a prefeito de Petrolina, Julio Lossio Filho (PSD) participou, nesta terça-feira (6), do programa da rádio Rural FM, com apresentação de Carlos Britto.

Ele falou das propostas do plano de governo, entre elas do projeto Digital que vai transformar a Ilha do Fogo num ambiente de inovação e apoio a startups com aplicação de tecnologia para a agricultura irrigada. ..

Projeto 'Imersão SENAI' movimentou Petrolina

O petrolinense Carlos Carvalho e a juazeirense Izaíra Maria chegaram cedo ao SENAI Petrolina, no último sábado (3), e depois de uma breve visita aos laboratórios e tecnologias saíram com uma convicção: fazer a inscrição no curso Técnico de Manutenção Automotiva.

Os dois jovens fizeram parte de um grupo de estudantes da região que aceitou o convite do projeto 'Imersão SENAI' e foi conhecer de perto a estrutura e os cursos técnicos da entidade, que há 40 anos atua em Petrolina formando talentos para a indústria regional.

Carlos Carvalho já fez cursos no SENAI Petrolina, mas retornou à casa com a intenção de melhor se qualificar para o concorrido mercado de trabalho. Depois de conversar com os professores e tirar dúvidas acerca do funcionamento dos laboratórios de vários cursos, ele garantiu que já sabe em qual área quer se especializar. Já a baiana Izaíra Maria revelou que conhecia o SENAI, mas ficou surpresa com a estrutura e a oferta diversificada de cursos da instituição em Petrolina...

Projeto Abelha Viva envia nota e afirma que atuará como Micro Empresa Individual

A Abelha Viva, organização de captura de enxame de abelhas atuante em Juazeiro-BA há seis anos de maneira voluntária, vem a público informar que diante da crescente demanda de solicitação de captura de enxames abelhas e visando garantir a segurança jurídica, bem como o custeio de transporte necessário ao deslocamento para os resgates, e os EPI´s (Equipamentos de Proteção Individual) dos/as apicultores/as e a valorização desses colaboradores que empregam seu tempo, de maneira exaustiva, e conhecimentos técnicos em prol da natureza e da sociedade, a partir do mês de outubro atuará como Microempreendedor Individual/microempresa (MEI).

Essa mudança possibilitará a melhoria da prestação de nossos serviços à medida que com o CNPJ conseguiremos expedir notas fiscais, necessárias às empresas privadas, além de garantir a manutenção do trabalho, para a captura de enxames de abelhas. Não obstante, essa formalização nos permitirá, ainda, ofertar cursos técnicos de formação em captura de enxames abelhas para pessoas físicas e jurídicas...

Coronel Anselmo Visita Projeto Maniçoba

Em seu primeiro dia de campanha, o Coronel Anselmo Bispo (DEM) e o cantor Targino Gondim (Cidadania), candidatos a prefeito e a vice na Coligação Juazeiro Daqui Pra Frente,  participaram, na manhã do último domingo (27), de uma reunião com produtores no Projeto de Irrigação  Maniçoba.

O Coronel Anselmo expôs as suas ideias para os projetos irrigados de Juazeiro e respondeu aos questionamentos dos produtores. A reunião aconteceu na casa da família do produtor rural, João Alves, apoiador do Coronel e quem solicitou o encontro. ..

Projeto de Gonzaga Patriota prevê homicídio doloso na condução de veículo automotor

Na avaliação do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB),  ex-ministro do Trânsito e um dos responsáveis por apresentar a primeira versão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB); o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, do Poder Executivo, que altera o CTB é um retrocesso para sociedade.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, na terça-feira (22), e segue para sanção presidencial. Visando diminuir os números de vítimas de acidentes de trânsito e a impunidade, o parlamentar apresentou, na quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 4696/20, que altera a Lei 9.503/97, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para prever a modalidade dolosa para homicídio praticado na direção de veículo automotor...

Projeto desobriga formação em autoescola para obter carteira de motorista; entenda

Hoje, quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) precisa passar por uma autoescola. Entretanto, isso pode mudar. É que está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro e torna facultativa a frequência em autoescolas para a obtenção da carteira.

O autor, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), disse que o projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola, o que tornaria o processo de obtenção da CNH “menos burocrático e custoso”...

Campus Floresta do IF Sertão-PE tem projeto aprovado pelo MEC para implantação de laboratório IF Maker

O projeto Laboratório de Inovação do Sertão de Itaparica – LISI, do campus Floresta do IF Sertão-PE, foi um dos projetos selecionados pelo Ministério da Educação na Chamada Pública Setec/MEC (edital nº 35/2020) para apoio à criação de laboratórios IF Maker no âmbito das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Desta forma a implementação do projeto, prevista para ocorrer até o final de 2020, inclui a aquisição de equipamentos no valor de até R$ 123.900 para a montagem do LISI no Campus Floresta, sendo esperados equipamentos como Impressoras 3d, Canetas 3d, Notebooks, smart tv, kits de ferramentas, kits de Arduíno/robótica, kits robótica Lego, Scanner 3D, Máquina Laser, dentre outros...

CDL e Sindilojas apresentam projeto do Natal da Cidade voltado ao 'novo normal' em Petrolina

Um novo conceito de campanha para um novo normal. Preocupados em manter o comércio aquecido e, sobretudo, auxiliar na recuperação da economia local e incentivar os consumidores a comprarem em estabelecimentos do município, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina – SINDILOJAS realizaram neste mês de setembro, mais uma Assembleia Extraordinária em conjunto.

A reunião foi online, e contou com a presença de vários associados e empresários que puderam dar suas sugestões para que a campanha possa acontecer neste ano de forma mais criativa, diferenciada e com maior participação dos lojistas...

Rio São Francisco: CHBSF promove seminário para discutir projeto do Governo Federal de construir mais uma Usina Hidrelétrica

A construção de uma nova hidrelétrica no rio São Francisco, 25 anos após a inauguração da UHE Xingó, última usina a entrar em operação no rio em 1994, ganhou força com a inclusão da UHE Formoso no Plano de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.

Obras desta magnitude destoam da tendência mundial de buscar energias limpas, baratas e com baixo impacto ambiental, como por exemplo a energia eólica e a solar ou até mesmo a fotovoltaica, visto que a região do Norte de Minas tem alto potencial para tal e que investimentos em hidrelétricas são sempre muito altos e com impactos ambientais consideráveis...

Operação Carro-Pipa vai integrar projeto para estimular inovação na Administração Pública

A Operação Carro-Pipa (OCP), mantida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em parceria com o Exército Brasileiro, foi o projeto selecionado, dentre 27 inscritos, para integrar o Laboratório de Inovação e Coparticipação (coLAB-i) do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo é otimizar os recursos investidos no projeto, que leva água a regiões que sofrem com estiagem.

“A Operação Carro-Pipa é muito importante para atender uma parcela da população que não tem sequer acesso à água”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Mas precisamos reduzir os custos e garantir água em quantidade e qualidade suficientes para que essas pessoas possam ter uma vida melhor. Essa cooperação será muito importante nesse sentido”, completou...