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Ministro do STF nega pedido do governo sobre posse de Lula

O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na madrugada desta terça-feira (22) pedido do governo federal para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes, que barrou a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para chefiar a Casa Civil. Segundo Fux, a Suprema Corte tem entendimento consolidado de que o instrumento jurídico usado, um mandado de segurança, não pode ser usado como recurso para tentar reverter uma decisão do próprio Supremo.

Fux decidiu em ação apresentada na noite de segunda pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que apontou que Mendes era suspeito para analisar o caso e que a nomeação de qualquer pessoa é um ato privativo da presidente DIlma Rousseff, ainda mais em tempos de crise política...

ESPAÇO DO LEITOR: “SE OS HOMENS DO GOVERNO DISSERAM...”

Ouvi essa frase na novela que está tratando do Rio que amamos e que não paramos de defendê-lo onde quer que a gente esteja. Se é aqui, escrevemos, se é nas rodas de amigos, descrevemos, se é no seio familiar, enaltecemos, e assim todas as noites vamos nos encontrar frente à TV para ver e saber sobre essa longa história do Velho Chico, diga-se de passagem, até aqui cheia de sofrimento, disputas, coronelismo, etc. etc, mas, como digo, a verdade está sendo bem dita...

Assistindo a novela ali pelo seu segundo capítulo uma frase me chamou a atenção: “Se os homens do governo disseram que aqui dava água é porque é verdade...” E aqui, meu contra-argumento: Será? Principalmente naqueles tempos quando eles apareciam, mentiam, e depois sumiam para sempre porque as condições de comunicações eram bem diferentes dos dias atuais, e eles bem se valiam disso.....

Brasil: Jornal britânico sugere renúncia ou novas eleições para evitar retorno da ditadura

O jornal britânico The Observer, versão dominical do The Guardian, afirmou em editorial neste domingo (20) que a renúncia da presidente Dilma Rousseff é necessária, caso "ela não consiga restabelecer a calma" no país. "Uma preocupação óbvia é que esses protestos (contra e pró-governo), se saírem do controle, poderiam degenerar em violência desenfreada e no risco de intervenção pelas Forças Armadas", diz o jornal em editorial intitulado "A visão do Observer para o Brasil". No texto, é citada também a possibilidade de convocação de novas eleições. "A democracia brasileira, restaurada em 1985 depois de 20 anos de ditadura militar, não chega a ser uma planta tão robusta que não possa ser desenraizada novamente por uma combinação de fracasso político e emergência econômica. O dever de Dilma é simples: se ela não pode restabelecer a calma, tem de convocar novas eleições - ou sair". No entanto, como explicou o cientista político Rafael Cortez, em entrevista à BBC, Dilma não tem o poder de convocar novas eleições em um sistema presidencialista como o brasileiro. "O mecanismo institucional para a convocação de novas eleições aqui seria ou uma renúncia coletiva da presidente e do vice (Michel Temer) ou a cassação da chapa (Dilma-Temer) por uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em função de irregularidades na campanha. Talvez tenha havido alguma confusão com o sistema parlamentarista", afirmou. O jornal ainda ressaltou a série de problemas enfrentada pelo Brasil meses antes da Olimpíada 2016. "Por coincidência ou não, uma série de problemas sérios do país estão se agravando aos olhos do público", completa ao citar a recessão econômica, a crise política, o surto de zika, e o "alto índice de criminalidade em cidades como o Rio". Essas questões, para a publicação, podem "tirar um pouco do brilho" do evento esportivo.

Datafolha: Apoio ao impeachment de Dilma cresce e alcança 68%

O apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff cresceu oito pontos percentuais desde fevereiro e passou para 68%, segundo pesquisa realizada pelo Datafolha entre os dias 17 e 18 de março. Também foram simulados cenários para as eleições de 2018, nos quais Marina Silva lidera. O levantamento também aponta que cresceu o número de pessoas que defendem que ela renuncie: de 58% passou a 65%. O percentual dos que são contrários ao impeachment passou de 33% para 27%. A reprovação ao governo Dilma também voltou ao seu nível recorde: 69% dos entrevistados consideram sua gestão ruim ou péssima, índice semelhante a agosto de 2015, considerando a margem de erro de dois pontos percentuais. Na consulta feita à época, a reprovação chegava a 71%. O aumento do apoio ao impeachment foi maior na faixa etária de 45 a 59 anos (aumentando de 52% para 68%); entre os que têm 60 anos ou mais (48% para 61%); e entre os eleitores mais ricos (de 54% para 74%). Na comparação com o período anterior ao impeachment de Fernando Collor, a pesquisa realizada nos dias 2 e 3 de março, um mês antes de ele ser impedido, alcançava 75% de aprovação à medida. Os contrários ao impeachment eram 18% e 7% não sabiam opinar.

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PRISCO QUER LICENÇA PATERNIDADE DE 20 DIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS

O deputado soldado Prisco (PPS) deu entrada em projeto de lei, na tarde da última segunda-feira (14/03), na Alba, que visa ampliação da licença paternidade de 5 para 20 dias para os servidores públicos e civis do Estado da Bahia. O objetivo da iniciativa é estender aos servidores públicos baianos a alteração trazida pelo Novo Código Civil.

O PL pretende alterar o artigo 155 da Lei 6.677/94, versando sobre o Estatuto dos servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Pelo nascimento ou adoção de filho, o servidor terá direito à licença-paternidade de 20 (vinte) dias dias consecutivos”...

Operação de combate ao crime é realizada pela PRF no Agreste e Sertão de Pernambuco

Uma operação de enfrentamento à criminalidade realizada pela Polícia Rodoviária Federal, com o apoio das Polícias Civil e Militar, resultou na prisão de seis pessoas e na apreensão de dinheiro e carros roubados, nas rodovias que levam ao Agreste e Sertão de Pernambuco. Intitulada de Typhon I, a ação visou coibir o tráfico de entorpecentes e os assaltos nas estradas do interior e foi realizada esta semana.

Na primeira ação, os agentes do Núcleo de Operações Especiais e do Grupo de Operação com Cães da PRF realizaram a prisão de quatro suspeitos de integrarem uma quadrilha que roubava veículos no Agreste do estado. O carro utilizado pelo grupo seguia pela BR 232, no município de Cruzeiro do Nordeste, quando foi abordado pelos agentes por volta das 23h...

Ministro diz a jornal que não tolerará vazamentos da PF; entidades reagem

O novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse, em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” publicada neste sábado (19), que não vai tolerar vazamentos de investigações e disse que, se “cheirar” vazamento por um agente, a equipe inteira será trocada, sem a necessidade de ter prova.

O presidente da Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Miguel Sobral, reagiu às declarações do novo ministro dizendo que a entidade não compactua com vazamentos. A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) informou à "Folha" esperar que a gestão do novo ministro foque na busca do equilíbrio dos ânimos internos da PF. Aragão é ligado ao PT e tomou posse na quinta-feira (17) no lugar do ex-ministro Wellington César Lima e Silva, que ficou apenas 11 dias no cargo após uma polêmica por ser integrante do Ministério Público – condição que acabou impossibilitando a sua permanência na vaga.

"A primeira atitude que tomo é: cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Cheirou. Eu não preciso ter prova. A PF está sob nossa supervisão. Se eu tiver um cheiro de vazamento, eu troco a equipe. Agora, quero também que, se a equipe disser 'não fomos nós', que me traga claros elementos de quem vazou", disse. O presidente da ADPF rebateu: "Nós lamentamos profundamente as frases do ministro da Justiça, que disse que trocará a equipe da investigação Lava Jato sem qualquer prova, sem qualquer apuração, sem qualquer indício de que há vazamento”, afirmou Sobral. Ele disse, ainda, a entidade avalia tomar medidas judicias para evitar qualquer tipo de afastamento sem prova.

O presidente da Fenapef, Luís Boudens, afirmou em comunicado que "é compreensível a preocupação do novo Ministro da Justiça, Eugênio Aragão, embora isso não atinja a autonomia investigativa da Polícia Federal". Após manifestação das entidades, o ministro divulgou nota na qual afirma que "dará todo apoio e amparo ao cumprimento da nobre missão policial". "A Polícia Federal é reconhecida pelo profissionalismo e eficiência de sua atuação, que deve ser aprimorada e apoiada permanentemente. [...] Verificada a existência de procedimento irregular ou com suspeição fundada de irregularidade, é dever da autoridade supervisora afastar o risco ao devido processo legal, de maneira a garantir os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos."..

Deputado soldado Prisco denuncia Governo por desvio de verbas em programa de segurança do ENEM

 
Pelo menos R$ 2,5 milhões foram desviados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) de convênio firmado com o Ministério da Educação (MEC). Embora o objetivo do contrato sejam os pagamentos de capacitação e diárias de policiais militares escalados para trabalharem na realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) durante o triênio 2014/2016, o dinheiro foi usado para compra de munições . 40 e cintos de Guarnição (Balísticos). 
 
A denúncia é do deputado soldado Prisco que protocolou notícia crime no Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) para que o órgão investigue a utilização de verbas do Programa de Manutenção da Ordem e Segurança Pública.
 
No documento, o parlamentar afirma que, como não bastasse as verbas do programa, provenientes do convênio N° 802007/2014, firmado, em julho de 2014, entre a SSP e o MEC, através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP), terem sido desviadas, o Governo do Estado, como forma de camuflar a ilegalidade do ato, solicitou a reformulação do convênio por meio de proposta de alteração assinada por coronel da PM. 
 
“Um coronel não tem competência para alterar finalidade de convênio. É uma tentativa de lesar nossa consciência!”, explicou.
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LUTO NA CODEVASF JUAZEIRO/BA: MORRE OSMAR FERNANDES, “PRIMO”

É com grande tristeza que comunicamos o falecimento nesta sexta-feira (18), de Osmar Fernandes da Silva, “Murundé” ou “Primo” como era conhecido entre os familiares e amigos.

Falar o que de Primo, pessoa do Bem, tranquilo e atencioso, que não fazia mal a ninguém. Tinha 73 anos, sendo 36 dedicados a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)...

Durante entrega de 2,5 mil moradias, Rui destaca parceria com governo federal no Minha Casa, Minha Vida

Por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, 2.556 imóveis foram entregues nesta sexta-feira (18), em Feira de Santana e Itabuna, beneficiando mais de dez mil pessoas. A entrega foi realizada simultaneamente pelo governador Rui Costa e pela presidente Dilma Rousseff, em solenidade no primeiro município.

"O governo federal mudou a cara do nordeste, principalmente depois desse programa espetacular que é o Minha Casa, Minha Vida. Esse é um governo que estende a mão para os pobres, para os mais carentes. É um programa social, e não só habitacional, porque o imposto que se paga por essas casas sempre foi arrecadado pelo governo. Mas hoje ocupa o cargo de presidente da república uma pessoa que tem um carinho pelo povo simples e, por isso, um programa como este é possível", destacou o governador Rui Costa...

Espetáculo fruto de cooperação internacional chega à Juazeiro

Juazeiro receberá o projeto Circulação Floresta Debaixo do Mar: Conexão Grécia-Brasil na Bahia, idealizado pelo ator Leonel Henckes e pela dramaturga grega Christina Kyriazidi, com a produção da Giro Produções Culturais. O projeto acontecerá nos meses de março, abril e maio promovendo oficinas, apresentações do espetáculo no formato de mediação para escolas públicas, além de sessões abertas ao grande público. As atividades são viabilizadas por meio do edital Agitação Cultural – Edital de Dinamização de Espaços Culturais da Bahia, promovido pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.

Fruto do encontro em Berlim dos artistas Leonel Henckes e Christina Kyriazidi, Floresta Debaixo do Mar compõe uma saborosa salada grega preparada a dois, na qual misturam-se referências estilísticas do cinema e do steampunk, solos de acordeon, canções gregas de rituais fúnebres, citações em francês e inglês, poesia preenchendo espaços, silêncios contando histórias. O mote central gira em torno de hipóteses sobre as motivações que levaram ao suicídio do ator francês Patrick Dewaere. Na trilha sonora, soam canções saídas do piano de Dewaere, mas também a trilha original composta por Andréa Martins e Ronei Jorge. As luzes acentuam a atmosfera noir, referência visual da montagem, trazendo para dentro da peça a cidade estrangeira fora das janelas. A linguagem do audiovisual se materializa a cada apresentação, com interferências em vídeo realizadas por Nina La Croix, aguçando a estética híbrida do trabalho e levando para circulação no interior do estado uma obra com características bastante diferenciadas...

Juazeiro: PSB desliga-se do governo de Isaac Carvalho

O Blog Geraldo José recebeu a informação, na tarde desta sexta-feira (18), que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) saiu da base aliada ao governo municipal e terá candidatura própria a prefeito em Juazeiro. Em nota enviada ao Blog, o partido justifica sua saída dizendo que "o momento atual torna torna urgente uma nova política , uma nova atitude para atender a uma nova realidade". O documento lembra ainda a memória do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, quando o mesmo decidiu romper com o governo da presidente Dilma a fim de novos espaços na política. Confira a seguir o documento enviado ao Blog na íntegra.

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Manifestação a favor da presidente Dilma e contra o golpe tem início em Juazeiro

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Líder Fernando Filho é eleito 3º vice-presidente da Comissão do Impeachment

A Comissão Especial destinada a analisar pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, instalada nesta quinta-feira (17), elegeu o líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara, Fernando Coelho Filho (PE) como 3º vice-presidente do colegiado. O deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF) foi eleito presidente e Jovair Arantes (PTB-GO) o relator. Ficam como 1º e 2º vice-presidentes os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Maurício Quintella (PR-AL), respectivamente.
 
Como 3º vice, o líder do PSB na Câmara espera auxiliar nessa tarefa dura, mas que, segundo ele, será vital para inaugurar um novo tempo na história do País. "Entendemos que o processo de impeachnment trata-se de um instrumento constitucional legítimo, devendo, porém, ser discutido com a responsabilidade que o tema exige", afirmou.

A chapa eleita foi a única apresentada, como previsto na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito do impeachment. Fernando Filho afirmou que o Brasil se encontra em um momento difícil e é preciso ter seriedade e bom senso na condução dos trabalhos. "O PSB foi um dos signatários desta chapa e reafirmo, em nome dos deputados socialistas, o apoio e a confiança no relator Jovair e  no presidente Rosso que sei que terá a tranquilidade e espírito público para coordenar o colegiado". 

Além de Fernando Filho, os deputados Tadeu Alencar (PE), Danilo Forte (CE) e Bebeto Galvão (BA) serão titulares do colegiado. Os suplentes serão João Fernando Coutinho (PE), José Stédile (RS), Paulo Foletto (ES) e JHC (AL).
 
Prazo de defesa -  A comissão especial comunicará à presidente da República o início da análise e ela terá o prazo de dez sessões do Plenário para enviar sua defesa à comissão.
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Prefeitura de Petrolina adere ao Programa de Regionalização do Turismo no Governo Federal

Na quarta-feira (16) a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Executiva de Turismo, em ação conjunta com os municípios Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Orocó aderiu ao Programa de Regionalização do Turismo para fortalecer o Roteiro Águas e Vinhos do Vale do São Francisco.

O Programa de Regionalização do Turismo tem o objetivo de criar subcomissões entre as cidades para a criação de um conselho que vai incentivar um trabalho conjunto de estruturação e promoção dos potenciais turísticos dos municípios brasileiros. ..

Prefeitura de Petrolina realiza mutirões de limpeza no período noturno

Limpar a cidade significa zelar pela saúde da população. Pensando nisto, a prefeitura de Petrolina  está realizando um grande mutirão de limpeza noturno pelas ruas e avenidas do centro comercial da cidade. Este serviço acontece a cada três meses, além da limpeza e da coleta que acontece diarimente. Durante 9 horas, dezenas de garis entram em ação e  realizam a tarefa de varrição, raspagem, capina e pintura. No horário das 21h às 6h, de segunda à sexta – feira.

Sobre a ideia de fazer os mutirões noturnos, a secretária de Infraestrutura, Tatyanne Lima afirma: “no horário noturno não interferimos na logística da cidade, não estamos mexendo com o trânsito, com o ir e vir das pessoas, além disso, na noite podemos retirar todo o lixo produzido ao longo do dia”...

Prefeitura de Casa Nova anuncia reforma no Hospital e Maternidade da cidade

Acompanhado do secretário de Saúde, Luiz Rezende, de vereadores, e da equipe de engenharia e projetos, o prefeito de Casa Nova, Wilson Cota, visitou as instalações do Hospital Municipal da cidade nesta semana. A comitiva foi à unidade em caráter técnico para avaliar as modificações que serão feitas na unidade.

De acordo com o gestor do município, uma grande reforma será feita no local, além da compra de novos equipamentos e restruturação da maternidade. "Vamos fazer uma grande revolução na saúde da cidade e vamos entregar um grande hospital para nosso povo", promete Cota...

SAAE de Juazeiro responde denúncia de leitor sobre fornecimento de água no bairro Piranga

Na manhã desta quinta-feira (17), o Blog Geraldo José postou uma denúncia enviada pelo leitor Cleber de Jesus Souza que tratava sobre a distribuição de água com turbidez no bairro Piranga, em Juazeiro. (Veja Aqui).

Nesta tarde, o SAAE entrou em contato com o Blog, através de nota e explicou que diariamente a equipe do laboratório monitora todo o sistema de tratamento e os níveis microbiológicos da água. Os mesmos, segundo SAAE, estão de acordo com a portaria do Ministério da saúde. O SAAE pediu que o morador enviesse seu endereço completo para o email: [email protected] ou mandar mensagem no face do saae/juazeiro para que a equipe possa ir até a residência coletar a água e verificar o problema pontual. ..

Na posse do novo ministro Lula, Dilma diz: “As circunstancias me dão chance de trazer para o governo o melhor líder político deste país”

Foto: Folha

Desde as 10 horas da manhã desta quinta-feira, 17, acontece a cerimônia de posse do ministro chefe da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva...

PRB deixa base do governo e entrega ministério do Esporte

O presidente do Partido Republicano Brasileiro (PRB), Marcos Pereira, anunciou nesta quarta-feira que a bancada do partido decidiu por unanimidade sair da base do governo da presidente Dilma Rousseff, também colocando o ministério do Esporte à disposição.

O cargo no ministério é ocupado pelo deputado federal licenciado George Hilton...

Instituto emite nota sobre Abastecimento por caminhão-pipa no Sertão de Pernambuco

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) informa que os pipeiros de todo o Estado receberam o pagamento de duas parcelas em fevereiro e que os demais pagamentos entrarão na programação financeira.

Segundo o Ministério da Integração, o Exército é o responsável pelo abastecimento na zona rural dos estados nordestinos, com 8 mil caminhões-pipa  contratados...